{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "32025", "ano": "2004", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/32025/ple_8.pdf", "ementa": "MODIFICA DISPOSITIVOS NA LEI N\u00b0 5.838/2003, QUE DISPOE A CRIA\u00c7\u00c3O, ESTRUTURA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO- COMUDE"}, {"id": "32026", "ano": "2004", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/32026/ple_40.pdf", "ementa": "ALTERA O INCISO II, DA LETRA B, E O INCISO IV, DA LETRA C, DO ART. 3\u00b0 DA LEI N\u00b0 5.898, DE 25 DE MR\u00c7O DE 2004"}, {"id": "32029", "ano": "2004", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/32029/ple_47.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "32033", "ano": "2004", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/32033/ple_86.pdf", "ementa": "EXCLUI DA COMPOSI\u00c7\u00c3O DA CORREGEDORIA, O MINISTERIO PUBLICO, NO ART. 60 DA LEI N\u00b0 5.315, DE 07 DE JULHO DE 1999, QUE DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E ATENDIMENTO A CRIAN\u00c7A E AO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "32021", "ano": "2004", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/32021/ple_101.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS DE JUVENTIDE - CMPPJ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "32022", "ano": "2004", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/32022/ple_103.pdf", "ementa": "ALTERA O INCISO V. DA LETRA C, DO ART. 3\u00b0 DA LEI 5.898/2004, ALTERADA PELA LEI N\u00b0 5.936/2004"}]}