{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "31181", "ano": "2006", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/31181/10.pdf", "ementa": "ALTERA META NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI No 6.137 DE 21/09/2005, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2006."}, {"id": "31200", "ano": "2006", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/31200/72.pdf", "ementa": "INCLUI ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI No 6.121, DE 21/07/2005, A QUAL TRATA DO PPA DO MUNIC\u00cdPIO PARA OS EXERC\u00cdCIOS DE 2006/2009, NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES E NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, COORDENA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, SA\u00daDE, PESCA, CIDADANIA E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, SEGURAN\u00c7A, TRANSPORTE E TRANSITO E TURISMO, ESPORTES E LAZER."}, {"id": "31182", "ano": "2006", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/31182/109.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E AUTORIZA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXEC\u00cdCIO DE 2007."}, {"id": "31199", "ano": "2006", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/31199/110.pdf", "ementa": "INCLUI ACOES NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI No 6.121, DE 21/07/2005, A QUAL TRATA DO PPA DO MUNIC\u00cdPIO PARA OS EXERC\u00cdCIOS DE 2006/2009 E NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 6.292, DE 15/09/2005, A QUAL TRATA DAS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O\r\nEXERC\u00cdCIO DE 2007, NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, CIDADANIA E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, HABITA\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO URBANO E SMSTT."}, {"id": "31184", "ano": "2006", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/31184/119.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI N\u00b0 6.193, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005."}]}