Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 26 matérias.

Resultados

PLE 17/2005 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DA DENOMINAÇÃO DE LARGO DOS IMIGRANTES JAPONESES A UM LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 21 de Março de 2005
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA DENOMINAÇÃO DE RUA/2005. LEI N° 6.080/2005.
Texto Original

PLE 39/2005 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DA DENOMINAÇÃO DE RUA 'SANTO EXPEDITO' A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 1 de Junho de 2005
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA DENOMINAÇÃO DE RUA/2005. LEI N° 6.108/2005.
Texto Original

PLE 40/2005 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DA DENOMINAÇÃO DE RUA 'ALMIRANTE CUSTODIO DE MELLO' A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 1 de Junho de 2005
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA DENOMINAÇÃO DE RUA/2005.
Texto Original

PLE 41/2005 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DA DENOMINAÇÃO DE RUA 'JORNAL DO COMERCIO' A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 1 de Junho de 2005
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA DENOMINAÇÃO DE RUA/2005. LEI N° 6.109/2005.
Texto Original

PLV 1/2005 - Projeto de Lei de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
DA A DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA (MANOEL MARQUES DA FONSECA JR) PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2005
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA DENOMINAÇÃO DE RUA/2005. CONSIDERADO ANTI REGIMENTAL SOB A ATA N° 7726/2005.
Texto Original

PLV 12/2005 - Projeto de Lei de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
DA A DENOMINAÇÃO DE MAESTRO CHMUTZ A UMA VIA PUBLICA DO MUNICÍPIO. PROPONENTE: VER. SANDRO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2005
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA DENOMINAÇÃO DE RUA/2005. LEI N° 6.072/2005.
Texto Original

PLV 14/2005 - Projeto de Lei de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
DA A DENOMINAÇÃO DE PROFESSORA MARLOVA ELIZA FINGER UMA VIA PUBLICA NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. CLAUDIO COSTA.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2005
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA DENOMINAÇÃO DE RUA/2005. LEI N° 6.136/2005.
Texto Original

PLV 18/2005 - Projeto de Lei de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
DA A DENOMINAÇÃO DE MONSENHOR ROBERTO LANDELL DE MOURA A UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. PROPONENTE: VER. CLÁUDIO CASTANHEIRA DIAZ.

Apresentação: 7 de Março de 2005
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA DENOMINAÇÃO DE RUA/2005. LEI N° 6.082/2005.
Texto Original

PLV 29/2005 - Projeto de Lei de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
DA DENOMINAÇÃO A UMA VIA PUBLICA. (VITOR MATEUS TEIXEIRA - TEIXEIRINHA). PROPONENTE: VER. JOSE CLAUDINO ALVES SARAIVA.

Apresentação: 30 de Março de 2005
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA DENOMINAÇÃO DE RUA/2005. LEI N° 6.087/2005.
Texto Original

PLV 34/2005 - Projeto de Lei de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
DA A DENOMINAÇÃO DE ALVARO SILVEIRA FERREIRA A UMA VIA PUBLICA DO MUNICÍPIO. EM ANEXO CURRICULUM VITAE DO HOMENAGEADO. PROPONENTE: VER. DELAMAR MIRAPALHETA.

Apresentação: 12 de Abril de 2005
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA DENOMINAÇÃO DE RUA/2005. LEI N° 6.089/2005.
Texto Original

PLV 38/2005 - Projeto de Lei de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
DA A DENOMINAÇÃO DE RUA OS LANCEIROS NEGROS A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSO MUNICÍPIO. PROPONENTE: VER. CLÁUDIO CASTANHEIRA DIAZ.

Apresentação: 18 de Abril de 2005
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA DENOMINAÇÃO DE RUA/2005. LEI N° 6.090/2005.
Texto Original

PLV 41/2005 - Projeto de Lei de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE "PADRE GIUSEPPE FINOTTO" UMA VIA PÚBLICA DE RIO GRANDE" PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA.

Apresentação: 9 de Maio de 2005
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA DENOMINAÇÃO DE RUA/2005. LEI N° 6.107/2005.
Texto Original

PLV 43/2005 - Projeto de Lei de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
DA A DENOMINAÇÃO DE PROFESSORA MARIA CHRISTINA GUIMARÃES LIMA A UMA VIA PUBLICA DE NOSSO MUNICÍPIO. PROPONENTE: VER. CLÁUDIO CASTANHEIRA DIAZ.

Apresentação: 16 de Maio de 2005
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA DENOMINAÇÃO DE RUA/2005. LEI N° 6.112/2005.
Texto Original

PLV 44/2005 - Projeto de Lei de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
DA A DENOMINAÇÃO DE RODOLFO LIMA MARTENSEN, A UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. PROPONENTE: VER. SANDRO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

Apresentação: 17 de Maio de 2005
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA DENOMINAÇÃO DE RUA/2005. LEI N° 6.110/2005.
Texto Original

PLV 48/2005 - Projeto de Lei de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
DA A DENOMINAÇÃO DE RUA DAS PALMEIRAS AO POSTO 01 RUA N° 35, SITUADA NO LOTEAMENTO CIDADE BALNEARIA DO CASSINO. PROPONENTE: VER. CLÁUDIO CASTANHEIRA DIAZ.

