{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "31896", "ano": "2005", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31896/01.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NAS SMA, SMSU, SMCAS, SMHAD, SMT, SEC, NUM TOTAL DE R$ 9.255.856,64."}, {"id": "31897", "ano": "2005", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31897/07.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O NO PPA DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO GRANDE 2002/2005, LEI N\u00b0 5.533/2001 E NA LDO 2005 , LEI 5.999/2004 E AUTORIZA O\r\nPODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESCA, NUM TOTAL DE R$ 371.150,00."}, {"id": "31899", "ano": "2005", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31899/15.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SMS, NUM TOTAL DE R$ 7.600,00."}, {"id": "31900", "ano": "2005", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31900/20.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO, NUM TOTAL DE R$ 360.000,00."}, {"id": "31901", "ano": "2005", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31901/22.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O NO PPA DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE 2002/2005, LEI N\u00b0 5.533/01 E NA LDO/05, LEI N\u00b0 5.999/04, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A, DOS TRANSPORTES E DO TR\u00c2NSITO."}, {"id": "31903", "ano": "2005", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31903/31.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO, NUM TOTAL DE R$ 60.000,00."}, {"id": "31906", "ano": "2005", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31906/32.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO, NUM TOTAL DE R$ 24.000,00."}, {"id": "31908", "ano": "2005", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31908/34.pdf", "ementa": "\"INCLUI A\u00c7\u00c3O NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LDO/2005, LEI N\u00b0 5.999/2004, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO DATC, NUM TOTAL DE R$ 900.000,00\"."}, {"id": "31909", "ano": "2005", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31909/37.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, NUM TOTAL DE R$ 49.800,00."}, {"id": "31910", "ano": "2005", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31910/42.pdf", "ementa": "\"INCLUI A\u00c7\u00c3O NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENTARIAS 2005, LEI N\u00b0 5.999. DE 05/10/2004, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVI\u00c7OS URBANOS, NUM TOTAL DE R$ 110.000,00."}, {"id": "31923", "ano": "2005", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31923/46.pdf", "ementa": "INCLUI ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS 2005, LEI N\u00b0 5.999, DE 05/10/2004, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NUM TOTAL DE R$ 93.100,00."}, {"id": "31924", "ano": "2005", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31924/61.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SMCAS, NUM TOTAL DE R$ 49.800,00"}, {"id": "31925", "ano": "2005", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31925/66.pdf", "ementa": "INCLUI NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PPA DE 2002/2005, LEI N\u00b0 5.533, DE 19/07/2001, E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS 2005, LEI N\u00b0 5.999, DE 05/10/2004, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SMEC, NUM TOTAL DE R$ 109.500,00"}, {"id": "31928", "ano": "2005", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31928/70.pdf", "ementa": "INCLUI A\u00c7\u00c3O NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 5.533/2001, A QUAL TRATA DO PPPA DO MUNIC\u00cdPIO PARA OS EXERC\u00cdCIOS 2002/2005, E\r\nNA LEI 5.999/2004, A QUAL TRATA DAS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA 2005, BEM COMO ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SMCAS, NUM TOTAL DE R$ 50.000,00.(CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - CRAS)"}, {"id": "31931", "ano": "2005", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31931/76.pdf", "ementa": "INCLUI A\u00c7\u00c3O NO ANEXO DE METAS PRIORIT\u00c1RIAS DA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA 2005, LEI N\u00b0 5.999, DE 05 DE OUTUBRO DE 2004, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NUM TOTAL DE\r\n317.500,00."}, {"id": "31936", "ano": "2005", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31936/78.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SA\u00daDE, NUM TOTAL DE R$ 5.204,83."}, {"id": "31944", "ano": "2005", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31944/79.pdf", "ementa": "INCLUI A\u00c7\u00c3O NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 5.533, DE 19/07/2001, QUE TRATA DO PPA DO MUNIC\u00cdPIO PARA OS EXERC\u00cdCIOS 2002/2005, E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA 2005, LEI N\u00b0 5.999 DE 05/10/2004, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NUM TOTAL DE R$ 50.306,76."}, {"id": "31956", "ano": "2005", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31956/86.pdf", "ementa": "INCLUI A\u00c7\u00d5ES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 6.121/2005, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PPA DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE PARA OS EXERC\u00cdCIOS 2006/2009, A QUAL TRATA DAS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2006 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A, DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO."}, {"id": "31958", "ano": "2005", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31958/90.pdf", "ementa": "INCLUI A\u00c7\u00c3O NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 5.533/2001, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PPA DO RIO GRANDE, PARA OS EXERC\u00cdCIOS DE 2002/2005, E NA LEI 5.999/2004, A QUAL TRATA DAS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2005, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SMS, NUM TOTAL DE R$ 387.000,00."}, {"id": "31962", "ano": "2005", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31962/93.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SMSTT, NUM TOTAL DE R$ 16.000,00"}, {"id": "31964", "ano": "2005", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31964/94.pdf", "ementa": "INCLUI A\u00c7\u00c3O NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI No 5.533, DE 19/07/2001, A QUAL TRATA DO PPA DO MUNIC\u00cdPIO PARA OS EXERC\u00cdCIOS 2002/2005, E NA LEI N\u00b0 5.999 DE 05/10/2004, A QUAL TRATA DAS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA 2005, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SMS, NUM TOTAL DE R$ 40.000,00"}, {"id": "31967", "ano": "2005", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31967/97.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SA\u00daDE, NUM TOTAL DE R$ 49.366,58."}, {"id": "31968", "ano": "2005", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31968/103.pdf", "ementa": "INCLUI A\u00c7\u00c3O NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 5.999, DE 05/10/2004, QUE TRATA DAS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA 2005, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SMEC, NUM TOTAL DE R$ 231.900,00."}, {"id": "31971", "ano": "2005", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31971/105.pdf", "ementa": "INCLUI A\u00c7\u00c3O NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 5.533 DE 19/07/2001, A QUAL TRATA DO PPA DO MUNIC\u00cdPIO PARA OS EXERC\u00cdCIOS 2002/2005, E NA LEI N\u00b0 5.999 DE 05/10/2004, A QUAL TRATA DAS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA 2005, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SA\u00daDE, NUM TOTAL DE R$ 20.000,00."}, {"id": "31973", "ano": "2005", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31973/106.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SA\u00daDE, NUM TOTAL DE R$ 8.000,00."}, {"id": "31975", "ano": "2005", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31975/107.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SA\u00daDE, NUM TOTAL DE R$ 55.387,21."}, {"id": "31978", "ano": "2005", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31978/108.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SA\u00daDE, NUM TOTAL DE R$ 16.000,00."}, {"id": "31984", "ano": "2005", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31984/109.pdf", "ementa": "INCLUI A\u00c7\u00c3O NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 5.533 DE 19/07/2001, QUE TRATA DO PPA DO MUNIC\u00cdPIO PARA OS EXERC\u00cdCIOS 2002/2005, E DA LEI N\u00b0 5.999 DE 05/10/2004, QUE TRATA DAS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA 2005, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR\r\nCR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SMEC, NUM TOTAL DE R$ 4.944,06."}, {"id": "31985", "ano": "2005", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31985/110.pdf", "ementa": "INCLUI DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA NA LEI DE OR\u00c7AMENTO ANUAL, LEI N\u00b0 6.035 DE 17/12/2004, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SMEC, NUM TOTAL DE R$ 12.670,00."}, {"id": "31988", "ano": "2005", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31988/111.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 2\u00b0, DA LEI N\u00b0 6.184, DE 08/12/2005, QUE INCLUI A\u00c7\u00c3O NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 5.999, DE 05/10/2004, QUE TRATA DAS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA 2005, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SMEC, NUM TOTAL DE R$ 231.900,00."}, {"id": "31989", "ano": "2005", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31989/112.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SMS, NUM TOTAL DE R$ 300.000,00, E A REPASSAR RECURSOS AO HOSPITAL UNIVERSIT\u00c1RIO."}, {"id": "31902", "ano": "2005", "numero": "22", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31902/emenda_retificativa_-_ple_22.pdf", "ementa": "QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O NO PPA DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE 2002/2005, LEI N\u00b0 5.533/01 E NA LDO/05, LEI N\u00b0 5.999/04, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A, DOS TRANSPORTES E DO TR\u00c2NSITO.\""}, {"id": "31932", "ano": "2005", "numero": "76", "tipo__sigla": "SPLE", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/31932/substitutivo_-_ple_76.pdf", "ementa": "QUE \"INCLUI A\u00c7\u00c3O NO ANEXO DE METAS PRIORIT\u00c1RIAS DA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA 2005, LEI N\u00b0 5.999, DE 05 DE OUTUBRO DE 2004, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NUM TOTAL DE 317.500,00.\""}]}