{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "35504", "ano": "2007", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35504/01.pdf", "ementa": "SEJA REALIZADA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, QUE TRANSCORRERA NO DIA 08 DE MARCO DO CORRENTE ANO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. LUICIANE COMPIANI BRANCO."}, {"id": "33703", "ano": "2007", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/33703/06.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL PARA TRATAR DOS DIREITOS DOS IDOSOS PARA O ANO DE 2007.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "33706", "ano": "2007", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/33706/07.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO PARA TRATAR JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANCA O FUNCIONAMENTO DAS CAMARAS DE MONITORAMENTO PARA ANO DE 2007.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "33709", "ano": "2007", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/33709/10.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, PARA QUE SEJA CONSTRUIDO UM RESERVATORIO DE AGUA PARA A ZONA OESTE, ABRANGENDO OS BAIRROS ARNALDO DOS SANTOS QUESSADA, LOTEAMENTO CIDADE DE AGUEDA, CARLOS SANTOS, SANTA DE RITA DE CASSIA, CASTELO BRANCO I E II.REITERA PROCESSOS: 190/2005 E 25/2006.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO"}, {"id": "35513", "ano": "2007", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35513/11.pdf", "ementa": "A REALIZACAO DE SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS SEPTUAGESIMO QUINTO ANIVERSARIO DO 6o BATALHAO DE POLICIAMENTO MILITAR DO RIO GRANDE. \r\n\r\nPROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "33710", "ano": "2007", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/33710/19.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO A MESA DIRETORA, OFICIO NO SENTIDO DE ESTUDAR A VIABILIDADE DE IMPLANTACAO DE UM PROJETO DE INCLUSAO DIGITAL NA CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE. REITERA PROCESSO No 001, DE 02/01/2006.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "33712", "ano": "2007", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/33712/20.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO INICIO DO ANO JUBILAR DE NASCIMENTO DE JOAQUIN MARQUES LISBOA, O ALMIRANTE MARQUES DE TAMANDARE, QUE SERAO COMEMORADOS A PARTIR DE MARCO DESTE ANO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELAMAR CORR\u00caA MIRAPALHETA."}, {"id": "33713", "ano": "2007", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/33713/21.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 65 ANOS DE FUNDACAO DA SOCIEDADE RADIO CULTURA RIO-GRANDINA, HOJE RADIO NATIVA, QUE SERAO COMEMORADOS NO DIA 14 DE MARCO DE 2007.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELAMAR CORR\u00caA MIRAPALHETA."}, {"id": "33714", "ano": "2007", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/33714/22.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO A ETC-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, QUE A MESMA CONSTRUA UMA RAMPA NO SEU PREDIO PARA UTILIZACAO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. MOIS\u00c9S MARIMON."}, {"id": "33715", "ano": "2007", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/33715/23.pdf", "ementa": "SOLICITA A GOVERNADORA DO ESTADO SR. YEDA CRUSIUS PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A CIDADE DO RIO GRANDE SEJA BENEFICIADA COM A INSTALACAO DE UM RESTAURANTE POPULAR.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "33716", "ano": "2007", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER QUE TRANSCORRERA EM 08/03/07.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. CL\u00c1UDIO COSTA."}, {"id": "33717", "ano": "2007", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/33717/25.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA PUBLICA PARA DISCUTIR CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2007 - FRATERNIDADE E AMAZONIA.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. CL\u00c1UDIO COSTA."}, {"id": "33718", "ano": "2007", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO SR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA A DOCUMENTACAO REF. A FORMA DE CALCULO E A METODOLOGIA USADA PARA O REAJUSTE DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO E COPIAS DAS PLANILHAS DE CUSTOS APRESENTADAS PELAS EMPRESAS."}, {"id": "33719", "ano": "2007", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/33719/27.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCACAO EMERGENCIAL DE SANITARIOS QUIMICOS NAS FEIRAS LIVRES DE NOSSO MUNICIPIO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. CL\u00c1UDIO COSTA."}, {"id": "33721", "ano": "2007", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/33721/30.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL JANIR BRANCO QUE ATRAVES DAS SECRETARIAS COMPETENTES VER A POSSIBILIDADE DO RETORNO DA MAO DUPLA NA RUA LISBOA NO BAIRRO CASSINO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "33722", "ano": "2007", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/33722/31.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DAER E A ECOSUL QUE EFETUEM A SUBSTITUICAO DE PLACAS DE SINALIZACAO, DANDO INFORMACOES EQUIVOCADAS SOBRE A CIDADE DE RIO GRANDE, QUE ESTAO AFIXADAS JUNTO AO ACOSTAMENTO DA RS 734 E DA BR 392. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELAMAR CORR\u00caA MIRAPALHETA."}, {"id": "33764", "ano": "2007", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/33764/33.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DEBATER OS IMPACTOS SOCIO-ECONOMICO A SER CAUSADO PELA INSTALACAO DO POLO DE CONSTRUCAO NAVAL NO MUNICIPIO RIO GRANDE.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. CL\u00c1UDIO COSTA."}, {"id": "33768", "ano": "2007", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/33768/34.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMACOES REF. O No DE SERVIDORES, CCS EM COMISSAO, INATIVOS E PENSIONISTAS E ESTAGIARIOS(ENVIAR RELACAO COM OS NOMES).\r\n\r\nPROPONENTE: VER. CL\u00c1UDIO COSTA."}, {"id": "33769", "ano": "2007", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/33769/35.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO DEPUTADO FEDERAL CLAUDIO DIAZ PARA QUE\r\nESTE AGENDE UMA AUDIENCIA COM A DIRECAO DO HOSPITAL SARA KUBITSSCHECK, ONDE UMA\r\nCOMISSAO FORMADA PELA CASA, SECRETARIA MUN DA SAUDE, SECRETARIA ESTADUAL DA\r\nSAUDE E OS DEPUTADOS ESTADUAIS DO MUNICIPIO, TRATARA DA VINDA DE UMA UNIDADE DO\r\nPRONIM LG - Emissao: 19/10/2020 as 16h36min - Duracao: 0h00m04seg (26)\r\n\r\nPROPONENTE VER. MOIS\u00c9S MARIMON."}, {"id": "33770", "ano": "2007", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/33770/36.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTISSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM INCLUINDO NO PPA , NA LDO 2007 E NO ORCAMENTO DE 2007 A PREVISAO PARA A IMPLANTACAO DE SANITARIOS NAS FEIRAS LIVRES.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. CL\u00c1UDIO COSTA."}, {"id": "33773", "ano": "2007", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/33773/37.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO OFICIO AO SUPERINTENDENTE UNIDADE DE SANEAMENTO REGIONAL RIO GRANDE, ILMO. SR. ENG\u00b0. EDUARDO GUIMARAES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EXTENSAO DE REDE NA RUA CAPITAO LEMOS FARIA, NO LAR GAUCHO. REITERA PROCESSO No 1007, DE 15/05/2006.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "33776", "ano": "2007", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/33776/38.pdf", "ementa": "SOLICITA A SUPERINTENDENCIA DO BCO BRASIL PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA INSTALACAO DE UM CAIXA ELETRONICO NO POSTO DA BRIGADA MILITAR NO BAIRRO PARQUE MARINHA.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. MOIS\u00c9S MARIMON."}, {"id": "33778", "ano": "2007", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/33778/39.pdf", "ementa": "SOLICITA A ECOSUL PARA QUE REALIZE UMA LIMPEZA E COLOCACAO DE SAIBRO NO ACOSTAMENTO DA ESTRADA SENTIDO BARRA ENTRE REFINARIA IPIRANGA E A PONTE DOS FRANCESES.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. MOIS\u00c9S MARIMON."}, {"id": "33779", "ano": "2007", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/33779/40.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO OFICIO AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS, SOLICITANDO A AGILIZACAO DA VOTACAO DO PROJETO-DE-LEI 1.110/2003, QUE VEDA A COBRANCA DE TARIFA BASICA NOS SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DOS CONSUMIDORES COM\r\nRESIDENCIAS HIDROMETRADAS, BEM COMO DA TELEFONIA FIXA. REITERA PROCESSOS: 633, DE 30/04/2004; 814, DE 18/01/2005 E 88, DE 18/01/2006.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "33782", "ano": "2007", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/33782/41.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA REALIZADA SESSAO ESPECIAL DENTRO DA SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA, EXPLORACAO E ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANCAS E ADOLESCENTES.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. CL\u00c1UDIO COSTA."}, {"id": "33787", "ano": "2007", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/33787/42.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA DETERMINADO A CEEE DE RIO GRANDE, PARA QUE SEJA RETIRADO O POSTO DE ENERGIA ELETRICA QUE SE LOCALIZA EM FRENTE A GARAGEM DA RESIDENCIA DA RUA P, No 05 BAIRRO CASTELO BRANCO I.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS (Patola)"}, {"id": "33788", "ano": "2007", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/33788/43.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SR. DIRETOR PRESIDENTE DA CORSAN E AO SUPERINTENDENTE UNIDADE DE SANEAMENTO REGIONAL RIO GRANDE, ILMO. SR. ENG\u00b0. EDUARDO GUIMARAES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EXTENSAO DA REDE DE ESGOTO DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "33789", "ano": "2007", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/33789/44.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMO. SR. MINISTRO DA EDUCACAO, AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO SENADO, AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS E AO COORDENADOR DA BANCADA GAUCHA NA CAMARA DOS DEPUTADOS, PARA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE ELABORACAO DE UM PROJETO-DE-LEI, COM O FIM ESPECIFICO DE CONCEDER, AOS ESTUDANTES DE ESCOLAS PUBLICAS, PASSE-LIVRE NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO PAIS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR  RIZZO."}, {"id": "33790", "ano": "2007", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/33790/45.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SR. SUPERINTENDENTE DO PORTO DO RIO GRANDE, E AO EXMO. SR. SECRETARIO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA E LOGISTICA, SOLICITANDO ESTUDO PARA AVALIAR A VIABILIDADE DA CONSTRUCAO DE UM \"MIRANTE\" NO MOLHES DA BARRA,  ONSIDERADA UMA DAS MAIORES OBRAS DE ENGENHARIA DO PLANETA.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "33791", "ano": "2007", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/33791/46.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL ADILSON TROCA (PSDB), AO EXMO. SR. SECRETARIO DOS DE INFRA-ESTRUTURA E LOGISTICA E A EXMa. SRa. GOVERNADORA DO ESTADO, YEDA RORATO CRUSIUS, COM O BJETIVO DE TORNAR VIAVEL, ATRAVES DE PROJETO-DE-LEI ESTADUAL, O DESCONTO DE 50% NA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL PARA ESTUDANTES.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "33793", "ano": "2007", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/33793/47.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SR. SECRETARIO DE INFRA-ESTRUTURA E AO ILMO. SR. DIRETOR DO DAER, SOLICITANDO A AGILIZACAO DO PROCESSO DE IMPLANTACAO DA ROTULA EM FRENTE AO CONDOMINIO WALDEMAR P. DUARTE E DA LOMBADA ELETRONICA NA VILA MARIA.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "34114", "ano": "2007", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34114/58.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMPRESA PLANALTO A REVISAO DA NORMA DE NAO PEGAR PASSAGEIROS FORA DA RODOVIARIA NO HORARIO DAS 2 HORAS DA ADRUGADA NA LINHA RIO GRANDE/PORTO ALEGRE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. MOIS\u00c9S MARIMON."}, {"id": "34136", "ano": "2007", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34136/59.pdf", "ementa": "SOLICITA SEJA ENCAMINHADO COMPRIMENTOS A DIRECAO DO COLEGIO TECNICO INDUSTRIAL PROFESSOR MARIO ALGUATI(CTI), ESCOLA DE ENSINO MEDIO E TECNICO DA FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE(FURG), NA PESSOA DE SEU DIRETOR PROFESSOR OSWALDO CASARES PINTO, PELO OTIMO DESEMPENHO NO EXAME NACIONAL DE ENSINO MEDIO(ENEN 2006), OBTENDO A QUINTA COLOCACAO NO RANKING DAS ESCOLAS PUBLICAS GAUCHAS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS."}, {"id": "34117", "ano": "2007", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34117/60.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL NORMAS PARA IMPLEMENTACAO DE ESTACIONAMENTO PARA BICICLETAS EM LOCAIS ABERTOS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS."}, {"id": "34118", "ano": "2007", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34118/63.pdf", "ementa": "SOLICITA VOTO DE LOUVOR AO BABALORIXA PAI NILO DE XANGO, A MODELO JESKA MAYHALLA A QUAL REPRESENTOU A IEMANJA VIVA E A TODOS OS CENTROS ESPIRITAS DE RIO GRANDE QUE PARTICIPARAM DA XXXII FESTA EM LOUVOR A MAE IEMANJA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELAMAR CORR\u00caA MIRAPALHETA."