{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "32742", "ano": "2003", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/32742/08.pdf", "ementa": "INCLUI A\u00c7\u00c3O AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE 2002/2005, LEI N\u00b0 5.533 DE 19 DE JULHO DE 2001 NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENTARIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2003, LEI N\u00b0 5.693, DE 30 DE OUTUBRO DE 2002 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR\r\nCREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, NUM TOTAL DE R$50.000,00"}, {"id": "32744", "ano": "2003", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/32744/12.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 4\u00b0 DA LEI N\u00b0 5.743, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2003, QUE INCLUI ITEM AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO\r\nMUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE 2002/2005, LEI N\u00b0 5533 DE 19/07/2001 E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2002, LEI N\u00b0 5.550 DE 19/10/2001 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SMEC, NUM TOTAL DE R$168.000,00."}, {"id": "32746", "ano": "2003", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/32746/14.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA E A\u00c7\u00c3O SOCIAL, SMCAS, NUM TOTAL DE R$14.375,00."}, {"id": "32754", "ano": "2003", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/32754/16.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, FAZENDA, EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E A\u00c7\u00c3O SOCIAL, NUM TOTAL DE R$ 79.074,00."}, {"id": "32751", "ano": "2003", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/32751/17.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NUM TOTAL DE R$ 120.000,00.\""}, {"id": "32757", "ano": "2003", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/32757/24.pdf", "ementa": "\"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO Art. 1\u00b0 DA LEI N\u00b0 5.758 DE 30 DE ABRIL DE 2003.(ABRE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SMCAS, NUM TOTAL DE R$14.375,00)"}, {"id": "32769", "ano": "2003", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/32769/25.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O NO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE 2002/2005, LEI MUNICIPAL N\u00b0 5.533, DE 19/07/2001 E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DE 2003, LEI MUNICIPAL N\u00b0 5.693, DE 30/10/2002 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NUM TOTAL DE R$260.000,00\"."}, {"id": "32773", "ano": "2003", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/32773/30.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO DATC, ATE O LIMITE DE R$86.268,07."}, {"id": "32774", "ano": "2003", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/32774/34.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA E A\u00c7\u00c3O SOCIAL, NUM TOTAL DE R$20.500,00\"."}, {"id": "32776", "ano": "2003", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/32776/35.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA, LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2003, DO DEPARTAMENTO AUT\u00c1RQUICO DE TRANSPORTE COLETIVOS - DATC - NO VALOR DE R$3.000,00, NO ELEMENTO DE DESPESA SERVI\u00c7OS DE ESTAGI\u00c1RIOS\"."}, {"id": "32778", "ano": "2003", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/32778/38.pdf", "ementa": "\"INCLUI A\u00c7\u00c3O NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS 2002/2005, LEI N\u00b0 5.533, DE 19/07/2001, E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS 2003, LEI N\u00b0 5.693, DE 30/10/2002 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA NUM TOTAL DE R$59.800,00\"."}, {"id": "32781", "ano": "2003", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/32781/45.pdf", "ementa": "INCLUI A\u00c7\u00c3O NO PPA 2002/2005, LEI N\u00b0 5.533 DE 19.07.2001 E NA LDO 2003, LEI 5.693 DE 30.10.2002 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NUM TOTAL DE R$330.000,00."}, {"id": "32783", "ano": "2003", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/32783/46.pdf", "ementa": "INCLUI A\u00c7\u00c3O NO PPA 2002/2005, LEI N\u00b0 5.533 DE 19.07.2001 E NA LDO 2003, LEI 5.693 DE 30.10.2002 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NUM TOTAL DE R$1.560.000,00."}, {"id": "32785", "ano": "2003", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/32785/49.pdf", "ementa": "ENCAMINHA O PL N\u00b0 49 QUE INCLUI A\u00c7\u00c3O AO PPA 2002/2005, LEI N\u00b0 5.533, DE 19.07.2001, E NA LDO 2003, LEI N\u00b0 5.693 DE 30.10.2002 E AUTORIZA\r\nO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SMEC, NUM TOTAL DE R$350.000,00."