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PLE 1/2006 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.121/2005, QUE TRATA DO PPA DO MUNICÍPIO PARA OS EXERCÍCIOS 2006/2009, E DA LEI N° 6.137/2005 QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PRA 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO DATC, NO VALOR DE R$ 880.000,00.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2006
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2006. DEVOLVIDO AO EXECUTIVO EM 16/03/2006, CONFORME OFÍCIO 277/2005.
Texto Original

PLE 4/2006 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.121/2005 QUE DISPÕE SOBRE O PPA DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE, PARA OS EXERCÍCIOS 2006/2009 , E NO DA LEI N° 6.137/05, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SMF, NO VALOR DE R$ 800.000,00.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2006
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2006. DEVOLVIDO AO EXECUTIVO EM 16/03/2006, CONFORME OFÍCIO 277/2006.
Texto Original

PLE 6/2006 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.121/2005, A QUAL TRATA DO PPA DO MUNICÍPIO PARA AOS EXERCÍCIO 2006/2009, E DA LEI N° 6.137/2005, A QUAL TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2006 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SMCAS, NUM TOTAL DE R$ 92.520,00.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2006
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2006. LEI N° 6.209/2006.
Texto Original

PLE 7/2006 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"INCLUI ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 76.121 DE 21/07/05, QUE TRATA DO PPA DO MUNICÍPIO PARA OS EXERCÍCIOS 2006/2009 E NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.137 DE 21/09/05, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SMSU, NUM TOTAL DE R$ 2.580.500,00".

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2006
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2006. LEI N° 6.208/2006.
Texto Original

PLE 9/2006 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 6 121/05 A QUAL TRATA DO PPA DO MUNICÍPIO PARA 2006/2009 E DA LEI 6 137/2005, A QUAL TRATA DAS DIRETRIZES PARA 2006 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SMCAS NUM TOTAL DE 23 095,569

Apresentação: 8 de Março de 2006
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2006. LEI N° 6.215/2006.
Texto Original

PLE 11/2006 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SMS, NUM TOTAL DE R$ 5.000,00. (TERMO ADITIVO KEMP ENGENHARIA)

Apresentação: 14 de Março de 2006
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2006. LEI N° 6.214/2006.
Texto Original

PLE 12/2006 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.121/2005, QUE TRATA DO PPA DO MUNICÍPIO PARA 2006/2009 E DA LEI N° 6.137/2006 QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2006 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SMEC, NUM TOTAL DE R$ 148.484,43. (ESCR.CONSULAR DO JAPAO)

Apresentação: 14 de Março de 2006
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2006. LEI N° 6.210/2006.
Texto Original

PLE 16/2006 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE INCLUI ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI No 6.121, DE 21/07/2005, QUE TRATA DO PPA DO MUNICÍPIO PARA OS EXERCÍCIOS 2006/2009, E DA LEI No 6.137, DE 21/09/2005,QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SMS, NUM TOTAL DE R$ 20.000,00. (PIM)

Apresentação: 20 de Março de 2006
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2006. LEI N° 6.217/2006.
Texto Original

PLE 17/2006 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE INCLUI ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI No 6.121, DE 21/07/2005, QUE TRATA DO PPA DO MUNICIPIO PARA OS EXERCICIOS DE 2006/2009, E DA LEI No 6.137, DE 21/09/2005, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERC´CIO DE 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SMS, NUM TOTAL DE R$ 30.000,00 (ACOES E SERVICOS MUNICIPAIS DE SAUDE DURANTE O INVERNO).

Apresentação: 20 de Março de 2006
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2006. LEI N° 6.216/2006.
Texto Original

PLE 18/2006 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE INCLUI AÇÃO NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI No 6.121, DE 21/07/2005, QUE TRATA DO PPA DO MUNICÍPIO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2006/2009, E DA LEI N° 6.137, DE 21/09/2005, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SMS, NUM TOTAL DE R$ 95.000,00. (VEICULO PARA CAPTURA DE ANIMAIS DE RUA)

Apresentação: 20 de Março de 2006
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2006. LEI N° 6.220/2006.
Texto Original

PLE 20/2006 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI No 6.121, DE 21/07/2005, QUE TRATA DO PPA DO MUNICÍPIO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2006/2009, E DA LEI N° 6.137, DE 21/09/2005, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SMEC, NUM TOTAL DE R$ 231.900,00. (EMEF)

Apresentação: 23 de Março de 2006
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2006. LEI N° 6.223/2006.
Texto Original

PLE 21/2006 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI AÇÃO NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI No 6.137, DE 21/09/2005, A QUAL TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTES E LAZER, NUM TOTAL DE R$ 35.612,00. (PROJETO BAIRROS EM MOVIMENTO.

