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PLE 10/2006 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA META NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI No 6.137 DE 21/09/2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
Apresentação: 10 de Março de 2006
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/2006. LEI N° 6.213/2006.
Texto Original
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PLE 72/2006 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INCLUI ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI No 6.121, DE 21/07/2005, A QUAL TRATA DO PPA DO MUNICÍPIO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2006/2009, NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO, EDUCAÇÃO E CULTURA, SAÚDE, PESCA, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRANSITO E TURISMO, ESPORTES E LAZER.
Apresentação: 31 de Julho de 2006
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA PLANO PLURIANUAL/2006. LEI N° 6.296/2006.
Texto Original
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PLE 109/2006 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ESTIMA A RECEITA E AUTORIZA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXECÍCIO DE 2007.
Apresentação: 30 de Outubro de 2006
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ORÇAMENTO/2006. LEI N° 6.337/2006.
Texto Original
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PLE 110/2006 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INCLUI ACOES NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI No 6.121, DE 21/07/2005, A QUAL TRATA DO PPA DO MUNICÍPIO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2006/2009 E NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.292, DE 15/09/2005, A QUAL TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2007, NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, EDUCAÇÃO E CULTURA, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E SMSTT.
Apresentação: 30 de Outubro de 2006
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA PLANO PLURIANUAL/2006. LEI N° 6.332/2006.
Texto Original
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PLE 119/2006 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI N° 6.193, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2006
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ORÇAMENTO/2006. LEI N° 6.340/2006.
Texto Original
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