{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "33006", "ano": "2002", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/33006/26.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISS\u00c3O DE USO DE UMA \u00c1REA DE SEU DOM\u00cdNIO, SITUADA NESTE MUNIC\u00cdPIO COM O CENTRO CULTURAL NATIVISTA SENTINELA DO RIO GRANDE."}, {"id": "33010", "ano": "2002", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/33010/46.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PARA CONCESS\u00c3O DE USO DO SOLO P\u00daBLICO NA CENTRAL DE COM\u00c9RCIO INFORMAL DE RIO GRANDE."}, {"id": "33011", "ano": "2002", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/33011/64.pdf", "ementa": "D\u00c1 A NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 2\u00b0 DA LEI N\u00b0 2.587, DE 08 DE MAIO DE 1972."}, {"id": "33022", "ano": "2002", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/33022/65.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 2\u00b0 DA LEI N\u00b0 2.623, DE 31 DE MAIO DE 1973."}, {"id": "33023", "ano": "2002", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/33023/66.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR UM TERRENO DE DOM\u00cdNIO P\u00daBLICO MUNICIPAL E A FIRMAR TERMO DE PERMISS\u00c3O DE USO DA REFERIDA \u00c1REA P\u00daBLICA, EM CAR\u00c1TER PREC\u00c1RIO, COM O LAR DOM FREDERICO DIDONET."}, {"id": "33024", "ano": "2002", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/33024/69.pdf", "ementa": "INCLUI IM\u00d3VEL NO ANEXO DA LEI N\u00b0 4.556/90."}, {"id": "33026", "ano": "2002", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/33026/78.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER SOB A FORMA DE DA\u00c7\u00c3O EM PAGAMENTO, OS LOTES 008 E 015 DO LOTEAMENTO ABC IX, PERTENCENTES AO SR. EDELSON RODRIGUES PIRES."}, {"id": "33027", "ano": "2002", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/33027/92.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR UMA \u00c1REA NO LOTEAMENTO JARDIM HUMAIT\u00c1, NESTE MUNIC\u00cdPIO E A FIRMAR TERMO DE PERMISS\u00c3O DE USO DA REFERIDA \u00c1REA P\u00daBLICA, EM CAR\u00c1TER PREC\u00c1RIO, COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO JARDIM HUMAIT\u00c1 I E VILA MARIA JOS\u00c9."}]}