{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "31283", "ano": "2006", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/31283/01.pdf", "ementa": "INCLUI A\u00c7\u00c3O NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 6.121/2005, QUE TRATA DO PPA DO MUNIC\u00cdPIO PARA OS EXERC\u00cdCIOS 2006/2009, E DA LEI N\u00b0 6.137/2005 QUE TRATA DAS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PRA 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO DATC, NO VALOR DE R$ 880.000,00."}, {"id": "31284", "ano": "2006", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/31284/04.pdf", "ementa": "INCLUI A\u00c7\u00c3O NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 6.121/2005 QUE DISP\u00d5E SOBRE O PPA DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO GRANDE, PARA OS EXERC\u00cdCIOS 2006/2009 , E NO DA LEI N\u00b0 6.137/05, QUE TRATA DAS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2006 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SMF, NO VALOR DE R$ 800.000,00."}, {"id": "31286", "ano": "2006", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/31286/06.pdf", "ementa": "INCLUI A\u00c7\u00c3O NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 6.121/2005, A QUAL TRATA DO PPA DO MUNIC\u00cdPIO PARA AOS EXERC\u00cdCIO 2006/2009, E\r\nDA LEI N\u00b0 6.137/2005, A QUAL TRATA DAS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA 2006 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SMCAS, NUM TOTAL DE R$ 92.520,00."}, {"id": "31287", "ano": "2006", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/31287/07.pdf", "ementa": "\"INCLUI ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 76.121 DE 21/07/05, QUE TRATA DO PPA DO MUNIC\u00cdPIO PARA OS EXERC\u00cdCIOS\r\n2006/2009 E NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 6.137 DE 21/09/05, QUE TRATA DAS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SMSU, NUM TOTAL DE R$ 2.580.500,00\"."}, {"id": "31288", "ano": "2006", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/31288/09.pdf", "ementa": "INCLUI A\u00c7\u00c3O NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 6 121/05 A QUAL TRATA DO PPA DO MUNIC\u00cdPIO PARA 2006/2009 E DA LEI 6 137/2005, A QUAL TRATA DAS DIRETRIZES PARA 2006 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SMCAS NUM TOTAL DE 23 095,569"}, {"id": "31289", "ano": "2006", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/31289/11.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SMS, NUM TOTAL DE R$ 5.000,00. (TERMO ADITIVO KEMP ENGENHARIA)"}, {"id": "31290", "ano": "2006", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/31290/12.pdf", "ementa": "INCLUI ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 6.121/2005, QUE TRATA DO PPA DO MUNIC\u00cdPIO PARA 2006/2009 E DA LEI N\u00b0 6.137/2006\r\nQUE TRATA DAS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA 2006 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SMEC, NUM TOTAL DE R$ 148.484,43. (ESCR.CONSULAR DO JAPAO)"}, {"id": "31297", "ano": "2006", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/31297/16.pdf", "ementa": "QUE INCLUI ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI No 6.121, DE 21/07/2005, QUE TRATA DO PPA DO MUNIC\u00cdPIO PARA OS EXERC\u00cdCIOS 2006/2009, E DA LEI No 6.137, DE 21/09/2005,QUE TRATA DAS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SMS, NUM TOTAL DE R$ 20.000,00. (PIM)"}, {"id": "31298", "ano": "2006", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/31298/17.pdf", "ementa": "QUE INCLUI ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI No 6.121, DE 21/07/2005, QUE TRATA DO PPA DO MUNICIPIO PARA OS EXERCICIOS DE 2006/2009, E DA LEI No 6.137, DE 21/09/2005, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERC\u00b4CIO DE 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SMS, NUM TOTAL DE R$ 30.000,00 (ACOES E SERVICOS MUNICIPAIS DE SAUDE DURANTE O INVERNO)."}, {"id": "31299", "ano": "2006", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/31299/18.pdf", "ementa": "QUE INCLUI A\u00c7\u00c3O NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI No 6.121, DE 21/07/2005, QUE TRATA DO PPA DO MUNIC\u00cdPIO PARA OS EXERC\u00cdCIOS DE 2006/2009, E DA LEI N\u00b0 6.137, DE 21/09/2005, QUE TRATA DAS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SMS, NUM TOTAL DE R$ 95.000,00. (VEICULO PARA CAPTURA DE ANIMAIS DE RUA)"}, {"id": "31301", "ano": "2006", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/31301/20.pdf", "ementa": "INCLUI ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI No 6.121, DE 21/07/2005, QUE TRATA DO PPA DO MUNIC\u00cdPIO PARA OS EXERC\u00cdCIOS DE 2006/2009, E DA LEI N\u00b0 6.137, DE 21/09/2005, QUE TRATA DAS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL A ABIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SMEC, NUM TOTAL DE R$ 231.900,00. (EMEF)"}, {"id": "31302", "ano": "2006", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/31302/21.pdf", "ementa": "INCLUI A\u00c7\u00c3O NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI No 6.137, DE 21/09/2005, A QUAL TRATA DAS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTES E LAZER,\r\nNUM TOTAL DE R$ 35.612,00. (PROJETO BAIRROS EM MOVIMENTO."