{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "31494", "ano": "2005", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31494/06.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA OPERACIONALIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DO ESTALEIRO AKER RIO GRANDE LTDA., A SER INSTALADO NA AVENIDA HON\u00d3RIO BICALHO, N7 11."}, {"id": "31495", "ano": "2005", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31495/09.pdf", "ementa": "INSTITUI PROGRAMAS DE INCENTIVOS PARA OPERACIONALIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DO ESTALEIRO RIO GRANDE."}, {"id": "31497", "ano": "2005", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31497/11.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, FINANCEIRAMENTE, AO DEPARTAMENTO AUT\u00c1RQUICO DE TRANSPORTES COLETIVOS - DATC, O\r\nVALOR DE R$ 900.000,00."}, {"id": "31505", "ano": "2005", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31505/24.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PARCELAMENTO DE DEBITO PREVIDENCI\u00c1RIO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS."}, {"id": "31527", "ano": "2005", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31527/26.pdf", "ementa": "INCLUI A\u00c7\u00c3O NO PPA 2002/2005, LEI N\u00b0 5.533/01, E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS/05, LEI N\u00b0 5.999/04, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NUM TOTAL DE R$ 6.000,00."}, {"id": "31528", "ano": "2005", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31528/27.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SA\u00daDE, NUM TOTAL DE R$ 27.041,27.-"}, {"id": "31529", "ano": "2005", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31529/28.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SA\u00daDE, NUM TOTAL DE R$ 57.600,00.-"}, {"id": "31531", "ano": "2005", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31531/29.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO NACIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SA\u00daDE, NUM TOTAL DE R$ 8.000,00.-"}, {"id": "31532", "ano": "2005", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31532/30.pdf", "ementa": "CRIA AS UNIDADES CENSIT\u00c1RIAS NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE E ESTABELECE OS RESPECTIVOS LIMITES."}, {"id": "31580", "ano": "2005", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31580/36.pdf", "ementa": "INCLUI ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LDO 2005, LEI N\u00b0 5.999/2004 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SMEC NUM TOTAL DE R$ 166.000,OO."}, {"id": "31584", "ano": "2005", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31584/45.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER LICITA\u00c7\u00c3O, NA MODALIDADE CONCORR\u00caNCIA PUBLICA, PARA CONCESS\u00c3O DE USO COMERCIAL DO PR\u00c9DIO DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DO CASSINO."}, {"id": "31585", "ano": "2005", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31585/48.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA RIO GRANDE REGULARIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "31586", "ano": "2005", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31586/51.pdf", "ementa": "INCLUI INCISOS V E VI NO ART. 4\u00b0, DA LEI N\u00b0 6.077, DE 08/04/2005."}, {"id": "31587", "ano": "2005", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31587/52.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "31595", "ano": "2005", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31595/64.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 5\u00b0 ,I, DA LEI N\u00b0 5.205,  DE 09/01/1998, QUE INSTITUI A REFORMA ADMINISTRATIVA NA PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "31596", "ano": "2005", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31596/65.pdf", "ementa": "ALTERA O CAPUT DO ART. 54,DA LEI N\u00b0 5.315, DE 07/07/1999, QUE DISP\u00d5E SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E ATENDIMENTO A CRIAN\u00c7A E AO ADOLESCENTE."}, {"id": "31598", "ano": "2005", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31598/67.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXTIN\u00c7\u00c3O DE CARGOS E EMPREGOS P\u00daBLICOS JUNTO AO DEPARTAMENTO AUT\u00c1RQUICO DE TRANSPORTES COLETIVOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "31599", "ano": "2005", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31599/69.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E DOS ASSUNTOS INTERNACIONAIS - SEDAI, PARA DESENVOLVER A\u00c7\u00d5ES DE FOMENTO EMPRESARIAL E DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO NO \u00c2MBITO DO PROGRAMA EXPORTA - RS, ATRAV\u00c9S DA \"SALA DO EXPORTADOR - RIO GRANDE DO SUL\"."}, {"id": "31600", "ano": "2005", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31600/71.