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PLE 8/2006 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.
Apresentação: 13 de Março de 2006
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA SERVIDOR MUNICIPAL/2006. LEI N° 6.211/2006. CONTÉM EMENDA.
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Texto Original
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PLE 76/2006 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.
Apresentação: 8 de Agosto de 2006
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA SERVIDOR MUNICIPAL/2006. LEI N° 6.294/2006.
Texto Original
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PLE 123/2006 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DELEGA FUNÇÕES AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE DE COMPRAS E LICITAÇÕES.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2006
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA SERVIDOR MUNICIPAL/2006. LEI N° 6.342/2006.
Texto Original
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PLE 127/2006 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2006
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA SERVIDOR MUNICIPAL/2006. LEI N° 6.345/2006.
Texto Original
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PLE 130/2006 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 30 (TRINTA) AGENTES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PARA ACOES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2006
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA SERVIDOR MUNICIPAL/2006. LEI N° 6.352/2006.
Texto Original
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PLV 5/2006 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: CRIA E EXTINGUE CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE.
PROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2006
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA SERVIDOR MUNICIPAL/2006. LEI N° 6.205/2006.
Texto Original
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PLV 7/2006 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: ADITA ARTIGO E PARÁGRAFOS NA LEI 5.819, DE 07/11/2003, QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROPONENTE: VER. CLÁUDIO COSTA.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2006
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA SERVIDOR MUNICIPAL/2006. ARQUIVADO P/ AUTOR SOB A ATA N° 7842 EM 23/04/2006.
Texto Original
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PLV 11/2006 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: CONCEDE REPOSIÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROPONENTE: VER. JOSE CLAUDINO ALVES SARAIVA, VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES, VER. WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA
Apresentação: 13 de Março de 2006
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA SERVIDOR MUNICIPAL/2006. LEI N° 6.212/2006.
Texto Original
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PLV 12/2006 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: CONCEDE REPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.
PROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES.
Apresentação: 13 de Março de 2006
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA SERVIDOR MUNICIPAL/2006. SOLICITADO O ARQUIVAMENTO PELO PREFEITO MUNICIPAL E ACEITO PELO PRESIDENTE EM 22/03/2006.
Texto Original
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PLV 13/2006 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: CONCEDE REPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE.
PROPONENTES: VER. JOSE CLAUDINO ALVES SARAIVA, VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES, VER. SANDRO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, VER. WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA
Apresentação: 13 de Março de 2006
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA SERVIDOR MUNICIPAL/2006. ARQUIVADO A PEDIDO DO PREFEITO MUNICIPAL.
Texto Original
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PLV 49/2006 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: CONCEDE REPOSIÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2006
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA SERVIDOR MUNICIPAL/2006. LEI N° 6.346/2006.
Texto Original
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