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PLE 8/2005 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA UNIDADE DA PESCA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SMAP, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA PESCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2005
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA SERVIÇO PÚBLICO/2005. LEI N° 6.057/2005.
Texto Original
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PLE 77/2005 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PUBLICA, PARA CONCESSÃO ONEROSA DE USO COMERCIAL DE UMA SALA, PARA O FIM ESPECIFICO DE LANCHERIA, LOCALIZADA NO TERMINAL RODOVIÁRIO DO CASSINO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 5 de Outubro de 2005
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA SERVIÇO PÚBLICO/2005. LEI N° 6.153/2005.
Texto Original
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PLV 55/2005 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE DETECTOR DE METAIS EM LOCAIS FECHADOS DESTINADOS A DIVERSÕES, NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.
PROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES.
Apresentação: 25 de Julho de 2005
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA SEGURANÇA PÚBLICA/2005. CONTÉM VETO APROVADO.
Matéria Anexadora:
Razões do Veto nº 55 de 2005
Data Anexação: 28 de Novembro de 2005
Autor(es):
Prefeito Municipal
Texto Original
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PLV 89/2005 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: CONSIDERA O FORNECIMENTO DE ÁGUA, INDISPENSÁVEL PARA A SAÚDE, ESSENCIAL E VITAL AO SER HUMANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROPONENTE: VER. WILSON PORTO FURTADO.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2005
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ÁGUA E LUZ/2005. CONSIDERADO INCONSTITUCIONAL SOB A ATA N° 7819/2006.
Texto Original
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VETO 55/2005 - Razões do Veto
Ementa: QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE DETECTOR DE METAIS EM LOCAIS FECHADOS DESTINADOS A DIVERSÕES, NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE."
Apresentação: 24 de Outubro de 2005
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA DENOMINAÇÃO DE RUA/2005.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei de Vereador nº 55 de 2005
Data Anexação: 28 de Novembro de 2005
Autor(es):
Vereador(a)
Texto Original
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