Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
ELOM 1/2006 - Proposta de Emenda Lei Orgânica
Ementa: ALTERA O ART. 10 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
PROPONENTE: VER. JOSE CLAUDINO ALVES SARAIVA, VER. JURANDIR PEREIRA, VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES, VER. SANDRO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, VER. CARLOS FIALHO MATTOS.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2006
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA LEI ORGÂNICA/2006. EMENDA N° 013/2006.
Texto Original
|
|
ELOM 2/2006 - Proposta de Emenda Lei Orgânica
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 10 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO.
PROPONENTES: VER. CLAUDIO JOSE CARDOSO COSTA, VER. JAIR RIZZO FERREIRA, VER. SURAMA EZEDIM MACHADO, VER. CARLOS FIALHO MATTOS, VER. DELAMAR CORREA MIRAPALHETA.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2006
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA LEI ORGÂNICA/2006.
Texto Original
|
|
ELOM 3/2006 - Proposta de Emenda Lei Orgânica
Ementa: ACRESCE O ARTIGO 61A.
PROPONENTES: VER. CLAUDIO JOSE CARDOSO COSTA, VER. JAIR RIZZO FERREIRA, VER. JULIO CEZAR JORGE MARTINS, VER. DELAMAR CORREA MIRAPALHETA.
Apresentação: 31 de Maio de 2006
Autor:
Vereador(a)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA LEI ORGÂNICA/2006.
Texto Original
|