}, {"id": "31303", "ano": "2006", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/31303/23.pdf", "ementa": "INCLUI A\u00c7\u00c3O NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 6.121, DE 21/07/2005, QUE TRATA DO PPA DO MUN PARA OS EXERC\u00cdCIOS DE 2006/2009, E DA LEI N\u00b0 6.137, DE 21/09/2005, QUE TRATA DAS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUN DA SA\u00daDE, NUM TOTAL DE R$ 50.000,00. (AQUISI\u00c7\u00c3O DE TERRENOS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE POSTOS DE SA\u00daDE NO MUN.)"}, {"id": "31306", "ano": "2006", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/31306/29.pdf", "ementa": "INCLUI A\u00c7\u00d5ES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI No 6.121, DE 21/07/2005, A QUAL TRATA DO PPA DO MUNIC\u00cdPIO PARA OS EXERC\u00cdCIOS 2006/2009, E DA LEI N\u00b0 6.137, DE 21/09/2005, A QUAL TRATA DAS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, NUM TOTAL DE R$ 106.000,00. (CRAS)"}, {"id": "31307", "ano": "2006", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/31307/33.pdf", "ementa": "INCLUI A\u00c7\u00c3O NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 6.137, DE 21/09/2005, A QUAL TRATA DAS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2006 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUN. DA SA\u00daDE, NUM TOTAL DE R$ 104.000,00. (AQUISI\u00c7\u00c3O UNIDADE M\u00d3VEL)."}, {"id": "31308", "ano": "2006", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/31308/34.pdf", "ementa": "INCLUI A\u00c7\u00c3O NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 6.137, DE 21/09/2005, A QUAL TRATA DAS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2006 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUN. DA SA\u00daDE, NUM TOTAL DE R$ 50.000,00. (REFORMA NO POSTO DE SA\u00daDE 4)"}, {"id": "31311", "ano": "2006", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/31311/35.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SA\u00daDE, NUM TOTAL DE R$ 4.000,00. (COMEN)."}, {"id": "31313", "ano": "2006", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/31313/36.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SA\u00daDE, NUM TOTAL DE R$ 160.000,00. (PSF)"}, {"id": "31314", "ano": "2006", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/31314/37.pdf", "ementa": "INCLUI A\u00c7\u00c3O NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 6.137, DE 21/09/2005, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, NUM TOTAL\r\nDE R$ 76.710,00 (CIDAD\u00c3O SAUD\u00c1VEL)."}, {"id": "31315", "ano": "2006", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/31315/38.pdf", "ementa": "INCLUI A\u00c7\u00c3O NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 6.121, DE 21/07/2005, QUE TRATA DO PPA DO MUN. PARA OS EXERC\u00cdCIOS DE 2006/2009, E DA LEI N\u00b0 6.137, DE 21/09/2005, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUN. DA AGRICULTURA, NUM TOTAL R$ 10.000,00. (INCENTIVO AO PEQUENO PRODUTOR)"}, {"id": "31317", "ano": "2006", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/31317/41.pdf", "ementa": "INCLUI A\u00c7\u00c3O NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 6.121, DE 21/07/2005, QUE TRATA DO PPA DO MUNIC\u00cdPIO PARA OS EXERC\u00cdCIOS DE 2006/2009, E DA LEI N\u00b0 6.137, DE 21/09/2005, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SMSTT. (TREINAMENTO GUARDA MUNICIPAL)"}, {"id": "31319", "ano": "2006", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/31319/43.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SA\u00daDE, NUM TOTAL DE R$ 3.000,00. (LOCA\u00c7\u00c3O DE IMOVEIS PARA ABRIGAR POSTO DE ATENDIMENTO DO PSF."}, {"id": "31320", "ano": "2006", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/31320/44.pdf", "ementa": "QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTES E LAZER, NUM TOTAL DE R$ 70.000,00. (PROMO\u00c7\u00c3O EVENTOS MUNICIPAIS)."}, {"id": "31321", "ano": "2006", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/31321/46.