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MENS/016/04 - APROVA O ENQUADRAMENTO DA EMPRESA PAMPASUL ALIMENTOS LTDA, NA LEI MUNICIPAL 5.542/01, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE INVESTIMENTOS PARA OPERACIONALIZAR EMPREGO E RENDA - INVESTOPEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA O ART. 93, DA LEI N° 3.514, DE 24/07/1980, QUE INSTITUI O NOVO CODIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, ALTERADO PELA LEI N° 5.259/98

AUTORIZA O PODER EXECUTVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA INCISO VI, DO ART. 1° DA LEI N°5.881 DE 26 DE JANEIRO DE 2004

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO A CULTURA DA MAMONA

DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° DA LEI N° 5.970 DE 09 DE AGOSTO DE 2004. (ANIMAIS EM ESPETACULOS CIRCENSES )

ACRESCE PARAGRAFO UNICO AO ART. 176 DA LEI 3.514, DE 24 DE JULHO DE 1980

PERMITE OUTRAS ATIVIDADES EM ESTADIOS DESPORTIVOS

REVOGA A LEI N° 6.039, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004

VEREADOR ONEDIR DIAS LILJA INSTITUI A CAMPANHA ESTUDANTIL PREFEITO POR UM DIA A SER PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

VEREADOR ONEDIR DIAS LILJA DISPOE SOBRE A RESERVA DE VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, FISICAS E MENTAIS - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO PORTE DE DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DA PROCEDÊNCIA DE EQUIPAMENTO ELETRÔNICOS AUTOMOTIVOS

VEREADOR BOKA CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA DOM PEDRO II

VEREADOR JULIO CESAR DISPOE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CERCAS ENERGIZADAS DESTINADAS A PROTEÇÃO DE PERIMETRO NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

VEREADOR JURANDIR PEREIRA DISPOE SOBRE A FABRICAÇÃO DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, DE PRODUTOS COM A PRESENÇA DE ORGANISMO GENETICAMENTE MODIFICADO

VEREADOR CHARLES SARAIVA CONSIDERA DE VALOR SÓCIO CULTURAL E HISTORICO O PATRIMONIO DO SPORT CLUB RIO GRANDE

VEREADOR JULIO MARTINS PROIBE A PARTICIPAÇÃO DE ANIMAIS EM ESPETÁCULOS CIRCENSES E ASSEMELHADOS NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE

VEREADORA MARIA DE LOURDES E VEREADOR CLAUDIO COSTA PROCESSO 456 QUE ESTABELECE AS CONDIÇÕES PELAS QUAIS AS ENTIDADES SAO DECLARADAS DE UTILIDADE PUBLICA

VEREADOR WILSON BATISTA ALTERA O ARTIGO 242 DA LEI N° 2606/72

VEREADOR ADINELSON TROCA DISPOE SOBRE O TESTE DO OLHINHO, EM CRIANÇAS RECÉM NASCIDAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

VEREADOR RENATINHO INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SAUDE BUCAL

VEREADOR CELSO KRAUSE FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA A LEGISLATURA DE 2005/2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

VEREADOR CELSO KRAUSE FIXA OS SOBSIDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO DE 2005/2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

VEREADOR JULIO CESAR DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARAGRAFO 6° DO ART. 1° DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA

VEREADOR JURANDIR PEREIRA DISPOE SOBRE IDENTIFICAÇÃO DE PASSAGEIROS NOS TAXIS DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE

VEREADOR RENATINHO INSTITUI A SEMANA DE PRESERVAÇÃO E LUTA CONTRA O USO INDEVIDO DE DROGAS

VEREADOR RENATINHO INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE DOADORES DE SANGUE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

VEREADOR CHARLES SARAIVA CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A CASA ESPIRITA DE AÇÃO SOCIAL NOSSO LAR

VEREADOR CLAUDIO COSTA PROIBE A VENDA E O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOOLICAS NO AMBIENTE FISICO DAS ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DOS CURSOS FUNDAMENTAIS, MEDIO SUPERIOR TECNICO E PROFISSIONALIZANTES NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE

VEREADOR JURANDIR PEREIRA DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO BANDA FRANÇA PINTO

VEREADOR CELSO KRAUSE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS SEMENTE DA ESPERANÇA

VEREADOR SANDRO OLIVEIRA3 CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÕES DO BALNEARIO CASSINO

VEREADOR RENATO LEMPEK DENOMINA DE ALDO DAPUZZO UMA VIA PUBLICA DO MUNICIPIO

VEREADOR CELSO KRAUSE APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCICIO DE1996

VETO, PROC. N° 82979/2004 AO PLV N° 80.791/2002. QUE "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE AGENTES MIRINS DE SAÚDE, PARA CONTROLE DE VETOR DA DENGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."