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PLE 97/2006 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO, NO VALOR DE R$ 66.000,00.(APOIO A HABITAÇÃO POPULAR NACIONAL)

Apresentação: 5 de Outubro de 2006
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2006. LEI N° 6.310/2006.
Texto Original

PLE 98/2006 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ART. 2° DA LEI N° 6.285, DE 06/092006 QUE INCLUI AÇÃO NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.121, DE 21/07/2005, QUE TRATA DO PPA DO MUNICÍPIO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2006/2009, E DA LEI N° 6.137, DE 21/09/2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL 'ESPECIAL, NA SMOV, NUM TOTAL DE R$ 45.747,21.(RESTAURAÇÃO CAPELA DO TAIM).

Apresentação: 5 de Outubro de 2006
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2006. LEI N° 6.312/2006.
Texto Original

PLE 99/2006 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI AÇÃO NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.137, DE 21/09/2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SMEC, NO VALOR DE R$ 34.920,47. (AMPLIAÇÃO DA EMEF DOLORES GARCIA)

Apresentação: 9 de Outubro de 2006
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2006. LEI N° 6.311/2006.
Texto Original

PLE 106/2006 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI AÇÃO NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.121, DE 21/07/2005, A QUAL TRATA DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA OS EXERCÍCIOS 2006/2009, E DA LEI N° 6.137, DE 21/09/2005, A QUAL TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 25.883,10.

Apresentação: 23 de Outubro de 2006
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2006. LEI N° 6.314/2006.
Texto Original

PLE 107/2006 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI AÇÃO NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.137, DE 21 DE SETEMBRO DE 2005, A QUAL TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NUM TOTAL DE R$ 120.060,09.

Apresentação: 26 de Outubro de 2006
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2006. LEI N° 6.437/2006.
Texto Original

PLE 112/2006 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 9.000,00. (PETI BOLSA)

Apresentação: 7 de Novembro de 2006
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2006. LEI N° 6.324/2006.
Texto Original

PLE 114/2006 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (VIGILÂNCIA EM SAÚDE)

Apresentação: 14 de Novembro de 2006
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2006. LEI N° 6.325/2006.
Texto Original

PLE 125/2006 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO, NO VALOR DE R$ 200.000,00.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2006
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2006. LEI N° 6.343/2006.
Texto Original

PLE 131/2006 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI AÇÕES NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.121, DE 21 DE JULHO DE 2005, A QUAL TRATA DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2006/2009, E NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.137, DE 21 DE SETEMBRO DE 2005, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NUM TOTAL DE R$ 39.800,00.

Apresentação: 28 de Dezembro de 2006
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2006. LEI N° 6.348/2006.
Texto Original

PLV 67/2006 - Projeto de Lei de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ART. 3° DA LEI N° 6.271, DE 18/07/2006, QUE INCLUI AÇÃO NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.121, DE 21/07/2005, E DA LEI N° 6.137, DE 21/09/2005, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTES E LAZER, NUM TOTAL DE R$ 63.204,56. (FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO).

Apresentação: 25 de Julho de 2006
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2006. LEI N° 6.284/2006.
Texto Original

SPLE 41/2006 - Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI AÇÃO NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.121, DE 21/07/2005, QUE TRATA DO PPA DO MUNICÍPIO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2006/2009, E DA LEI N° 6.137, DE 21/09/2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SMSTT. (TREINAMENTO GUARDA MUNICIPAL)

Apresentação: 24 de Maio de 2006
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2006. LEI N° 6.249/2006.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2006  Data Anexação: 14 de Junho de 2006 Autor(es):  Prefeito Municipal
Texto Original

SPLE 84/2006 - Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 11.407,69.

Apresentação: 19 de Setembro de 2006
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2006. LEI N° 6.308/2006.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei do Executivo nº 84 de 2006  Data Anexação: 27 de Setembro de 2006 Autor(es):  Prefeito Municipal
Texto Original

SPLE 85/2006 - Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE "INCLUI ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.137, DE 21/09/2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 58.061,45. (PAB PLENA CARÊNCIAS NUTRICIONISTAS)"

Apresentação: 19 de Setembro de 2006
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA ABERTURA DE CRÉDITO/2006. LEI N° 6.307/2006.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei do Executivo nº 85 de 2006  Data Anexação: 27 de Setembro de 2006 Autor(es):  Prefeito Municipal
Texto Original