{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "31423", "ano": "2006", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/31423/82.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 3\u00b0 DA LEI N\u00b0 5.744, DE 07/02/2003, QUE \"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO GRANDE."}, {"id": "31425", "ano": "2006", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/31425/108.pdf", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "31428", "ano": "2006", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/31428/115.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 7\u00b0 DA LEI N\u00b0 4.793, DE 19 DE JULHO DE 1993, E SUAS POSTERIORES ALTERA\u00c7\u00d5ES, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL E CRIA\u00c7\u00c3O DE FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS\"."}, {"id": "31450", "ano": "2006", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/31450/02.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUS\u00c3O DIGITAL POR MEIO DE TELECENTROS, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE INCLUS\u00c3O DIGITAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR PEREIRA DA SILVA."}]}