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O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE NUM TOTAL DE R$ 15.120,00"}, {"id": "32005", "ano": "2004", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/32005/ple_15.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NAS SECRETARIAS: SMA, SMF, SMEC, SMS E SMCAS, NUM TOTAL DE R$ 3.300.000,00"}, {"id": "32004", "ano": "2004", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/32004/ple_23.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SMAP, NUM TOTAL DE R$ 12.000,00"}, {"id": "32003", "ano": "2004", 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"http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/32000/ple_28.pdf", "ementa": "RETIFICA O NUMERO DOS PROJETOS CONSTANTES DO ART. 1\u00b0 DA LEI N\u00b0 5.902, DE 31 DE MAR\u00c7O DE 2004"}, {"id": "31999", "ano": "2004", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/31999/ple_31.pdf", "ementa": "QUE SUBSTITUI NA LEI 5.813, DE 20/10/2003, LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERCICIO DE 2004, ANEXO DE METAS FISCAIS, O QUADRO DE METAS DO RESULTADO PRIMARIO"}, {"id": "31998", "ano": "2004", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/31998/ple_43.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, NUM TOTAL DE R$ 347.443,18"}, {"id": "31979", "ano": "2004", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/31979/ple_49.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SMHAD, NUM TOTAL DE R$ 18.236,56"}, {"id": "31977", "ano": "2004", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/31977/ple_50.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPL A ABRIR CREDITRO ADICIONAL, ESPECIAL, NA SMCAS, NUM VALOR DE R$ 2.200,00"}, {"id": "31976", "ano": "2004", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", 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"ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR FINANCEIRAMENTE AO DEPARTAMENTO AUT\u00c1RQUICO DE TRANSPORTES COLETIVOS DATC, O VALOR DE R$ 300.000,00"}, {"id": "31970", "ano": "2004", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/31970/ple_59.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, SMS, NUM TOTAL DE R$ 39.000,00"}, {"id": "31969", "ano": "2004", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/31969/ple_61.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SMCAS, NUM TOTAL DE R$ 1.290,00"}, {"id": "31965", "ano": "2004", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/31965/ple_62.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS, ESPECIAIS, NA SECRETARIA ESPECIAL DO CASSINO, NUM TOTAL DE R$ 2.700,00"}, {"id": "31963", "ano": "2004", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/31963/ple_63.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SMCP, NUM TOTAL DE R$ 5.000,00"}, {"id": "31955", "ano": "2004", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/31955/ple_66.pdf", "ementa": "INCLUI A\u00c7\u00c3O NO PPA DE INVESTIMENTO 2002/2005, LEI N\u00b0 5.533/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERA\u00c7\u00d5ES E NA LDO PARA 2004, LEI N\u00b0 5.813/2003 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ESPECIAIS NA SMECAS NUM TOTAL DE R$ 27.500,00"}, {"id": "31954", "ano": "2004", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/31954/ple_67.pdf", "ementa": "ACRESCE A\u00c7\u00c3O NO PPA DE INVESTIMENTO 2002/2005, LEI N\u00b0 5.533/2001 E INCLUI A\u00c7\u00c3O NA LDO 2004, LEI N\u00b0 5.813/2003, E ZUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAIS ESPECIAIS NA SMEC, NUM TOTAL DE R$ 160.000,00"}, {"id": "31951", "ano": "2004", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": 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"http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/31946/ple_70.pdf", "ementa": "ACRESCE A\u00c7\u00c3O NA LDO 2004, LEI N\u00b0 5.813/2003 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ESPECIAIS, NA SMEC NUM TOTAL DE R$ 168.000,00"}, {"id": "31943", "ano": "2004", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/31943/ple_71.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SMS NUM TOTAL DE R$ 20.000,00"}, {"id": "31941", "ano": "2004", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/31941/ple_75.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SMS NUM 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"http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/31921/ple_88.pdf", "ementa": "INCLUI A\u00c7\u00c3O NO PPA 2002/2005, LEI 5.533/2001 E NA LDO PARA 2004, NA LEI 5.813/ 2003 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SMS, NUM TOTAL DE R$ 40.000,00"}, {"id": "31920", "ano": "2004", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/31920/ple_90.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, NUM TOTAL DE R$ 15.009,86"}, {"id": "31918", "ano": "2004", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/31918/ple_91.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL, NA SMEC, NUM TOTAL DE R$ 36.000,00"}, {"id": "31916", "ano": "2004", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/31916/ple_92-04.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SMS, NUM TOTAL DE R$ 32.677,00"}, {"id": "31883", "ano": "2004", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/31883/ple_93.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SMF, NUM TOTAL DE R$ 21.172,32"}, {"id": "31881", "ano": "2004", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/31881/ple_94.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SMOV, NUM TOTTAL DE R$ 262.091,04"}, {"id": "31880", "ano": "2004", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/31880/ple_95.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SMS, NUM TOTAL DE R$ 14.848,00"}, {"id": "31874", "ano": "2004", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/31874/ple_104.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SMEC NUM TOTL DE R$ 158.532,20"}]}