{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "32813", "ano": "2003", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/32813/ple_02.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 50 AGENTE MUNICIPAIS DE CAMPO, PARA INTENSIFICA\u00c7\u00c3O DE VER\u00c3O DA PREVEN\u00c7\u00c3O A DENGUE"}, {"id": "32811", "ano": "2003", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/32811/ple_19.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARATER EMERGENCIAL 01 PSICOLOGO, 01 ASSISTENTE SOCIAL, 02 PEDAGOGOS, 01 RECEPCIONISTA E 1 CORDENADOR PARA EXERCER A ATIVIDADE NO PROJETO SENTINELA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA NE A\u00c7\u00c3O SOCIAL"}, {"id": "32809", "ano": "2003", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/32809/ple_21.pdf", "ementa": "MODIFICA O ART. 8\u00b0 NIVEL I E OS ARTIGOS 21, 32 E 35 DA LEI N\u00b0 5.336, DE 16 DE SETEMBRO DE 1999, COM AS ALTERA\u00c7\u00d5ES INTRODUZIDAS PELA LEI 5.722, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002"}, {"id": "32807", "ano": "2003", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/32807/ple_31.pdf", "ementa": "CRIA O CARGO EM COMISS\u00c3O SIMBOLO II DE ENCARREGADO DE ESTATISTICA FINANCEIRO E FUN\u00c7\u00c3O DE DIRE\u00c7\u00c3O E CHEFIA DE ASSISTENTE DE ATENDIMENTO"}, {"id": "32805", "ano": "2003", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/32805/ple_32.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DO SERVI\u00c7O PUBLICO MUNICIPAL CENTRALIZADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "32804", "ano": "2003", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/32804/ple_43.pdf", "ementa": "EXCLUI E INCLUI CARGOS EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00d5ES DE DIRE\u00c7\u00c3O E CHEFIA NA LEI 5.206, DE 19 DE JANEIRO DE 1998, EM RAZ\u00c3O DO DESMENBRAMENTO DA SMAPMA E CRIA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE SMMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE"}, {"id": "32803", "ano": "2003", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/32803/ple_44.pdf", "ementa": "MAJORA O VALOR DO ABONO EMERGENCIAL CONCEDIDO ATRAVES DA LEI 5.398, DE 03/04/2000, AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E DETENTORES DE CC, EX- SALA, EX- SRGTC, VINCULADOS A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE"}, {"id": "32801", "ano": "2003", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/32801/ple_50.pdf", "ementa": "INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE"}, {"id": "32799", "ano": "2003", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/32799/ple_60.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABC, A CONTRATAR 33 OPERARIOS 05 MOTORISTAS 02 OPERADORES DE MAQUINAS 03 VIGILANTES E 02 RECEPCIONISTAS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO"}, {"id": "32796", "ano": "2003", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/32796/ple_65.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 3 AGENTES ADMINISTRATIVO PARA ATUA\u00c7\u00c3O NO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE"}, {"id": "32795", "ano": "2003", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/32795/ple_74.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PAGAMENTO DOS PRECATORIOS DO DEPARTAMENTO AUTARQUICO DE TRASPORTES COLETIVOS"}, {"id": "32791", "ano": "2003", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/32791/ple_76.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PAGAMENTO DOS PRECATORIOS DO DEPARTAMENTO AUTARQUICO DE TRANSPORTES COLETIVOS"}, {"id": "32789", "ano": "2003", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/32789/ple_77.pdf", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES MUNICIPAIS"}, {"id": "32788", "ano": "2003", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/32788/ple_89.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 5 AGENTES MUNICIPAIS ADMINISTRATIVOS PARA A\u00c7\u00d5ES EM EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOEN\u00c7AS"}, {"id": "32786", "ano": "2003", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/32786/ple_90.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 02 AGENTES SANITARIOS PARA A\u00c7\u00d5ES EM EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOEN\u00c7AS"}, {"id": "32784", "ano": "2003", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/32784/ple_91.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 03 MOTORISTAS PARA A\u00c7\u00d5ES EM EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOEN\u00c7AS"}, {"id": "32779", "ano": "2003", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/32779/ple_101.pdf", "ementa": "ALTERA VENCIMENTO DE CARGOS EM COMISS\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "32782", "ano": "2003", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/32782/plv_91.pdf", "ementa": "VEREADOR BOKA \r\nALTERA O VENCIMENTO DE CARGOS EM COMISS\u00c3O DA CAMARA MUNICIPAL"}, {"id": "32780", "ano": "2003", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/32780/plv_92.pdf", "ementa": "VEREADOR BOKA\r\nFIXA SUBSIDIO DE SECRETARIO MUNICIPAL"}, {"id": "32812", "ano": "2003", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/32812/pre_1.pdf", "ementa": "VEREADOR SURAMA SANTOS \r\nMAJORA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "32876", "ano": "2003", "numero": "50", "tipo__sigla": "SPLE", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/32876/50.pdf", "ementa": "QUE \"INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE.\""}]}