Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLE 24/2006 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, E REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRARIO.
Apresentação: 5 de Abril de 2006
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA TRANSPORTE E TRÂNSITO/2006. DEVOLVIDO AO EXECUTIVO EM 05/09/2006 CONFORME OFÍCIO 861/2006.
Texto Original
|
|
PLE 25/2006 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - FMTT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 5 de Abril de 2006
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA TRANSPORTE E TRÂNSITO/2006. LEI N° 6.232/2006. CONTÉM EMENDA.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLE 53/2006 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS PERTENCENTES AO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO.
Apresentação: 26 de Junho de 2006
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA TRANSPORTE E TRÂNSITO/2006. LEI N° 6.267/2006.
Texto Original
|
|
PLV 32/2006 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO PARAGRAFO 3° , ARTIGO 24, TITULO III DA LEI N° 5.602 QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE, APROVA O CÓDIGO DISCIPLINAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROPONENTE: VER. CLAUDIO COSTA.
Apresentação: 4 de Agosto de 2006
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA TRANSPORTE E TRÂNSITO/2006. CONSIDERADO INCONSTITUCIONAL SOB A ATA N° 7962 EM 07/02/2007.
Texto Original
|