Pesquisar Matéria Legislativa

EXTINGUE UM CC DE SECRETARIO EXTRAORDINARIO, CONSTANTE DA LEI 5.206, DE 19/01/1998 E CRIA CC DE SECRETARIO GERAL DE GOVERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER A SOB FORMA DA DAÇÃO EM PAGAMENTO, O TERRENO LOCALIZADO NA AV. MAJOR CARLOS PINTO, 760, PERTENCENTE A LUIZA R. TELLECHEA E OUTROS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 08 (OITO) MECÂNICOS, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 08 MECANICOS PARA ATENDIMENTOS DAS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO. ( EM SUBSTITUIÇÃO AO PL 022- MENSAGEM 070 PROCESSO 77.362 )

ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1° E O ARTIGO 5° DA LEI N° 5.351, DE 11 DE OUTUBRO DE 1999

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 6 MECANICOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL CENTRALIZADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA AJUDA DE CUSTOS AOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 76067 QUE CRIA CARGOS EM COMISSÃO CC, IV NA CAMARA MUNICIPAL

CRIA NO QUADRO DE CCs, DA CAMARA MUNICIPAL, 01 CC DE ASSESSOR DE BANCADA, SIMBOLO IV

REGULARIZA OS GANHOS DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS, SIMBOLO V