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PLE 32/2004 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA O ANEXO 08-3 DA LEI MUNICIPAL N° 4.116 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1986
Apresentação: 12 de Maio de 2004
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA PLANO DIRETOR 2004. LEI N°5975/2004
Texto Original
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PLE 33/2004 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA O ANEXO 08-04 DA LEI MUNICIPAL N° 4.116 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1986
Apresentação: 12 de Maio de 2004
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA PLANO DIRETOR 2004. LEI N°5974/2004
Texto Original
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PLE 34/2004 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AMPLIA USO DA AV. COMENDADOR HENRIQUE PANCADA
Apresentação: 12 de Maio de 2004
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA PLANO DIRETOR 2004. LEI N°5973/2004
Texto Original
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PLE 35/2004 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA O ANEXO 02-5 DA LEI MUNICIPAL N° 4.116, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1986
Apresentação: 12 de Maio de 2004
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA PLANO DIRETOR 2004. LEI N°5978/2004
Texto Original
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PLE 36/2004 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CEMITERIO
Apresentação: 12 de Maio de 2004
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA PLANO DIRETOR 2004. LEI N°6070/2004
Texto Original
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PLE 37/2004 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 4.556, DE 30 DE OUTUBRO DE 1990
Apresentação: 12 de Maio de 2004
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA PLANO DIRETOR 2004. LEI N°5981/2004
Texto Original
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PLE 38/2004 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CRIA CORREDOR DE COMERCIO E SERVIÇOS COR 22 NA AVENIDA JOSE BONIFACIO
Apresentação: 12 de Maio de 2004
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA PLANO DIRETOR 2004. LEI N°5977/2004
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Texto Original
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