}, {"id": "34119", "ano": "2007", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34119/65.pdf", "ementa": "SOLICITA A PRESENCA DO SECRETARIO LEONARDO SALUM PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS INSTALACOES DO LAR PARA MULHERES QUE SOFREM DE VIOLENCIA E AOS FILHOS DAS MESMAS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "34122", "ano": "2007", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34122/66.pdf", "ementa": "SOLICITAM AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DOS PRECOS DOS COMBUSTIVEIS."}, {"id": "34123", "ano": "2007", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34123/67.pdf", "ementa": "SOLICITAM AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DOS PRECATORIOS COM O ATUAL GOVERNO DO ESTADO. \r\n\r\nPROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "34126", "ano": "2007", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34126/68.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COPIA DO PROJETO APRESENTADO, NO ULTIMO MES DE NOVEMBRO, PELO ARQUITETO EDSON MARCHIORO DA EMPRESA PROCIDADES CONSULTORES ASSOCIADOS DE PORTO ALEGRE, COM AS ESPECIFICACOES TECNICAS, COPIA DO MODELO DO EDITAL DE LICITACAO E DAS PLANILHAS DE CUSTOS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO MARTINS."}, {"id": "34127", "ano": "2007", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34127/69.pdf", "ementa": "SOLICITA A BRIGADA MILITAR JUNTAMENTE COM A OPERACAO GOLFINHO VERAO 2007, A COLOCACAO DE UMA GUARITA SALVA VIDAS NO TRECHO ENTRE OS MOLHES DA 4a SECCAO DA BARRA E O TERMINAL TURISTICO, NO CASSINO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "34128", "ano": "2007", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34128/70.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, AO DEP. SANDRO OLIVEIRA, AO DEP. ADILSON TROCA E AO DEP. CLAUDIO DIAZ, MANIFESTACAO CONTRARIA AMPLIACAO DA CONCESSAO DAS ATUAIS PRACAS DE PEDAGIOS JUNTO A GOVERNADORA YEDA CRUSIUS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CL\u00c1UDIO COSTA."}, {"id": "34130", "ano": "2007", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34130/71.pdf", "ementa": "SOLICITA A GOVERNADORA DO ESTADO YEDA CRUSIUS, MANIFESTANDO CONTRARIEDADE DESTA CASA LEGISLATIVA AO DECRETO ESTADUAL 44.879, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DE 01 DE FEVEREIRO, QUE DETERMINA A COBRANCA DE ICMS DOS PRODUTORES RURAIS NO CONSUMO DE ATE 100 KWh. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CL\u00c1UDIO COSTA."}, {"id": "34131", "ano": "2007", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34131/73.pdf", "ementa": "SOLICITA COMISSAO PARA IR A POA NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, BRIGADA MILITAR E FADERS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CL\u00c1UDIO COSTA."}, {"id": "34132", "ano": "2007", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34132/74.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE NOS TERMOS DA LEI ORGANICA TOME MEDIDAS CABIVEIS PARA O EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL No 4.523/1990 ( DISPOE SOBRE O TROCO AOS USUARIOS) E 4.749/1993. ( LEI AFIXADA EM LUGAR VISIVEL) \r\n\r\nPROPONENTE. VER. CL\u00c1UDIO COSTA."}, {"id": "34133", "ano": "2007", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34133/75.pdf", "ementa": "SOLICITA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DA REGULARIZACAO DOS TERRENOS DE MARINHA EM RIO GRANDE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "34134", "ano": "2007", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34134/77.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DEP. FED. CLAUDIO DIAZ DO PSDB PARA QUE O MESMO AGILIZE JUNTO A COMISSAO FORMADA NA CAMARA FEDERAL PROCESSO DE REGULARIZACAO DOS TERRENOS DE MARINHA NA CIDADE DO RIO GRANDE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "34141", "ano": "2007", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34141/78.pdf", "ementa": "SOLICITA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM A FESTA DO MAR E A BANDA DA ILHA DOS MARINHEIROS A REALIZAR-SE NO DIA 22/03/2007`, AS 20 HORAS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "34139", "ano": "2007", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34139/79.pdf", "ementa": "SOLICITA SEJA ENCAMINHADO COMPRIMENTOS A DIRECAO DO COLEGIO TECNICO INDUSTRIAL PROFESSOR MARIO ALGUATI(CTI), ESCOLA DE ENSINO MEDIO E TECNICO DA FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE(FURG), NA PESSOA DE SEU DIRETOR PROFESSOR OSWALDO CASARES PINTO, PELO OTIMO DESEMPENHO NO EXAME NACIONAL DE ENSINO MEDIO(ENEN 2006), OBTENDO A QUINTA COLOCACAO NO RANKING DAS ESCOLAS PUBLICAS GAUCHAS. \r\n\r\nPROPONENTE: CLAUDIO COSTA. OF. 0128/2007."}, {"id": "34140", "ano": "2007", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34140/80.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SINALIZACAO NAS RUAS ENTORNO DO PREDIO DA ESCOLA HELENA SMALL. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CL\u00c1UDIO COSTA."}, {"id": "34206", "ano": "2007", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34206/81.pdf", "ementa": "SOLICITA, QUE SEJA ENVIADA UMA CORRESPONDENCIA A SUPRG(SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO GRANDE) SUGERINDO QUE EM PARCERIA COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, FIZESSE A DRAGAGEM DA DOCA DO MERCADO MUNICIPAL. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR P. DA SILVA."}, {"id": "34207", "ano": "2007", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34207/82.pdf", "ementa": "SOLICITA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DA QUESTAO DA SEGURANCA PRIVADA EM NOSSO MUNICIPIO, GOSTARIA QUE ESTIVESSE PRESENTE ENTRE OUTROS CONVIDADOS AS SEGUINTES AUTORIDADES: PRESIDENTE DA FORCA SINDICAL RS, PRESIDENTE DA FEDERACAO DOS VIGILANTES, RESPONSAVEL PELA COMISSAO DE VISTORIA DA POLICIA FEDERAL, COMANDANTE DA BRIGADA MILITAR E SINDICATO DOS VIGILANTES DE RIO GRANDE (PRESIDENTE JOSE PEDRO SILVA DE AGUIAR E TESOUREIRO FLAVIO VELEDA MACIEL). \r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR P. DA SILVA."}, {"id": "34208", "ano": "2007", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34208/83.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENVIADA UMA CORRESPONDENCIA A TRANSPETRO-FRONAPE APOIANDO A SUGESTAO DE DENOMINAR UMA DE SUAS FUTURAS UNIDADES COM O NOME DO GRANDE HEROI DA REVOLUCAO FARROUPILHA \"GIUSEPPE GARIBALDI\". ENVIO EM ANEXO UMA PEQUENA REPORTAGEM, DO JORNALISTA PAULO CESAR SOUZA DI RENNA, QUE COMPROVA A IMPORTANCIA DE TAL HEROI. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR P. DA SILVA."}, {"id": "34210", "ano": "2007", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34210/84.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTE AVALIE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR NOS ONIBUS O No TELEFONICO DO DISQUE-DENUNCIA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS."}, {"id": "34211", "ano": "2007", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34211/87.pdf", "ementa": "SOLICITA ISENCAO DO PAGAMENTO DOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES DO SENAI - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL AOS DEFICIENTES AUDITIVOS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. WILSON BATISTA DUARTE SILVA."}, {"id": "34213", "ano": "2007", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34213/88.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE NA SESSAO PLENARIA DO DIA 14/02/2007(QUARTA FEIRA), A HORA DA DOUTRINA, SEJA DESTINADA A HOMENAGEAR OS 270 ANOS DA CIDADE DO RIO GRANDE, ALEM DISSO, OFICIAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INCLUSAO ANUALMENTE, DE UMA SESSAO SOLENE, EM SEU ALENDARIO FESTIVO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "34214", "ano": "2007", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34214/89.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA TODA A DOCUMENTACAO (INCLUINDO TODAS AS ATAS DA COMISSAO DE LICITACAO, RECURSOS DAS EMPRESAS, ETC.) RELATIVA A LICITACAO PARA A CONCESSAO DESTINADA A PRESTACAO DE SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS - SUB-SISTEMA 01 - PARQUE MARINHA/JARDIM DO SOL. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CL\u00c1UDIO COSTA."}, {"id": "34215", "ano": "2007", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34215/90.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA AO SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO PORTO, SR. BERCILIO SILVA, OLICITANDO O ESTUDO DESTE ORGAO NA DESTINACAO DAS SUCATAS EXISTENTES NO PATIO DA SUPERG, SUGERINDO QUE ESTAS SEJAM DOADAS A UMA ENTIDADE ASSISTENCIAL SEM FINS LUCRATIVOS QUE TRABALHE COM OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, PARA QUE A MESMA POSSA VENDER E UTILIZAR O DINHEIRO ARRECADADO EM SEU BENEFICIO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. MOIS\u00c9S MORIMON."}, {"id": "34216", "ano": "2007", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34216/92.pdf", "ementa": "SOLICITA AUDIENCIA PUBLICA COM A FINALIDADE DE DEBATER E, POR CONSEGUINTE, ANGARIAR SUBSIDIOS E DIRIMIR DUVIDAS SOBRE O PERIODO DE DEFESO DO CAMARAO, ESPECIFICAMENTE, PARA MANIFESTACAO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE PESCADORES ARTESANAIS, ROMOVENDO UMA GESTAO PARTICIPATIVA, AMPLIANDO E APRIMORANDO O DIALOGO ENTRE OS USUARIOS DOS RECURSOS PESQUEIROS E OS ORGAOS OVERNAMENTAIS, NO QUE TANGE A RECUPERACAO DA PESCA DO CRUSTACEO EM DATA ANTECIPADA A VIVENCIADA ATUALMENTE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "34217", "ano": "2007", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34217/95.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DEP. FEDERAL CLAUDIO DIAZ DO PSDB DE RIO GRANDE - RS, A POSSIBILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO DETERMINANDO QUE O INSS DESTINE UMA AJUDA DE DOIS OU TRES SALARIOS MINIMOS PARA O CUSTEIO DO FUNERAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS. \r\n\r\nPEROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "34219", "ano": "2007", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34219/96.pdf", "ementa": "SOLICITA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR SOBRE A REDUCAO DA IDADE PENAL. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "34220", "ano": "2007", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34220/97.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDENCIA AO PRESIDENTE E AOS LIDERES PARTIDARIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO MANIFESTANDO O APOIO DESTA CASA LEGISLATIVA AO PL No 26/2007 DE AUTORIA DA DEPUTADA ESTADUAL MARISA FORMOLO(PT) QUE \"DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALCAO DE SENSORES ELETRONICOS NAS PRACAS DE PEDAGIO DO ESTADO DO RGSUL\"(PROJETO DE LEI EM ANEXO). \r\n\r\nPROPONENTE: VER.CL\u00c1UDIO COSTA."}, {"id": "34221", "ano": "2007", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34221/98.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA AO PRESIDENTE DA ASSOCIACAO DOS VEREADORES DAS CAMARAS DA REGIAO SUL(ASCAMSUL), SOLICITANDO QUE A ENTIDADE MANIFESTE SEU APOIO AO PL No 26/2007 DE AUTORIA DA DEPUTADA ESTADUAL MARISA FORMOLO(PT) QUE \"DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALACAO DE SENSORES ELETRONICOS NAS PRACAS DE PEDAGIO NO ESTADO DO RGSUL\"(PROJETO DE LEI EM ANEXO). \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CL\u00c1UDIO COSTA."}, {"id": "34222", "ano": "2007", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34222/99.pdf", "ementa": "SOLICITA , QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA AO SR. DEPUTADO ESTADUAL ADILSON TROCA E AO SR. DEPUTADO FEDERAL CLAUDIO DIAZ, SOLICITANDO QUE OS MESMOS FACAM SOLICITACAO DE UMA VERBA JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DOS TRANSPORTES E MINISTERIO DOS TRANSPORTES PARA O EVENTO TRAVESSIA RIO GRANDE-SAO JOSE DO NORTE REALIZADO ANUALMENTE EM NOSSO MUNICIPIO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. MOI\u00c9S MARIMON."}, {"id": "34223", "ano": "2007", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34223/100.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENVIADO VOTO DE LOUVOR A SOCIEDADE RECREATIVA UNIDOS DO ME PELO BI CAMPEONATO CONQUISTADO NO CARNAVAL DESTE ANO E TAMBEM A TODOS OS BLOCOS QUE DESFILARAM NO CASSINO, E AS DEMAIS ENTIDADES QUE BRILHARAM O CARNAVAL DE RIO GRANDE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "34224", "ano": "2007", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34224/101.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO DELEGADO PAULO ANTONIO TORRES MACHADO, DIRETOR DO DPI EM PORTO ALEGRE, CONFORME REUNIAO SEJAM ANALISADOS OS PEDIDOS DE PROMOCOES ENVIADOS PELO DELEGADO REGIONAL GILNEI ALBUQUERQUE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "34226", "ano": "2007", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34226/102.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DIRETOR DO DPI EM PORTO ALEGRE, DELEGADO PAULO ANTONIO TORRES MACHADO, JUNTAMENTE COM O CHEFE DE POLICIA DO ESTADO, DELEGADO PEDRO CARLOS RODRIGUES, VENHAM A RIO GRANDE DURANTE A PROGRAMACAO DA FESTA DO MAR INAUGURAR A DELEGACIA DA MULHER. \r\n\r\nPROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "34228", "ano": "2007", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34228/103.