{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "32127", "ano": "2005", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/32127/05.pdf", "ementa": "EXCLUI, DA COMPOSI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DA COMUNIDADE NEGRA, O SISTEMA ESTADUAL DE MUSEUS E O CONSELHO DE PASTORES EVANG\u00c9LICOS DO RIO GRANDE, NO ART. 4\u00b0, DA LEI N\u00b0 5.824/2003, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DA COMUNIDADE NEGRA."}, {"id": "32024", "ano": "2005", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/32024/ple_10.pdf", "ementa": "EXCLUI, DA COMPOSI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE - CMS, A INTERSINDICAL NO ART. 3\u00b0 \"C\" V, DA LEI N\u00b0 5.898/2004, E INCLUI O GRUPO A PREVEN\u00c7\u00c3O DA AIDS - GAPA RS"}, {"id": "32128", "ano": "2005", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/32128/35.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "32129", "ano": "2005", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/32129/44.pdf", "ementa": "DA NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 3 \u00b0 DA LEI N\u00b0 5.898, DE 25 DE MARCO DE 2004, ALTERADA PELA LEI N\u00b0 5.936, DE 19 DE MAIO DE 2004, QUE \"CONSOLIDA LEGISLA\u00c7\u00c3O SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA SA\u00daDE E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N\u00b0 4.692, DE 31 DE AGOSTO DE 1992, N\u00b0 4.747, DE 23 DE MARCO DE 1993, N\u00b0 5.073, DE 15 DE JULHO DE 1996, N\u00b0 5.152, DE 20 DE AGOSTO DE 1997, N\u00b0 5.384, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1999, E N\u00b0 5.582, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001\"."}, {"id": "32130", "ano": "2005", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/32130/55.pdf", "ementa": "QUE ALTERA OS ARTIGOS 1\u00b0 E 7\u00b0 DA LEI N\u00b0 5.871, DE 30/12/2003, QUE \"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL\r\nSUSTENT\u00c1VEL DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}]}