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PLE 10/2001 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL, NUM TOTAL DE R$ 81.041,36
Apresentação: 5 de Março de 2001
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CREDITO 2001. LEI N°5490/2001
Texto Original
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PLE 17/2001 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, NUM TOTAL DE R$ 132.612,64
Apresentação: 2 de Abril de 2001
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CREDITO 2001. LEI N°5500/2001
Texto Original
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PLE 20/2001 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE NUM TOTAL DE R$ 699.168,00
Apresentação: 17 de Abril de 2001
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CREDITO 2001. LEI N°5506/2001
Texto Original
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PLE 21/2001 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE, NUM TOTAL DE R$ 50.000,00
Apresentação: 23 de Abril de 2001
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CREDITO 2001. LEI N°5512/2001
Texto Original
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PLE 34/2001 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL, NUM TOTAL DE R$ 5.000,00
Apresentação: 28 de Maio de 2001
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CREDITO 2001. LEI N°5541/2001
Texto Original
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PLE 41/2001 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, NUM TOTAL DE R$ 399.375,72
Apresentação: 2 de Julho de 2001
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CREDITO 2001. LEI N°5532/2001
Texto Original
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PLE 43/2001 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, NUM TOTAL DE R$ 9.187,16
Apresentação: 12 de Julho de 2001
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CREDITO 2001. LEI N°5540/2001
Texto Original
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PLE 44/2001 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, NUM TOTAL R$ 32.000,00
Apresentação: 12 de Julho de 2001
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CREDITO 2001. LEI N°5584/2001
Texto Original
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PLE 46/2001 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O DEPARTAMENTO AUTARQUICO DE TRANSPORTES COLETIVOS, DATC, A FIRMAR CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE ATE R$ 144.000,00, PARA A COMPRA DE ONIBUS URBANOS USADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 23 de Julho de 2001
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CREDITO 2001. LEI N°5536/2001
Texto Original
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PLE 47/2001 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO DEPARTAMENTO AUTARQUICO DE TRANSPORTES COLETIVOS, DATC NO VALOR DE R$ 225.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 23 de Julho de 2001
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CREDITO 2001. LEI N°5535/2001
Texto Original
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PLE 50/2001 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE NUM TOTAL DE R$ 96.361,09
Apresentação: 15 de Agosto de 2001
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CREDITO 2001. LEI N°5545/2001
Texto Original
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PLE 55/2001 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, NUM TOTAL DE R$ 30.859,57
Apresentação: 17 de Setembro de 2001
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CREDITO 2001. LEI N°5547/2001
Texto Original
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PLE 56/2001 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: autoriza o executivo municipal a abrir credito adicional suplementares no departamento autarquico de transporte coletivo, ate o limite de r$ 320.700,00
Apresentação: 17 de Setembro de 2001
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CREDITO 2001. LEI N°5553/2001
Texto Original
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PLE 66/2001 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARES NO GABINETE DO PREFEITO E NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA, OBRAS E VIAÇÃO, COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO AGRICULTURA PESCA E MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS URBANOS, SAUDE, CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO E TRANSPORTES, ATÉ O LIMITE DE R$ 3.289.128,00
Apresentação: 22 de Outubro de 2001
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CREDITO 2001. LEI N°5562/2001
Texto Original
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PLE 67/2001 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ATÉ O LIMITE DE R$ 1.153.287,30
Apresentação: 22 de Outubro de 2001
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CREDITO 2001. LEI N°5563/2001
Texto Original
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PLE 68/2001 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE E NA SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL, ATE O LIMITE DE R$ 1.153.100,00
Apresentação: 22 de Outubro de 2001
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CREDITO 2001. LEI N°5564/2001
Texto Original
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PLE 69/2001 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: autoriza o executivo municipal a abrir creditos adicionais suplementares na autarquia do balneario cassino, ate o limite de r$ 334.300,00
Apresentação: 22 de Outubro de 2001
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CREDITO 2001. LEI N°5569/2001
Texto Original
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PLE 70/2001 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA AUTARQUIA DO BALNEARIO CASSINO ATE O LIMITE DE R$ 115.700,00
Apresentação: 22 de Outubro de 2001
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2025
Texto Original
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