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO COPIA DO LEVANTAMENTO DAS AREAS PUBLICAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CLAUDIO COSTA."}, {"id": "34232", "ano": "2007", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34232/104.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMACOES SOBRE TRANSPORTE COLETIVO (No PASSAGEIROS E VALOR ARRECADADO, CRITERIOS PARA A FIXACAO DO VALOR, No PAGANTES, E ITINERARIOS). \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CLAUDIO COSTA."}, {"id": "34235", "ano": "2007", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34235/105.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A VIABILIZACAO DE LINHA DE ONIBUS PARA A LOCALIDADE DA ILHA DOS MARINHEIROS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CLAUDIO COSTA."}, {"id": "34237", "ano": "2007", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34237/106.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A VIABILIZACAO DA SINALIZACAO DA ESTRADA NO ENTORNO DA LOCALIDADE DA ILHA DOS MARINHEIROS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CLAUDIO COSTA."}, {"id": "34239", "ano": "2007", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34239/107.pdf", "ementa": "SOLICITA A BRASIL TELECOM, COLOCACAO DE TELEFONE PUBLICO NA RUA S ESQUINA COM A RUA D NO BAIRRO CASTELO BRANCO II. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CLAUDIO COSTA."}, {"id": "34241", "ano": "2007", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34241/108.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO O CALCAMENTO NO FINAL DA RUA PADRE FEIJO EM DIRECAO A LAGOA DOS PATOS, POIS RESTA APENAS UM PEQUENO TRECHO PARA SER CALCADO, ALEM DA CONSTRUCAO DE UM TRAPICHE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "34242", "ano": "2007", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34242/109.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EXMa. SRa. YEDA RORATO CRUSIUS, AO SECRETARIO DA SEGURANCA DO RGS, EXMO. SR. ENIO BACCI, AO SECRETARIO DA HABITACAO E SANEAMENTO, EXMO. SR. MARCO ALBA E AO MINISTRO DAS CIDADES, EXMO. SR. MARCIO FONTES DE ALMEIDA, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR UM PROJETO HABITACIONAL PARA POLICIAIS CIVIS E MILITARES, ESIDENTES\r\nNO MUNICIPIO DE RIO GRANDE. REITERA PROCESSO No 407, DE 09/03/2005. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "34243", "ano": "2007", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34243/110.pdf", "ementa": "SOLICITA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DA SITUACAO DA CONSTRUCAO DE UMA NOVA ESTACAO RODOVIARIA INTERMUNICIPAL NA CIDADE DE RIO GRANDE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR P. DA SILVA."}, {"id": "34245", "ano": "2007", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34245/111.pdf", "ementa": "SOLICITA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO 10o ANIVERSARIO DE INSTALCAO DO TECON RIO GRANDE, QUE SE COMEMORA NO DIA 1o DE MARCO DESTE ANO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELAMAR CORR\u00caA MIRAPALHETA."}, {"id": "34247", "ano": "2007", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34247/112.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO UMA CAMPANHA DE PREVENCAO AO CANCER DE MAMA E UTERO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "34248", "ano": "2007", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34248/113.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO O VALOR TOTAL ARRECADADO COM AS MULTAS DE TRANSITOS NO ANO DE 2006. E OS INVESTIMENTOS(PROJETOS) EFETUADOS COM OS REFERIDOS RECURSOS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CL\u00c1UDIO COSTA."}, {"id": "34250", "ano": "2007", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34250/114.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR.FERNANDO CHULER SERCRETARIO DO TRABALHO CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, QUE O SINE ATUALIZA O CADASTRO DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICIPIO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. MOIS\u00c9S MARIMON."}, {"id": "34251", "ano": "2007", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34251/115.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA SE FOI INSTAURADA SINDICANCIA EM RELACAO AS OBRAS DA ESCOLA HELENA SMALL, EM CASO POSITIVO, COPIA DE TODO O RELATORIO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CLAUDIO COSTA."}, {"id": "34252", "ano": "2007", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34252/116.pdf", "ementa": "SOLICITA UMA AUDIENCIA PUBLICA PAR ADISCUTIR A REALIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO EM NOSSO MUNICIPIO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CL\u00c1UDIO COSTA."}, {"id": "34253", "ano": "2007", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34253/117.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INFORME DEBITOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DA EMPRESA NOIVA DO MAR LTDA. E DA EMPRESA SOCIEDADE DE TRANSPORTES UNIAO COTISTAS LTDA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CL\u00c1UDIO COSTA."}, {"id": "34275", "ano": "2007", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34275/118.pdf", "ementa": "SOLICITA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 18 (DEZOITO) ANOS DO SINTERG, QUE TRANSCORRERA NO DIA 10/04/07."}, {"id": "34277", "ano": "2007", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34277/119.pdf", "ementa": "SOLICITA AO GERENTE DA AGENCIA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, SRA. VERA BAHYER, A CONSTRUCAO DE UMA RAMPA NA ENTRADA DO PREDIO PARA FACILITAR O ACESSO DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS. \r\n\r\nPROPONETE: VER. MOIS\u00c9S MARIMON."}, {"id": "34279", "ano": "2007", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34279/120.pdf", "ementa": "SOLICITA, SEJA ENCAMINHADA NOTA DE PESAR PELA MORTE DE DOM IVO LORSCHEITER, BISPO EMERITO DE SANTA MARIA OCORRIDA EM 05/03/07. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CL\u00c1UDIO COSTA."}, {"id": "34280", "ano": "2007", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34280/121.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PROMOTOR PUBLICO DR. FRANCISCO SIMOES LOPES PIRES, QUE SEJA FISCALIZADO O NUMERO DE VAGAS PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS EMPRESAS DO MUNICIPIO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. MOIS\u00c9S MARIMON."}, {"id": "34281", "ano": "2007", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34281/123.pdf", "ementa": "SOLICITA AO MINISTERIO DO TRABALHO, QUE SEJA FISCALIZADO O NUMERO DE VAGAS PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS EMPRESAS DO MUNICIPIO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. MOIS\u00c9S MARIMON."}, {"id": "34283", "ano": "2007", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34283/128.pdf", "ementa": "SOLICITA A BRASIL TELECOM A INSTALACAO DE UM ORELHAO NA RUA CRISTOVAM PEREIRA ESQUINA LIMA BARRETO, NO BAIRRO SAO MIGUEL.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "34287", "ano": "2007", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34287/129.pdf", "ementa": "SOLICITA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DAS POSSIVEIS CONSEQUENCIAS QUE O AQUECIMENTO GLOBAL TRARA PARA O MUNICIPIO DE RIO GRANDE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR P. DA SILVA."}, {"id": "34289", "ano": "2007", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34289/131.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA SOLICITADO O COMPARECIMENTO DA COMISSAO ORGANIZADORA DA 11a FESTA DO MAR NESTA CASA PARA TRATAR ASSUNTOS DIVERSOS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. MOIS\u00c9S MARIMON."}, {"id": "34292", "ano": "2007", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34292/132.pdf", "ementa": "SOLICITA UM ESTUDO A EMPRESA NOIVA DO MAR, RESPONSAVEL PELO TRANSPORTE DO BALNEARIO CASSINO, PARA O MELHORAMENTO DOS HORARIOS, DAS LINHAS DE ONIBUS CIRCULAR ABC NO CASSINO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER DELANIR FREITAS."}, {"id": "34294", "ano": "2007", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34294/133.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMPRESA NOIVA DO MAR, UMA ANALISE PARA MELHORAMENTO DA LINHA DOS ONIBUS DO BAIRRO MANGUEIRA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "34295", "ano": "2007", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34295/134.pdf", "ementa": "SOLICITA UMA COMISSAO DE VEREADORES PARA IR A SAO PAULO, ACOMPANHAR OS REPRESENTANTES DA CIDADE DE RIO GRANDE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NA VISITA AS EMPRESAS QUE FUTURAMENTE PODERAO VIR A SE INSTALAR EM NOSSA ESCOLA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "34296", "ano": "2007", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34296/135.pdf", "ementa": "SOLICITA A BRASIL TELECOM, A COLOCACAO DE 01(UM) TELEFONE PUBLICO, NA RUA E, EM FRENTE AO No 126 ONDE LOCALIZ-SE A ASSOCIACAO DOS MORADORES, NO BAIRRO CASTELO BRANCO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "34298", "ano": "2007", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34298/136.pdf", "ementa": "SOLICITA A CEEE, AVALIACAO DA REDE ELETRICA NA RUA 3 E 4 NA QUARTA SECCAO DA BARRA, EM FUNCAO DO ALTO INDICE DE ELETRODOMESTICOS QUEIMADOS NAS RESIDENCIAS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS."}, {"id": "34299", "ano": "2007", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34299/137.pdf", "ementa": "SOLICIA A CEEE, A COLOCACAO DE UM TRANSFORMADOR NA CONTINUACAO DA RUA 23 E TR4 E QUE SEJA FEITO UMA AVALIACAO DA REDE ELETRICA DAS RUAS NA 4a SECCAO DA BARRA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS. OF. 385/2007."}, {"id": "34300", "ano": "2007", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34300/140.pdf", "ementa": "SOLICITA A COORDENADORIA DA 6a REGIAO TRADICIONALISTA, QUE ACOMPANHE SEUS PIQUETES, EM DIAS DE FESTIVIDADES TRADICIONALISTAS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "34301", "ano": "2007", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34301/141.pdf", "ementa": "SOLICITAM UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DA QUESTAO DOS SERVICOS PRESTADOS PELOS CORREIOS EM RIO GRANDE. \r\n\r\nPROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "34304", "ano": "2007", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34304/142.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA AO PRESIDENTE E AOS LIDERES PARTIDARIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA MANIFESTANDO O APOIO DESTA CASA LEGISLATIVA A INSTALACAO DA CPI DOS PEDAGIOS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CL\u00c1UDIO COSTA."}, {"id": "34305", "ano": "2007", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34305/143.pdf", "ementa": "SOLICITA SESSAO ESPECIAL, DENTRO DA SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA, EXPLORACAO E ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANCAS E ADOLESCENTES, PARA QUE SEJA FEITO AMPLA EXPLANACAO SOBRE O TEMA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CL\u00c1UDIO COSTA."}, {"id": "34306", "ano": "2007", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34306/144.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O NUMERO TOTAL DE CRECHES MUNICIPAIS, INCLUINDO AS PROPIAS E CONVENIOS. ENTIDADES (NOME, ENDERECO) QUE O MUNICIPIO TEM CONVENIOS PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS DAS CRIANCAS EM IDADE PRE-ESCOLAR E O NUMERO TOTAL DE CRIANCAS MATRICULADAS NO ANO DE 2006 E 2007, NESTAS CRECHES (PROPIAS E CONVENIADAS). \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CL\u00c1UDIO COSTA."}, {"id": "34307", "ano": "2007", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34307/145.pdf", "ementa": "SOLICITAM AUDIENCIA PUBLICA NO DIA 12 DE ABRIL PARA TRATAR ASSUNTOS REFERENTES A PLATAFORMA P53. \r\n\r\nPROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "34308", "ano": "2007", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34308/146.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO A DIRECAO DA ASSOCIACAO DE CARIDADE DA SANTA CASA UM PEDIDO PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO CEMITERIO CATOLICO DE RIO GRANDE A IMPLANTACAO DE GAVETAS EXTRAGRANDES QUE POSSIBILITEM O SEPULTAMENTO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO VITIMAS DE AFOGAMENTOS OU DE OUTRAS DOENCAS, E QUE NECESSITEM DE URNAS GRANDES. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELAMAR CORR\u00caA MIRAPALHETA."}, {"id": "34309", "ano": "2007", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34309/147.pdf", "ementa": "SOLICITA A EXMA. SRA. GOVERNADORA DO ESTADO, YEDA CRUSIUS, PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO EM CONJUNTO COM A PREFEITURA DE RIO GRANDE A FIM DE TROCAR O 6o BPM DE LOCAL. DEVIDO AO CRESCIMENTO DA CIDADE O BATALHAO FICOU AFASTADO DA MESMA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDIO ALVES SARAIVA E JURANDIR PEREIRA."}, {"id": "34310", "ano": "2007", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34310/148.pdf", "ementa": "SOLCITA QUE SEJA ENCAMINHADO AOS PREFEITOS MUNICIPAIS DE RIO GRANDE, MOSTARDAS, PALMARES DO SUL, TAVARES, SAO JOSE DO NORTE, SANTA VITORIA DO PALMAR  E CHUI PARA QUE FACAM PEDIDO DE REATIVACAO DA ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO LITORAL SUL (AMLISUL) \r\n\r\nPROPONENTE: VER. MOIS\u00c9S MARIMON."}, {"id": "34312", "ano": "2007", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34312/149.