{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "32218", "ano": "2004", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/32218/ple_1.pdf", "ementa": "DA NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 3\u00b0 DA LEI 5863, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003"}, {"id": "32217", "ano": "2004", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/32217/ple_3.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 200 OPERARIOS, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO"}, {"id": "32213", "ano": "2004", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/32213/ple_5.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 2\u00b0 DA LEI N\u00b0 5.206/98"}, {"id": "32210", "ano": "2004", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/32210/ple_09.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A CONCESS\u00c3O DE RISCO DE VIDA AOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRANSITO E TRANSPORTES, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 5.819, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "32209", "ano": "2004", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/32209/ple_10-04.pdf", "ementa": "CRIA DOIS CARGOS DE CONSULTOR JURIDICO"}, {"id": "32208", "ano": "2004", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/32208/ple_16.pdf", "ementa": "ALTERA AS REDA\u00c7\u00d5ES DOS ARTS. 45 E 47 DA LEI N\u00b0 5.821/2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "32207", "ano": "2004", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/32207/ple_17.pdf", "ementa": "ALTERA AS REDA\u00c7\u00d5ES DOS ARTS 81 E 83 DA LEI N\u00b0 5.819 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "32205", "ano": "2004", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/32205/ple_19.pdf", "ementa": "CRIA NO GABINETE DO PREFEITO OS CARGOS EM COMISS\u00c3O DE GERENTE DE COMPRAS E GERENTES DE COMUNICA\u00c7\u00c3O E MARKETING E AS FUN\u00c7\u00d5ES DE DIRE\u00c7\u00c3O E CHEFIA DE ENCARREGADO DE COMPRAS PUBLICAS E ENCARREGADOS DE LICITA\u00c7\u00d5ES PUBLICAS"}, {"id": "32200", "ano": "2004", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/32200/ple_20.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR DOIS PROFESSOR, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A ALUNOS DEFICIENTES AUDITIVOS"}, {"id": "32204", "ano": "2004", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/32204/ple_21.pdf", "ementa": "CONCEDE REPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS"}, {"id": "32199", "ano": "2004", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/", "ementa": "CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE FUN\u00c7\u00d5ES INSTITUIDO PELA LEI N\u00b0 5.820 DE 07/11/2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "32192", "ano": "2004", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/32192/ple_42.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS DE CARREIRA DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "32197", "ano": "2004", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/32197/ple_44.pdf", "ementa": "ALTERA OS ARTS. 3\u00b0 E 4\u00b0, DA LEI N\u00b0 5.913/2004 ( PROFESSORES PARA ATENDER ALUNOS DEFICIENTES AUDITIVOS )"}, {"id": "32190", "ano": "2004", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/32190/ple_45.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE FUN\u00c7\u00d5ES INSTITUIDO PELA LEI 5.820/2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "32188", "ano": "2004", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/32188/ple_48.pdf", "ementa": "INCLUI NO ANEXO E DA LEI 5.820/2003, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, EMPREGOS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL CENTRALIZADA, AUTARQUIAS MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, AS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DO CARGO DE BIOLOGO"}, {"id": "32185", "ano": "2004", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/32185/ple_64.pdf", "ementa": "ALTERA OS ARTIGOS 3\u00b0 E 4\u00b0 DA LEI 5.913, DE 05 DE ABRIL DE 2004, ALTERADA PELA LEI 5.940, DE 25 DE MAIO DE 2004"}, {"id": "32035", "ano": "2004", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/32035/ple_96.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENClALMENTE, 05 (CINCO) AGENTES\r\nMUNICIPALS ADMINISTRATIVOS, 02 (DOIS) AGENTES SANITARIOS, 03 (TRES) MOTORISTAS E 22 (VINTE E DOIS) AGENTES MUNICIPAIS DE CAMPO, PARA\r\nA\u00c7\u00d5ES EM EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOEN\u00c7AS"}, {"id": "32220", "ano": "2004", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/32220/plv_1.pdf", "ementa": "VEREADOR CELSO KRAUSE \r\nCONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL"}, {"id": "32216", "ano": "2004", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/32216/plv_5.pdf", "ementa": "INSTITUI O PLANO DE CARGO E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "32203", "ano": "2004", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/32203/plv_35.pdf", "ementa": "VEREADOR CELSO KRAUSE \r\nCONCEDE REPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS"}, {"id": "32186", "ano": "2004", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/32186/plv_52.pdf", "ementa": "VEREADOR CELSO KRAUSE\r\nFIXA O SUBSIDIO MENSAL DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO DE 2005/2008"}, {"id": "32036", "ano": "2004", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/32036/plv_77.pdf", "ementa": "VEREADOR CELSO KRAUSE \r\nADITA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 30, DA LEI N\u00b0 5.879/2004"}]}