{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "32110", "ano": "2005", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/32110/04.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 4 (QUATRO) AGENTES DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOEN\u00c7AS, 2 (DOIS) AGENTES SANIT\u00c1RIOS E 14 (QUATORZE) AGENTES MUNICIPAIS DE CAMPO, PARA ACOES EM EPIDEMILOGIA E CONTROLE DE DOEN\u00c7AS."}, {"id": "32112", "ano": "2005", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/32112/13.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS EM COMISS\u00c3O INSTITU\u00cdDOS PELA LEI N\u00b0 5.820/03."}, {"id": "32114", "ano": "2005", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/32114/14.pdf", "ementa": "CONCEDE REPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS."}, {"id": "32117", "ano": "2005", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/32117/21.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE FUN\u00c7\u00c3O AOS CONSULTORES JUR\u00cdDICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "32119", "ano": "2005", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/32119/47.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 5.820, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "32120", "ano": "2005", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/32120/49.pdf", "ementa": "CRIA UM CARGO DE ENGENHEIRO AGR\u00d4NOMO, EM RAZ\u00c3O DO DESMEMBRAMENTO DA SUPERVIS\u00c3O DO MEIO AMBIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL\r\nDE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE - SMAPMA E CRIA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SMMA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, DE CONFORMIDADE COM A LEI N\u00b0 5.793, DE 28/07/2003."}, {"id": "32121", "ano": "2005", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/32121/68.pdf", "ementa": "ACRESCE & 6\u00b0 E 7\u00b0 AO ART. 21, DA LEI N\u00b0 5.336, DE 16 DE SETEMBRO DE 1999, ALTERADA PELAS LEIS N\u00b0 5.722, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002, E 5.796, DE 21 DE AGOSTO DE 2003."}, {"id": "32122", "ano": "2005", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/32122/73.pdf", "ementa": "ACRESCE && 6\u00b0 E 7\u00b0 AO ART. 21 DA LEI N\u00b0 5.336, DE 16/09/1999, ALTERADA PELAS LEIS N\u00b0 5.722, DE 23/12/2002, E N\u00b0 5.796, DE 21/08/2003."}, {"id": "32124", "ano": "2005", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/32124/80.pdf", "ementa": "INSTITUI A \" GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE INCENTIVO AS ATIVIDADES EM SA\u00daDE - GIAS\", AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS, E EM EFETIVO EXERC\u00cdCIO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SA\u00daDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "32125", "ano": "2005", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/32125/17.pdf", "ementa": "CONCEDE REPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS F. MATTOS."}, {"id": "32126", "ano": "2005", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/32126/20.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PARENTES ATE SEGUNDO GRAU PARA CARGOS EM COMISS\u00c3O NO SERVI\u00c7O PUBLICO."}]}