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCACAO DE LAMPADAS NOS POSTES SITUADOS NO BGV, NAS RUAS 11 CASA 326, RUA 12 CASA 412, RUA 14 CASAS 144, 135, 130, 124 E 117, RUA 19 CASAS 407, 424, 432, 470, 463, 446, 442, 436, 427, 354 E 375, RUA 27 CASAS 494, 486, 478, 472, 457 E 551 E TRAVESSA NOVA CASA 117. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. MOIS\u00c9S MARIMON."}, {"id": "34313", "ano": "2007", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34313/150.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL E AOS LIDERES PARTIDARIOS COM ASSENTO NAQUELA CASA MANIFESTANDO O APOIO DESTA CASA LEGISLATIVA AO PROJETO DE LEI DO SENADO No 281/05 AUTORIA DA SENADORA PATRICIA SABOYA GOMES E AO PROJETO DE LEI DO SENADO No 86/07 DE AUTORIA DO SENADOR PAULO PAIM QUE TRATAM DA AMPLIACAO DA LICENCA MATERNIDADE\r\nPARA 180 (CENTO E OITENTA) DIAS NA INICIATIVA PRIVADA E NO SERVICO PUBLICO RESPECTIVAMENTE. (PROJETOS EM ANEXO). \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CL\u00c1UDIO COSTA."}, {"id": "34314", "ano": "2007", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34314/151.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENVIADO UM CONVITE AO SR. MARIO LUIS DOS SANTOS, PROPRIETARIO DO ANTIGO CINE FIGUEIRAS, CONVIDANDO-O PARA UMA REUNIAO COM OS VEREADORES, NA SALA DA PRESIDENCIA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR P. DA SILVA."}, {"id": "34315", "ano": "2007", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34315/152.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA DADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. LUDIO PORTO ALEGRE, QUE TAO TRISTE NOS DEIXOU COM O SEU FALECIMENTO. \r\n\r\nPROPONENTE. VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR P. DA SILVA."}, {"id": "34320", "ano": "2007", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34320/154.pdf", "ementa": "SOLICITA A BRASIL TELECOM, A COLOCACAO DE UM ORELHAO EM FRENTE A IGREJA CATOLICA, NA ILHA DA TOROTAMA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS."}, {"id": "34321", "ano": "2007", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34321/155.pdf", "ementa": "SOLICITA A BRASIL TELECOM, A COLOCACAO DE UM ORELHAO EM FRENTE AO CENTRO ESPIRITA, NA ILHA DA TOROTOMA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS."}, {"id": "34322", "ano": "2007", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34322/156.pdf", "ementa": "SOLICITA A BRASIL TELECOM, A COLOCACAO DE UM ORELHAO EM FRENTE A RESIDENCIA 77 NO FINAL DA LINHA DE ONIBUS, NA ILHA DA TOROTOMA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS."}, {"id": "34323", "ano": "2007", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34323/157.pdf", "ementa": "SOLICITA, QUE SEJA ENCAMINNHADO CORRESPONDENCIA AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL E AOS LIDERES PARTIDARIOS COM ASSENTO NAQUELA CASA MANIFESTANDO O APOIO DESTA CASA LEGISLATIVA AO PROJETO DE LEI DO SENADO No 115/07 DE AUTORIA DO SENADOR PAULO PAIM(PT) QUE \"DISPOE SOBRE O REGULAMENTO DA PROFISSAO DE COMERCIARIO\". (PROJETO EM ANEXO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CL\u00c1UDIO COSTA."}, {"id": "34324", "ano": "2007", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34324/158.pdf", "ementa": "SOLICITA UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 15O ANOS DE NASCIMENTO DO FUNDADOR DO ESCOTISMO, ROBERT STEPHENSON SMITH BADEN-POWEL, NASCIDO EM 22 DE FEVEREIRO DE 1857 E FALECIDO EM 08 DE JANEIRO DE 1941 E AOS 100 ANOS DO MOVIMENTO DOS ESCOTEIROS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR P. DA SILVA."}, {"id": "34325", "ano": "2007", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34325/159.pdf", "ementa": "SOLICITA UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 100 ANOS DO MOVIMENTO ESCOTEIRO QUE SE COMEMORA EM 23 DSE ABRIL. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELAMAR CORR\u00caA  MIRAPALHETA."}, {"id": "34326", "ano": "2007", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34326/160.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE A CEE (CIA. DE ENERGIA ELETRICA ESTADUAL) COLOQUE MEDIDORES DE ENERGIA NA RUA M. DO BAIRRO CASTELO BRANCO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "34327", "ano": "2007", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34327/161.pdf", "ementa": "SOLICITA A CEEE (CIA DE ENERGIA ELETRICA ESTADUAL) COLOQUE MEDIDORES DE ENERGIA PARA NOTIFICAR A QUEDA DE LUZ DAS RESIDENCIAS DA RUA DOS TUPIS ENTRE RUA ALIPIO CADAVAL E TRAVESSA DOS XAVANTES, NO BAIRRO SANTA TEREZA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "34328", "ano": "2007", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34328/162.pdf", "ementa": "SOLICITAM QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO GOVERNO DO ESTADO A CEDENCIA DO PORTO VELHO DE RIO GRANDE PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL.\r\n\r\nPROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "34329", "ano": "2007", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34329/163.pdf", "ementa": "SOLICITA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DA QUESTAO DE REGULARIZACAO DAS AREAS DA UNIAO E DO ESTADO NA CIDADE DE RIO GRANDE, DANDO ENFASE PARA O BAIRRO GETULIO VARGAS. INDICA A DATA DE 20/04/2007. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR P. DA SILVA."}, {"id": "34331", "ano": "2007", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34331/164.pdf", "ementa": "SOLICITA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DOS PEDAGIOS. \r\n\r\nPROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "34701", "ano": "2007", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34701/165.pdf", "ementa": "SOLICITA AUDIENCIA PUBLICA PARA DEBATER SOBRE A COMPRA DO GRUPO IPIRANGA.\r\n\r\nPROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "34703", "ano": "2007", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34703/166.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LISTA DAS PESSOAS CONTEMPLADAS COM AS UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRRO CIDADE DE AGUEDA, ENTREGUES NO DIA 26/03/2007. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO MARTINS."}, {"id": "34706", "ano": "2007", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34706/167.pdf", "ementa": "SOLICITAM A FEMAR INFORMACOES SOBRE OS METROS QUADRADOS COMERCILIZADOS E VALORES COBRADOS, QUANTIDADE DE PAGANTES E O TOTAL ARRECADADO, TOTAL ARRECADADO COM A VENDA DOS SHOWS, PATROCINIOS RECEBIDOS DO SETOR PUBLICO E PRIVADO, ESPECIFICAR OMPATROCINADOR E VALORES. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CLAUDIO COSTA E VILSON BATISTA KANEL\u00c3O."}, {"id": "34708", "ano": "2007", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34708/168.pdf", "ementa": "SOLICITA PARA QUE SEJA SOLICITADO OS ESTUDOS PELO DAER NA COLOCACAO DE UMA PLACA INDICATIVA DE LOCALIZACAO DO ESPORTE CLUBE RIO GRANDE, NO SENTIDO RIO GRANDE CASSINO E VICE-VERSA. \r\n\r\nPTOPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "34711", "ano": "2007", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34711/169.pdf", "ementa": "SOLICITA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DO FORUM DIOCESANO E ESTADUAL DA IGREJA CATOLICA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR P. DA SILVA."}, {"id": "34712", "ano": "2007", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34712/170.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INCLUIDO NO PPA DO MUNICIPIO A RUA QUINTINO BOCAIUVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SAO MIGUEL PARA A PAVIMENTACAO, CONFORME ABAIXO ASSINADO EM ANEXO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. WILSON BATISTA DUARTE SILVA."}, {"id": "34713", "ano": "2007", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34713/172.pdf", "ementa": "SOLICITA A DIRECAO DA EMPRESA ECOSUL ILUMINAR AS CURVAS ANTES E DEPOIS DA PONTA DA BR 392 QUE LIGA RIO GRANDE A PELOTAS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "34714", "ano": "2007", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34714/174.pdf", "ementa": "SOLICITA UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DO ENFERMEIRO QUE SE COMEMORA NO DIA 12 DE MAIO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELAMAR CORR\u00caA MIRAPALHETA."}, {"id": "34715", "ano": "2007", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34715/175.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A COLOCACAO DE 01(UM) TELEFONE PUBLICO, NA RUA VIRGILIO DA PORCIUNCLA, ESQUINA COM A RUA ABEL CRAVO, VILA ABEL CRAVO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "34716", "ano": "2007", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34716/176.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA DADO UMA MEDALHA DE MERITO COMUNITARIO A ATRIZ RIO-GRANDINA GRACE GIANOUKAS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR P. DA SILVA."}, {"id": "34717", "ano": "2007", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34717/177.pdf", "ementa": "SOLICITA , QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS E AOS LIDERES PARTIDARIOS COM ASSENTO NAQUELA CASA MANIFESTANDO O APOIO DESTA CASA LEGISLATIVA AO VETO DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, LUIS INACIO LULA DA SILVA A CHAMADA EMENDA 3 CONTIDA NO PROJETO DA SUPER-RECEITA (LEI 11.457/7), QUE PROIBE O ENCERRAMENTO DE EMPRESA INDIVIDUAIS POR FISCAIS DA RECEITA SEM UMA DECISAO JUDICIAL. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CL\u00c1UDIO COSTA."}, {"id": "34718", "ano": "2007", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34718/179.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SR. DIRETOR DA ECOSUL, MARCELO DAMA, PARA QUE PROVIDENCIE A ILUMINACAO DO DIVISOR DE FLUXO EM FRENTE AO BAIRRO PARQUE MARINHA. AS LUMINARIAS DOS TRES POSTES CONTENDO O TREVO DE ILUMINACAO ESTAO QUEIMADAS, DEIXANDO-O EM TOTAL ESCURIDAO, OCASIONANDO FALTA DE SEGURANCA AOS MOTORISTAS E A COMUNIDADE. REITERA PROCESSO 1325 DE 6/06/2006. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "34719", "ano": "2007", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34719/180.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATERRO E NIVELAMENTO NA RUA GAMAL ABDALA NASSER NA VILA EULINA, POR SOLICITACAO DA MORADORA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "34720", "ano": "2007", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34720/182.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA DADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA IRENE ESTIMA, QUE TAO TRISTE NOS DEIXOU COM O SEU FALECIMENTO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR P. DA SILVA."}, {"id": "34721", "ano": "2007", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34721/183.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO APELO EXMO. SR. PROMOTOR LUIS DA ROCHA SIMOES PIRES, DA PROMOTORIA ESPECIALIZADA DE RIO GRANDE, PARA QUE PROMOVA ACAO DE USUCAPIAO COLETIVO DOS IMOVEIS LOCALIZADOS NA PROFILURB I E II, REGULARIZANDO ASSIM, OS BENS AOS MORADORES ALI RESIDENTES, NOS TERMOS DO ART. 2o DA MEDIDA PROVISORIA No 2220/01, QUE DIZ: \"NOS IMOVEIS DE QUE TRATA O ART. 1o, COM MAIS DE DUZENTOS E CINQUENTA METROS QUADRADOS, QUE, ATE 30 DE JUNHO DE 2001, ESTAVAM OCUPADOS POR POPULACAO DE BAIXA RENDA PARA SUA MORADIA, POR CINCO ANOS, ININTERRUPTAMENTE E SEM OPOSICAO, ONDE NAO FOR POSSIVEL IDENTIFICAR OS TERRENOS OCUPADOS POR POSSUIDOR, A CONCESSAO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA SERA CONFERIDA DE FORMA COLETIVA, DESDE QUE OS POSSUIDORES NAO SEJAM PROPRIETARIOS OU CONCESSIONARIOS, A QUALQUER TITULO, DE OUTRO IMOVEL URBANO OU RURAL (ESTATUTO DA CIDADE).\" \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "34722", "ano": "2007", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34722/184.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL , DEDETIZACAO DA RUA \"3\" NO BAIRRO SENANDES, CONFORME SOLICITACAO DE MORADORES, POIS O BAIRRO ENCONTRA-SE INFESTADO DE BICHO-DE-PE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "34723", "ano": "2007", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34723/185.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL TAPAR A VALA EXISTENTE NA RUA SAO JOSE DO NORTE LOCALIZADA NO BAIRRO TREVO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "34724", "ano": "2007", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34724/186.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENXAIBRAMENTO EM 800 METROS DA ESTRADA DO LEONIDIO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CURVA DA QUINTA ATE A PONTE DO ARROIO DO SACO DO JUSTINO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JANDIR MARTINS."}, {"id": "34725", "ano": "2007", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34725/187.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNCIPAL A COLOCACAO DE TUBULACAO NA VALA EXISTENTE NA RUA AMAPA, NO TRECHO COMPREENDIDO DA AV. PELOTAS ATE A HENRIQUE PANCADA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JANDIR MARTINS."}, {"id": "34727", "ano": "2007", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34727/188.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM MUTIRAO COM TERRAPLANAGEM DAS RUAS, LIMPEZA DE TUBULACOES, BOCAS DE LOBO, VALAS COM CORTE DE GRAMA, NOS BAIRROS COMPREENDIDOS DA RUA DOMINGOS DE ALMEIDA ATE A RUA OLAVO BILAC. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JANDIR MARTINS."}, {"id": "34729", "ano": "2007", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34729/189.pdf", "ementa": "SOLICITA A BRASIL TELECOM , QUE PROVIDENCIE COM URGENCIA A EXTENCAO DA REDE TELEFONICA QUE ATENDERA AS VILA SANTO ANTONIO E QUINTINA, O QUE ATENDERA MAIS DE 460 RESIDENCIAS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JANDIR MARTINS."