Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLV 24/2005 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA CRECHE DOE AMOR.
PROPONENTE: VER. CLÁUDIO CASTANHEIRA DIAZ.
Apresentação: 18 de Março de 2005
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA UTILIDADE PÚBLICA/2005. LEI N° 6.091/2005.
Texto Original
|
|
PLV 26/2005 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA CAVERNOSOS MOTO CLUBE.
PROPONENTE: VER. SANDRO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
Apresentação: 22 de Março de 2005
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA UTILIDADE PÚBLICA/2005. LEI N° 6.101/2005.
Texto Original
|
|
PLV 27/2005 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O BLOCO CARNAVALESCO DOMINÓ.
PROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS.
Apresentação: 23 de Março de 2005
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA UTILIDADE PÚBLICA/2005. LEI N° 6.102/2005.
Texto Original
|
|
PLV 37/2005 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO FUTEBOL ATLÉTICA UNIVERSAL MAJOR CARLOS PINTO.
PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO.
Apresentação: 18 de Abril de 2005
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA UTILIDADE PÚBLICA/2005. LEI N° 6.092/2005.
Texto Original
|
|
PLV 42/2005 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL GENTE EM AÇÃO.
PROPONENTE: VER. JOSE CLAUDINO ALVES SARAIVA, VER. JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA, VER. SANDRO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA.
Apresentação: 11 de Maio de 2005
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA UTILIDADE PÚBLICA/2005. LEI N° 6.100/2005.
Texto Original
|
|
PLV 45/2005 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O COMITÊ DA CIDADANIA, CONTRA A FOME, A MISÉRIA E PELA VIDA DA CIDADE DO RIO GRANDE.
PROPONENTE: VER. DELAMAR MIRAPALHETA.
Apresentação: 23 de Maio de 2005
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA UTILIDADE PÚBLICA/2005. LEI N° 6.126/2005.
Texto Original
|
|
PLV 47/2005 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO ESCOTEIROS DO MAR PORTO SEGURO.
PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO.
Apresentação: 23 de Maio de 2005
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA UTILIDADE PÚBLICA/2005. LEI N° 6.139/2005.
Texto Original
|
|
PLV 51/2005 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: "DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE BENEFICENTE DE SENHORAS"
PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA.
Apresentação: 1 de Junho de 2005
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA UTILIDADE PÚBLICA/2005. LEI N° 6.140/2005.
Texto Original
|
|
PLV 75/2005 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O PX CLUBE DOS IDOSOS.
PROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA.
Apresentação: 24 de Outubro de 2005
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA UTILIDADE PÚBLICA/2005. LEI N° 6.175/2005.
Texto Original
|
|
PLV 86/2005 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1°, DA LEI N° 6.092, DE 13 DE MAIO DE 2005.
PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO.
Apresentação: 30 de Novembro de 2005
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA UTILIDADE PÚBLICA/2005. LEI N° 6.230/2005.
Texto Original
|
|
PLV 91/2005 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO DE PRODUÇÃO, PROMOÇÃO E FORMAÇÃO EM ARTE E CULTURA - ARTESTAÇÃO.
PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2005
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA UTILIDADE PÚBLICA/2005. LEI N° 6.225/2005.
Texto Original
|
|
PLV 95/2005 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS E MORADORES DO BOLAXA - ACAMBO.
PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2005
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA UTILIDADE PÚBLICA/2005. LEI N° 6.229/2005.
Texto Original
|