Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2 matérias.

Resultados

PLV 80372/2002 - Projeto de Lei de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA O PRÉDIO DA CÂMARA DO COMÉRCIO DO RIO GRANDE COMO DE INTERESSE SÓCIO-CULTURAL DO MUNICÍPIO. PROPONENTE: VER. JULIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA.

Apresentação: 26 de Junho de 2002
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA EDUCAÇÃO/2002. ARQUIVADO P/ AUTOR SOB A ATA N° 7280/2002.
Texto Original

PLV 80442/2002 - Projeto de Lei de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE 1° GRAU E, EM HAVENDO 2° GRAU, ESTENDENDO-SE AO MESMO, O ESTUDO REFERENTE À DEPENDÊNCIA QUÍMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Julho de 2002
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA EDUCAÇÃO/2002. CONSIDERADO INCONSTITUCIONAL SOB A ATA N° 7331/2003.
Texto Original