}, {"id": "34730", "ano": "2007", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34730/190.pdf", "ementa": "SOLICITA A BRASIL TELECOM, QUE PROVIDENCIE COM URGENCIA O TERMINO DA CONSTRUCAO DA ANTENA DA ILHA DOS MARINHEIROS, O QUE ATENDERA MAIS DE 430 RESIDENCIAS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JANDIR MARTINS."}, {"id": "34731", "ano": "2007", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34731/192.pdf", "ementa": ": SOLICITA QUE SEJA ENVIADO VOTO DE LOUVOR A COMUNICADE TERAPEUTICA VIDA NOVA, A QUAL COMPLETA NESTE MES 12 ANOS DE BRILHANTE ATUACAO NO AUXILIO A DEPENDENTES QUIMICOS E ALCOOLICOS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "34735", "ano": "2007", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34735/193.pdf", "ementa": "SOLICITA A SMEC, E 18a CORDENADORIA DE EDUCACAO, RELACAO DO NUMERO DE ALUNOS DAS ESCOLAS DAS LOCALIDADES DO INTERIOR DO MUNICIPIO, DESTACANDO AINDA OS QUE UTILIZAM O TRANSPORTE COLETIVO, PARA LOCOMOCOES ATE A ESCOLA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA."}, {"id": "34736", "ano": "2007", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34736/194.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMPRESA ECOSUL RODOVIAS, REVITALIZACAO DA SINALIZACAO, COLOCACAO DE \"OLHOS DE GATO\", PLACAS ORIENTADO O CUIDADO NO TRANSITO DO TRECHO DO POSTO DE GASOLINA BR 392 ATE O CEMITERIO LOCAL DA VILA DA QUINTA, BR 392. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "34737", "ano": "2007", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34737/195.pdf", "ementa": "SOLICITA AO 6o BPM UMA ATENCAO INTENSA, NA SEGURANCA DAS RESIDENCIAS DO BAIRRO PARQUE GUANABARA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "34738", "ano": "2007", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34738/196.pdf", "ementa": "SOLICITA A ECOSUL RODOVIAS, A COLOCACAO DE ASFALTO DA BR 392 DO KM 01 ( PORTO NOVO) ATE O TRECHO DA PONTE DOS FRANCESES (VILA MANGUEIRA). \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "34739", "ano": "2007", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34739/197.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SR. GILBERTO TEIXEIRA DA CUNHA, DIRETOR GERAL DO DAER SOLICITANDO A SINALIZACAO DA LOMBADA DE CONCRETO DA RS - 734 LOCALIZADA NA VILA MARIA.  \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "34740", "ano": "2007", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34740/198.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAR COM URGENCIA, EM SEU PLANO, UM POSTO DE ATENDIMENTO 24 HORAS, NO 5o DISTRITO (VILA DA QUINTA), E, ENQUANTO ISTO NAO SE CONCRETIZE, PROVIDENCIE COM MAXIMA URGENCIA, A COLOCACAO DE UMA AMBULANCIA A DISPOSICAO DOS MORADORES, DURANTE AS VINTE E QUATRO HORAS DO DIA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. PAULO RENATO FERREIRA MARTINS."}, {"id": "34741", "ano": "2007", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34741/200.pdf", "ementa": "SOLICITA A BRASIL TELECOM A INSTALACAO DE UM ORELHAO PUBLICO NA TRAV. ANA PERNEGOTTI PROXIMO AO No 33 NO BAIRRO BOLACHA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "34742", "ano": "2007", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34742/202.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA A CAPITANIA DOS PORTOS, PARA QUE SEJA FEITA A FISCALIZACAO NA LANCHA QUE FAZ A TRAVESSIA RIO GRANDE - SAO JOSE DO NORTE PARA QUE OS BANHEIROS FIQUEM ABERTOS PARA A COMUNIDADE DURANTE A TRAVESSIA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. MOIS\u00c9S MARIMON."}, {"id": "34822", "ano": "2007", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34822/203.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMPRESA RIO GRANDE AMBIENTAL A COLOCACAO DE UM CONTAINER PLASTICO NA AV. BANDEIRANTES EM FRENTE A ESCOLA RIO RANCO, NO BAIRRO JUNCAO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "34823", "ano": "2007", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34823/204.pdf", "ementa": "SOLICITA A BRASIL TELECOM A INSTALACAO DE UM ORELHAO PUBLICO NA RUA D PROXIMO AO No 149 NO BAIRRO CASTELO BRANCO II. \r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "34824", "ano": "2007", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34824/205.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO DR. FRANCISCO SIMOES PIRES, PROMOTOR DA 1a PROMOTORIA ESPECIALIZADA DO RIO GRANDE, UMA ACAO CONTRA O GOVERNO DO ESTADO PELO MOTIVO DA INSEGURANCA NA A CIDADE DO RIO GRANDE , E TAMBEM, A INTERVENCAO DA SEGURANCA PARA APURAR O UMENTO DA CRIMINILIDADE NO MUNICIPIO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "34825", "ano": "2007", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34825/207.pdf", "ementa": "SOLICITA A DIRECAO DA CEEE QUE SEJA TROCADO O POSTE NA FRENTE DA ESCADA RUI POESTER PEIXOTO, QUE ESTA CAINDO, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DE CENTENAS DE CRIANCAS E PESSOAS QUE TRANSITAM NA RUA QUINTINO BOCAIUVA . \r\n\r\nPROPOINENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "34828", "ano": "2007", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34828/208.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMPRESA ECOSUL RODOVIAS, A REVITALIZACAO DO TRECHO DA ENTRADA DO BAIRRO SANTA TEREZA COM BR 392 KM 01, COM OLOCACAO DE MECANISMOS PARA A REDUCAO, E TAMBEM RENOVAR A PINTURA DE PASSAGEM DOS PEDESTRES. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "34829", "ano": "2007", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34829/209.pdf", "ementa": "SOLICITA A CEEE, RETOME SUAS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO AOS MORADORES DA VILA DA QUINTA, SE POSSIVEL EM DIAS MARCADOS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "34830", "ano": "2007", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34830/210.pdf", "ementa": "SOLICITA A AMERICA LATINA LOGISTICA - ALL QUE COLOQUE ASFALTO EM UM TRECHO DOS TRILHOS NA AV. IPIRANGA COM BR 392, KM 1 NA ENTRADA DO BAIRRO SANTA TEREZA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "34831", "ano": "2007", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34831/211.pdf", "ementa": "SOLICITA A DIRECAO DO SISTEMA NATIVA DE COMUNICACOES COM SEDE EM PELOTAS E A DIRECAO DA NET PARA A POSSIBILIDADE DE EXTENSAO DO SINAL PARA RIO GRANDE. TAL PEDIDO, PRENDE-SE AO FATO DA TV NATIVA DE PELOTAS SER UMA EMISSORA QUE ABRANGE TODAS AS REGIOES COM SUAS NOTICIAS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "34832", "ano": "2007", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34832/212.pdf", "ementa": "SOLICITA A NOIVA DO MAR A POSSIBILIDADE DA LINHA URBANA QUINTA-SUPER PORTO ESTENDER O TRAJETO DO HORARIO DAS 17:30 ATE A LOCALIDADE DO POVO NOVO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. FIALHO MATTOS."}, {"id": "34833", "ano": "2007", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34833/214.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SUPERVISOR DA ESTACAO RODOVIARIA, SR. CLAUDIO GRASETTI, O ESTUDO DADE DE IMPLANTAR UMA NOVA ESTACAO RODOVIARIA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. MOIS\u00c9S MARIMON."}, {"id": "34834", "ano": "2007", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34834/215.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SINALIZACAO REFERENTE A QUEBRA-MOLAS QUE TEMOS EM FRENTE A REFINARIA IPIRANGA, NA RUA VAL PORTO, POIS O MESMO ENCONTRA-SE SEM PINTURA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "34835", "ano": "2007", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34835/216.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ARRUMAR O BURACO QUE TEM NA RUA JOCKEY CLUB EM FRENTE AO NUMERO 13 NA VILA EULINA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "34836", "ano": "2007", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34836/217.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A QUANTIDADE DE CAES MORTOS EM 2005, 2006 E 2007, RELATORIO DAS DOENCAS, OS HORARIOS QUE OS ANIMAIS SAO SACRIFICADOS E O DESTINO DADO AS CARCACAS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO MARTINS."}, {"id": "34837", "ano": "2007", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34837/218.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO ESPECIAL EM HOMENAGEM A APAE (ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS) PELA ASSAGEM DOS 42 ANOS DE FUNCIONAMENTO EM NOSSA CIDADE, QUE SERAO COMPLETADOS NO DIA 05/06/07. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. WILSON BATISTA DUARTE SILVA."}, {"id": "34839", "ano": "2007", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34839/220.pdf", "ementa": "A COMISSAO DE SAUDE, EDUCACAO, ASSISTENCIA SOCIAL, TURISMO, MEIO AMBIENTE, PESCA E AGRICULTURA REQUER, APOS OUVIDA A CASA, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DEBATER O SISTEMA DO PASSE ESCOLAR NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE. \r\n\r\nPROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "34840", "ano": "2007", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34840/221.pdf", "ementa": "SOLICITA A BRIGADA MILITAR O DESLOCAMENTO DE UMA VIATURA NO PERIODO DA NOITE PARA A ILHA DOS MARINHEIROS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "34841", "ano": "2007", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34841/222.pdf", "ementa": "SOLICITA AUDIENCIA PUBLICA PARA DEBATER A CERCA DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO E SUA REPERCUSSAO \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CL\u00c1UDIO COSTA."}, {"id": "34842", "ano": "2007", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34842/223.pdf", "ementa": "SOLICITA , QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA AO SENHOR FERNANDO MOURA, FISCAL DA EMPRESA VIACAO NOIVA DO MAR, SOLICITANDO QUE OS HORARIOS DO ONIBUS ADAPTADO QUE FAZ A LINHA POLIVALENTE SEJAM ESTENDIDOS PARA A MELHOR LOCOMOCAO DAS PESSOAS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. MOIS\u00c9S MARIMON."}, {"id": "34843", "ano": "2007", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34843/224.pdf", "ementa": "SOLICITA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A GERENTE DA AGENCIA DOS CORREIOS DA RUA GENERAL NETO, SRa VERA LUCIA NAZARET BAYER, SOLICITANDO QUE AS CORRESPONDENCIAS DAS LOCALIDADES DO INTERIOR QUE ANTERIORMENTE ERAM ENTREGUE NO TAIM E FORAM TRANSFERIDAS AO CENTRO DO MUNICIPIO SEJAM ENVIADAS PARA AGENCIA DA VILA DA QUINTA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA."}, {"id": "34844", "ano": "2007", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34844/226.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE OS GASTOS MENSAIS COM A ESTRUTURA DO GABINETE DO VICE-PREFEITO E SE PRETENDE CONTINUAR COM ESTA ESTRUTURA EM FUNCIONAMENTO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CL\u00c1UDIO COSTA."}, {"id": "34845", "ano": "2007", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34845/227.pdf", "ementa": "SOLICITA A GOVERNADORA DO ESTADO, SRA. YEDA CRUSIUS, PARA QUE O GOVERNO REPASSE A RESPONSABILIDADE DE ADMINISTRAR A CESA (COMPANHIA ESTADUAL DE SILOS E ARMAZENS), PARA A SUPERINTENDENCIA DO PORTO DO RIO GRANDE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "34846", "ano": "2007", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34846/228.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNCIPAL A COLOCACAO DE LIXEIRAS PARA LIXO RECICLADO NO INTERIOR DA ESCOLA COOPERATIVA EDUCACIONAL SANTA MEDIANEIRA LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS TEIXEIRA JUNIOR E AV. BUARQUE DE MACEDO.   \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "34847", "ano": "2007", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34847/229.pdf", "ementa": "SOLICITA, QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO No 119/2007 DATADO DE 06/03/07, ONDE SOLICITAVA A GERENTE DA AGENCIA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, SRA. VERA BAHYER, A CONSTRUCAO DE UMA RAMPA PARA FACILITAR O ACESSO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS AO PREDIO LOCALIZADO NA RUA GENERAL NETTO 115, E QUE \r\n\r\nPROPONENTE: VER. MOIS\u00c9S MARIMON."}, {"id": "34848", "ano": "2007", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34848/230.pdf", "ementa": "SOLICITA, QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA AO DEPUTADO ESTADUAL ADILSON TROCA, QUE ESTE FACA UM PROJETO DE LEI SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO QUE SEJA NOMEADO PARA DIRETOR-PRESIDENTE DA FADERS, SOMENTE PESSOAS PORTADORES\r\nDE NECESSIDADES ESPECIAIS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. MOIS\u00c9S MARIMON."}, {"id": "34849", "ano": "2007", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34849/231.pdf", "ementa": "SOLICITA AO ORGAO COMPETENTE A COLOCACAO DE UM POSTE DE ILUMINACAO PUBLICA NA ESQUINA DAS RUA LAZARO ZAMENHOF E DOUTOR ROBERTO KENEDY NO BAIRRO LAR GAUCHO POR SOLICITACAO DOS MORADORES DO BAIRRO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "34850", "ano": "2007", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34850/232.pdf", "ementa": "SOLICITA AOS DEPUTADOS DA BASE GOVERNISTA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL QUE REVEJAM A LEGISLACAO QUE TRIBUTA O ICMS SOBRE A ENERGIA ELETRICA NO TANGENTE DA SUA ALIQUOTA MAXIMA DE 25% PARA UMA ALIQUOTA MENOR DE 17% OU 7% POR SE TRATAR DE UM BEM ESSENCIAL A VIDA E QUE DESSA DIFERENCA DE ALIQUOTAS POSSA SER DESTINADA A CUSTEAR A TAXA DE ILUMINACAO PUBLICA DE FORMA QUE SEJA\r\nREPASSADO A PREFEITURA E ASSIM CUMPRIR A EXIGENCIA DA MESMA DO PAGAMENTO JUNTO A CEEE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "34851", "ano": "2007", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34851/233.