{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "31699", "ano": "2005", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31699/12.pdf", "ementa": "DA NOVA REDA\u00c7\u00c3O A LEI N\u00b0 5.353/1999, QUE INSERIU NA LEI MUNICIPAL N\u00b0 5.205/1998, A SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT, TRANSFORMANDO-A EM SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURAN\u00c7A, DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "31700", "ano": "2005", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31700/18.pdf", "ementa": "DA NOVA REDA\u00c7\u00c3O A LEI N\u00b0 5353, DE 11 DE OUTUBRO DE 1999, QUE INSERIU NA LEI MUNICIPAL N\u00b0 5.205, DE 9 DE JANEIRO DE 1998, A SECRETARIA\r\nMUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT, TRANSFORMANDO-A EM SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURAN\u00c7A, DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "31703", "ano": "2005", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31703/23.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR FINANCEIRAMENTE AO DATC, O VALOR DE R$ 400.000,00."}, {"id": "31709", "ano": "2005", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31709/50.pdf", "ementa": "INCLUI A\u00c7\u00c3O NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 5.999, DE 05/10/2004, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENTARIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2005, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURAN\u00c7A, DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO, NUM TOTAL DE R$ 236.216,19"}, {"id": "31264", "ano": "2005", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31264/04.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DE ORIENTA\u00c7\u00d5ES SOBRE O DPVAT (SEGURO OBRIGAT\u00d3RIO DE DANOS CAUSADOS POR VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES) EM ESTABELECIMENTOS DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE P\u00daBLICOS OU PRIVADOS E FUNER\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. CLAUDIO COSTA."}, {"id": "31723", "ano": "2005", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31723/05.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE DE AFIXAREM NO INTERIOR DE SEUS VE\u00cdCULOS E EM LOCAL VIS\u00cdVEL, INFORMA\u00c7\u00d5ES AOS PASSAGEIROS SOBRE OS DIREITOS A INDENIZA\u00c7\u00d5ES EM CASO DE ACIDENTES, CONFORME PREV\u00ca A LEI FEDERAL N\u00b0 6.194/74, ALTERADA PELA LEI 8.441/92."}, {"id": "31727", "ano": "2005", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31727/09.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART.  1\u00b0 DA LEI N\u00b0 5.620/02 (ESTACIONAMENTO ROTATIVO)\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES"}, {"id": "31735", "ano": "2005", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31735/11.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SINALIZA\u00c7\u00c3O POR MEIO DE PINTURA RETRORREFLEXIVA DAS CA\u00c7AMBAS COLETORAS DE ENTULHOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "31740", "ano": "2005", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31740/21.pdf", "ementa": "ACRESCENTA PARAGRAFO \u00daNICO AO ARTIGO 26 DA LEI N\u00b0 5.602, DE 22 DE JANEIRO DE 2002, ESTIPULANDO A TRIPULANDO A TRIPULA\u00c7\u00c3O MINIMA DOS \u00d4NIBUS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO MARTINS."}, {"id": "31741", "ano": "2005", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31741/25.pdf", "ementa": "ACRESCENTA PARAGRAFO \u00daNICO AO ARTIGO 26 DA LEI N\u00b0 5.602, DE 22 DE JANEIRO DE 2002, ESTIPULANDO A TRIPULA\u00c7\u00c3O MINIMA DOS \u00d4NIBUS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO MARTINS."}, {"id": "31742", "ano": "2005", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31742/80.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SEGURAN\u00c7A NO TRANSITO EM VIAS DE ACESSO DE ESTUDANTES A ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. WILSON PORTO FURTADO."}, {"id": "31743", "ano": "2005", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31743/81.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SEGURAN\u00c7A NO TRANSITO EM VIAS DE ACESSO DE ESTUDANTES A ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. WILSON PORTO FURTADO."}, {"id": "31744", "ano": "2005", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31744/94.pdf", "ementa": "DISCIPLINA O TRANSPORTE DE GLP NO NO MUNIC\u00cdPIO E ESTABELECE NORMAS PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O DE MEIOS DE PROPAGANDA SONORA EM VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. CL\u00c1UDIO CASTANHEIRA DIAZ."}, {"id": "31737", "ano": "2005", "numero": "11", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do Veto", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31737/veto_do_plv_11.pdf", "ementa": "QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A SINALIZA\u00c7\u00c3O POR MEIO DE PINTURA RETRORREFLEXIVA DAS CA\u00c7AMBAS COLETORAS DE ENTULHOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\""}]}