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURAN\u00c7A, DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO, NUM TOTAL DE R$ 100.000,00.(MONITORAMENTO PARA CENTRO DA CIDADE)"}, {"id": "31322", "ano": "2006", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/31322/48.pdf", "ementa": "INCLUI A\u00c7\u00c3O NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 6.121, DE 21/07/2005, QUE TRATA DO PPA DO MUNIC\u00cdPIO PARA OS EXERC\u00cdCIOS\r\n2006/2009, E DA LEI N\u00b0 6.137, DE 21/09/2005, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SA\u00daDE, NUM TOTAL DE R$ 406.956,90. (PROGRAMA DE MEDICAMENTOS DOS GRUPOS DE HIPERTENS\u00c3O, DIABETE, ASMA E RENITE."}, {"id": "31323", "ano": "2006", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/31323/51.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SMTEL, NUM TOTAL DE R$ 900,00."}, {"id": "31324", "ano": "2006", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/31324/54.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SMEC, NUM TOTAL DE R$ 30.000,00. (PNATE)."}, {"id": "31325", "ano": "2006", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/31325/55.pdf", "ementa": "ACRESCE A\u00c7\u00c3O NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 6.121,DE 21/07/2005, QUE TRATA DO PPA DO MUNIC\u00cdPIO PARA OS EXERC\u00cdCIOS DE 2006/2009, E NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 6.137, DE 21/09/2005 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SA\u00daDE, NUM TOTAL DE R$ 66.012,00."}, {"id": "31326", "ano": "2006", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/31326/56.pdf", "ementa": "ACRESCE A\u00c7\u00c3O NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 6.121/2005, QUE TRATA DO PPA PARA 2006/2009, E NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 6.137/2005, A QUAL TRATA DAS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA 2006 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SMCAS, NUM TOTAL DE R$ 90.000,00."}, {"id": "31327", "ano": "2006", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/31327/57.pdf", "ementa": "INCLUI A\u00c7\u00c3O NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 6.121, DE 21/07/2005,E DA LEI N\u00b0 6.137, DE 21/09/2005, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA MUN. TURISMO, ESPORTES E LAZER, NUM TOTAL DE R$ 63.204,56. (APOIO\r\nPROJETOS DE INFRA ESTRUTURA-TUR\u00cdSTICA)"}, {"id": "31328", "ano": "2006", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/31328/59.pdf", "ementa": "INCLUI A\u00c7\u00c3O NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 6.137, DE 21/09/2005, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, NUM TOTAL DE R$ 11.000,00. (AMPLIA\u00c7\u00c3O DAS BANCAS DA FEIRA DO PRODUTOR)."}, {"id": "31329", "ano": "2006", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/31329/60.pdf", "ementa": "INCLUI A\u00c7\u00c3O NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 6.137, DE 21/09/2005, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, NUM TOTAL DE R$ 117.500,00. ( AQUISI\u00c7\u00c3O DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGR\u00cdCOLAS)."}, {"id": "31334", "ano": "2006", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/31334/62.pdf", "ementa": "INCLUI A\u00c7\u00c3O NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 6.137, DE 21/09/2005, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SMEC, NUM TOTAL DE R$ 263.000,00. REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA EMEF ALTAMIR DE LACERDA)"}, {"id": "31341", "ano": "2006", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/31341/68.pdf", "ementa": "INCLUI A\u00c7\u00c3O NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 6.121,DE 21/07/2005, QUE TRATA DO PPA DO MUN. PARA OS EXERC\u00cdCIOS DE 2006/2009, E DA LEI N\u00b0 6.137, DE 21/09/2005, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SMOV, NUM TOTAL DE R$ 45.747,21. (RESTAURA\u00c7\u00c3O CAPELA DO TAIM)."}, {"id": "31345", "ano": "2006", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/31345/69.pdf", "ementa": "INCLUI A\u00c7\u00c3O NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 6.137/2005, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SMEC, NO VALOR DE R$ 51.100,00. (REFORMA DA ESCOLA RIO BRANCO)"}, {"id": "31347", "ano": "2006", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/31347/73.pdf", "ementa": "INCLUI A\u00c7\u00c3O NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 6.137/2005, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SMOV, NUM TOTAL DE R$ 120.042,13."