Apresentação: 23 de Março de 2006
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2006. LEI N° 6.227/2006.
Texto Original

PLE 23/2006 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.121, DE 21/07/2005, QUE TRATA DO PPA DO MUN PARA OS EXERCÍCIOS DE 2006/2009, E DA LEI N° 6.137, DE 21/09/2005, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUN DA SAÚDE, NUM TOTAL DE R$ 50.000,00. (AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE NO MUN.)

Apresentação: 3 de Abril de 2006
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2006. LEI N° 6.226/2006.
Texto Original

PLE 29/2006 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI AÇÕES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI No 6.121, DE 21/07/2005, A QUAL TRATA DO PPA DO MUNICÍPIO PARA OS EXERCÍCIOS 2006/2009, E DA LEI N° 6.137, DE 21/09/2005, A QUAL TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NUM TOTAL DE R$ 106.000,00. (CRAS)

Apresentação: 20 de Abril de 2006
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2006. LEI N° 6.239/2006.
Texto Original

PLE 33/2006 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI AÇÃO NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.137, DE 21/09/2005, A QUAL TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUN. DA SAÚDE, NUM TOTAL DE R$ 104.000,00. (AQUISIÇÃO UNIDADE MÓVEL).

Apresentação: 5 de Maio de 2006
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2006. LEI N° 6.238/2006.
Texto Original

PLE 34/2006 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI AÇÃO NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.137, DE 21/09/2005, A QUAL TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUN. DA SAÚDE, NUM TOTAL DE R$ 50.000,00. (REFORMA NO POSTO DE SAÚDE 4)

Apresentação: 5 de Maio de 2006
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2006. LEI N° 6.237/2006.
Texto Original

PLE 35/2006 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NUM TOTAL DE R$ 4.000,00. (COMEN).

Apresentação: 5 de Maio de 2006
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2006. LEI N° 6.235/2006.
Texto Original

PLE 36/2006 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NUM TOTAL DE R$ 160.000,00. (PSF)

Apresentação: 5 de Maio de 2006
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2006. LEI N° 6.236/2006.
Texto Original

PLE 37/2006 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.137, DE 21/09/2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NUM TOTAL DE R$ 76.710,00 (CIDADÃO SAUDÁVEL).

Apresentação: 8 de Maio de 2006
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2006. LEI N° 6.234/2006.
Texto Original

PLE 38/2006 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI AÇÃO NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.121, DE 21/07/2005, QUE TRATA DO PPA DO MUN. PARA OS EXERCÍCIOS DE 2006/2009, E DA LEI N° 6.137, DE 21/09/2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUN. DA AGRICULTURA, NUM TOTAL R$ 10.000,00. (INCENTIVO AO PEQUENO PRODUTOR)

Apresentação: 8 de Maio de 2006
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2006. LEI N° 6.265/2006.
Texto Original

PLE 41/2006 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI AÇÃO NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.121, DE 21/07/2005, QUE TRATA DO PPA DO MUNICÍPIO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2006/2009, E DA LEI N° 6.137, DE 21/09/2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SMSTT. (TREINAMENTO GUARDA MUNICIPAL)

Apresentação: 18 de Maio de 2006
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2006. CONTÉM SUBSTITUTIVO APROVADO.
Matéria Anexadora:   Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2006  Data Anexação: 14 de Junho de 2006 Autor(es):  Prefeito Municipal
Texto Original

PLE 43/2006 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NUM TOTAL DE R$ 3.000,00. (LOCAÇÃO DE IMOVEIS PARA ABRIGAR POSTO DE ATENDIMENTO DO PSF.

Apresentação: 23 de Maio de 2006
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2006. LEI N° 6.254/2006.
Texto Original

PLE 44/2006 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTES E LAZER, NUM TOTAL DE R$ 70.000,00. (PROMOÇÃO EVENTOS MUNICIPAIS).