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. CARLOS HENRIQUE SCHABBACH, SECRETARIO MUNICIPAL DA SAUDE, E O SR. RAUL ANDRES MENDOZA SASSI, DIRETOR DO HOSPITAL UNIVERSITARIO, PARA UMA REUNIAO NA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, PARA TRATAR DA QUESTAO DO CMMI (CENTRO DE APLICACAO DE MEDICAMENTOS INJETAVEIS). \r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR P. DA SILVA."}, {"id": "34852", "ano": "2007", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34852/234.pdf", "ementa": "SOLICITA, QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA AO DEPUTADO ESTADUAL ADILSON TROCA, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR UM PROJETO DE LEI, ISENTANDO O PAGAMENTO DE IPVA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS MOLDES EXISTENTES NA LEI FEDERAL 8.989 ART. 2o DE 1995 QUE ISENTA O IPI (IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS). \r\n\r\nPROPONENTE: VER. MOIS\u00c9S MARIMON."}, {"id": "34853", "ano": "2007", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34853/235.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO A ECOSUL E AO DENIT SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE SER CONSTRUIDO UM TREVO DE ACESSO NA BR 392 (ESTRADA RIO GRANDE/PELOTAS - PELOTAS/RIO GRANDE), NA ESTRADA DO BAIRRO SANTA ROSA (AV. BELO BRUM), COMO O QUE EXISTE NA ESTRADA DA FURG RS, 734. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR P. DA SILVA."}, {"id": "34854", "ano": "2007", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34854/236.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADO DIVISORES DE PISTAS, NA RUA DR. NASCIMENTO COM A RUA CANABARRO E NA RUA 24 DE MAIO COM 19 DE FEVEREIRO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR P. DA SILVA."}, {"id": "34863", "ano": "2007", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34863/237.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A PRESIDENTE DA COMISSAO ESTADUAL DE EMPREGO E RENDA, SRa MARIA HELENA DE OLIVEIRA SOLICITANDO QUE A MESMA ESTUDE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTACAO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSO MUNICIPIO EM ESPECIAL O CURSO DE SOLDADOR NAVAL. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA."}, {"id": "34864", "ano": "2007", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34864/238.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A PRESIDENTE DA COMISSAO ESTADUAL DE EMPREGO E RENDA, SRa MARIA HELENA DE OLIVEIRA SOLICITANDO QUE A MESMA ESTUDE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTACAO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSO MUNICIPIO EM ESPECIAL O CURSO DE SOLDADOR NAVAL. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "34865", "ano": "2007", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34865/239.pdf", "ementa": "SOLICITA AO ORGAO COMPETENTE A COLOCACAO DE LAMPADAS NOS POSTES DA LOCALIDADE DO SITIO SANTA CRUZ. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "34866", "ano": "2007", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34866/240.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL, DR. LUIZ JAIR CARDOZO, CONVIDANDO PARA VIR A ESTA CASA LEGISLATIVA AFIM DE EXPOR AOS SENHORES VEREADORES E A COMUNICADE SOBRE A SITUACAO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM NOSSO MUNICIPIO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CL\u00c1UDIO COSA."}, {"id": "34867", "ano": "2007", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34867/242.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENVIADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PROJETO DE LEI, CONFORME MINUTA EM ANEXO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS."}, {"id": "34868", "ano": "2007", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34868/243.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCLUSAO DA OBRA DE TROCA DE TUBULACAO NA RUA PEDRO DE SA FREITAS PROXIMO AO NUMERO 76, NA VILA EULINA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "34869", "ano": "2007", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34869/244.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCACAO, EXMa. SRa. MARIZA ABREU, PARA QUE SEJA EFETUADA REFORMA E CONSTRUCAO DE UM MURO EM TORNO DO CENTRO INTEGRADO DE EDUCACAO PUBLICA (CIEP), DR. JOSE MARIANO DE FREITAS BECK.\r\nREITERA PROCESSOS No 76.999/2001; 693/2003; 292/2004; 1.115/2005 E 161/2006. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "34870", "ano": "2007", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34870/245.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PRESIDENTE DA CASA, QUE SEJAM ENCAMINHADOS CONVITES AOS SENHORES FERNANDO D'INCAO COORDENADOR DO LABORATORIO DE CRUSTACEOS DA FURG, JANDIR MARTINS SECRETARIO DA PESCA, GILMAR ANTONIO VIEIRA CHEFE DA UNIDADE DO IBAMA, PEDRO FELIX RAJAO PELA VASTA EXPERIENCIA NO RAMO PESQUEIRO E REPRESENTANTE DA CAPITANIA DOS PORTOS PARA UMA REUNIAO COM OS VEREADORES NA\r\nSALA DA PRESIDENCIA, PARA QUE SE POSSA DEBATER DETALHES SOBRE A SITUACAO DOS PESCADORES, REFERENTE AO PERIODO DE ENTRE-SAFRA, PARA QUE NESTA REUNIAO SEJAM OUVIDAS OPINIOES ANTES DA AUDIENCIA ACONTECER NESTA CASA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "34871", "ano": "2007", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34871/246.pdf", "ementa": "SOLICITA AO ORGAO COMPETENTE A COLOCACAO DE LAMPADAS NOS POSTES DA RUA CASEMIRO DE ABREU NAS PROXIMIDADES DO No 284 NO BAIRRO MIGUEL DE CASTRO MOREIRA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "34872", "ano": "2007", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34872/247.pdf", "ementa": "SOLICITA AO ORGAO COMPETENTE A CONCLUSAO DA OBRA DE CONSTRUCAO DE RAMPAS NA ESCOLA FRANCA PINTO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "34873", "ano": "2007", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34873/248.pdf", "ementa": "SOLICITAM QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA COM A MAXIMA URGENCIA PARA TRATAR DA RETIRADA DE PARTE DOS MORADORES DOS BAIRROS: GETULIO VARGAS, SANTA TEREZA, MANGUEIRA E BARRA NOVA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "34874", "ano": "2007", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34874/249.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA CONVOCADO O SECRETARIO MUNICIPAL DA SAUDE, CARLOS HENRIQUE SCHABBACH PARA FALAR AOS SENHORES VEREADORES SOBRE A SITUACAO DA FALTA DE PSIQUIATRIAS NA REDE MUNICIPAL DE ATENDIMENTO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CL\u00c1UDIO COSTA."}, {"id": "34875", "ano": "2007", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34875/250.pdf", "ementa": "SOLICITA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIOS AOS COMANDANTES REGIONAL E GERAL DA BRIGADA MILITAR SRS. TEN. CORONEL UTINGUACU DE FARIAS ROSADO E CORONEL NILSON NOBRE BUENO, SOLICITANDO UMA VIATURA E MAIS UM POLICIAL PARA O DISTRITO DO POVO NOVO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA."}, {"id": "34876", "ano": "2007", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34876/251.pdf", "ementa": "SOLICITA A DIRECAO DO JORNAL DIARIO POPULAR, ATRAVES DO EDITOR DE RIO GRANDE, SR. JOSE RICARDO CASTRO, PARA REALIZAR EM RIO GRANDE UMA EDICAO DO ESTACAO DIARIO POPULAR EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVES DE SUAS SECRETARIAS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "34877", "ano": "2007", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34877/252.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADO CARTOES DE IDENTIFICACAO DE MOTORISTAS DE TAXI E MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, AFIXADOS NO PARA-BRISA DIANTEIRO, LADO DIREITO, DE FORMA VISIVEL PARA OS PASSAGEIROS, ASSIM COMO JA E FEITO EM OUTRAS LOCALIDADES, COMO SEGUE NO DOCUMENTO EM ANEXO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR P. DA SILVA."}, {"id": "34878", "ano": "2007", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34878/253.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO A SPU (SECRETARIA DE PATRIMONIO DA UNIAO), SOBRE A DOACAO DE UMA AREA NO BAIRRO JUNCAO, PARA A CONSTRUCAO DA ESTACAO RODOVIARIA INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR P. DA SILVA."}, {"id": "34879", "ano": "2007", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34879/254.pdf", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA PUBLICA PARA DEBATER ASSUNTO RELACIONADO A: EXTENSAO DA REDE DE ESGOTO DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE; COBRANCA DE TARIFA BASICA; TRIBUTACAO (TARIFA RESIDENCIAL E COMERCIAL NUM UNICO DOMICILIO). ESTACAO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NAVEGANTES NO PARQUE MARINHA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "34880", "ano": "2007", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34880/255.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM SEMAFORO PARA SER COLOCADO NO ACESSO DA RUA JOSE BONIFACIO COM AV. SANTOS DUMONT NO BAIRRO JUNCAO, \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "34881", "ano": "2007", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34881/256.pdf", "ementa": "SOLICITA A ECOSUL A POSSIBILIDADE DE SINALIZAR E CONSERTAR O TREVO DE ACESSO AO BAIRRO PARQUE MARINHA NA BR 392. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "34882", "ano": "2007", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34882/257.pdf", "ementa": "SOLICITA, QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA AO PROCURADOR-GERAL DO MINISTERIO PUBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (MPE), DR CESAR MIOLA, CUMPRIMENTANDO PELO LANCAMENTO DO INFORMATIVO \"ORCAMENTO: AJUDE A FAZER; AJUDE A FISCALIZAR\". (EM ANEXO O INFORMATIVO). \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CL\u00c1UDIO COSTA."}, {"id": "34883", "ano": "2007", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34883/258.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA AO PROCURADOR-GERAL DO MINISTERIO PUBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (MPE), DR CESAR MIOLA, CONVIDANDO A COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA A FIM DE FAZER O LANCAMENTO EM NIVEL LOCAL DO INFORMATIVO \"ORCAMENTO: AJUDE A FAZER; AJUDE A FISCALIZAR\". (EM ANEXO O INFORMATIVO). \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CL\u00c1UDIO COSTA."}, {"id": "34884", "ano": "2007", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34884/259.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUCAO DE UMA NOVA ESTACAO RODOVIARIA NO BAIRRO JUNCAO E TAMBEM, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PARCERIA COM AS EMPRESAS QUE HOJE UTILIZAM A ATUAL ESTACAO. (REITERA PROCESSO 77.569/2001). \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "34885", "ano": "2007", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34885/260.pdf", "ementa": "SOLICITAM A COMISSAO DE DIREITOS HUMANOS E COMISSAO DE FINANCAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS, A POSSIBILIDADE DE INSTAURAR UMA CPI PARA DISCUTIR A SITUACAO DOS PRECATORIOS DOS PORTUARIOS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "34918", "ano": "2007", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34918/261.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMPRESA NOIVA DO MAR A POSSIBILIDADE DO ONIBUS QUE FAZ A LINHA PARQUE SAO PEDRO - BARRA COM SAIDA AS 22:00H, INCLUA NO SEU PERCURSO A FURG CAMPOS CARREIROS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "34919", "ano": "2007", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34919/262.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS E SENADO FEDERAL, BEM COMO AS BANCADAS GAUCHA NESSAS DUAS CASAS, GESTIONANDO PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL REVOGANDO O INCISO VII DO ART. 20, IV DA CF E O \u00a7 3o DO ART. 49 DO ADCT. (TERRENOS DE MARINHA). \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "34921", "ano": "2007", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34921/263.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO GERENTE REGIONAL OPERACIONAL - 10 DA AGENCIA DOS CORREIOS SR. SERGIO LEMOS, OLICITANDO PROVIDENCIAS DA RENOVACAO DO CONTRATO DA ENTREGA DAS CORRESPONDENCIAS DA LOCALIDADE DO TAIM, QUE COM O TERMINO ESTAO SENDO ENTREGUES NO CENTRO DO MUNICIPIO. EM ANEXO-ASSINADO DOS MORADORES. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA."}, {"id": "34922", "ano": "2007", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34922/264.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE 140 MTS DE PARALELEPIPEDO E 100 M DE MEIO-FIO PARA CONCLUSAO DA OBRA DA GRUTA NOSSA SENHORA DE LOURDES, NA LOCALIDADE DA ILHA DOS MARINHEIROS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "34923", "ano": "2007", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34923/265.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE SAIBRO E O ALINHAMENTO DO MEIO FIO NA RUA DO REI, LOCALIDADE DO PORTO REI NA ILHA DOS MARINHEIROS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "34924", "ano": "2007", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34924/266.pdf", "ementa": "SOLICITAM A APROVACAO DO PLENARIO DE UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA ARTILHARIA A SER COMEMORADO NO PROXIMO DIA 10 DE JUNHO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. MOIS\u00c9S MARIMON E SURAMA SANTOS."