{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "33561", "ano": "2002", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/33561/08.pdf", "ementa": "INCLUI A\u00c7\u00c3O NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE 2002/2005, LEI N\u00b0 5.533 DE 19/07/2001 E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2002, NA LEI N\u00b0 5.550/2001 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVI\u00c7OS URBANOS NUM TOTAL DE R$ 180.000,00."}, {"id": "33559", "ano": "2002", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/33559/31.pdf", "ementa": "ACRESCE A\u00c7\u00c3O AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE, PARA O PER\u00cdODO 2002/2005 NA LEI N\u00b0 5.533/2001 E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2002, NA LEI N\u00b0 5.550/2001 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NUM TOTAL DE R$ 739.569,96."}, {"id": "33563", "ano": "2002", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/33563/39.pdf", "ementa": "INCLUI ITEM NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE 2002/2005, NA LEI N\u00b0 5.533 DE 19/07/2001, LEI N\u00b0 5.550 DE 19/10/2001 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SMEC E SMS, NUM TOTAL DE R$ 336.525,00."}, {"id": "33566", "ano": "2002", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/33566/44.pdf", "ementa": "INCLUI ITEM NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2002/2005 E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2002, E AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA; TOTAL R$ 72.000,00."}, {"id": "33578", "ano": "2002", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/33578/53.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2003 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "33606", "ano": "2002", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/33606/54.pdf", "ementa": "INCLUI ITENS NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE, PARA O PER\u00cdODO 2002/2005, LEI N\u00b0 5.533 DE 19/07/2001 E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2002, LEI N\u00b0 5.550 DE 19/10/2001."}, {"id": "33607", "ano": "2002", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/33607/57.pdf", "ementa": "INCLUI ITEM NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE, PARA O PER\u00cdODO 2002/2005, LEI N\u00b0 5.533 DE 19/07/2001 E NA LEI DE LDO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2002, LEI N\u00b0 5.550 DE 19/10/2001 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SMS - FMS, TOTAL DE R$ 9.600,00."}, {"id": "33608", "ano": "2002", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/33608/58.pdf", "ementa": "INCLUI ITEM NO PPA DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE, PARA O PER\u00cdODO DE 2002/2005, LEI N\u00b0 5.533 DE 19/07/2001 E NA L.D.O PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2002, LEI N\u00b0 5.550 DE 19/10/2001 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA SMS - FMS -  NUM TOTAL DE R$ 36.000,00."}, {"id": "33612", "ano": "2002", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/33612/71.pdf", "ementa": "INCLUI ITENS NO PPA DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE, 2002/2005, LEI N\u00b0 5.533 DE 19/07/2001 E NA L.D.O PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2002, LEI N\u00b0 5.550 DE 19/10/2001 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SMOV, NUM TOTAL DE R$ 10.000.000,00."}, {"id": "33614", "ano": "2002", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/33614/72.pdf", "ementa": "INCLUI ITENS NO PPA DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE, 2002/2005, LEI N\u00b0 5.533 DE 19/07/2001 E NA L.D.O PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2002, LEI N\u00b0 5.550 DE 19/10/2001 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NAS SECRETARIAS DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, FAZENDA E SERVI\u00c7OS URBANOS, TOTAL DE R$ 3.300.000,00."}, {"id": "33636", "ano": "2002", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/33636/74.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O ARTIGO 19-A \u00c0 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA 2002, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS TRANSFER\u00caNCIAS DE RECURSOS PARA ENTIDADES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O INDIRETA."}, {"id": "33615", "ano": "2002", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/33615/75.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR FINANCEIRAMENTE AO DEPARTAMENTO AUT\u00c1RQUICO DE TRANSPORTES COLETIVOS - DATC, O LIMITE DE R$ 100.000,00."