Apresentação: 24 de Maio de 2006
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2006. LEI N° 6.252/2006.
Texto Original

PLE 46/2006 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO, NUM TOTAL DE R$ 100.000,00.(MONITORAMENTO PARA CENTRO DA CIDADE)

Apresentação: 23 de Maio de 2006
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2006. LEI N° 6.240/2006.
Texto Original

PLE 48/2006 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.121, DE 21/07/2005, QUE TRATA DO PPA DO MUNICÍPIO PARA OS EXERCÍCIOS 2006/2009, E DA LEI N° 6.137, DE 21/09/2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NUM TOTAL DE R$ 406.956,90. (PROGRAMA DE MEDICAMENTOS DOS GRUPOS DE HIPERTENSÃO, DIABETE, ASMA E RENITE.

Apresentação: 26 de Maio de 2006
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2006. LEI N° 6.253/2006.
Texto Original

PLE 51/2006 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SMTEL, NUM TOTAL DE R$ 900,00.

Apresentação: 6 de Junho de 2006
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2006. LEI N° 6.266/2006.
Texto Original

PLE 54/2006 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SMEC, NUM TOTAL DE R$ 30.000,00. (PNATE).

Apresentação: 26 de Junho de 2006
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2006. LEI N° 6.268/2006.
Texto Original

PLE 55/2006 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCE AÇÃO NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.121,DE 21/07/2005, QUE TRATA DO PPA DO MUNICÍPIO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2006/2009, E NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.137, DE 21/09/2005 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NUM TOTAL DE R$ 66.012,00.

Apresentação: 26 de Junho de 2006
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2006. LEI N° 6.269/2006.
Texto Original

PLE 56/2006 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCE AÇÃO NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.121/2005, QUE TRATA DO PPA PARA 2006/2009, E NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.137/2005, A QUAL TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2006 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SMCAS, NUM TOTAL DE R$ 90.000,00.

Apresentação: 28 de Junho de 2006
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2006. LEI N° 6.270/2006.
Texto Original

PLE 57/2006 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI AÇÃO NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.121, DE 21/07/2005,E DA LEI N° 6.137, DE 21/09/2005, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA MUN. TURISMO, ESPORTES E LAZER, NUM TOTAL DE R$ 63.204,56. (APOIO PROJETOS DE INFRA ESTRUTURA-TURÍSTICA)

Apresentação: 6 de Julho de 2006
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2006. LEI N° 6.271/2006.
Texto Original

PLE 59/2006 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.137, DE 21/09/2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, NUM TOTAL DE R$ 11.000,00. (AMPLIAÇÃO DAS BANCAS DA FEIRA DO PRODUTOR).

Apresentação: 7 de Julho de 2006
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2006. LEI N° 6.272/2006.
Texto Original

PLE 60/2006 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.137, DE 21/09/2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, NUM TOTAL DE R$ 117.500,00. ( AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS).

Apresentação: 7 de Julho de 2006
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2006. LEI N° 6.273/2006.
Texto Original

PLE 62/2006 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.137, DE 21/09/2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SMEC, NUM TOTAL DE R$ 263.000,00. REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF ALTAMIR DE LACERDA)

Apresentação: 13 de Julho de 2006
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2006. LEI N° 6.278/2006.
Texto Original

PLE 68/2006 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI AÇÃO NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.121,DE 21/07/2005, QUE TRATA DO PPA DO MUN. PARA OS EXERCÍCIOS DE 2006/2009, E DA LEI N° 6.137, DE 21/09/2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SMOV, NUM TOTAL DE R$ 45.747,21. (RESTAURAÇÃO CAPELA DO TAIM).

Apresentação: 25 de Julho de 2006
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2006. LEI N° 6.285/2006.
Texto Original

PLE 69/2006 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.137/2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SMEC, NO VALOR DE R$ 51.100,00. (REFORMA DA ESCOLA RIO BRANCO)

Apresentação: 27 de Julho de 2006
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2006. LEI N° 6.286/2006.
Texto Original

PLE 73/2006 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.137/2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SMOV, NUM TOTAL DE R$ 120.042,13.

Apresentação: 4 de Agosto de 2006
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2006. LEI N° 6.288/2006.
Texto Original

PLE 74/2006 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI AÇÃO NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.121, DE 21/07/2005, A QUAL TRATA DO PPA DO MUN. PARA OS EXERCÍCIOS 2006/2009, E DA LEI N° 6.137, DE 21/09/2005, A QUAL TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SMCAS, NUM TOTAL DE R$ 63.000,00. (PISO BÁSICO E DESENVOLVER O PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA).

