Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 6 matérias.

Resultados

PLV 10/2006 - Projeto de Lei de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO ESCOTEIRO DO MAR RIACHUELO. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA.

Apresentação: 9 de Março de 2006
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA UTILIDADE PÚBLICA/2006. LEI N° 6.275/2006.
Texto Original

PLV 17/2006 - Projeto de Lei de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSIDERAS DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL TELEVISÃO RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. DELAMAR MIRAPALHETA.

Apresentação: 10 de Abril de 2006
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA UTILIDADE PÚBLICA/2006. LEI N° 6.243/2006.
Texto Original

PLV 22/2006 - Projeto de Lei de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE TERAPÊUTICA EL SHAMMAH. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA.

Apresentação: 2 de Maio de 2006
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA UTILIDADE PÚBLICA/2006. LEI N° 6.245/2006.
Texto Original

PLV 36/2006 - Projeto de Lei de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE DE CRIADORES DE CANÁRIOS DE RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA.

Apresentação: 4 de Setembro de 2006
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA UTILIDADE PÚBLICA/2006.
Texto Original

PLV 39/2006 - Projeto de Lei de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES DA RESERVA E CIVIS APOSENTADOS DA MARINHA DO RIO GRANDE - AMIRCAM. PROPONENTE: VER. DELAMAR MIRAPALHETA.

Apresentação: 12 de Setembro de 2006
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA UTILIDADE PÚBLICA/2006. LEI N° 6.313/2006.
Texto Original

PLV 47/2006 - Projeto de Lei de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO ACADÊMICOS DA SÃO MIGUEL. PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2006
Autor:  Vereador(a)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA UTILIDADE PÚBLICA/2006. LEI N° 6.361/2007.
Texto Original