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PLE 10/2002 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SMCAS, NO VALOR DE R$ 23.240,00.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2002
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2002. LEI N° 5.625/2002.
Texto Original
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PLE 14/2002 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE 2002/2005, LEI N° 5.533 DE 19 DE JUNHO DE 2001 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002, LEI N° 5.550 DE 19 DE OUTUBRO DE 2001 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NUM TOTAL DE R$ 11.000,00.
Apresentação: 13 de Março de 2002
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2002. LEI N° 5.629/2002.
Texto Original
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PLE 15/2002 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SMS - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, NUM TOTAL DE R$ 182.023,99.
Apresentação: 18 de Março de 2002
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2002. LEI N° 5.630/2002.
Texto Original
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PLE 16/2002 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA SMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NUM TOTAL DE R$ 134.402,40.
Apresentação: 18 de Março de 2002
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2002. LEI N° 5.631/2002.
Texto Original
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PLE 17/2002 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SMS - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, NUM TOTAL DE R$ 53.282,00.
Apresentação: 18 de Março de 2002
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2002. LEI N° 5.632/2002.
Texto Original
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PLE 25/2002 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SMCAS, NO VALOR DE R$ 25.875,00.
Apresentação: 12 de Abril de 2002
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2002. LEI N° 5.637/2002.
Texto Original
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PLE 27/2002 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NA SMS - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, NUM TOTAL DE R$ 458.140,00.
Apresentação: 24 de Abril de 2002
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2002. LEI N° 5.642/2002.
Texto Original
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PLE 37/2002 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL, NUM TOTAL DE R$ 8.400,00.
Apresentação: 12 de Junho de 2002
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2002. LEI N° 5.653/2002.
Texto Original
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PLE 38/2002 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, NUM TOTAL DE R$ 340,000,00.
Apresentação: 12 de Junho de 2002
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2002. LEI N° 5.654/2002.
Texto Original
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PLE 40/2002 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, NUM TOTAL DE R$ 723.845,00.
Apresentação: 18 de Junho de 2002
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2002. LEI N° 5.664/2002.
Texto Original
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PLE 42/2002 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ACRESCE ITEM AO PPA DE INVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE, PARA O PERÍODO DE 2002/2005, LEI N° 5.533, DE 19/07/2001 E NA LEI DE D.O PARA O EXERCÍCIO DE 2002, LEI N° 5.550 DE 19/10/2001 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SMOV, NUM TOTAL DE R$ 315.171,35.
Apresentação: 4 de Julho de 2002
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2002. LEI N° 5.679/2002.
Texto Original
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PLE 50/2002 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE 2002/2005, LEI N° 5.533 DE 19 DE JUNHO DE 2001 E NA L.D.O PARA O EXERCÍCIO DE 2002, LEI N° 5.550 DE 19 DE OUTUBRO DE 2001 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NUM TOTAL DE R$ 13.680,00, NA SMCAS.
Apresentação: 26 de Julho de 2002
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2002. LEI N° 5.670/2002.
Texto Original
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PLE 51/2002 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, NUM TOTAL DE R$ 70.000,00.
Apresentação: 31 de Julho de 2002
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2002. LEI N° 5.681/2002.
Texto Original
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PLE 59/2002 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, PARA O PERÍODO 2002/2005, LEI N° 5.533 DE 19/07/2001 E NA L.D.O PARA O EXERCÍCIO DE 2002, LEI N° 5.550 DE 19/10/2001 E AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NUM TOTAL DE R$ 115.400,00.
Apresentação: 15 de Agosto de 2002
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2002. LEI N° 5.684/2002.
Texto Original
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PLE 60/2002 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INCLUI ITENS NO PPA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, PARA O PERÍODO DE 2002/2005, LEI N° 5.533 DE 19/07/2001 E NA L.D.O PARA O EXERCÍCIO DE 2002, LEI N° 5.550 DE 19/10/2001 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SMOV. NUM TOTAL DE R$ 30.000,00.
Apresentação: 15 de Agosto de 2002
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2002. CONTÉM SUBSTITUTIVO APROVADO.
Matéria Anexadora:
Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo nº 60 de 2002
Data Anexação: 30 de Setembro de 2002
Autor(es):
Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 63/2002 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INCLUI ITEM NO PPA/2002-2005, LEI N° 5.533, DE 19/07/2001 E L.D.O/2002, LEI N° 5.550, DE 19/10/2001, AUTORIZA O EXCECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SMAPMA, NUM TOTAL DE R$ 21.600,00.
Apresentação: 20 de Agosto de 2002
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2002. LEI N° 5.686/2002.