}, {"id": "34925", "ano": "2007", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34925/267.pdf", "ementa": "SOLICITAM A APROVACAO DO PLENARIO DE UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO SOLDADO A SER COMEMORADO NO PROXIMO DIA 25 DE AGOSTO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. MOIS\u00c9S MARIMON E SURAMA SANTOS."}, {"id": "34926", "ano": "2007", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34926/270.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DR. GILBERTO CINHA, DIRETOR DO DAER A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A COLOCACAO DE UM TIPO SINALIZACAO QUE DE ONDICOES AOS MORADORES DO CONDOMINIO MARIA CARMEM E CELMAR GONCALVES PODEREM ATRAVESSAR EM SEGURANCA A AV. SANTOS DUMONT, TAMBEM CHAMADA DE RS 734, EVITANDO QUE MAIS E MAIS PESSOAS VENHAM A PERDER A VIDA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "34927", "ano": "2007", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34927/271.pdf", "ementa": "SOLICITA AO MINISTERIO PUBLICO ATRAVES DO PROMOTOR DR. RODRIGO A POSSIBILIDADE LEGAL DE MOVER UMA ACAO CONTRA O GOVERNO DO ESTADO DO RS OBRIGANDO O MESMO ATRAVES DA SECRETARIA DA SAUDE CUMPRIR COM SEU DEVER DE FORNECER OS MEDIDAMENTOS DE RESPONSABILIDADE DO ESTADO PARA OS MUNICIPIOS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "34928", "ano": "2007", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34928/272.pdf", "ementa": "SOLICITA AO MINISTERIO DA AGRICULTURA VER DA POSSIBILIDADE DE CRIAR UM BENEFICIO AO PEQUENO AGRICULTOR QUE NA MAIAORIA DAS VEZES ACABA PERDENDO A COLHEITA E FICANDO ENDIVIDADO COM OS BANCOS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "34929", "ano": "2007", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34929/273.pdf", "ementa": "SOLICITA AO MINISTERIO PUBLICO ATRAVES DO PROMOTOR DR. RODRIGO VER A POSSIBILIDADE DE FAZER UM TERMO DE AJUSTAMENTO COM OS HOSPITAIS LOCAIS, ONDE CONSTATADO POR UM MEDICO QUE UMA CRIANCA ATENDIDA APRESENTA SINAIS DE AGRESSAO OU MAUS TRATOS, SEJA CHAMADO IMEDIATAMENTE O CONSELHO TUTELAR PARA TOMAR AS PRIVIDENCIAS CABIVEIS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "34930", "ano": "2007", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34930/275.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE APOS A NOMEACAO DA TRAVESSA 200, SEJA ENVIADO UM OFICIO A ECT PARA QUE PASSE A PRESTAR SERVICOS NESTE LOCAL ONDE TEMOS O CONDOMINIO AURORA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "34932", "ano": "2007", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34932/276.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA DENOMINADO UM NOME PARA A TRAVESSA 200 QUE SE LOCALIZA NO BAIRRO PARQUE, ENTRE AS RUAS MESTRE JERONIMO E FRANCISCO PASTOR. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "34933", "ano": "2007", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34933/277.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REPAROS NA CALCADA DA RUA MARECHAL DEODORO AO LADO DO ANTIGO PRESIDIO MUNICIPAL DO RIO GRANDE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "34934", "ano": "2007", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34934/278.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS REFERENTE AO ANTIGO PROSIDIO, POIS O PREDIO ENCONTRA-SE ABANDONADO E ABERTO, EXPOSTO AO VANDALISMO DA CIDADE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "34935", "ano": "2007", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34935/279.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENCAO DAS LAMPADAS DOS POSTES NA RUA CAPITAO LEMOS FARIAS, PROXIMO AO No 102. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "34936", "ano": "2007", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34936/280.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ABERTURA E CONCLUSAO DA OBRA REALIZADA NA RUA CAPITAO LEMOS DE FARIAS, REFERENTE A ABERTURA DE BUEIROS ENTRE OS No 99 AO No 102, CONFORME SOLICITACAO DOS MORADORES DO BAIRRO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "34937", "ano": "2007", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34937/281.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADO UNINSTEIN NA TRAVESSA 200, BAIRRO PARQUE, E A MANUTENCAO DA RUA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "34938", "ano": "2007", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34938/282.pdf", "ementa": "SOLICITA A GOVERNADORA DO ESTADO, YEDA CRUSIUS, A POSSIBILIDADE DE UM ESTUDO PARA ABERTURA DE UM BANCO PUBLICO DE CELULAS TRONCO RETIRADAS DO CORDAO UMBILICAL, AFIM DE TRANSPLANTE DE MEDULA OSSEA, POIS SEGUNDO INFORMACOES TECNICAS A CADA 20 MIL PESSOAS UMA E DOADOR COMPATIVEL, ENQUANTO QUE ATRAVES DE CELULAS DO CORDAO UMBILICAL A CADA 4 MIL PESSOAS TEMOS UM DOADOR COMPATIVEL. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "34939", "ano": "2007", "numero": "283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34939/283.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. FABRICIO DA CEEE DE RIO GRANDE, A REVISAO NA REDE ELETRICA DA VILA CAMPING NO CASSINO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "34941", "ano": "2007", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34941/284.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SUPERINTENDENTE DA CORSAN SR. EDUARDO GUIMARAES, A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR PROJETO DE MELHORIAS NA REDE DE AGUA DOS BAIRROS CASTELO BRANCO I E II, PARA EVITAR A FALTA DE PRESSAO E DE AGUA NO VERAO. \r\n\r\nPROPNENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "34943", "ano": "2007", "numero": "285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34943/285.pdf", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO, QUE SEJA REGULARIZADA A SITUACAO DA ESCOLA ESTADUAL MARCILIO DIAS. ESCOLA A QUAL, OCUPA DEPENDENCIAS DO CENTRO CULTURAL MARCILIO DIAS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR P. DA SILVA."}, {"id": "34746", "ano": "2007", "numero": "286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34746/286.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SR. SECRETARIO DE INFRA-ESTRUTURA E LOGISTICA, DANIEL ANDRADE, AO ILMO. SR. DIRETOR DO DAER, GILBERTO TEIXEIRA CUNHA, E AO ILMO. SR. COORDENADOR DO 7o DISTRITO OPERACIONAL DO DAER, ENGo SANDRO VAGNER VAZ DOS SANTOS, SOLICITANDO A AGILIZACAO DO PROCESSO DE IMPLANTACAO DA ROTULA EM FRENTE AO CONDOMINIO WALDEMAR P. DUARTE. REITERA PROCESSO No 511, DE 15/03/2006. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "34747", "ano": "2007", "numero": "287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34747/287.pdf", "ementa": "SOLICITAM PARA QUE SEJA SOLICITADO AOS DEPUTADOS ESTADUAIS, SR. ADILSON TROCA E SR. SANDRO DE OLIVEIRA, UMA AUDIENCIA PUBLICA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA SOBRE OS PRECATORIOS DOS PORTUARIOS DO RIO GRANDE. \r\n\r\nPROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "34748", "ano": "2007", "numero": "288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34748/288.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DAER - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, A QUANTIDADE E O VALOR ARRECADADO EM MULTAS NOS ULTIMOS 10 ANOS NA RS 734 E NA BR 392. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "34749", "ano": "2007", "numero": "289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34749/288.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO BISPO DIOCESANO, DOM MARIO STROEHER, CUMPRIMENTOS PELA SUA ELEICAO COMO NOVO PRESIDENTE DA CNBB SUL 3 (CONFERENCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL SUL 3 - RIO GRANDE DO SUL). \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CLAUDIO COSTA."}, {"id": "34750", "ano": "2007", "numero": "290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34750/290.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENVIADO CORRESPONDENCIA AO SECRETARIO ESTADUAL DA SAUDE, AO DEP. ESTADUAL ADILSON TROCA, AO DEP. EST. SANDRO BOKA, AO DEP. FED. CLAUDIO DIAZ QUE AGILIZEM JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O REPASSE DOS RECURSOS DE SAUDE EM ATRASO COM O MUNICIPIO DO RIO GRANDE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CLAUDIO COSTA."}, {"id": "34751", "ano": "2007", "numero": "291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34751/291.pdf", "ementa": "SOLICITA AO ORGAO COMPETENTE A MANUTENCAO DO CALCAMENTO DA RUA REVOCATA DE MELLO PROXIMO A RUA DR. ALVARO COSTA. \r\n\r\nPROPONENTE: DELANIR FREITAS."}, {"id": "34752", "ano": "2007", "numero": "292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34752/292.pdf", "ementa": "SOLICITA AO ORGAO COMPETENTE A MANUTENCAO DO CALCAMENTO DA RUA SALGADO FILHO ENTRE AS RUAS ANDRADE NEVES E FRANCISCO MARQUES. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "34753", "ano": "2007", "numero": "294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34753/294.pdf", "ementa": "SOLICITA, QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AOS SRS. ALEX SANDER GUITHON DA SILVA E AO SERVIDOR EDGAR SOARES FILHO (CONHECIDO POR DEDE), PELO ATO DE BRAVURA REALIZADA NA MANHA DO DIA 04/06/07, NA LOCALIDADE DO TAIM KM 74, POR TER SALVO A VIDA DE FLORIANO FERNANDES, 74 ANOS, NO MOMENTO EM QUE SUA RESIDENCIA INCENDIAVA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA."}, {"id": "34754", "ano": "2007", "numero": "295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34754/295.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESSA CASA, PROJETO DE LEI QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE E PROJETO DE LEI REFERENTE AO INCENTIVO AO ESPORTE, SEMELHANTE A LEI DE INCENTIVO A CULTURA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR P. DA SILVA."}, {"id": "34755", "ano": "2007", "numero": "296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34755/296.pdf", "ementa": "SOLICITA AO ORGAO COMPETENTE,PLACAS DE SINALIZACAO NA ESTRADA DA PALMA NO KM 4. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "34756", "ano": "2007", "numero": "297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34756/297.pdf", "ementa": "SOLICITA AO ORGAO COMPETENTE, QUE ANALISE A ESTRADA DA PALMA NO KM 4 PARA ALARGAMENTO DO BUEIRO QUE EXISTE NO LOCAL. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "34757", "ano": "2007", "numero": "298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34757/298.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA A VERACIDADE OU NAO DE QUE EMPRESA QUE FAZ A LINHA DA PALMA (NOIVA DO MAR), COBRA DE SEUS PASSAGEIROS O VALOR CORRESPONDENTE ATE O QUILOMETRO DE SESEMBARQUE E AINDA, COBRA O VALOR REFERENTE A BAGAGEM POR ESTE, EVENTUALMENTE TRANSPORTADA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "34758", "ano": "2007", "numero": "299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34758/299.pdf", "ementa": "SOLICITAM A DIRETORA PRESIDENTE ANA PELLINI, FEPAM RS, PARA QUE SEJA REALIZADA EM RIO GRANDE UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DA SILVICULTURA. \r\n\r\nPROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "34759", "ano": "2007", "numero": "300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34759/300.pdf", "ementa": "SOLICITA A EXMA. SRA. GOVERNADORA DO ESTADO, YEDA CRUSIUS, VER DA POSSIBILIDADE DA ENTREGA DO CRLV (CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEICULOS) E DO BILHETE DE SEGURO DPVAT (DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEICULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE), VOLTE A SER COMO ANTES POR SEDEX ESPECIAL CHEGANDO AO DESTINO EM TRES DIAS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "34760", "ano": "2007", "numero": "301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34760/301.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA AO PRESIDENTE DA CPI DOS POLOS DE PEDAGIOS, DEPUTADO GILMAR SOSSELLA (PDT), PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR O MUNICIPIO DO RIO GRANDE NO ROTEIRO DAS CIDADES DO INTERIOR QUE PODERAO SER CONTEMPLADOS COM AS AUDIENCIAS DA COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITOS(CPI). \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CL\u00c1UDIO COSTA."}, {"id": "34762", "ano": "2007", "numero": "302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34762/302.pdf", "ementa": "SOLICITA, QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO A TODAS AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO EM RIO GRANDE, PARA QUE AS MESMAS FIXEM EM SEUS ONIBUS, MAIS EXATAMENTE PROXIMO AO COBRADOR, UMA PLACA QUE INDIQUE AOS PASSAGEIROS, O VALOR A PASSAGEM. \r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR P. DA SILVA."}, {"id": "34763", "ano": "2007", "numero": "303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34763/303.pdf", "ementa": "SOLICITA, QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO A BRASIL TELECOM, PARA A TROCA DA POSICAO DE UM ORELHAO EXISTENTE NA RUA FRANCISCO MARQUES (LADO IMPAR), QUASE ESQUINA SILVA PAES, NA CIDADE DE RIO GRANDE, PARA O LADO PAR DA REFERIDA RUA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR P. DA SILVA."}, {"id": "34765", "ano": "2007", "numero": "304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34765/304.pdf", "ementa": "SOLICITA, QUE SEJA ENVIADO EM OFICIO AO ESTADO, SOLICITANDO UM BRIGADA, PERTENCENTE AO CVMI (CORPO VOLUNTARIO DE MILITARES ESTADUAIS INATIVOS), PARA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSE MARIANO DE FREITAS BECK - CIEP, LOCALIZADA NO BAIRRO SAO JOAO, NA CIDADE DE RIO GRANDE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR P. DA SILVA."