}, {"id": "33645", "ano": "2002", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/33645/80.pdf", "ementa": "INCLUI ITEM NO PPA DE INVESTIMENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE, 2002/2005, LEI N\u00b0 5.533, DE 19/07/2001 E NA L.D.O. PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2002, LEI N\u00b0 5.550, DE 19/10/2001 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA SMEC, NUM TOTAL DE R$ 21.500,00."}, {"id": "33644", "ano": "2002", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/33644/82.pdf", "ementa": "INCLUI ITEM NO PPA DE INVESTIMENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE, 2002/2005, LEI N\u00b0 5.533, DE 19/07/2001 E NA L.D.O. PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2002, LEI N\u00b0 5.550, DE 19/10/2001 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA - SMEC, NUM TOTAL DE R$ 218.000,00."}, {"id": "33674", "ano": "2002", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/33674/84.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E AUTORIZA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2003."}, {"id": "33647", "ano": "2002", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/33647/85.pdf", "ementa": "INCLUI ITEM NO PPA DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE, 2002/2005, LEI N\u00b0 5.533, DE 19/07/2001 E NA L.D.O. PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2002, LEI N\u00b0 5.550, DE 19/10/2001."}, {"id": "33651", "ano": "2002", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/33651/88.pdf", "ementa": "INCLUI ITEM NO PPA DE INVESTIMENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE, 2002/2005, LEI N\u00b0 5.533, DE 19/07/2001 E NA L.D.O. PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2002, LEI N\u00b0 5.550, DE 19/10/2001 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA SMEC, NUM TOTAL DE R$ 250.000,00."}, {"id": "33653", "ano": "2002", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/33653/90.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO IV DA LEI N\u00b0 5.550, DE 19 DE OUTUBRO DE 2001. DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2002 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "33682", "ano": "2002", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/33682/107.pdf", "ementa": "INCLUI ITENS AO PPA 2002/2005, LEI N\u00b0 5.533, DE 19/07/2001 E NA L.D.O. PARA 2003, LEI N\u00b0 5.693, DE 30/10/2002."}, {"id": "33642", "ano": "2002", "numero": "53", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do Veto", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/33642/veto_as_emendas_-_53.pdf", "ementa": "VETO \u00c0S EMENDAS \r\nQUE \"DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2003 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "33560", "ano": "2002", "numero": "31", "tipo__sigla": "SPLE", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/33560/subst._31.pdf", "ementa": "QUE \"ACRESCE A\u00c7\u00c3O AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE, PARA O PER\u00cdODO 2002/2005 NA LEI N\u00b0 5.533/2001 E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2002, NA LEI N\u00b0 5.550/2001 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NUM TOTAL DE R$ 739.569,96.\""}, {"id": "33616", "ano": "2002", "numero": "74", "tipo__sigla": "SPLE", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/33616/subst._74_e_75.pdf", "ementa": "SUBSTITUTIVO AO PLE N\u00b0 74/2002 E N\u00b0 75/2002. \r\nQUE \"ACRESCENTA O ARTIGO 19-A \u00c0 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA 2002, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS TRANSFER\u00caNCIAS DE RECURSOS PARA ENTIDADES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O INDIRETA E AUTORIZA O REPASSE FINANCEIRO DESTES RECURSOS.\""}, {"id": "33675", "ano": "2002", "numero": "84", "tipo__sigla": "SPLE", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/33675/subst._84.pdf", "ementa": "QUE \"ESTIMA A RECEITA E AUTORIZA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2003.\""}, {"id": "33648", "ano": "2002", "numero": "81474", "tipo__sigla": "SPLE", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/33648/subst._01_-_85.pdf", "ementa": "SUBSTITUTIVO N\u00b001 DO PLE N\u00b0 85/2002.\r\nQUE \"INCLUI ITEM NO PPA DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE, 2002/2005, LEI N\u00b0 5.533, DE 19/07/2001 E NA L.D.O. PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2002, LEI N\u00b0 5.550, DE 19/10/2001.\""}, {"id": "33650", "ano": "2002", "numero": "81478", "tipo__sigla": "SPLE", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/33650/subst._02_-_85.pdf", "ementa": "SUBSTITUTIVO N\u00b0 02 DO PLE N\u00b0 85/2002.\r\nQUE \"INCLUI ITEM NO PPA DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE, 2002/2005, LEI N\u00b0 5.533, DE 19/07/2001 E NA L.D.O. PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2002, LEI N\u00b0 5.550, DE 19/10/2001.\""}]}