}, {"id": "31348", "ano": "2006", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/31348/74.pdf", "ementa": "INCLUI A\u00c7\u00c3O NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 6.121, DE 21/07/2005, A QUAL TRATA DO PPA DO MUN. PARA OS EXERC\u00cdCIOS 2006/2009, E DA LEI N\u00b0 6.137, DE 21/09/2005, A QUAL TRATA DAS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SMCAS, NUM TOTAL DE R$ 63.000,00. (PISO B\u00c1SICO E DESENVOLVER O PROGRAMA DE ATEN\u00c7\u00c3O INTEGRAL A FAM\u00cdLIA)."}, {"id": "31352", "ano": "2006", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/31352/75.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SMS NUM TOTAL DE R$ 14.500,00. (PROGRAMA VIGISUS II)"}, {"id": "31353", "ano": "2006", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/31353/77.pdf", "ementa": "INCLUI A\u00c7\u00c3O NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 6.121/2005, QUE TRATA DO PPA DO MUN. PARA OS EXERC\u00cdCIOS DE 2006/2009 E DA LEI N\u00b0 6.137/2005, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SMEC, NUM TOTAL DE R$ 230.000,00. (EMEF HELENA SMALL)"}, {"id": "31354", "ano": "2006", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/31354/78.pdf", "ementa": "INCLUI A\u00c7\u00c3O NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 6.121, DE 21/07/2005, QUE TRATA DO PPA DO MUN. PARA OS EXERC\u00cdCIOS 2006/2009, E DA LEI N\u00b0 6.137, DE 21/09/2005, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SMS, NUM TOTAL DE R$ 200.000,00. (PROGRAMA CONVIVER)"}, {"id": "31355", "ano": "2006", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/31355/79.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NO VALOR DE R$  200.000,00. (RESTAURA\u00c7\u00c3O DO MERCADO PUBLICO/SUPERAVIT, ACOES PETROBRAS)"}, {"id": "31374", "ano": "2006", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/31374/84.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SA\u00daDE, NO VALOR DE R$ 11.407,69."}, {"id": "31376", "ano": "2006", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/31376/85.pdf", "ementa": "INCLUI A\u00c7\u00d5ES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 6.137, DE 21/09/2005, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SA\u00daDE, NO VALOR DE R$ 58.061,45. (PAB PLENA CAR\u00caNCIAS NUTRICIONISTAS)"}, {"id": "31356", "ano": "2006", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/31356/86.pdf", "ementa": "INCLUI A\u00c7\u00c3O NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 6.121, DE 21/07/2005, QUE TRATA DO PPA DO MUNIC\u00cdPIO PARA OS EXERC\u00cdCIOS DE 2006/2009, E DA LEI N\u00b0 6.137, DE 21/09/2005, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SA\u00daDE, NUM TOTAL DE R$ 350.000,00. (CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UBSF DA VILA DA QUINTA)."}, {"id": "31368", "ano": "2006", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/31368/87.pdf", "ementa": "INCLUI A\u00c7\u00c3O NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 6.137, DE 21/09/2005, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SA\u00daDE, NUM TOTAL DE R$ 350.000,00. (CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UBSF DO BAIRRO CIDADE DE \u00c1GUEDA)"}, {"id": "31369", "ano": "2006", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/31369/88.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SA\u00daDE, NUM TOTAL DE R$ 700.000,00. (CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UBSF NO BAIRRO S\u00c3O MIGUEL)."}, {"id": "31371", "ano": "2006", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/31371/89.pdf", "ementa": "INCLUI A\u00c7\u00c3O NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 6.121, DE 21/07/2005, QUE TRATA DO PPA DO MUNIC\u00cdPIO PARA OS EXERC\u00cdCIOS DE 2006/2009 E DA LEI N\u00b0 6.137, DE 21/09/2005, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NUM TOTAL DE R$ 20.000,00.(AQUISI\u00c7\u00c3O DE VEICULO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR-ZONA RURAL)"}, {"id": "31373", "ano": "2006", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/31373/90.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SMEC, NUM TOTAL DE R$ 30.000,00.( AMPLIA\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL - MDE)"}, {"id": "31379", "ano": "2006", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/31379/92.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SMEC, NUM TOTAL DE R$ 13.756,00 (PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE)"}, {"id": "31380", "ano": "2006", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/31380/96.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, NO VALOR DE R$ 20.000,00. (PRECAT\u00d3RIOS)"}, {"id": "31388", "ano": "2006", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/31388/97.