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SUS, PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO"}, {"id": "30674", "ano": "2007", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/30674/50.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE FUN\u00c7\u00d5ES INSTITUIDO PELA LEI N\u00b0 5.820, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003, ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS INCISOS VII E VIII DO ART. 11 DA LEI  N\u00b0 5.820, E DA PROVIDENCIA"}, {"id": "30662", "ano": "2007", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/30662/53.pdf", "ementa": "CRIA 200 EMPREGOS PUBLICOS DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE E 35 EMPREGOS PUBLICOS DE AGENTE DE VIGILANCIA EM SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "30659", "ano": "2007", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/30659/83.pdf", "ementa": "INSTITUI CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PREVIDENCIARIA INCIDENTE SOBRE A REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES ATIVOS E OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA E AS PENS\u00d5ES CUSTEADOS INTEGRALMENTE COM RECURSOS OR\u00c7AMENTARIOS LIVRES"}, {"id": "30626", "ano": "2007", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/30626/120.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA PREVIDENCIA DO RIO GRANDE-PREVIRG E INSTITUI O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "30657", "ano": "2007", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/30657/122.pdf", "ementa": "CONCEDE REPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, NATIVOS E PENSIONISTAS"}, {"id": "30656", "ano": "2007", "numero": "123", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/30656/123.pdf", "ementa": "CONCEDE AUMENTO NO VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS"}, {"id": "30652", "ano": "2007", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/30652/124.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR O ACORDO JUDICIAL FIRMADO DENTRO DO PROCESSO 023/1040013709-4, QUE VISOU O PARCELAMENTO DO DEBITO JUNTO A COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA (CEEE)"}, {"id": "30689", "ano": "2007", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/30689/11.pdf", "ementa": "CLAUDIO COSTA \r\nEXTINGUE E CRIA CARGO NA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES"}, {"id": "30666", "ano": "2007", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/30666/37.pdf", "ementa": "MOISES MARIMON\r\nPRORROGA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, O PRAZO DE LICEN\u00c7A MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PUBLICAS MUNICIPAIS"}, {"id": "30644", "ano": "2007", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/30644/66.pdf", "ementa": "CONCEDE REPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS"}, {"id": "30672", "ano": "2007", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/30672/6.pdf", "ementa": "CHARLES SARAIVA \r\nMAJORA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O"}]}