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(ANIMAIS EM ESPETACULOS CIRCENSES )"}, {"id": "31707", "ano": "2004", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/31707/ple_89.pdf", "ementa": "ACRESCE PARAGRAFO UNICO AO ART. 176 DA LEI 3.514, DE 24 DE JULHO DE 1980"}, {"id": "31704", "ano": "2004", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/31704/ple_97.pdf", "ementa": "PERMITE OUTRAS ATIVIDADES EM ESTADIOS DESPORTIVOS"}, {"id": "31702", "ano": "2004", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/31702/ple_108.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00b0 6.039, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004"}, {"id": "32387", "ano": "2004", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/32387/plv_4.pdf", "ementa": "VEREADOR ONEDIR DIAS LILJA \r\nINSTITUI A CAMPANHA ESTUDANTIL PREFEITO POR UM DIA A SER PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "31768", "ano": "2004", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/31768/plv_7.pdf", "ementa": "VEREADOR ONEDIR DIAS LILJA \r\nDISPOE SOBRE A RESERVA DE VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS PARA CRIAN\u00c7AS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, FISICAS E MENTAIS - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "31701", "ano": "2004", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/31701/plv_10.pdf", "ementa": "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO PORTE DE DOCUMENTO COMPROBAT\u00d3RIO DA PROCED\u00caNCIA DE EQUIPAMENTO ELETR\u00d4NICOS AUTOMOTIVOS"}, {"id": "31766", "ano": "2004", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/31766/plv_14.pdf", "ementa": "VEREADOR BOKA \r\nCONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA DOM PEDRO II"}, {"id": "31764", "ano": "2004", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/31764/plv_15.pdf", "ementa": "VEREADOR JULIO CESAR \r\nDISPOE SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CERCAS ENERGIZADAS DESTINADAS A PROTE\u00c7\u00c3O DE PERIMETRO NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "31765", "ano": "2004", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/31765/plv_17.pdf", "ementa": "VEREADOR JURANDIR PEREIRA \r\nDISPOE SOBRE A FABRICA\u00c7\u00c3O DISTRIBUI\u00c7\u00c3O E COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, DE PRODUTOS COM A PRESEN\u00c7A DE ORGANISMO GENETICAMENTE MODIFICADO"}, {"id": "31762", "ano": "2004", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/31762/plv_23.pdf", "ementa": "VEREADOR CHARLES SARAIVA \r\nCONSIDERA DE VALOR S\u00d3CIO CULTURAL E HISTORICO O PATRIMONIO DO SPORT CLUB RIO GRANDE"}, {"id": "31760", "ano": "2004", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/31760/plv_27.pdf", "ementa": "VEREADOR JULIO MARTINS \r\nPROIBE A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS EM ESPET\u00c1CULOS CIRCENSES E ASSEMELHADOS NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE"}, {"id": "31715", "ano": "2004", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/31715/plv_32_proj.pdf", "ementa": "VEREADORA MARIA DE LOURDES E VEREADOR CLAUDIO COSTA \r\nPROCESSO 456 QUE ESTABELECE AS CONDI\u00c7\u00d5ES PELAS QUAIS AS ENTIDADES SAO DECLARADAS DE UTILIDADE PUBLICA"}, {"id": "31734", "ano": "2004", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/31734/plv_33.pdf", "ementa": "VEREADOR WILSON BATISTA \r\nALTERA O ARTIGO 242 DA LEI N\u00b0 2606/72"}, {"id": "31731", "ano": "2004", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/31731/plv_34.pdf", "ementa": "VEREADOR ADINELSON TROCA \r\nDISPOE SOBRE O TESTE DO OLHINHO, EM CRIAN\u00c7AS REC\u00c9M NASCIDAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "31721", "ano": "2004", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/31721/plv_42.pdf", "ementa": "VEREADOR RENATINHO\r\nINSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SAUDE BUCAL"}, {"id": "31845", "ano": "2004", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/31845/plv_53.pdf", "ementa": "VEREADOR CELSO KRAUSE\r\nFIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA A LEGISLATURA DE 2005/2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "31847", "ano": "2004", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/31847/plv_54.pdf", "ementa": "VEREADOR CELSO KRAUSE\r\nFIXA OS SOBSIDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO DE 2005/2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "31720", "ano": "2004", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/31720/plv_55.pdf", "ementa": "VEREADOR JULIO CESAR\r\nDISPOE SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PARAGRAFO 6\u00b0 DO ART. 1\u00b0 DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA"}, {"id": "31758", "ano": "2004", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/31758/plv_56.pdf", "ementa": "VEREADOR JURANDIR PEREIRA \r\nDISPOE SOBRE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE PASSAGEIROS NOS TAXIS DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE"}, {"id": "31719", "ano": "2004", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/31719/plv_57.pdf", "ementa": "VEREADOR RENATINHO \r\nINSTITUI A SEMANA DE PRESERVA\u00c7\u00c3O E LUTA CONTRA O USO INDEVIDO DE DROGAS"}, {"id": "31718", "ano": "2004", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/31718/plv_58.pdf", "ementa": "VEREADOR RENATINHO \r\nINSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE DOADORES DE SANGUE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "31716", "ano": "2004", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/31716/plv_61.pdf", "ementa": "VEREADOR CHARLES SARAIVA \r\nCONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A CASA ESPIRITA DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL NOSSO LAR"}, {"id": "31714", "ano": "2004", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/31714/plv_63.pdf", "ementa": "VEREADOR CLAUDIO COSTA\r\nPROIBE A VENDA E O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOOLICAS NO AMBIENTE FISICO DAS ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DOS CURSOS FUNDAMENTAIS, MEDIO SUPERIOR TECNICO E PROFISSIONALIZANTES NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE"}, {"id": "31713", "ano": "2004", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/31713/plv_66.pdf", "ementa": "VEREADOR JURANDIR PEREIRA \r\nDECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BANDA FRAN\u00c7A PINTO"}, {"id": "31710", "ano": "2004", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/31710/plv_69.pdf", "ementa": "VEREADOR CELSO KRAUSE \r\nDECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O AMIGOS SEMENTE DA ESPERAN\u00c7A"}, {"id": "31712", "ano": "2004", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/31712/plv_70.pdf", "ementa": "VEREADOR SANDRO OLIVEIRA3\r\nCONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS ARTES\u00d5ES DO BALNEARIO CASSINO"}, {"id": "31872", "ano": "2004", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/31872/plv_88.pdf", "ementa": "VEREADOR RENATO LEMPEK \r\nDENOMINA DE ALDO DAPUZZO UMA VIA PUBLICA DO MUNICIPIO"}, {"id": "31705", "ano": "2004", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/31705/pre_8.pdf", "ementa": "VEREADOR CELSO KRAUSE \r\nAPROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCICIO DE1996"}, {"id": "33692", "ano": "2004", "numero": "80791", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do Veto", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/33692/veto_-_80.791.pdf", "ementa": "VETO, PROC. N\u00b0 82979/2004 AO PLV N\u00b0 80.791/2002. \r\nQUE \"DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA DE FORMA\u00c7\u00c3O DE AGENTES MIRINS DE SA\u00daDE, PARA CONTROLE DE VETOR DA DENGUE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}]}