{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "30934", "ano": "2007", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/30934/17.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNICIPIO DO RIO GRANDE A DOAR UMA VIATURA AO ASILO DE POBRES DO RIO GRANDE"}, {"id": "30908", "ano": "2007", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/30908/38.pdf", "ementa": "CRIA INDENIZA\u00c7\u00c3O ESPECIAL AOS FUNCIONARIOS INTEGRANTES DE EQUIPES DE SAUDE BUCAL, LOTADOS NO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA ( PSF ) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "30933", "ano": "2007", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/30933/39.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT ART. 3\u00b0, ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART. 3\u00b0 E ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ITEM C, DO ART. 4\u00b0 DA LEI N\u00b0 5.351, DE 11 DE OUTUBRO DE 1999"}, {"id": "31065", "ano": "2007", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/31065/46.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00b0 6.350, DE 29/12/2006 QUE DISPOE SOBRE A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA O SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "31063", "ano": "2007", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/31063/91.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNICIPIO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE AREA PUBLICA PARA A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ELEVATORIA DE ESGOTO EL-L4 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "31062", "ano": "2007", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/31062/92.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNICIPIO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE AREA PUBLICA PARA A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ELEVATORIA DE ESGOTO EL-L4 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "31061", "ano": "2007", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/31061/93.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNICIPIO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE AREA PUBLICA PARA A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ELEVATORIA DE ESGOTO EL-L4 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "31058", "ano": "2007", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/31058/94.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNICIPIO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE AREA PUBLICA PARA A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO-CORSAN, VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ELEVAT\u00d3RIA DE ESGOTO EL-L4 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "30906", "ano": "2007", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/30906/116.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 17 AGENTES DE VIGILANCIA EM SAUDE PARA A\u00c7\u00d5ES DE CONTROLE DE ENDEMIAS"}, {"id": "31080", "ano": "2007", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLV", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Vereador", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/31080/2.pdf", "ementa": "WILSON FURTADO \r\nDISPOE SOBRE A DESTINA\u00c7\u00c3O PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS LOCALIZADAS EM ANDAR OU PAVIMENTO COM MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES E ACESSO, DESDE QUE REGULAMENTE INSCRITOS NOS PROGRAMAS MUNICIPAIS DE HABITA\u00c7\u00c3O E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}]}