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, SOB A FORMA DE DA\u00c7\u00c3O EM PAGAMENTO, TR\u00caS GLEBAS DE TERRENOS LOCALIZADAS NA RUA\r\nPINTO BANDEIRA, PERTENCENTES A SOCIEDADE S\u00c3O VICENTE DE PAULO."}, {"id": "32242", "ano": "2005", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/32242/75.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISS\u00c3O DE USO DE \u00c1REA P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO COM A EMPRESA QUIP S/A."}, {"id": "31602", "ano": "2005", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31602/81.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE 01 (UM) PSICOLOGO, 01 (UM) ASSISTENTE SOCIAL, 02 (DOIS) EDUCADORES E 01 (UM) RECEPCIONISTA, PARA EXERCEREM ATIVIDADES NO PROJETO SENTINELA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL."}, {"id": "31603", "ano": "2005", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31603/82.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DE ABRIGO DE \u00d4NIBUS NO MUNIC\u00cdPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "31604", "ano": "2005", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31604/91.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO INSTITU\u00cdDOS PELA LEI N\u00b0 5.820, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "31606", "ano": "2005", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31606/92.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SUPERVIS\u00c3O E DA UNIDADE DE TURISMO, EVENTOS E DESPORTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO. ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 5.205, DE 09/01/1998, QUE INSTITUIU A REFORMA ADMINISTRATIVA NA PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE. CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTES E LAZER, MUDA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "31608", "ano": "2005", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31608/95.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SISTEMATIZA\u00c7\u00c3O DE POSSE RESPONS\u00c1VEL DE ANIMAIS DOM\u00c9STICOS, CONTROLE DAS POPULA\u00c7\u00d5ES DE ZOONOSES NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "31609", "ano": "2005", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31609/98.pdf", "ementa": "APROVA O ENQUADRAMENTO DA EMPRESA GONDRAN & PUCINELLI LTDA., NA LEI MUNICIPAL N\u00b0 5.542, DE 22/08/2001, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE INVESTIMENTOS PARA OPERACIONALIZAR EMPREGO E RENDA - INVESTOPEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "31612", "ano": "2005", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31612/99.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER LICITA\u00c7\u00c3O, NA MODALIDADE CONCORR\u00caNCIA PUBLICA, PARA CONCESS\u00c3O ONEROSA DE USO DAS SALAS 5 E 6, DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO, LOCALIZADAS NO EDIF\u00cdCIO QUEBRA-MAR, NA AV. RIO GRANDE, NO BALNE\u00c1RIO CASSINO, PARA INSTALA\u00c7\u00c3O E UMA AGENCIA OU POSTO BANC\u00c1RIO."}, {"id": "31614", "ano": "2005", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31614/100.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER LICITA\u00c7\u00c3O, NA MODALIDADE CONCORR\u00caNCIA P\u00daBLICA, PARA CONCESS\u00c3O ONEROSA DE USO DE \u00c1REA P\u00daBLICA, DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "31616", "ano": "2005", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31616/101.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 30(TRINTA) AGENTES DE VIGIL\u00c2NCIA EM SA\u00daDE PARA ACOES DE VIGIL\u00c2NCIA EM SA\u00daDE."}, {"id": "31618", "ano": "2005", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31618/102.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE USO DE \u00c1REA PUBLICA DO MUNIC\u00cdPIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE AMIGOS PESCADORES DA CAPILHA."}, {"id": "31619", "ano": "2005", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31619/104.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A PARTICIPAR E INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO URBANO ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA DENOMINADO MORADIA POPULAR."}, {"id": "31625", "ano": "2005", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31625/113.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA FOMENTAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE EMPRESAS LIGADAS A ATIVIDADES DE CONVERS\u00c3O DE NAVIOS, INDUSTRIALIZA\u00c7\u00c3O DE M\u00d3DULOS E SUA RESPECTIVA INTEGRA\u00c7\u00c3O PARA UNIDADE DE PRODU\u00c7\u00c3O DE PETR\u00d3LEO E G\u00c1S NATURAL E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PLATAFORMAS DE PETR\u00d3LEO E DE G\u00c1S NATURAL."