}, {"id": "32790", "ano": "2003", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/32790/59.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E A\u00c7\u00c3O SOCIAL, NUM\r\nTOTAL DE R$22.080,00."}, {"id": "32798", "ano": "2003", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/32798/64.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 2\u00b0 DA LEI N\u00b0 5.799 DE 03.09.2003, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA E A\u00c7\u00c3O SOCIAL, NUM TOTAL DE R$20.500,00."}, {"id": "32800", "ano": "2003", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/32800/67.pdf", "ementa": "INCLUI A\u00c7\u00c3O NO PPA 2002/2005, LEI N\u00b0 5.533, DE 19/07/2001, E NA LDO 2003, LEI N\u00b0 5.693. DE 30/10/2002, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SMEC, NUM TOTAL DE R$ 5.694,30."}, {"id": "32802", "ano": "2003", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/32802/71.pdf", "ementa": "INCLUI A\u00c7\u00c3O NA LDO PARA 2003, LEI N\u00b0 5.693, DE 30/10/2002 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NUM TOTAL DE R$90.000,00."}, {"id": "32806", "ano": "2003", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/32806/75.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NUM TOTAL DE R$ 146.099,"}, {"id": "32808", "ano": "2003", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/32808/81.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SMAP - NUM\r\nTOTAL DE R$ 95.415,00."}, {"id": "32810", "ano": "2003", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/32810/82.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SMS, ATE O LIMITE DE R$ 30.000,00 (PROGRAMA CAPS II - INCENTIVO PARA CUSTEIO DE CENTROS DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL."}, {"id": "32833", "ano": "2003", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/32833/84.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SMCAS, NUM TOTAL DE R$ 24.267,59."}, {"id": "32834", "ano": "2003", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/32834/87.pdf", "ementa": "INCLUI A\u00c7\u00c3O NA LDO PARA 2003, LEI N\u00b0 5.693, DE 30/10/2002 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO NA SMOV, NUM TOTAL DE R$ 30.000,00."}, {"id": "32836", "ano": "2003", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/32836/94.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, FAZENDA, OBRAS E VIA\u00c7\u00c3O, COORDENA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, AGRICULTURA E PESCA ATE O LIMITE DE R$ 1880.805,00."}, {"id": "32837", "ano": "2003", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/32837/95.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR FINANCEIRAMENTE A AUTARQUIA DO BALNE\u00c1RIO CASSINO O VALOR DE R$201.000,00."}, {"id": "32838", "ano": "2003", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/32838/96.pdf", "ementa": "INCLUI NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS 2002/2005, LEI 5.533, DE 19/07/2001, NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA 2003, LEI 5.693, DE 30/10/2002 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NUM TOTAL DE R$350.000,00."}, {"id": "32839", "ano": "2003", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/32839/98.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SMS, NUM TOTAL DE R$ 37.148,64."}, {"id": "31878", "ano": "2003", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/31878/ple_99-03.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA AUTARQUIA DO BALNEARIO CASSINO - A BC, ATE O LIMITE DE R$ 220.387,00"}, {"id": "32840", "ano": "2003", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/32840/100.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SMCP, NUM TOTAL DE R$5.000,00."}, {"id": "32841", "ano": "2003", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/32841/102.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES ATE O LIMITE DE R$ 169.400,00."}, {"id": "32705", "ano": "2003", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/32705/13.pdf", "ementa": "ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 6\u00b0 DA LEI 5.532, DE 08 DE SETEMBRO DE 1999 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA."}, {"id": "32835", "ano": "2003", "numero": "94", "tipo__sigla": "SPLE", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/32835/subst._94.pdf", "ementa": "QUE \"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O,\r\nFAZENDA, OBRAS E VIA\u00c7\u00c3O, COORDENA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, AGRICULTURA E PESCA ATE O LIMITE DE R$ 1880.805,00.\""}]}