{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "33446", "ano": "2002", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/33446/10.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SMCAS, NO VALOR DE R$ 23.240,00."}, {"id": "33450", "ano": "2002", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/33450/14.pdf", "ementa": "INCLUI A\u00c7\u00c3O NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE 2002/2005, LEI N\u00b0 5.533 DE 19 DE JUNHO DE 2001 E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2002, LEI N\u00b0 5.550 DE 19 DE OUTUBRO DE 2001 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NUM TOTAL DE R$ 11.000,00."}, {"id": "33437", "ano": "2002", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/33437/15.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA SMS - FUNDO MUNICIPAL DA SA\u00daDE, NUM TOTAL DE R$ 182.023,99."}, {"id": "33438", "ano": "2002", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/33438/16.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NA SMS - FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, NUM TOTAL DE R$ 134.402,40."}, {"id": "33440", "ano": "2002", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/33440/17.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SMS - FUNDO MUNICIPAL DA SA\u00daDE, NUM TOTAL DE R$ 53.282,00."}, {"id": "33457", "ano": "2002", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/33457/25.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA SMCAS, NO VALOR DE R$ 25.875,00."}, {"id": "33461", "ano": "2002", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/33461/27.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL NA SMS - FUNDO MUNICIPAL DA SA\u00daDE, NUM TOTAL DE R$ 458.140,00."}, {"id": "33467", "ano": "2002", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/33467/37.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA E A\u00c7\u00c3O SOCIAL, NUM TOTAL DE R$ 8.400,00."}, {"id": "33464", "ano": "2002", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/33464/38.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SA\u00daDE - FUNDO MUNICIPAL DA SA\u00daDE, NUM TOTAL DE R$ 340,000,00."}, {"id": "33472", "ano": "2002", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/33472/40.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIA\u00c7\u00c3O, NUM TOTAL DE R$ 723.845,00."}, {"id": "33478", "ano": "2002", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/33478/42.pdf", "ementa": "ACRESCE ITEM AO PPA DE INVESTIMENTOS NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO GRANDE, PARA O PER\u00cdODO DE 2002/2005, LEI N\u00b0 5.533, DE 19/07/2001 E NA LEI DE D.O PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2002, LEI N\u00b0 5.550 DE 19/10/2001 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA SMOV, NUM TOTAL DE R$ 315.171,35."}, {"id": "33481", "ano": "2002", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/33481/50.pdf", "ementa": "INCLUI A\u00c7\u00c3O NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE 2002/2005, LEI N\u00b0 5.533 DE 19 DE JUNHO DE 2001 E NA L.D.O PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2002, LEI N\u00b0 5.550 DE 19 DE OUTUBRO DE 2001 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NUM TOTAL DE R$ 13.680,00, NA SMCAS."}, {"id": "33482", "ano": "2002", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/33482/51.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SA\u00daDE - FUNDO MUNICIPAL DA SA\u00daDE, NUM TOTAL DE R$ 70.000,00."}, {"id": "33483", "ano": "2002", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/33483/59.pdf", "ementa": "INCLUI A\u00c7\u00c3O NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE, PARA O PER\u00cdODO 2002/2005, LEI N\u00b0 5.533 DE 19/07/2001 E NA L.D.O PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2002, LEI N\u00b0 5.550 DE 19/10/2001 E AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NUM TOTAL DE R$ 115.400,00."}, {"id": "33490", "ano": "2002", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/33490/60.pdf", "ementa": "INCLUI ITENS NO PPA DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE, PARA O PER\u00cdODO DE 2002/2005, LEI N\u00b0 5.533 DE 19/07/2001 E NA L.D.O PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2002, LEI N\u00b0 5.550 DE 19/10/2001 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA SMOV. NUM TOTAL DE R$ 30.000,00."}, {"id": "33498", "ano": "2002", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/33498/63.pdf", "ementa": "INCLUI ITEM NO PPA/2002-2005, LEI N\u00b0 5.533, DE 19/07/2001 E L.D.O/2002, LEI N\u00b0 5.550, DE 19/10/2001, AUTORIZA O EXCECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SMAPMA, NUM TOTAL DE R$ 21.600,00."