}, {"id": "31459", "ano": "2005", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31459/02.pdf", "ementa": "PERMITE AS AGENCIAS FUNER\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO A CONSTRU\u00cdREM FORNOS CREMAT\u00d3RIOS PARA A INCINERA\u00c7\u00c3O DE OSSOS HUMANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "31460", "ano": "2005", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31460/03.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DE DADOS RELATIVOS AOS CONTRATOS DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS NA PAGINA ELETR\u00d4NICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. CLAUDIO COSTA."}, {"id": "31461", "ano": "2005", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31461/06.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O NA PAGINA ELETR\u00d4NICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE DAS PLANILHAS DE CUSTOS APRESENTADAS PELAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. CLAUDIO COSTA."}, {"id": "31462", "ano": "2005", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31462/07.pdf", "ementa": "DESTINA 20% DE CADEIRAS ESPECIAIS PARA PESSOAS OBESAS EM LOCAIS P\u00daBLICOS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS F. MATTOS."}, {"id": "31464", "ano": "2005", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31464/10.pdf", "ementa": "ACRESCE PARAGRAFO 6\u00b0 AO ART. 1\u00b0 DA LEI 5580 DE 6/12/2001.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "31465", "ano": "2005", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31465/15.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A SEMANA DE INTEGRA\u00c7\u00c3O DA CRIAN\u00c7A E DO IDOSO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. CLAUDIO COSTA."}, {"id": "31467", "ano": "2005", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31467/16.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO AOS MAIORES DE 60 ANOS E MENORES DE 65 ANOS, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 39, PARAGRAFO 3\u00b0 DA LEI FEDERAL 10.741, DE 01/10/2003.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO MARTINS."}, {"id": "31468", "ano": "2005", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31468/22.pdf", "ementa": "PROIBI\u00c7\u00c3O DE COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE GARRAFAS, \"PETS\" E UTENS\u00cdLIOS DE VIDROS NA PRAIA DO CASSINO, DESDE OS MOLHES DA BARRA ATE A DIVISA COM O CHUI.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS F. MATTOS."}, {"id": "31469", "ano": "2005", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31469/23.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE JOGAR E QUEIMAR LIXO NA ZONA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "31628", "ano": "2005", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31628/30.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS CASAS DE JOGOS POR COMPUTADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "31470", "ano": "2005", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31470/31.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O EM OBRAS P\u00daBLICAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELAMAR MIRAPALHETA."}, {"id": "31486", "ano": "2005", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31486/32.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE CONSERVA\u00c7\u00c3O, USO RACIONAL E REAPROVEITAMENTO DA \u00c1GUAS NAS EDIFICA\u00c7\u00d5ES.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "31488", "ano": "2005", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31488/36.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DISPONIBILIDADE PERMANENTE POR MOT\u00c9IS E SIMILARES DE PRESERVATIVOS MASCULINOS E FEMININOS AOS SEUS FREQUENTADORES.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES."}, {"id": "31489", "ano": "2005", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31489/39.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE O CONSUMO DE BEBIDAS ALCO\u00d3LICAS EM POSTOS DE COMBUST\u00cdVEIS E EM SEUS ESTABELECIMENTOS ANEXOS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA."}, {"id": "31490", "ano": "2005", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31490/40.pdf", "ementa": "CONCEDE O TITULO DE CIDAD\u00c3O RIO-GRANDINO A \"JOSE NERCIO BARROS RODRIGUES\"\r\n\r\nPROPONENTE: VER. CL\u00c1UDIO CASTANHEIRA DIAZ."}, {"id": "31492", "ano": "2005", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31492/46.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS PONTOS RELEVANTES LOCALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS."}, {"id": "31572", "ano": "2005", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31572/53.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O DIREITO A REDU\u00c7\u00c3O DO NUMERO DE HORAS-AULA DO PROFESSOR EM FUN\u00c7\u00c3O DA IDADE.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. WILSON JOS\u00c9 PORTO FURTADO."}, {"id": "31574", "ano": "2005", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31574/56.