{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "32150", "ano": "2005", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/32150/02.pdf", "ementa": "INCLUI ITENS E A\u00c7\u00d5ES NO PPA DE INVESTIMENTOS 2002/2005, LEI N\u00b0 5.533/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERA\u00c7\u00d5ES E NA LDO 2005, LEI N\u00b0 5.999/2004, E ACRESCE PARAGRAFO \u00daNICO NO ART. 28 DA LEI 5.999/2004."}, {"id": "31510", "ano": "2005", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31510/25.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA OS EXERC\u00cdCIOS DE 2006/2009."}, {"id": "32101", "ano": "2005", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/32101/56.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "32212", "ano": "2005", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/32212/57.pdf", "ementa": "INCLUI A\u00c7\u00c3O NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 6.121, DE 21 DE JULHO DE 2005, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PPA DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO\r\nGRANDE, PARA OS EXERC\u00cdCIOS 2006/2009, NA SMEC."}, {"id": "32214", "ano": "2005", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/32214/58.pdf", "ementa": "INCLUI A\u00c7\u00c3O NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 6.121, DE 21 DE JULHO DE 2005, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PPA DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO\r\nGRANDE, PARA OS EXERC\u00cdCIOS 2006/2009, NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NA SMEC, SMS E SMSTT."}, {"id": "32215", "ano": "2005", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/32215/59.pdf", "ementa": "ALTERA O PPA DO DEPARTAMENTO AUT\u00c1RQUICO DE TRANSPORTES COLETIVOS."}, {"id": "32219", "ano": "2005", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/32219/60.pdf", "ementa": "INCLUI A\u00c7\u00c3O NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 6.121, DE 21 DE JULHO DE 2005,QUE DISP\u00d5E SOBRE O PPA DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO\r\nGRANDE, PARA OS EXERC\u00cdCIOS 2006/2009, NA SMOV."}, {"id": "32221", "ano": "2005", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/32221/62.pdf", "ementa": "INCLUI A\u00c7\u00c3O NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PPA DE 2002/2005, LEI N\u00b0 5.533, DE 19/07/2001, E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS 2005, LEI N\u00b0 5.999, DE 05/10/2004, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SMEC, NUM TOTAL DE\r\nR$ 100.500,00."}, {"id": "32102", "ano": "2005", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/32102/63.pdf", "ementa": "INCLUI ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 5.999, DE 05/10/2005 QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE, PARA OS EXERC\u00cdCIOS DE 2005, NA SMOV."}, {"id": "32109", "ano": "2005", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/32109/72.pdf", "ementa": "ALTERA O INCISO II DO ART. 9\u00b0 E O ART. 27 DA LEI N\u00b0 6.137, DE 21 DE SETEMBRO DE 2005, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS\"."}, {"id": "32151", "ano": "2005", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/32151/74.pdf", "ementa": "ALTERA ANEXOS DA LEI N\u00b0 6.035, DE 17/12/2004, QUE DESTINA A RECEITA E AUTORIZA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2005."}, {"id": "32153", "ano": "2005", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/32153/83.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E AUTORIZA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2006."}, {"id": "32222", "ano": "2005", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/32222/84.pdf", "ementa": "ALTERA OS ANEXOS DE METAS PRIORIT\u00c1RIAS DA LEI N\u00b0 6.121, DE 21/07/2005, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PPA DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO GRANDE PARA OS EXERC\u00cdCIOS DE 2006/2009, E OS ANEXOS DE METAS PRIORIT\u00c1RIAS DA LEI N\u00b0 6.137, DE 21/09/2005, QUE TRATA DAS DIRETRIZES OR\u00c7AMENTARIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2006, NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE COORDENA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, DA FAZENDA, DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, DA SA\u00daDE E DA CIDADANIA E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL."}, {"id": "32239", "ano": "2005", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/32239/85.pdf", "ementa": "INCLUI A\u00c7\u00d5ES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 6.121, DE 21/07/2005, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PPA DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE, PARA OS EXERC\u00cdCIOS 2006/2009, E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 6.137, DE 21/09/2005, A QUAL TRATA DAS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2006 NA SMEC."}, {"id": "32228", "ano": "2005", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/32228/87.pdf", "ementa": "INCLUI ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 6.121/2005, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PPA DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE, PARA OS EXERC\u00cdCIOS 2006/2009, E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DE LEI 6.137/05 , A QUAL TRATA DAS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2006 NA SMS."}, {"id": "32235", "ano": "2005", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/32235/88.pdf", "ementa": "INCLUI ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 6.121/2005, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PPA DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA OS EXERC\u00cdCIO 2006/2009 E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 6.137/2005, A QUAL TRATA DAS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2006 NA SMA, SMEC E SMCAS."}, {"id": "32236", "ano": "2005", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/32236/89.pdf", "ementa": "INCLUI A\u00c7\u00c3O NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 6.121/2005, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PPA PARA 2006/2009, E NA LEI 6.137/2005, QUE TRATA DAS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2006."}]}