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PLE 97/2006 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO, NO VALOR DE R$ 66.000,00.(APOIO A HABITAÇÃO POPULAR NACIONAL)
Apresentação: 5 de Outubro de 2006
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2006. LEI N° 6.310/2006.
Texto Original
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PLE 98/2006 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA O ART. 2° DA LEI N° 6.285, DE 06/092006 QUE INCLUI AÇÃO NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.121, DE 21/07/2005, QUE TRATA DO PPA DO MUNICÍPIO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2006/2009, E DA LEI N° 6.137, DE 21/09/2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL 'ESPECIAL, NA SMOV, NUM TOTAL DE R$ 45.747,21.(RESTAURAÇÃO CAPELA DO TAIM).
Apresentação: 5 de Outubro de 2006
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2006. LEI N° 6.312/2006.
Texto Original
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PLE 99/2006 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INCLUI AÇÃO NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.137, DE 21/09/2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SMEC, NO VALOR DE R$ 34.920,47. (AMPLIAÇÃO
DA EMEF DOLORES GARCIA)
Apresentação: 9 de Outubro de 2006
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2006. LEI N° 6.311/2006.
Texto Original
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PLE 106/2006 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INCLUI AÇÃO NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.121, DE 21/07/2005, A QUAL TRATA DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA OS EXERCÍCIOS 2006/2009, E DA LEI N° 6.137, DE 21/09/2005, A QUAL TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 25.883,10.
Apresentação: 23 de Outubro de 2006
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2006. LEI N° 6.314/2006.
Texto Original
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PLE 107/2006 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INCLUI AÇÃO NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.137, DE 21 DE SETEMBRO DE 2005, A QUAL TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NUM TOTAL DE R$ 120.060,09.
Apresentação: 26 de Outubro de 2006
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2006. LEI N° 6.437/2006.
Texto Original
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PLE 112/2006 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 9.000,00. (PETI BOLSA)
Apresentação: 7 de Novembro de 2006
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2006. LEI N° 6.324/2006.
Texto Original
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PLE 114/2006 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (VIGILÂNCIA EM SAÚDE)
Apresentação: 14 de Novembro de 2006
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2006. LEI N° 6.325/2006.
Texto Original
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PLE 125/2006 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO, NO VALOR DE R$ 200.000,00.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2006
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2006. LEI N° 6.343/2006.
Texto Original
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PLE 131/2006 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INCLUI AÇÕES NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.121, DE 21 DE JULHO DE 2005, A QUAL TRATA DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2006/2009, E NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.137, DE 21 DE SETEMBRO DE 2005, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NUM TOTAL DE R$ 39.800,00.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2006
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2006. LEI N° 6.348/2006.
Texto Original
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PLV 67/2006 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: ALTERA O ART. 3° DA LEI N° 6.271, DE 18/07/2006, QUE INCLUI AÇÃO NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.121, DE 21/07/2005, E DA LEI N° 6.137, DE 21/09/2005, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTES E LAZER, NUM TOTAL DE R$ 63.204,56. (FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO).
Apresentação: 25 de Julho de 2006
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2006. LEI N° 6.284/2006.
Texto Original
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SPLE 41/2006 - Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INCLUI AÇÃO NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.121, DE 21/07/2005, QUE TRATA DO PPA DO MUNICÍPIO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2006/2009, E DA LEI N° 6.137, DE 21/09/2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SMSTT. (TREINAMENTO GUARDA MUNICIPAL)
Apresentação: 24 de Maio de 2006
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2006. LEI N° 6.249/2006.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2006
Data Anexação: 14 de Junho de 2006
Autor(es):
Prefeito Municipal
Texto Original
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SPLE 84/2006 - Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo
Ementa: QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 11.407,69.
Apresentação: 19 de Setembro de 2006
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2006. LEI N° 6.308/2006.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei do Executivo nº 84 de 2006
Data Anexação: 27 de Setembro de 2006
Autor(es):
Prefeito Municipal
Texto Original
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SPLE 85/2006 - Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo
Ementa: QUE "INCLUI ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.137, DE 21/09/2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 58.061,45. (PAB PLENA CARÊNCIAS NUTRICIONISTAS)"
Apresentação: 19 de Setembro de 2006
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2006. LEI N° 6.307/2006.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei do Executivo nº 85 de 2006
Data Anexação: 27 de Setembro de 2006
Autor(es):
Prefeito Municipal
Texto Original
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