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PLE 3/2003 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAR PROGRAMAS HABITACIONAIS EM ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL E REGULAMENTA OS
CRITÉRIOS PARA COMERCIALIZAÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS DAI ADVINDAS.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2003
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ASSISTÊNCIA SOCIAL/2003. LEI N° 5.756/2003.
Texto Original
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PLE 11/2003 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA O ARTIGO 60 DO CAPITULO IV DA LEI N° 5.315, DE 07 DE JULHO DE 1999 QUE, DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Março de 2003
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ASSISTÊNCIA SOCIAL/2003. LEI N° 5.765/2003.
Texto Original
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PLV 7/2003 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS, PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E MENTAL E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PROPONENTE: VER. ONEDIR DIAS LILJA.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2003
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ASSISTÊNCIA SOCIAL/2003. CONTÉM EMENDA E VETO APROVADO.
Matéria Anexadora:
Razões do Veto nº 7 de 2003
Data Anexação: 16 de Junho de 2003
Autor(es):
Prefeito Municipal
Texto Original
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PLV 30/2003 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO HOMEM, NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE.
PROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS.
Apresentação: 5 de Maio de 2003
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ASSISTÊNCIA SOCIAL/2003. LEI N° 5.815/2003.
Texto Original
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PLV 70/2003 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A FOME.
PROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES
Apresentação: 31 de Outubro de 2003
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ASSISTÊNCIA SOCIAL/2003. CONSIDERADO INCONSTITUCIONAL SOB A ATA N° 7443/2003. CONTÉM SUBSTITUTIVO APROVADO.
Texto Original
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PLV 74/2003 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E LUTA CONTRA O CÂNCER DE MAMA."
PROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES.
Apresentação: 3 de Novembro de 2003
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ASSISTÊNCIA SOCIAL/2003. CONSIDERADO INCONSTITUCIONAL SOB A ATA N° 7443/2003. CONTÉM SUBSTITUTIVO APROVADO.
Texto Original
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VETO 7/2003 - Razões do Veto
Ementa: QUE "DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS, PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E MENTAL E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 4 de Junho de 2003
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ASSISTÊNCIA SOCIAL/2003.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei de Vereador nº 7 de 2003
Data Anexação: 16 de Junho de 2003
Autor(es):
Vereador(a)
Texto Original
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SPLV 70/2003 - Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador
Ementa: QUE "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A FOME."
PROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES
Apresentação: 12 de Dezembro de 2003
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ASSISTÊNCIA SOCIAL/2003. LEI N° 5.921/2004.
Texto Original
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SPLV 74/2003 - Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador
Ementa: QUE "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E LUTA CONTRA O CÂNCER DE MAMA."
PROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES
Apresentação: 12 de Dezembro de 2003
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ASSISTÊNCIA SOCIAL/2003. LEI N° 5.914/2004.
Texto Original
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