Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLV 8/2003 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "MANOEL SAUL DA SILVA" A UMA RUA DO RIO GRANDE.
PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2003
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/2003. CONSIDERADO ANTI REGIMENTAL SOB A ATA N° 7341/2003.
Texto Original
|
|
PLV 9/2003 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "WALTER RENATO MONTEIRO BADEJO", A UMA RUA DO RIO GRANDE.
PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2003
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/2003. CONSIDERADO ANTI REGIMENTAL SOB A ATA N° 7341/2003.
Texto Original
|
|
PLV 44/2003 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: FICA DENOMINADO DE ARTUR BALDEZ SCHIMIDT O POSTO MÉDICO DO BAIRRO GETÚLIO VARGAS.
PROPONENTE: RENATO TUBINO LEMPEK
Apresentação: 4 de Agosto de 2003
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/2003. LEI N° 5.812/2003.
Texto Original
|
|
PLV 80/2003 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DENOMINA VIA PUBLICA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. (POSTO 1 DO LOTEAMENTO CIDADE BALNEÁRIO DO CASSINO - RUA 20 - RUA DAS
AZALEIAS.
PROPONENTE: NANDO RIBEIRO.
Apresentação: 25 de Novembro de 2003
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/2003. LEI N° 5.990/2004.
Texto Original
|
|
PLV 84/2003 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DENOMINA VIA PUBLICA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. (POSTO 1 DO LOTEAMENTO CIDADE BALNEÁRIO DO CASSINO - RUA 19 - RUA DOS IPÊS.
PROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO.
Apresentação: 25 de Novembro de 2003
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/2003. LEI N° 5.989/2004.
Texto Original
|
|
PLV 86/2003 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 2199/70.
PROPONENTE: RENATO TUBINO LEMPEK
Apresentação: 1 de Dezembro de 2003
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/2003. LEI N° 5.899/2004.
Texto Original
|
|
PLV 88/2003 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO COMUNITÁRIO AO GRUPO DE VOLUNTARIAS DA ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SANTA CASA DE RIO GRANDE.
PROPONENTE: VER. CLÁUDIO CASTANHEIRA DIAZ.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2003
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/2003. LEI N° 6.085/2005.
Texto Original
|
|
PLV 89/2003 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO RIOGRANDINO AO VICE ALMIRANTE JOSE EDUARDO PIMENTEL DE OLIVEIRA.
PROPONENTE: VER. CLÁUDIO CASTANHEIRA DIAZ.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2003
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/2003. DECRETO LEGISLATIVO N° 61/2004.
Texto Original
|
|
PLV 90/2003 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O TEMPLO AFRICANO XANGÔ EDUBANDEI.
PROPONENTE: VER. CLÁUDIO CASTANHEIRA DIAZ.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2003
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/2003. LEI N° 5.955/2004.
Texto Original
|
|
PDL 1/2003 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO COMUNITÁRIO A ELIÉZER DE CARVALHO RIOS.
PROPONENTE: RENATO TUBINO LEMPEK
Apresentação: 24 de Janeiro de 2003
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/2003. DECRETO LEGISLATIVO N° 26/2003.
Texto Original
|
|
PDL 2/2003 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA TITULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO A PEDRO FÉLIS RAJÃO.
PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA.
Apresentação: 30 de Abril de 2003
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/2003. ARQUIVADO SOB A ATA N° 7352/2003.
Texto Original
|
|
PDL 5/2003 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TITULO DE GRANDE BENEMÉRITO DA CIDADE DO TRIO GRANDE A JARBAS GONÇALVES PASSARINHO.
PROPONENTE: RENATO TUBINO LEMPEK
Apresentação: 11 de Agosto de 2003
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/2003. DECRETO LEGISLATIVO N° 81/2004.
Texto Original
|
|
PRE 5/2003 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA OS FESTEJOS DA SEMANA FARROUPILHA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
PROPONENTE: VER. SANDRO OLIVEIRA.
Apresentação: 30 de Junho de 2003
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/2003. ARQUIVADO P/ AUTOR SOB A ATA N° 7602/2004.
Texto Original
|
|
PRE 8/2003 - Projeto de Resolução
Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO AO ANTIGO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. (WALTER CHAVES TROINA)
PROPONENTE: VER. CIRO CARDOSO LOPES.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2003
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/2003. RESOLUÇÃO N° 02/2005.
Texto Original
|
|
SPLV 82112/2003 - Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO DE RAYMUNDO EXPEDITO DA CRUZ, AO POSTO MÉDICO, LOCALIZADO NA VILA MARLUZ.
PROPONENTE: VER. SANDRO OLIVEIRA.
Apresentação: 10 de Junho de 2002
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA HOMENAGENS/2002. LEI N° 5.987/2004.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei de Vereador nº 80925 de 2002
Data Anexação: 23 de Junho de 2003
Autor(es):
Vereador(a)
Texto Original
|