Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLE 12/2004 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NAS SECRETARIAS SMA, SMS, SMT, E ESPECIAL DO CASSINO, NUM TOTAL DE R$ 88.800,00
Apresentação: 15 de Março de 2004
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CREDITO 2004. LEI N°5900/2004
Texto Original
|
|
PLE 13/2004 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE NUM TOTAL DE R$ 15.120,00
Apresentação: 15 de Março de 2004
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CREDITO 2004. LEI N°5901/2004
Texto Original
|
|
PLE 15/2004 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NAS SECRETARIAS: SMA, SMF, SMEC, SMS E SMCAS, NUM TOTAL DE R$ 3.300.000,00
Apresentação: 15 de Março de 2004
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CREDITO 2004. LEI N°5902/2004
Texto Original
|
|
PLE 23/2004 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SMAP, NUM TOTAL DE R$ 12.000,00
Apresentação: 12 de Abril de 2004
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CREDITO 2004. LEI N°5931/2004
Texto Original
|
|
PLE 24/2004 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL, NUM TOTAL DE R$ 6.600,00
Apresentação: 12 de Abril de 2004
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CREDITO 2004. LEI N°5927/2004
Texto Original
|
|
PLE 27/2004 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SMCAS, NUM TOTAL DE R$ 191.489,60
Apresentação: 26 de Abril de 2004
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CREDITO 2004. LEI N°5929/2004
Texto Original
|
|
PLE 28/2004 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: RETIFICA O NUMERO DOS PROJETOS CONSTANTES DO ART. 1° DA LEI N° 5.902, DE 31 DE MARÇO DE 2004
Apresentação: 28 de Abril de 2004
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CREDITO 2004. LEI N°5930/2004
Texto Original
|
|
PLE 31/2004 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: QUE SUBSTITUI NA LEI 5.813, DE 20/10/2003, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2004, ANEXO DE METAS FISCAIS, O QUADRO DE METAS DO RESULTADO PRIMARIO
Apresentação: 3 de Maio de 2004
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CREDITO 2004. LEI N°5996/2004
Texto Original
|
|
PLE 43/2004 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, NUM TOTAL DE R$ 347.443,18
Apresentação: 10 de Maio de 2004
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CREDITO 2004. LEI N°5947/2004
Texto Original
|
|
PLE 49/2004 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SMHAD, NUM TOTAL DE R$ 18.236,56
Apresentação: 24 de Maio de 2004
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CREDITO 2004. LEI N°5942/2004
Texto Original
|
|
PLE 50/2004 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPL A ABRIR CREDITRO ADICIONAL, ESPECIAL, NA SMCAS, NUM VALOR DE R$ 2.200,00
Apresentação: 24 de Maio de 2004
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CREDITO 2004. LEI N°5952/2004
Texto Original
|
|
PLE 52/2004 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE NUM VALOR DE R$ 76.892,30
Apresentação: 1 de Junho de 2004
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CREDITO 2004. LEI N°5954/2004
Texto Original
|
|
PLE 53/2004 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ACRESCE AÇÕES AO PPA 2002/2005, LEI 5.533, DE 19/07/2001 E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, NUM TOTAL DE R$ 6.044.242,00
Apresentação: 31 de Maio de 2004
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CREDITO 2004. LEI N°5951/2004
Texto Original
|
|
PLE 55/2004 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR FINANCEIRAMENTE AO DEPARTAMENTO AUTÁRQUICO DE TRANSPORTES COLETIVOS DATC, O VALOR DE R$ 300.000,00
Apresentação: 12 de Julho de 2004
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CREDITO 2004. LEI N°5968/2004
Texto Original
|
|
PLE 59/2004 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, SMS, NUM TOTAL DE R$ 39.000,00
Apresentação: 10 de Agosto de 2004
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CREDITO 2004. LEI N°5995/2004
Texto Original
|
|
PLE 61/2004 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SMCAS, NUM TOTAL DE R$ 1.290,00
Apresentação: 17 de Agosto de 2004
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CREDITO 2004. LEI N°5994/2004
Texto Original
|
|
PLE 62/2004 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS, ESPECIAIS, NA SECRETARIA ESPECIAL DO CASSINO, NUM TOTAL DE R$ 2.700,00
Apresentação: 25 de Agosto de 2004
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CREDITO 2004. LEI N°5998/2004
Texto Original
|
|
PLE 63/2004 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SMCP, NUM TOTAL DE R$ 5.000,00
Apresentação: 30 de Agosto de 2004
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CREDITO 2004. LEI N°6004/2004
Texto Original
|
|
PLE 66/2004 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INCLUI AÇÃO NO PPA DE INVESTIMENTO 2002/2005, LEI N° 5.533/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES E NA LDO PARA 2004, LEI N° 5.813/2003 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ESPECIAIS NA SMECAS NUM TOTAL DE R$ 27.500,00
Apresentação: 8 de Setembro de 2004
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CREDITO 2004. LEI N°6001/2004
Texto Original
|
|
PLE 67/2004 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ACRESCE AÇÃO NO PPA DE INVESTIMENTO 2002/2005, LEI N° 5.533/2001 E INCLUI AÇÃO NA LDO 2004, LEI N° 5.813/2003, E ZUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAIS ESPECIAIS NA SMEC, NUM TOTAL DE R$ 160.000,00
Apresentação: 13 de Setembro de 2004
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CREDITO 2004. LEI N°6002/2004
Texto Original
|
|
PLE 68/2004 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ACRESCE AÇÕES NO PPA DE INVESTIMENTOS 2002/2005, LEI N° 5.533, DE 19 DE JULHO DE 2001 E NA LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS 2004, LEI N° 5.813, DE 20 DE OUTUBRO DE 2003 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, NUM TOTAL DE R$ 171.002,88.
