Logo Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2 matérias.

Resultados
PLE 62/2003 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Outubro de 2003
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA CONSELHO/2003. LEI N° 5.871/2003.
Matéria Anexadora:   Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo nº 62 de 2003  Data Anexação: 29 de Dezembro de 2003 Autor(es):  Prefeito Municipal
Texto Original
SPLE 62/2003 - Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 18 de Dezembro de 2003
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA CONSELHO/2003.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei do Executivo nº 62 de 2003  Data Anexação: 29 de Dezembro de 2003 Autor(es):  Prefeito Municipal
Texto Original