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INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE 2002/2005, LEI N° 5.533 DE 19/07/2001 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002, NA LEI N° 5.550/2001 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS NUM TOTAL DE R$ 180.000,00.

ACRESCE AÇÃO AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, PARA O PERÍODO 2002/2005 NA LEI N° 5.533/2001 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002, NA LEI N° 5.550/2001 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NUM TOTAL DE R$ 739.569,96.

INCLUI ITEM NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE 2002/2005, NA LEI N° 5.533 DE 19/07/2001, LEI N° 5.550 DE 19/10/2001 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SMEC E SMS, NUM TOTAL DE R$ 336.525,00.

INCLUI ITEM NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2002/2005 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002, E AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA; TOTAL R$ 72.000,00.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI ITENS NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, PARA O PERÍODO 2002/2005, LEI N° 5.533 DE 19/07/2001 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002, LEI N° 5.550 DE 19/10/2001.

INCLUI ITEM NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, PARA O PERÍODO 2002/2005, LEI N° 5.533 DE 19/07/2001 E NA LEI DE LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2002, LEI N° 5.550 DE 19/10/2001 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SMS - FMS, TOTAL DE R$ 9.600,00.

INCLUI ITEM NO PPA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, PARA O PERÍODO DE 2002/2005, LEI N° 5.533 DE 19/07/2001 E NA L.D.O PARA O EXERCÍCIO DE 2002, LEI N° 5.550 DE 19/10/2001 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SMS - FMS - NUM TOTAL DE R$ 36.000,00.

INCLUI ITENS NO PPA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, 2002/2005, LEI N° 5.533 DE 19/07/2001 E NA L.D.O PARA O EXERCÍCIO DE 2002, LEI N° 5.550 DE 19/10/2001 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SMOV, NUM TOTAL DE R$ 10.000.000,00.

INCLUI ITENS NO PPA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, 2002/2005, LEI N° 5.533 DE 19/07/2001 E NA L.D.O PARA O EXERCÍCIO DE 2002, LEI N° 5.550 DE 19/10/2001 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E SERVIÇOS URBANOS, TOTAL DE R$ 3.300.000,00.

ACRESCENTA O ARTIGO 19-A À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2002, QUE DISPÕE SOBRE AS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR FINANCEIRAMENTE AO DEPARTAMENTO AUTÁRQUICO DE TRANSPORTES COLETIVOS - DATC, O LIMITE DE R$ 100.000,00.

INCLUI ITEM NO PPA DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, 2002/2005, LEI N° 5.533, DE 19/07/2001 E NA L.D.O. PARA O EXERCÍCIO DE 2002, LEI N° 5.550, DE 19/10/2001 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SMEC, NUM TOTAL DE R$ 21.500,00.

INCLUI ITEM NO PPA DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, 2002/2005, LEI N° 5.533, DE 19/07/2001 E NA L.D.O. PARA O EXERCÍCIO DE 2002, LEI N° 5.550, DE 19/10/2001 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, NUM TOTAL DE R$ 218.000,00.

ESTIMA A RECEITA E AUTORIZA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2003.

INCLUI ITEM NO PPA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, 2002/2005, LEI N° 5.533, DE 19/07/2001 E NA L.D.O. PARA O EXERCÍCIO DE 2002, LEI N° 5.550, DE 19/10/2001.

INCLUI ITEM NO PPA DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, 2002/2005, LEI N° 5.533, DE 19/07/2001 E NA L.D.O. PARA O EXERCÍCIO DE 2002, LEI N° 5.550, DE 19/10/2001 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SMEC, NUM TOTAL DE R$ 250.000,00.

ALTERA O ANEXO IV DA LEI N° 5.550, DE 19 DE OUTUBRO DE 2001. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI ITENS AO PPA 2002/2005, LEI N° 5.533, DE 19/07/2001 E NA L.D.O. PARA 2003, LEI N° 5.693, DE 30/10/2002.

VETO ÀS EMENDAS QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

QUE "ACRESCE AÇÃO AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, PARA O PERÍODO 2002/2005 NA LEI N° 5.533/2001 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002, NA LEI N° 5.550/2001 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NUM TOTAL DE R$ 739.569,96."

SUBSTITUTIVO AO PLE N° 74/2002 E N° 75/2002. QUE "ACRESCENTA O ARTIGO 19-A À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2002, QUE DISPÕE SOBRE AS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E AUTORIZA O REPASSE FINANCEIRO DESTES RECURSOS."

QUE "ESTIMA A RECEITA E AUTORIZA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2003."

SUBSTITUTIVO N°01 DO PLE N° 85/2002. QUE "INCLUI ITEM NO PPA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, 2002/2005, LEI N° 5.533, DE 19/07/2001 E NA L.D.O. PARA O EXERCÍCIO DE 2002, LEI N° 5.550, DE 19/10/2001."

SUBSTITUTIVO N° 02 DO PLE N° 85/2002. QUE "INCLUI ITEM NO PPA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, 2002/2005, LEI N° 5.533, DE 19/07/2001 E NA L.D.O. PARA O EXERCÍCIO DE 2002, LEI N° 5.550, DE 19/10/2001."