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PLE 4/2004 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA O INCISO X, DO ARTIGO 5° DA LEI N° 5.205, DE 09 DE JANEIRO DE 1998
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2004
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA LEI ORÇAMENTARIA 2004. LEI N°5903/2004
Texto Original
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PLE 30/2004 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: RETIFICA NA LEI 5.900, DE 31/03/2004, NA ART. 1° A SUB FUNÇÃO E A ATIVIDADE E NO ART. 2° A ATIVIDADE, REFERENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Apresentação: 3 de Maio de 2004
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA LEI ORÇAMENTARIA 2004. LEI N°5939/2004
Texto Original
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PLE 57/2004 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INCLUI ITENS E AÇÕES NO PPA 2002/2005 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA SMEC, SMCAS E DATC
Apresentação: 2 de Agosto de 2004
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA LEI ORÇAMENTARIA 2004. LEI N°5980/2004
Texto Original
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PLE 58/2004 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR FINANCEIRAMENTE AO DATC O VALOR DE R$ 90.000,00
Apresentação: 2 de Agosto de 2004
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA LEI ORÇAMENTARIA 2004. LEI N°5969/2004
Texto Original
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PLE 65/2004 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INCLUI ITENS E AÇÕES NO PPA 2002/2005, LEI 5.535, DE 19 DE JULHO DE 2001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
Apresentação: 30 de Agosto de 2004
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA LEI ORÇAMENTARIA 2004. LEI N°6000/2004
Texto Original
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PLE 72/2004 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ESTIMA A RECEITA E AUTORIZA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2005
Apresentação: 3 de Novembro de 2004
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA LEI ORÇAMENTARIA 2004. LEI N°6035/2004
Texto Original
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PLE 73/2004 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INCLUI AÇÃO NO PPA DE INVESTIMENTO 2002/2005, LEI N° 5.533/2001, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES E NA LDO 2005, LEI N° 5.999/2004 E ACRESCE PARAGRAFO UNICO NO ART. 28 DA LEI N° 5.999/2004
Apresentação: 3 de Novembro de 2004
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA LEI ORÇAMENTARIA 2004. DEVOLVIDO AO EXECUTIVO EM 16/12/2004
Texto Original
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