{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "33412", "ano": "2002", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/33412/01.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVO NO QUADRO DE SERVI\u00c7O P\u00daBLICO MUNICIPAL CENTRALIZADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "33411", "ano": "2002", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/33411/04.pdf", "ementa": "CONCEDE REPOSI\u00c7\u00c3O NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "33414", "ano": "2002", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/33414/05.pdf", "ementa": "CONCEDE REPOSI\u00c7\u00c3O NOS VENCIMENTOS DO CHEFE DE GABINETES DO PREFEITO, CHEFE DE GABINETE DO VICE-PREFEITO PROCURADOR JUR\u00cdDICO E SUPERINTENDENTE DA ABC E DATC."}, {"id": "33124", "ano": "2002", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/33124/06.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR 01 (UM) CONTADOR PARA EXERCER ATIVIDADES NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA."}, {"id": "33128", "ano": "2002", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/33128/07.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR 06 (SEIS) T\u00c9CNICOS EM CONTABILIDADE PARA EXERCER ATIVIDADES NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA."}, {"id": "34424", "ano": "2002", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/34424/13.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 130 OPERARIOS POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO"}, {"id": "33415", "ano": "2002", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/33415/22.pdf", "ementa": "ALTERA O N\u00cdVEL DO CARGO OPERADOR DE M\u00c1QUINAS AGR\u00cdCOLAS CONSTANTE NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE DA LEI N\u00b0 5.572, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2001."}, {"id": "33417", "ano": "2002", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/33417/41.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO MUNICIPAL CENTRALIZADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "33503", "ano": "2002", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/33503/47.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 04 (QUATRO) MOTORISTAS, PARA ATENDIMENTO PACTUADA INTEGRADA - EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOEN\u00c7AS (PPI - ECD)."}, {"id": "33420", "ano": "2002", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/33420/55.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 160 RECENSEADORES E 20 DIGITADORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDIMENTO DO PROJETO DE OPERACIONALIZA\u00c7\u00c3O DO CADASTRO \u00daNICO."}, {"id": "33506", "ano": "2002", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/33506/62.pdf", "ementa": "INSTITUI O REGIME DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "33507", "ano": "2002", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/33507/67.pdf", "ementa": "ALTERA AS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DOS CARGOS DE CONTADOR, T\u00c9CNICO EM CONTABILIDADE E CONSULTOR JUR\u00cdDICO, CONSTANTES NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO."}, {"id": "33424", "ano": "2002", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/33424/76.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 33 DA LEI N\u00b0 5.336, DE 16 DE SETEMBRO DE 1999."}, {"id": "33508", "ano": "2002", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/33508/77.pdf", "ementa": "AUTORIZA A AUTARQUIA DO BALNE\u00c1RIO CASSINO - ABC, A CONTRATAR 03 VIGILANTES, 02 RECEPCIONISTAS E 40 OPER\u00c1RIOS, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "33509", "ano": "2002", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/33509/86.pdf", "ementa": "EXTINGUE E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO MUNICIPAL CENTRALIZADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "33510", "ano": "2002", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/33510/97.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 21 E AO SEU \u00a7 1\u00b0 DA LEI N\u00b0 5.336, DE 16 DE SETEMBRO DE 1999."}, {"id": "33425", "ano": "2002", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/33425/99.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "33514", "ano": "2002", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/33514/100.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 08 AGENTES MUNICIPAIS ADMINISTRATIVOS, PARA A\u00c7\u00d5ES EM EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOEN\u00c7AS."}, {"id": "33517", "ano": "2002", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/33517/101.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 30 AGENTES MUNICIPAIS DE CAMPO, PARA A\u00c7\u00d5ES EM EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOEN\u00c7AS."}, {"id": "33522", "ano": "2002", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/33522/102.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 05 MOTORISTAS, PARA A\u00c7\u00d5ES EM EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOEN\u00c7AS."}, {"id": "33534", "ano": "2002", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/33534/103.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 02 AGENTES SANIT\u00c1RIOS, PARA A\u00c7\u00d5ES EM EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOEN\u00c7AS."}, {"id": "33535", "ano": "2002", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/33535/104.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 03 T\u00c9CNICOS DE ENFERMAGEM, PARA A\u00c7\u00d5ES EM EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOEN\u00c7AS."}, {"id": "33536", "ano": "2002", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/33536/112.pdf", "ementa": "CONCEDE REPOSI\u00c7\u00c3O NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "33538", "ano": "2002", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/33538/113.pdf", "ementa": "CONCEDE REPOSI\u00c7\u00c3O NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "33537", "ano": "2002", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/33537/114.pdf", "ementa": "CONCEDE REPOSI\u00c7\u00c3O NOS VENCIMENTOS DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE."}, {"id": "33539", "ano": "2002", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/33539/115.pdf", "ementa": "PRORROGA O PRAZO CONSTANTE DO ARTIGO 2\u00b0 DA LEI N\u00b0 5.613, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2002."}, {"id": "33427", "ano": "2002", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/33427/01.pdf", "ementa": "CONCEDE REPOSI\u00c7\u00c3O NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "33430", "ano": "2002", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/33430/02.pdf", "ementa": "CONCEDE REPOSI\u00c7\u00c3O NOS VENCIMENTOS DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "33433", "ano": "2002", "numero": "79765", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/33433/79.765.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O E DESCONTO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRI\u00c7\u00c3O EM CONCURSO P\u00daBLICO PARA A ADMISS\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nPROPONENTES: DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "33512", "ano": "2002", "numero": "97", "tipo__sigla": "SPLE", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/33512/subst._97.pdf", "ementa": "QUE \"D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 21 E AO SEU \u00a7 1\u00b0 DA LEI N\u00b0 5.336, DE 16 DE SETEMBRO DE 1999.\""}]}