Apresentação: 13 de Setembro de 2004
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CREDITO 2004. LEI N°6003/2004
Texto Original
|
|
PLE 69/2004 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CREDITOS ESPECIAIS NA SMS, NUM TOTAL DE R$ 22.811,00
Apresentação: 13 de Outubro de 2004
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CREDITO 2004. LEI N°6015/2004
Texto Original
|
|
PLE 70/2004 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ACRESCE AÇÃO NA LDO 2004, LEI N° 5.813/2003 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ESPECIAIS, NA SMEC NUM TOTAL DE R$ 168.000,00
Apresentação: 13 de Outubro de 2004
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CREDITO 2004. LEI N°6022/2004
Texto Original
|
|
PLE 71/2004 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SMS NUM TOTAL DE R$ 20.000,00
Apresentação: 3 de Novembro de 2004
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CREDITO 2004. LEI N°6016/2004
Texto Original
|
|
PLE 75/2004 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SMS NUM TOTAL DE R$ 132.631,52
Apresentação: 8 de Novembro de 2004
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CREDITO 2004. LEI N°6025/2004
Texto Original
|
|
PLE 76/2004 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAIS ESPECIAIS NA SMS, NUM TOTAL DE R$ 40.480,15
Apresentação: 8 de Novembro de 2004
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CREDITO 2004. LEI N°6026/2004
Texto Original
|
|
PLE 77/2004 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SMS, NUM TOTAL DE R$ 31.289,52
Apresentação: 8 de Novembro de 2004
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CREDITO 2004. LEI N°6017/2004
Texto Original
|
|
PLE 78/2004 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SMS, NUM TOTAL DE R$ 135.070,30
Apresentação: 8 de Novembro de 2004
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CREDITO 2004. LEI N°6027/2004
Texto Original
|
|
PLE 79/2004 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SMS NUM TOTAL DE R$ 44.516,32
Apresentação: 8 de Novembro de 2004
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CREDITO 2004. LEI N°6018/2004
Texto Original
|
|
PLE 80/2004 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SMS, NUM TOTAL DE R$ 8.559,13
Apresentação: 8 de Novembro de 2004
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CREDITO 2004. LEI N°6019/2004
Texto Original
|
|
PLE 81/2004 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SMS, NUM TOTAL DE R$ 18.012,35
Apresentação: 8 de Novembro de 2004
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CREDITO 2004. LEI N°6020/2004
Texto Original
|
|
PLE 82/2004 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, NUM TOTAL DE R$ 614.104,28
Apresentação: 9 de Novembro de 2004
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CREDITO 2004. LEI N°6021/2004
Texto Original
|
|
PLE 88/2004 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INCLUI AÇÃO NO PPA 2002/2005, LEI 5.533/2001 E NA LDO PARA 2004, NA LEI 5.813/ 2003 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SMS, NUM TOTAL DE R$ 40.000,00
Apresentação: 23 de Novembro de 2004
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CREDITO 2004. LEI N°6028/2004
Texto Original
|
|
PLE 90/2004 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, NUM TOTAL DE R$ 15.009,86
Apresentação: 30 de Novembro de 2004
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CREDITO 2004. LEI N°6044/2004
Texto Original
|
|
PLE 91/2004 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL, NA SMEC, NUM TOTAL DE R$ 36.000,00
Apresentação: 6 de Dezembro de 2004
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CREDITO 2004. LEI N°6043/2004, NA ATA 7617
Texto Original
|
|
PLE 92/2004 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SMS, NUM TOTAL DE R$ 32.677,00
Apresentação: 6 de Dezembro de 2004
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CREDITO 2004. LEI N°6041/2004
Texto Original
|
|
PLE 93/2004 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SMF, NUM TOTAL DE R$ 21.172,32
Apresentação: 6 de Dezembro de 2004
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CREDITO 2004. LEI N°6045/2004
Texto Original
|
|
PLE 94/2004 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SMOV, NUM TOTTAL DE R$ 262.091,04
Apresentação: 6 de Dezembro de 2004
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CREDITO 2004. LEI N°6040/2004
Texto Original
|
|
PLE 95/2004 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SMS, NUM TOTAL DE R$ 14.848,00
Apresentação: 13 de Dezembro de 2004
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CREDITO 2004. LEI N°6049/2004
Texto Original
|
|
PLE 104/2004 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SMEC NUM TOTL DE R$ 158.532,20
Apresentação: 23 de Dezembro de 2004
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CREDITO 2004. LEI N°6052/2004, NA ATA 7622
Texto Original
|