Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
ELOM 77507/2001 - Proposta de Emenda Lei Orgânica
Ementa: diversos vereadores
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 13 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO ACRESCENTANDO A PROIBIÇÃO DE VOTAÇÕES SECRETAS
Apresentação: 2 de Maio de 2001
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA DIVERSOS 2001. REJEITADO NA ATA 7100
Texto Original
|
PRE 2/2001 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO 1° DO ARTIGO 23, DO REGIMENTO INTERNO
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2001
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA DIVERSOS 2001. APROVADO NA ATA 7026
Texto Original
|
PRE 4/2001 - Projeto de Resolução
Ementa: JULIO CEZAR
ALTERA A CAPUT DO ARTIGO 47 A ALINEA D DO ARTIGO 75, E O 3° DO ARTIGO 93 DO REGIMENTO INTERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2001
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA DIVERSOS 2001. APROVADO NA ATA 7027
Texto Original
|
PRE 76324/2001 - Projeto de Resolução
Ementa: CLAUDIO COSTA
ACRESCENTA ITEM A LETRA E DO ARTIGO 23 E NO ARTIGO 33 DO CAPITULO V DO REGIMENTO INTERNO
Apresentação: 8 de Janeiro de 2001
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA DIVERSOS 2001. APROVADO NA ATA 7023
Texto Original
|
PRE 76600/2001 - Projeto de Resolução
Ementa: JULIO CEZAR
ALTERA O ARTIGO 38 DO REGIMENTO INTERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2001
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA DIVERSOS 2001. ARQUIVADO NA ATA 7032
Texto Original
|
PRE 76840/2001 - Projeto de Resolução
Ementa: DIVERSOS VEREADORES
DISPOE SOBRE SESSÕES EXTRAORDINARIAS
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2001
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA DIVERSOS 2001. ARQUIVADO NO DIA 19/03/2001
Texto Original
|
PRE 76844/2001 - Projeto de Resolução
Ementa: PAULO RENATO
ACRESCENTA MEIO AMBIENTE A LETRA D DO ARTIGO 23 E NO ARTIGO 32 DO REGIMENTO INTERNO
Apresentação: 7 de Março de 2001
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA DIVERSOS 2001. APROVADO NA ATA 7026
Texto Original
|
PRE 76867/2001 - Projeto de Resolução
Ementa: VEREADOR PAULO RENATO
ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA F, DO PARAGRAFO 2° ART 23 E DO INCISO I DA ART 24 DO REGIMENTO INTERNO
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2001
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA DIVERSOS 2001. APROVADO NA ATA 7030
Texto Original
|
PRE 77083/2001 - Projeto de Resolução
Ementa: VEREADOR JULIO CESAR
INSTITUI O CODIGO DE ETICA PARLAMENTAR
Apresentação: 21 de Março de 2001
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA DIVERSOS 2001. REJEITADO NA DATA 30/05/2001
Texto Original
|
PRE 77376/2001 - Projeto de Resolução
Ementa: OFICIALIZA A LOGO-MARCA ALUSIVA AOS 250 ANOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROPONENTE: VER. RENATO LEMPEK.
Apresentação: 16 de Abril de 2001
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA DIVERSOS/2001. RESOLUÇÃO N° 06/2001.
Texto Original
|
PRE 78274/2001 - Projeto de Resolução
Ementa: VEREADOR PAULO RENATO
ALTERA REDAÇÃO NO PARAGRAFO 3° DO ARTIGO 1° DO ARTIGO 42 NO REGIMENTO INTERNO
Apresentação: 7 de Agosto de 2001
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA DIVERSOS 2001. ARQUIVADO NA ATA 7097
Texto Original
|
PRE 78348/2001 - Projeto de Resolução
Ementa: VEREADOR JAIR RIZZO
SUPRIME O ARTIGO 48 E SEU PARAGRAFO UNICO DO TITULO VI, CAPITULO UNICO DAS LEIS E RESOLUÇÕES DO REGIMENTO INTERNO, RENUMERANDO OS DEMAIS
Apresentação: 21 de Agosto de 2001
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA DIVERSOS 2001. ARQUIVADO NA ATA 7150
Texto Original
|
PRE 79014/2001 - Projeto de Resolução
Ementa: VEREADOR PAULO RENATO
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6° E 7° E NAEXO II, ADITA ARTIGO A RESOLUÇÃO N° 003/1996, DE 14 DE MARÇO DE 1996.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2001
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA DIVERSOS 2001. APROVADO NO DIA 10/12/2001
Texto Original
|
VETO 77578/2001 - Razões do Veto
Ementa: QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO § 1° DO ARTIGO 1° DA LEI N° 4.601, DE 31 DE MAIO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O MEIO INGRESSO DE ESTUDANTES EM ATIVIDADES CULTURAIS E DESPORTIVAS."
Apresentação: 9 de Maio de 2001
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Veto rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA DIVERSOS/2000.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei de Vereador nº 76058 de 2000
Data Anexação: 30 de Maio de 2001
Autor(es):
Vereador(a)
Texto Original
|
VETO 77719/2001 - Razões do Veto
Ementa: VETO AO PROJETO DE LEI DE VEREADOR, PROCESSO N° 77.719/2001.
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACONDICIONAMENTO OU EMBALAGEM DAS COMPRAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS AUTODENOMINADOS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS OU SIMILARES.
Apresentação: 25 de Maio de 2001
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Veto rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA DIVERSOS/2001.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei de Vereador nº 77253 de 2001
Data Anexação: 18 de Junho de 2001
Autor(es):
Vereador(a)
Texto Original
|
SPLE 24/2001 - Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INSTITUI A UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL (URM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Maio de 2001
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA DIVERSOS/2001. LEI N° 5.517/2001.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2001
Data Anexação: 30 de Maio de 2001
Autor(es):
Prefeito Municipal
Texto Original
|
SPLE 33/2001 - Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo
Ementa: QUE "DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CRIA SUA CÂMARA NORMATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 20 de Junho de 2001
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA DIVERSOS/2001. LEI N° 5.580/2001.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 33 de 2001
Data Anexação: 28 de Novembro de 2001
Autor(es):
Prefeito Municipal
Texto Original
|
SPDL 78397/2001 - Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA O USO DE UMA SALA, LOCALIZADA NO TERMINAL RODOVIÁRIO DO CASSINO.
Apresentação: 14 de Setembro de 2001
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA DIVERSOS/2001. DECRETO LEGISLATIVO N° 080/2001.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 78397 de 2001
Data Anexação: 12 de Novembro de 2001
Autor(es):
Prefeito Municipal
Texto Original
|
