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ELOM 1/2004 - Proposta de Emenda Lei Orgânica
Ementa: ALTERA O ART. 160, CAPUT, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2004
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2025
Última Ação: APROVADO NA PASTA LEI ORGÂNICA/2004. EMENDA N° 12/2004.
Texto Original
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PRE 5/2004 - Projeto de Resolução
Ementa: VEREADOR ADINELSON TROCA
ALTERA A REDAÇÃO CAPUT DO ARTIGO 10°, CAPITULO 3° SESSÃO 1° DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Apresentação: 9 de Junho de 2004
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA LEI ORGANICA 2004. ARQUIVADO NA ATA 7803, NO DIA 15/2/2006
Texto Original
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