{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "32846", "ano": "2003", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/32846/05.pdf", "ementa": "\"INCLUI A\u00c7\u00d5ES NA LDO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2003, LEI N\u00b0 5.693, DE 30/10/2002 E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "32847", "ano": "2003", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/32847/15.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 2\u00b0, DO CAPITULO II, DOS OR\u00c7AMENTOS E DA SEGURIDADE SOCIAL, DA LEI N\u00b0 5.726 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 QUE ESTIMA A RECEITA E AUTORIZA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2003."}, {"id": "32848", "ano": "2003", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/32848/33.pdf", "ementa": "\"INCLUI A\u00c7\u00c3O NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DE 2003, LEI N\u00b0 5.693 DE 30 DE OUTUBRO DE 2002.\""}, {"id": "32852", "ano": "2003", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/32852/39.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "32862", "ano": "2003", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/32862/40.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DE ITENS E ACOES NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS 2002/2005, LEI N\u00b0 5.553, DE 19/07/2002\"."}, {"id": "32868", "ano": "2003", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/32868/41.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO 2002/2005, VISANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA ESPECIAL DO CASSINO\"."}, {"id": "32869", "ano": "2003", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/32869/63.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIR METAS NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS N\u00b0 5.693 DE 30/10/2002 E NO OR\u00c7AMENTO 2003, LEI N\u00b0 5.726, DE 30/10/2002. (AQUISI\u00c7\u00c3O DE MAQUINAS E VE\u00cdCULOS)"}, {"id": "32870", "ano": "2003", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/32870/70.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E AUTORIZA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2004."}, {"id": "32871", "ano": "2003", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/32871/72.pdf", "ementa": "ACRESCE A\u00c7\u00d5ES NO PPA DE INVESTIMENTOS 2002/2005, LEI N\u00b0 5.533, DE 19/07/2001 E NA LDO PARA 2004, LEI No 5.813, DE 20/10/2003, NAS SMOV, SMEC, SMHAD E SMT."}, {"id": "32872", "ano": "2003", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/32872/93.pdf", "ementa": "ATUALIZA OS VALORES CORRESPONDENTES A BASE DE CALCULO PARA A DESPESA TOTAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E O VALOR RELATIVO AO LIMITE COM FOLHA DE PAGAMENTO, AMBOS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2003, PARA ATENDIMENTO DA VERIFICA\u00c7\u00c3O DO ESTABELECIDO NO ARTIGO 29- A, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL."}]}