Apresentação: 8 de Agosto de 2006
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2006. LEI N° 6.287/2006.
Texto Original

PLE 75/2006 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SMS NUM TOTAL DE R$ 14.500,00. (PROGRAMA VIGISUS II)

Apresentação: 8 de Agosto de 2006
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2006. LEI N° 6.289/2006.
Texto Original

PLE 77/2006 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI AÇÃO NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.121/2005, QUE TRATA DO PPA DO MUN. PARA OS EXERCÍCIOS DE 2006/2009 E DA LEI N° 6.137/2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SMEC, NUM TOTAL DE R$ 230.000,00. (EMEF HELENA SMALL)

Apresentação: 10 de Agosto de 2006
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2006. LEI N° 6.290/2006.
Texto Original

PLE 78/2006 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.121, DE 21/07/2005, QUE TRATA DO PPA DO MUN. PARA OS EXERCÍCIOS 2006/2009, E DA LEI N° 6.137, DE 21/09/2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SMS, NUM TOTAL DE R$ 200.000,00. (PROGRAMA CONVIVER)

Apresentação: 14 de Agosto de 2006
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2006. LEI N° 6.291/2006.
Texto Original

PLE 79/2006 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NO VALOR DE R$ 200.000,00. (RESTAURAÇÃO DO MERCADO PUBLICO/SUPERAVIT, ACOES PETROBRAS)

Apresentação: 16 de Agosto de 2006
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2006. LEI N° 6.297/2006.
Texto Original

PLE 84/2006 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 11.407,69.

Apresentação: 4 de Setembro de 2006
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2006. CONTÉM SUBSTITUTIVO APROVADO.
Matéria Anexadora:   Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo nº 84 de 2006  Data Anexação: 27 de Setembro de 2006 Autor(es):  Prefeito Municipal
Texto Original

PLE 85/2006 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI AÇÕES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.137, DE 21/09/2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 58.061,45. (PAB PLENA CARÊNCIAS NUTRICIONISTAS)

Apresentação: 5 de Setembro de 2006
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2006. CONTÉM SUBSTITUTIVO APROVADO.
Matéria Anexadora:   Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo nº 85 de 2006  Data Anexação: 27 de Setembro de 2006 Autor(es):  Prefeito Municipal
Texto Original

PLE 86/2006 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI AÇÃO NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.121, DE 21/07/2005, QUE TRATA DO PPA DO MUNICÍPIO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2006/2009, E DA LEI N° 6.137, DE 21/09/2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NUM TOTAL DE R$ 350.000,00. (CONSTRUÇÃO DE UBSF DA VILA DA QUINTA).

Apresentação: 5 de Setembro de 2006
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2006. LEI N° 6.300/2006.
Texto Original

PLE 87/2006 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.137, DE 21/09/2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NUM TOTAL DE R$ 350.000,00. (CONSTRUÇÃO DE UBSF DO BAIRRO CIDADE DE ÁGUEDA)

Apresentação: 5 de Setembro de 2006
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2006. LEI N° 6.301/2006.
Texto Original

PLE 88/2006 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NUM TOTAL DE R$ 700.000,00. (CONSTRUÇÃO DE UBSF NO BAIRRO SÃO MIGUEL).

Apresentação: 5 de Setembro de 2006
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2006. LEI N° 6.302/2006.
Texto Original

PLE 89/2006 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI AÇÃO NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.121, DE 21/07/2005, QUE TRATA DO PPA DO MUNICÍPIO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2006/2009 E DA LEI N° 6.137, DE 21/09/2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NUM TOTAL DE R$ 20.000,00.(AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR-ZONA RURAL)

Apresentação: 8 de Setembro de 2006
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2006. LEI N° 6.303/2006.
Texto Original

PLE 90/2006 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SMEC, NUM TOTAL DE R$ 30.000,00.( AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL - MDE)

Apresentação: 18 de Setembro de 2006
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2006. LEI N° 6.321/2006.
Texto Original

PLE 92/2006 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SMEC, NUM TOTAL DE R$ 13.756,00 (PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE)

Apresentação: 22 de Setembro de 2006
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2006. LEI N° 6.304/2006.
Texto Original

PLE 96/2006 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, NO VALOR DE R$ 20.000,00. (PRECATÓRIOS)

Apresentação: 5 de Outubro de 2006
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2006. LEI N° 6.309/2006.
Texto Original