Apresentação: 25 de Maio de 2005
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA DENOMINAÇÃO DE RUA/2005. LEI N° 6.149/2005.
Texto Original

PLV 49/2005 - Projeto de Lei de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
DA A DENOMINAÇÃO DE RUA DAS HORTENCIAS AO POSTO 01 ALAMEDA N° 36; POSTO 08, ALAMEDA N° 36 E POSTO 09 ALAMEDA N° 05, SITUADAS NO LOTEAMENTO CIDADE BALNEARIA DO CASSINO. PROPONENTE: VER. CLÁUDIO CASTANHEIRA DIAZ.

Apresentação: 25 de Maio de 2005
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA DENOMINAÇÃO DE RUA/2005. LEI N° 6.127/2005.
Texto Original

PLV 50/2005 - Projeto de Lei de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
DA A DENOMINAÇÃO DE RUA DOS PLÁTANOS AO POSTO 09 RUA N° 02, SITUADA NO LOTEAMENTO CIDADE BALNEARIA DO CASSINO. PROPONENTE: VER. CLÁUDIO CASTANHEIRA DIAZ.

Apresentação: 25 de Maio de 2005
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA DENOMINAÇÃO DE RUA/2005. RETIRADO PELO AUTOR SOB A ATA N° 7750/2005.
Texto Original

PLV 58/2005 - Projeto de Lei de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
DA DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA - OSVALDO PINTO MACHADO. PROPONENTE: VER. GIOVANI BASTOS MORALLES

Apresentação: 3 de Agosto de 2005
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA DENOMINAÇÃO DE RUA/2005. LEI N° 6.129/2005.
Texto Original

PLV 61/2005 - Projeto de Lei de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
DA A DENOMINAÇÃO AS RUAS E AVENIDAS DO LOTEAMENTO STELLA MARIS, LOCALIZADO NO BALNEÁRIO CASSINO. PROPONENTE: VER. SANDRO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

Apresentação: 8 de Agosto de 2005
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA DENOMINAÇÃO DE RUA/2005. LEI N° 6.173/2005.
Texto Original

PLV 62/2005 - Projeto de Lei de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
DA A DENOMINAÇÃO DE CHICO XAVIER, A UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. PROPONENTE: VER. SANDRO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

Apresentação: 9 de Agosto de 2005
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA DENOMINAÇÃO DE RUA/2005. LEI N° 6.150/2005.
Texto Original

PLV 68/2005 - Projeto de Lei de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
DA A DENOMINAÇÃO DE PADRE ANTONIO CARLOS CARVALHO LEITÃO A UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. PROPONENTE: VER. DELAMAR MIRAPALHETA.

Apresentação: 8 de Setembro de 2005
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA DENOMINAÇÃO DE RUA/2005. LEI N° 6.179/2005.
Texto Original

PLV 70/2005 - Projeto de Lei de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA DENOMINADA DE LARGO PAPA JOÃO PAULO II O LARGO LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO MARQUES ESQUINA RUA BARÃO DE COTEGIPE. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA.

Apresentação: 21 de Setembro de 2005
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA DENOMINAÇÃO DE RUA/2005. CONTÉM SUBSTITUTIVO APROVADO.
Matéria Anexadora:   Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador nº 70 de 2005  Data Anexação: 22 de Maio de 2006 Autor(es):  Vereador(a)
Texto Original

PLV 77/2005 - Projeto de Lei de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
DA DENOMINAÇÃO DE UNIÃO E FRATERNIDADE UNIVERSAL A PRAÇA EXISTENTE NO INICIO DA RUA LUIS GERMANO, NO CASSINO. PROPONENTE: VER. CLÁUDIO CASTANHEIRA DIAZ.

Apresentação: 8 de Novembro de 2005
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA DENOMINAÇÃO DE RUA/2005. LEI N° 6.188/2005.
Texto Original

PLV 85/2005 - Projeto de Lei de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
DA A DENOMINAÇÃO DE RUA PALESTINA A UMA VIA PUBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO. PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO.

Apresentação: 30 de Novembro de 2005
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA DENOMINAÇÃO DE RUA/2005. LEI N° 6.207/2006.
Texto Original

PLV 96/2005 - Projeto de Lei de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE IRACEMA SASSONE LEAL UMA VIA PÚBLICA NO BALNEÁRIO CASSINO. PROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2005
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA DENOMINAÇÃO DE RUA/2005. LEI N° 6.261/2006.
Texto Original

SPLV 70/2005 - Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE "FICA DENOMINADA DE LARGO PAPA JOÃO PAULO II O LARGO LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO MARQUES ESQUINA RUA BARÃO DE COTEGIPE." PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA.

Apresentação: 23 de Novembro de 2005
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA DENOMINAÇÃO DE RUA/2005. LEI N° 6.241/2006.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei de Vereador nº 70 de 2005  Data Anexação: 22 de Maio de 2006 Autor(es):  Vereador(a)
Texto Original