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO \"TITULO DE EDUCADOR EM\u00c9RITO\" A MEMBROS DO MAGIST\u00c9RIO DA CIDADE DE RIO GRANDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. MOISES MARIMOM ESPINDOLA."}, {"id": "31576", "ano": "2005", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31576/57.pdf", "ementa": "DENOMINA DE LIONS CLUBE RIO GRANDE-CASSINO UMA VIA PUBLICA DO RIO GRANDE.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "31637", "ano": "2005", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31637/59.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00b0 DA LEI N\u00b0 4.686, DE 21 DE JULHO DE 1992.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "31638", "ano": "2005", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31638/63.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE ENSINO DE COLETA SELETIVA DE LIXO, A SER IMPLANTADO NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. CL\u00c1UDIO CASTANHEIRA DIAZ."}, {"id": "31639", "ano": "2005", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31639/64.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A LEITURA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CL\u00c1UDIO CASTANHEIRA DIAZ."}, {"id": "31640", "ano": "2005", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31640/65.pdf", "ementa": "ESTABELECE PRIORIDADE PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONSULTAS MEDICAS E EXAMES LABORATORIAIS DE PACIENTES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, NOS \u00d3RG\u00c3OS DA REDE DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. CL\u00c1UDIO CASTANHEIRA DIAZ."}, {"id": "31641", "ano": "2005", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31641/66.pdf", "ementa": "ESTABELECE CRIT\u00c9RIOS PARA A ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS AS PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMO\u00c7\u00c3O.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. CL\u00c1UDIO CASTANHEIRA DIAZ."}, {"id": "31643", "ano": "2005", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31643/67.pdf", "ementa": "ALTERA O & 1\u00b0 DO ART. 251 DA LEI N\u00b0 2.105, DE 19/12/1969, INSTITU\u00cdDO PELA LEI N\u00b0 4.911, DE 06/07/1994.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "31644", "ano": "2005", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31644/69.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE MAQUINAS DE VENDA AUTOM\u00c1TICA DE PRESERVATIVOS EM CASAS NOTURNAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELAMAR CORR\u00caA MIRAPALHETA."}, {"id": "31645", "ano": "2005", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31645/71.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE EM DESTINAR \u00c1REAS PARA ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS EM SHOPPING CENTERS E HIPERMERCADOS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CL\u00c1UDIO CASTANHEIRA DIAZ."}, {"id": "31647", "ano": "2005", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31647/72.pdf", "ementa": "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO PORTE DE DOCUMENTO COMPROBAT\u00d3RIO DA PROCED\u00caNCIA DE EQUIPAMENTO ELETR\u00d4NICOS AUTOMOTIVOS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "31648", "ano": "2005", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31648/73.pdf", "ementa": "CRIA A SEMANA MUNDO UNIDO NO MUNIC\u00cdPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "31650", "ano": "2005", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31650/78.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PAIN\u00c9IS NOS PRONTOS SOCORROS, POSTO DE  SA\u00daDE E AMBULAT\u00d3RIOS, NAS PAREDES EXTERNAS OU EM LOCAIS DE ACESSO PUBLICO, CONTENDO A RELA\u00c7\u00c3O DOS M\u00c9DICOS,ESPECIALIDADES MEDICAS EM ATENDIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. WILSON FURTADO."}, {"id": "31651", "ano": "2005", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31651/79.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA ESTAGI\u00c1RIOS PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA EM \u00d3RG\u00c3OS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNIC\u00cdPIO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. WILSON FURTADO."}, {"id": "31656", "ano": "2005", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31656/82.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRI\u00c7\u00c3O PARA OS CONCURSOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS PARA OS TRABALHADORES DESEMPREGADOS DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO GRANDE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. WILSON PORTO FURTADO."}, {"id": "31657", "ano": "2005", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31657/83.pdf", "ementa": "ACRESCE O ART.10-A E O ART. 10-B, NA LEI N\u00b0 6060, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2005.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "31658", "ano": "2005", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31658/84.