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO URBANO, NO VALOR DE R$ 66.000,00.(APOIO A HABITA\u00c7\u00c3O POPULAR NACIONAL)"}, {"id": "31389", "ano": "2006", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/31389/98.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 2\u00b0 DA LEI N\u00b0 6.285, DE 06/092006 QUE INCLUI A\u00c7\u00c3O NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 6.121, DE 21/07/2005, QUE TRATA DO PPA DO MUNIC\u00cdPIO PARA OS EXERC\u00cdCIOS DE 2006/2009, E DA LEI N\u00b0 6.137, DE 21/09/2005, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL 'ESPECIAL, NA SMOV, NUM TOTAL DE R$ 45.747,21.(RESTAURA\u00c7\u00c3O CAPELA DO TAIM)."}, {"id": "31392", "ano": "2006", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/31392/99.pdf", "ementa": "INCLUI A\u00c7\u00c3O NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 6.137, DE 21/09/2005, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SMEC, NO VALOR DE R$ 34.920,47. (AMPLIA\u00c7\u00c3O\r\nDA EMEF DOLORES GARCIA)"}, {"id": "31393", "ano": "2006", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/31393/106.pdf", "ementa": "INCLUI A\u00c7\u00c3O NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 6.121, DE 21/07/2005, A QUAL TRATA DO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO PARA OS EXERC\u00cdCIOS 2006/2009, E DA LEI N\u00b0 6.137, DE 21/09/2005, A QUAL TRATA DAS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 25.883,10."}, {"id": "31395", "ano": "2006", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/31395/107.pdf", "ementa": "INCLUI A\u00c7\u00c3O NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 6.137, DE 21 DE SETEMBRO DE 2005, A QUAL TRATA DAS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NUM TOTAL DE R$ 120.060,09."}, {"id": "31396", "ano": "2006", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/31396/112.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 9.000,00. (PETI BOLSA)"}, {"id": "31397", "ano": "2006", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/31397/114.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SA\u00daDE, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (VIGIL\u00c2NCIA EM SA\u00daDE)"}, {"id": "31398", "ano": "2006", "numero": "125", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/31398/125.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A, DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO, NO VALOR DE R$ 200.000,00."}, {"id": "31399", "ano": "2006", "numero": "131", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/31399/131.pdf", "ementa": "INCLUI A\u00c7\u00d5ES NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 6.121, DE 21 DE JULHO DE 2005, A QUAL TRATA DO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO PARA OS EXERC\u00cdCIOS DE 2006/2009, E NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 6.137, DE 21 DE SETEMBRO DE 2005, QUE TRATA DAS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, NUM TOTAL DE R$ 39.800,00."}, {"id": "31335", "ano": "2006", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/31335/67.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 3\u00b0 DA LEI N\u00b0 6.271, DE 18/07/2006, QUE INCLUI A\u00c7\u00c3O NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 6.121, DE 21/07/2005, E DA LEI N\u00b0 6.137, DE 21/09/2005, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTES E LAZER, NUM TOTAL DE R$ 63.204,56. (FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO)."}, {"id": "31318", "ano": "2006", "numero": "41", "tipo__sigla": "SPLE", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/31318/substitutivo_ao_ple_41.pdf", "ementa": "INCLUI A\u00c7\u00c3O NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 6.121, DE 21/07/2005, QUE TRATA DO PPA DO MUNIC\u00cdPIO PARA OS EXERC\u00cdCIOS DE 2006/2009, E DA LEI N\u00b0 6.137, DE 21/09/2005, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SMSTT. (TREINAMENTO GUARDA MUNICIPAL)"}, {"id": "31375", "ano": "2006", "numero": "84", "tipo__sigla": "SPLE", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/31375/substitutivo_ao_ple_84.pdf", "ementa": "QUE \"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SA\u00daDE, NO VALOR DE R$ 11.407,69."}, {"id": "31377", "ano": "2006", "numero": "85", "tipo__sigla": "SPLE", "tipo__descricao": "Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/31377/substitutivo_ao_ple_85.pdf", "ementa": "QUE \"INCLUI ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N\u00b0 6.137, DE 21/09/2005, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SA\u00daDE, NO VALOR DE R$ 58.061,45. (PAB PLENA CAR\u00caNCIAS NUTRICIONISTAS)\""}]}