Texto Original
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PLE 70/2002 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INCLUI ITEM NO PPA DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE, PARA O PERÍODO DE 2002/2005, LEI N° 5.533 DE 19/07/2001 E NA LEI N° 5.550, DE 19/10/2001 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NUM TOTAL DE R$ 21.866,85.
Apresentação: 7 de Outubro de 2002
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2002. LEI N° 5.696/2002.
Texto Original
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PLE 83/2002 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INCLUI ITEM AO PPA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, 2002/2005, LEI N° 5.533, DE 19/07/2001 E NA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2002, LEI N° 5.550, DE 19/10/2001 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SMEC, NUM TOTAL DE R$ 1.200.000,00.
Apresentação: 30 de Outubro de 2002
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2002. DEVOLVIDO AO EXECUTIVO CONFORME OFÍCIO N° 1029/2002.
Texto Original
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PLE 89/2002 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO DEPARTAMENTO AUTÁRQUICO DE TRANSPORTES COLETIVO - DATC, ATÉ O LIMITE DE R$ 100.000,00.
Apresentação: 12 de Novembro de 2002
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2002. LEI N° 5.710/2002.
Texto Original
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PLE 91/2002 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO GABINETE DO PREFEITO, E SMA, SMF, SMOV, SMCP, SMAPMA, SMEC, SMSU, SMS, SMCAS, SMHAD, ATÉ O LIMITE DE R$ 1.500.000,00.
Apresentação: 13 de Novembro de 2002
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2002. LEI N° 5.712/2002.
Texto Original
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PLE 94/2002 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INCLUI ITEM AO PPA DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, 2002/2005, LEI N° 5.533, DE 19/07/2001 E NA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2002, LEI N° 5.550, DE 19/10/2001 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SMEC, NUM TOTAL DE R$ 175.000,00.
Apresentação: 20 de Novembro de 2002
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2002. LEI N° 5.720/2002.
Texto Original
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PLE 95/2002 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INCLUI ITEM AO PPA DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, 2002/2005, LEI N.° 5.533, DE 19/07/2001 E NA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2002, LEI N.° 5.550, DE 19/10/2001 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SMEC, NUM TOTAL DE R$ 340.000,00.
Apresentação: 20 de Novembro de 2002
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2002. LEI N° 5.721/2002.
Texto Original
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PLE 96/2002 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INCLUI ITEM AO PPA DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, 2002/2005, LEI N° 5.533, DE 19/07/2001 E NA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2002, LEI N° 5.550, DE 19/10/2001 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SMEC, NUM TOTAL DE R$ 168.000,00.
Apresentação: 27 de Novembro de 2002
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2002. LEI N° 5.743/2003.
Texto Original
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PLE 98/2002 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INCLUI ITEM AO PPA DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, 2002/2005, LEI N° 5.533, DE 19/07/2001 E AUTORIZA OE EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SMHAD, NUM TOTAL DE R$ 1.213.352,20.
Apresentação: 27 de Novembro de 2002
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2002. CONTÉM SUBSTITUTIVO APROVADO.
Matéria Anexadora:
Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo nº 98 de 2002
Data Anexação: 27 de Dezembro de 2002
Autor(es):
Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 105/2002 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO DATC, ATÉ O LIMITE DE R$ 150.000,00.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2002
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2002. LEI N° 5.714/2002.
Texto Original
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PLE 108/2002 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR FINANCEIRAMENTE O VALOR DE R$ 150.000,00 AO DATC.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2002
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2002. LEI N° 5.715/2002.
Texto Original
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PLE 110/2002 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA ABC, ATÉ O LIMITE DE R$ 111.300,00.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2002
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2002. LEI N° 5.718/2002.
Texto Original
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SPLE 60/2002 - Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo
Ementa: QUE "INCLUI ITENS NO PPA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, PARA O PERÍODO DE 2002/2005, LEI N° 5.533 DE 19/07/2001 E NA L.D.O PARA O EXERCÍCIO DE 2002, LEI N° 5.550 DE 19/10/2001 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SMOV. NUM TOTAL DE R$ 30.000,00."
Apresentação: 21 de Agosto de 2002
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2002. LEI N° 5.687/2002.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei do Executivo nº 60 de 2002
Data Anexação: 30 de Setembro de 2002
Autor(es):
Prefeito Municipal
Texto Original
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SPLE 98/2002 - Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo
Ementa: QUE "INCLUI ITEM AO PPA DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, 2002/2005, LEI N° 5.533, DE 19/07/2001 E AUTORIZA OE EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SMHAD, NUM TOTAL DE R$ 1.213.352,20."
Apresentação: 10 de Dezembro de 2002
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2002. LEI N° 5.727/2002.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei do Executivo nº 98 de 2002
Data Anexação: 27 de Dezembro de 2002
Autor(es):
Prefeito Municipal
Texto Original
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