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INCLUI ITENS E AÇÕES NO PPA DE INVESTIMENTOS 2002/2005, LEI N° 5.533/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES E NA LDO 2005, LEI N° 5.999/2004, E ACRESCE PARAGRAFO ÚNICO NO ART. 28 DA LEI 5.999/2004.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA OS EXERCÍCIOS DE 2006/2009.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INCLUI AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.121, DE 21 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PPA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, PARA OS EXERCÍCIOS 2006/2009, NA SMEC.

INCLUI AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.121, DE 21 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PPA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, PARA OS EXERCÍCIOS 2006/2009, NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NA SMEC, SMS E SMSTT.

ALTERA O PPA DO DEPARTAMENTO AUTÁRQUICO DE TRANSPORTES COLETIVOS.

INCLUI AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.121, DE 21 DE JULHO DE 2005,QUE DISPÕE SOBRE O PPA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, PARA OS EXERCÍCIOS 2006/2009, NA SMOV.

INCLUI AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PPA DE 2002/2005, LEI N° 5.533, DE 19/07/2001, E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2005, LEI N° 5.999, DE 05/10/2004, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SMEC, NUM TOTAL DE R$ 100.500,00.

INCLUI ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 5.999, DE 05/10/2005 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2005, NA SMOV.

ALTERA O INCISO II DO ART. 9° E O ART. 27 DA LEI N° 6.137, DE 21 DE SETEMBRO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

ALTERA ANEXOS DA LEI N° 6.035, DE 17/12/2004, QUE DESTINA A RECEITA E AUTORIZA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.

ESTIMA A RECEITA E AUTORIZA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2006.

ALTERA OS ANEXOS DE METAS PRIORITÁRIAS DA LEI N° 6.121, DE 21/07/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PPA DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE PARA OS EXERCÍCIOS DE 2006/2009, E OS ANEXOS DE METAS PRIORITÁRIAS DA LEI N° 6.137, DE 21/09/2005, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006, NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO, DA ADMINISTRAÇÃO, DA FAZENDA, DA EDUCAÇÃO E CULTURA, DA SAÚDE E DA CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

INCLUI AÇÕES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.121, DE 21/07/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PPA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, PARA OS EXERCÍCIOS 2006/2009, E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.137, DE 21/09/2005, A QUAL TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 NA SMEC.

INCLUI ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 6.121/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PPA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, PARA OS EXERCÍCIOS 2006/2009, E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DE LEI 6.137/05 , A QUAL TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 NA SMS.

INCLUI ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 6.121/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PPA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA OS EXERCÍCIO 2006/2009 E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 6.137/2005, A QUAL TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 NA SMA, SMEC E SMCAS.

INCLUI AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 6.121/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PPA PARA 2006/2009, E NA LEI 6.137/2005, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006.