{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "32090", "ano": "2005", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/32090/08.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA UNIDADE DA PESCA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SMAP, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA PESCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "32093", "ano": "2005", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/32093/77.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER LICITA\u00c7\u00c3O, NA MODALIDADE CONCORR\u00caNCIA PUBLICA, PARA CONCESS\u00c3O ONEROSA DE USO COMERCIAL DE UMA SALA, PARA O FIM ESPECIFICO DE LANCHERIA, LOCALIZADA NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DO CASSINO, DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "31876", "ano": "2005", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31876/55.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE DETECTOR DE METAIS EM LOCAIS FECHADOS DESTINADOS A DIVERS\u00d5ES, NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES."}, {"id": "32008", "ano": "2005", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/32008/89.pdf", "ementa": "CONSIDERA O FORNECIMENTO DE \u00c1GUA, INDISPENS\u00c1VEL PARA A SA\u00daDE, ESSENCIAL E VITAL AO SER HUMANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. WILSON PORTO FURTADO."}, {"id": "31879", "ano": "2005", "numero": "55", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do Veto", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31879/substitutivo_-_plv_55.pdf", "ementa": "QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE DETECTOR DE METAIS EM LOCAIS FECHADOS DESTINADOS A DIVERS\u00d5ES, NO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE.\""}]}