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRIAGEM AUDITIVA EM CRIAN\u00c7AS REC\u00c9M NASCIDAS NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. WILSON PORTO FURTADO."}, {"id": "31659", "ano": "2005", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31659/87.pdf", "ementa": "INSTITUI O ESTATUTO DA JUVENTUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "31660", "ano": "2005", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31660/88.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O RECONHECIMENTO DAS CARTEIRAS DE PROFESSORES, EXPEDIDAS POR SEUS SINDICATOS,LEGALMENTE CONSTITU\u00cdDOS, COMO DOCUMENTO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. WILSON PORTO FURTADO."}, {"id": "31662", "ano": "2005", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31662/90.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS MATERNIDADES E OS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE, ORIENTAREM OS PAIS DE REC\u00c9M NASCIDOS SOBRE A IMPORT\u00c2NCIA E NECESSIDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DOS EXAMES OFTALMOL\u00d3GICOS, EXAME DE FUNDO DE OLHO E TESTE DO REFLEXO VERMELHO E QUE OS MESMOS PODEM SER REALIZADOS ATRAV\u00c9S DO SUS E MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. WILSON PORTO FURTADO."}, {"id": "31664", "ano": "2005", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31664/92.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "31665", "ano": "2005", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31665/93.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E PROMO\u00c7\u00c3O DO ESPORTE AMADOR E PROFISSIONAL - PROESPORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "31588", "ano": "2005", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31588/03.pdf", "ementa": "CRIA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AO COOPERATIVISMO FRENCOOP NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE RIO GRANDE.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS F. MATTOS."}, {"id": "31589", "ano": "2005", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31589/06.pdf", "ementa": "A PARTIR DE OUTUBRO CORRENTE, A PERMAN\u00caNCIA DOS VEREADORES NO PLEN\u00c1RIO LEGISLATIVO, QUANDO TRANSMITIDAS EM SESS\u00d5ES AO VIVO, DAR-SE-A OBSERVANDO A INDUMENTARIA DE PALETO E GRAVATA, SE VEREADORA TRAJE SOCIAL.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS F. MATTOS."}, {"id": "31590", "ano": "2005", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31590/08.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O 003/96 E ACRESCENTA ART. 16-A. (ALTERA COTAS POR GABINETE DE MATERIAL)\r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS F. MATTOS."}, {"id": "31591", "ano": "2005", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31591/09.pdf", "ementa": "APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO PARECER EMITIDO PLEO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS."}, {"id": "31631", "ano": "2005", "numero": "30", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do Veto", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31631/veto_do_plv_30.pdf", "ementa": "QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS CASAS DE JOGOS POR COMPUTADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\""}, {"id": "31672", "ano": "2005", "numero": "65", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do Veto", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31672/veto_do_plv_65.pdf", "ementa": "QUE \"ESTABELECE PRIORIDADE PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONSULTAS MEDICAS E EXAMES LABORATORIAIS DE PACIENTES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, NOS \u00d3RG\u00c3OS DA REDE DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE.\""}, {"id": "31601", "ano": "2005", "numero": "71", "tipo__sigla": "SPLE", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31601/substitutivo_do_ple_71.pdf", "ementa": "QUE \"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, SOB A FORMA DE DA\u00c7\u00c3O EM PAGAMENTO, TR\u00caS GLEBAS DE TERRENOS LOCALIZADAS NA RUA\r\nPINTO BANDEIRA, PERTENCENTES A SOCIEDADE S\u00c3O VICENTE DE PAULO.\""}, {"id": "31607", "ano": "2005", "numero": "92", "tipo__sigla": "SPLE", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31607/substitutivo_do_ple_92.pdf", "ementa": "QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SUPERVIS\u00c3O E DA UNIDADE DE TURISMO, EVENTOS E DESPORTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO. ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 5.205, DE 09/01/1998, QUE INSTITUIU A REFORMA ADMINISTRATIVA NA PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE. CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTES E LAZER, MUDA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\""}]}