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PLE 25/2004 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: APROVA O ENQUADRAMENTO DA EMPRESA AMBIENTAL POLIMEROS LTDA, NA LEI MUNICIPAL 5.542, DE 22/08/2001, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE INVESTIMENTO PARA OPERACIONALIZAR EMPREGO E RENDA INVESTOPEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 12 de Abril de 2004
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA CONVÊNIOS 2004. LEI N°5934/2004
Texto Original
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PLE 46/2004 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER RECURSOS DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS OU DE FUNDAÇÕES
Apresentação: 11 de Maio de 2004
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA CONVÊNIOS 2004. LEI N°5935/2004
Texto Original
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PLE 51/2004 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO DE PARCERIA COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE SUBSIDIO HABITACIONAL-PSH
Apresentação: 25 de Maio de 2004
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA CONVÊNIOS 2004. LEI N°5946/2004
Texto Original
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PLV 43/2004 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: AUTORIZA A FIRMATURA DE CONVENIO
Apresentação: 18 de Maio de 2004
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA CONVÊNIOS 2004. LEI N°5950/2004
Texto Original
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PRE 6/2004 - Projeto de Resolução
Ementa: VEREADOR CELSO KRAUSE
PRORROGA POR MAIS 6 MESES O ESTABELECIDO NO ART. 1° DA RESOLUÇÃO N° 3 DE 09/12/2003
Apresentação: 14 de Julho de 2004
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA CONVÊNIOS 2004.
Documentos Acessórios:
1
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PRE 9/2004 - Projeto de Resolução
Ementa: VEREADOR CELSO KRAUSE
FICA AUTORIZADA A PRORROGAÇÃO DE CONVENIO
Apresentação: 13 de Dezembro de 2004
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA CONVÊNIOS 2004. APROVADO, NA ATA 7618
Texto Original
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