}, {"id": "33500", "ano": "2002", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/33500/70.pdf", "ementa": "INCLUI ITEM NO PPA DE INVESTIMENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO GRANDE, PARA O PER\u00cdODO DE 2002/2005, LEI N\u00b0 5.533 DE 19/07/2001 E NA LEI N\u00b0 5.550, DE 19/10/2001 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SA\u00daDE, NUM TOTAL DE R$ 21.866,85."}, {"id": "33382", "ano": "2002", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/33382/83.pdf", "ementa": "INCLUI ITEM AO PPA DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE, 2002/2005, LEI N\u00b0 5.533, DE 19/07/2001 E NA LDO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2002, LEI N\u00b0 5.550, DE 19/10/2001 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA SMEC, NUM TOTAL DE R$ 1.200.000,00."}, {"id": "33365", "ano": "2002", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/33365/89.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO DEPARTAMENTO AUT\u00c1RQUICO DE TRANSPORTES COLETIVO - DATC, AT\u00c9 O LIMITE DE R$ 100.000,00."}, {"id": "33371", "ano": "2002", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/33371/91.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO GABINETE DO PREFEITO, E SMA, SMF, SMOV, SMCP, SMAPMA, SMEC, SMSU, SMS, SMCAS, SMHAD, AT\u00c9 O LIMITE DE R$ 1.500.000,00."}, {"id": "33374", "ano": "2002", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/33374/94.pdf", "ementa": "INCLUI ITEM AO PPA DE INVESTIMENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE, 2002/2005, LEI N\u00b0 5.533, DE 19/07/2001 E NA LDO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2002, LEI N\u00b0 5.550, DE 19/10/2001 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA SMEC, NUM TOTAL DE R$ 175.000,00."}, {"id": "33372", "ano": "2002", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/33372/95.pdf", "ementa": "INCLUI ITEM AO PPA DE INVESTIMENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE, 2002/2005, LEI N.\u00b0 5.533, DE 19/07/2001 E NA LDO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2002, LEI N.\u00b0 5.550, DE 19/10/2001 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA SMEC, NUM TOTAL DE R$ 340.000,00."}, {"id": "33375", "ano": "2002", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/33375/96.pdf", "ementa": "INCLUI ITEM AO PPA DE INVESTIMENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE, 2002/2005, LEI N\u00b0 5.533, DE 19/07/2001 E NA LDO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2002, LEI N\u00b0 5.550, DE 19/10/2001 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA SMEC, NUM TOTAL DE R$ 168.000,00."}, {"id": "33380", "ano": "2002", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/33380/98.pdf", "ementa": "INCLUI ITEM AO PPA DE INVESTIMENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE, 2002/2005, LEI N\u00b0 5.533, DE 19/07/2001 E AUTORIZA OE EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA SMHAD, NUM TOTAL DE R$ 1.213.352,20."}, {"id": "33376", "ano": "2002", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/33376/105.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO DATC, AT\u00c9 O LIMITE DE R$ 150.000,00."}, {"id": "33377", "ano": "2002", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/33377/108.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR FINANCEIRAMENTE O VALOR DE R$ 150.000,00 AO DATC."}, {"id": "33379", "ano": "2002", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/33379/110.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA ABC, AT\u00c9 O LIMITE DE R$ 111.300,00."}, {"id": "33492", "ano": "2002", "numero": "60", "tipo__sigla": "SPLE", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/33492/subst._60.pdf", "ementa": "QUE \"INCLUI ITENS NO PPA DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE, PARA O PER\u00cdODO DE 2002/2005, LEI N\u00b0 5.533 DE 19/07/2001 E NA L.D.O PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2002, LEI N\u00b0 5.550 DE 19/10/2001 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA SMOV. NUM TOTAL DE R$ 30.000,00.\""}, {"id": "33381", "ano": "2002", "numero": "98", "tipo__sigla": "SPLE", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/33381/subst._98.pdf", "ementa": "QUE \"INCLUI ITEM AO PPA DE INVESTIMENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE, 2002/2005, LEI N\u00b0 5.533, DE 19/07/2001 E AUTORIZA OE EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA SMHAD, NUM TOTAL DE R$ 1.213.352,20.\""}]}