}, {"id": "34767", "ano": "2007", "numero": "305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34767/305.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ALGUMAS QUESTOES QUE NAO FORAM DEVIDAMENTE RESPONDIDAS NO REQUERIMENTO No 217/2007, PROTOCOLADO SOB No 782/2007 EM 08.05.07 QUE DIZ RESPEITO A QUANTIDADE DE CAES MORTOS EM 2005, 2006 E 2007, RELATORIO DAS DOENCAS COM A RELACAO DO QUANTITATIVO DOS ANIMAIS SACRIFICADOS EM CADA DOENCA CITADA, E TAMBEM A RELACAO DOS CUSTOS FINANCEIROS\r\nDEVIDAMENTE COMPROVADOS, PARA O SACRIFICIO DE CADA ANIMAL ABATIDO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO MARTINS."}, {"id": "34768", "ano": "2007", "numero": "306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34768/306.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZACAO DA SINALIZACAO NA RUA FRANCISCO MARQUES COM A RUA GEN. CAMARA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CLAUDIO COSTA."}, {"id": "34769", "ano": "2007", "numero": "307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34769/307.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PINTURA DO QUEBRA-MOLAS PROXIMO A ESCOLA LOREA PINTO NO BAIRRO COHAB IV. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "34771", "ano": "2007", "numero": "308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34771/308.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A APLICACAO DA BOTA DE UNA EM SEUS POSTOS DE SAUDE, ESSE PROCEDIMENTO E INDICADO PARA PESSOAS COM ULCERA VARICOSE QUE E UM FERIMENTO DE CURA MUITO DIFICIL. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "34772", "ano": "2007", "numero": "309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34772/309.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA A AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA) PARA QUE SEJA FEITA A FISCALIZACAO NAS LANCHAS QUE FAZ A TRAVESSIA RIO GRANDE-SAO JOSE DO NORTE PARA QUE OS BANHEIROS SEJAM DISPONIBILIZADOS PARA OS USUARIOS DURANTE A TRAVESSIA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. MOIS\u00c9S MARIMON."}, {"id": "34773", "ano": "2007", "numero": "310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34773/310.pdf", "ementa": "SOLICITA UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS QUE SERA INCLUIDA NA PROGRAMACAO DA SEMANA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS ESPECIAIS QUE E COMEMORADA DO DIA 21 A 28 DE MARCO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. MOIS\u00c9S MARIMON."}, {"id": "34774", "ano": "2007", "numero": "311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34774/311.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMACOES SOBRE O IMOVEL DENTRO DO CENTRO MUNICIPAL DE EVENTOS QUE ESTA SENDO UTILIZADO PELO RESTAURANTE GALETO CAXIAS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO MARTINS."}, {"id": "34775", "ano": "2007", "numero": "312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34775/312.pdf", "ementa": "SOLICITA A BRASIL TELECOM A INSTALACAO DE UM ORELHAO PUBLICO NA RUA TRAVESSA ANA PERNIGOTTI PROXIMO AO No 33 BAIRRO BOLAXA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "34776", "ano": "2007", "numero": "313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34776/313.pdf", "ementa": "SOLICITAM UMA COMISSAO ESPECIAL DE VEREADORES, E TAMBEM, UM REPRESENTANTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA COMPOR A COMISSAO, ASSIM COMO SERA PARTE INTEGRANTE, O SR. PAULO ROBERTO CRUZ DA SILVA, INSPETOR DA RTECEITA FEDERAL DE PORTO ALEGRE, A FIM DE UMPRIREM AGENDA NA SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE PORTO ALEGRE, PARA EXECUTAREM UMA PARTE DA FINALIZACAO DO PROJETO ONIBUS MOVEL COMUNITARIO. \r\n\r\nPROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "34777", "ano": "2007", "numero": "314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34777/314.pdf", "ementa": "SOLICITA UMA AUDIENCIA PUBLICA , SE POSSIVEL NO MES DE JULHO PARA TRATAR DA IMPLANTACAO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL PARA SURDOS-MUDOS EM NOSSA CIDADE E QUE SEJAM CONVIDADOS, ALEM DAS AUTORIDADES LOCAIS O ROTARY, A ASRG (ASSOCIACAO DE SURDOS DE RIO GRANDE) E A APADA (ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES AUDITIVOS). \r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR P. DA SILVA."}, {"id": "34778", "ano": "2007", "numero": "315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34778/315.pdf", "ementa": "SOLICITA UMA AUDIENCIA PUBLICA NO DIA 10/08/07, TENDO EM VISTA QUE DIA 11/08/07 E O DIA DO ESTUDANTE, COM OBJETIVO DE DISCUTIR A NOVA LEGISLACAO PARA ESTAGIOS E QUE SEJAM CONVIDADOS, ALEM DAS AUTORIDADES DO MUNICIPIO, O CIEE, MINISTERIO DO TRABALHO, MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO, FURG, A FACULDADE ATLANTICO SUL E A UNIAO RIO-GRANDINA DE ESTUDANTES. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR P. DA SILVA."}, {"id": "34779", "ano": "2007", "numero": "319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34779/319.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL CLAUDIO DIAZ A POSSIBILIDADE DE DOAR UMA AREA DE SUA PROPRIEDADE LOCALIZADA NOS FUNDOS DO PARQUE SAO PEDRO, PARA A MITRA DIOCESANA FAZER AS INSTALACOES DE UM SEMINARIO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "34791", "ano": "2007", "numero": "321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34791/321.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DAS VALETAS DA RUA QUINTINO BOCAIUVA NO BAIRRO SAO MIGUEL. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "34792", "ano": "2007", "numero": "322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34792/322.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DA TAMPA DE ESGOTO EM FRENTE A ESCOLA ADVENTISTA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE RIO GRANDE NA RUA VITORINO EM FRENTE AO No 742A. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "34793", "ano": "2007", "numero": "323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34793/323.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REPAROS NO CALCAMENTO DA RUA ERNANI FORNARI NO BAIRRO LAR GAUCHO. \r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "34794", "ano": "2007", "numero": "324", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34794/324.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REPAROS NO ASFALTO DA RUA VAL PORTO, POIS O MESMO ENCONTRA-SE DANIFICADO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "34795", "ano": "2007", "numero": "325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34795/325.pdf", "ementa": "SOLICITA, QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDENCIA AOS LIDERES COM ASSENTO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA SOLICITANDO APOIO AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON BRUM(PMDB), QUE PROIBE O PATROCINIO DE EMPRESAS, FUNDACOES E AUTARQUIAS PUBLICAS AOS MUNICIPIOS QUE NAO TIVEREM 50% DA FOLHA DE PAGAMENTO NO BANRISUL. OUTROSSIM, SEJA ENCAMINHADA A MESMA AO DEPUTADO ESTADUAL SANDRO BOCA (PMDB) E AO DEPUTADO ESTADUAL ADILSON TROCA (PSDB). (PROJETO EM ANEXO). \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CL\u00c1UDIO COSTA."}, {"id": "34796", "ano": "2007", "numero": "326", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34796/326.pdf", "ementa": "SOLICITA UMA AUDIENCIA PUBLICA NO MES DE SETEMBRO, PARA TRATAR DA IMPLANTACAO DO CAMMI (CENTRO DE APLICACAO DE EDICAMENTOS INJETAVEIS) E QUE FOSSEM CONVIDADOS, ALEM DAS AUTORIDADES DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE, O DIRETOR DO HOSPITAL UNIVERSITARIO E O ADMINISTRADOR DO HOSPITAL SANTA CASA DE RIO GRANDE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR P. DA SILVA."}, {"id": "34798", "ano": "2007", "numero": "327", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34798/327.pdf", "ementa": "SOLICITA UMA AUDIENCIA PUBLICA NO DIA 09/08/07, PARA DISCUTIR OS PROBLEMAS QUE EXISTEM NO BAIRRO MANGUEIRA COMO REGULARIZACAO FUNDIARIA DE SEUS MORADORES E A REIVINDICACAO DOS MESMOS E QUE SEJAM CONVIDADOS TODAS AS AUTORIDADES DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE, O PRESIDENTE DO BAIRRO MANGUEIRA, O SERVICO DE PATRIMONIO DA UNIAO (SPU), SUPERINTENDENCIA DO PORTO, IPIRANGA E PETROBRAS.. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR P. DA SILVA."}, {"id": "34799", "ano": "2007", "numero": "328", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34799/328.pdf", "ementa": "SOLICITA VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR GILBERTO CENTENO CARSOSO, FALECIDO EM 24/06/07. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR P. DA SILVA."}, {"id": "34800", "ano": "2007", "numero": "329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34800/329.pdf", "ementa": "SOLICITA VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA IRMA MARIA SAO JOSE, DEVIDO SEU FALECIMENTO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR P. DA SILVA."}, {"id": "34801", "ano": "2007", "numero": "330", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34801/330.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA DESTINADA UMA DATA, PARA A REALIZACAO DE UMA SESSAO SOLENE COMEMORATIVA AOS 10 ANOS DA LEI MUNICIPAL 5.137, DATADA DE 02/06/07 DE AUTORIA DO VER. DR. ESPERON, QUE INSTITUIU O TESTE DO PEZINHO OBRIGATORIO E GRATUITO NO MUNICIPIO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "34802", "ano": "2007", "numero": "331", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34802/331.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA AOS ATUAIS DIRETORES DAS FACULDADES ATLANTICO SUL, CONVIDANDO PARA VIR A ESTA CASA LEGISLATIVA AFIM DE EXPOR AOS SENHORES VEREADORES E A COMUNIDADE SOBRE A VENDA DA INSTITUICAO PARA UM GRUPO PAULISTA.(,MATERIAS EM ANEXO). \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CL\u00c1UDIO COSTA."}, {"id": "34803", "ano": "2007", "numero": "332", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34803/332.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REPAROS NA AVENIDA PELOTAS ENTRE AS RUAS REPUBLICA E DOM PEDRO I, NO BAIRRO CIDADE NOVA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "34804", "ano": "2007", "numero": "333", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34804/333.pdf", "ementa": "SOLICITA, QUE SEJA ENVIADO AO NOSSO REPRESENTANTE NA CAMARA FEDERAL O DEPUTADO CLAUDIO DIAZ , PARA QUE O MESMO SEJA DEFENSOR E CONTRARIO A NOVA PROPOSTA TRIBUTARIA IVV (IMPOSTO SOBRE VENDA A VAREJO). \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "34805", "ano": "2007", "numero": "334", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34805/334.pdf", "ementa": "SOLICITA UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO CENTRO EDUCACIONAL FRATERNIDADE OTILIA HUCK, QUE NO DIA 10 DE AGOSTO AS 20:00HRS ESTARA REALIZANDO 45 ANOS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR P. DA SILVA."}, {"id": "34806", "ano": "2007", "numero": "335", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34806/335.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS TERMOS DA LEI ORGANICA MUNICIPAL TOME AS MEDIDAS CABIVEIS PARA O EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL No 5.051 DE 10 DE ABRIL DE 1996 E A LEI No 4.625 DE 09 DE SETEMBRO DE 1991. (LEIS EM ANEXO - IDENTIFICACAO ITINERARIOS DE ONIBUS \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CL\u00c1UDIO COSTA."}, {"id": "34807", "ano": "2007", "numero": "336", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34807/336.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO A SUPERINTENDENCIA DA RECEITA FEDERAL, CENTRO (SP) AO SENHOR LUIS JAIR CARDOSO E AO SECRETARIO DA RECEITA DO BRASIL EM BRASILIA, SR JORGE RACHID, PARA QUE A SEDE DA DELEGACIA FEDERAL SEJA NA CIDADE DE RIO GRANDE E QUE A AGENCIA SEJA NA CIDADE DE PELOTAS, OU AINDA QUE A AGENCIA EXISTENTE EM RIO GRANDE SEJA ELEVADA A DELEGACIA CLASSE E, SEM PREJUIZO ASSIM PARA AMBAS AS PARTES (CIDADES). \r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR P. SILVA."}, {"id": "34808", "ano": "2007", "numero": "337", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34808/337.pdf", "ementa": "SOLICITA VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MANOEL D'AGUNIA RODRIGUES PEREIRA, COM O SEU FALECIMENTO. \r\n\r\nPROPONEMTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR P. DA SILVA."}, {"id": "34809", "ano": "2007", "numero": "338", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34809/338.pdf", "ementa": "SOLICITA AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, DIRETOR DO DNIT, DIRETOR DA INFRA-ESTRUTURA TERRESTRE, COORDENADOR DA 10a UNIT E AO DNIT PELOTAS PARA QUE SEJA INCLUIDO NO PROJETO DE DUPLICACAO DA BR 392, A CONSTRUCAO DE DUAS PASSARELAS UMA NO PARQUE MARINHA E OUTRA NA VILA SANTA ROSA. \r\n\r\nPROPONONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "34810", "ano": "2007", "numero": "339", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34810/339.pdf", "ementa": "SOLICITA AO ORGAO COMPETENTE A COLOCACAO DE ATERRO E NIVELAMENTO DA RUA RIO BRANCO ENTRE AS RUAS ACRE E AVENIDA BRASIL. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "34811", "ano": "2007", "numero": "340", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34811/340.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DAER, REPAROS NO ACOSTAMENTO DA BR 392, ENTRE O INICIO DA VILA DA QUINTA E A ENTRADA DE ACESSO A ILHA DOS ARINHEIROS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "34812", "ano": "2007", "numero": "341", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34812/341.pdf", "ementa": "SOLICITA AO ORGAO COMPETENTE A TROCA DAS LAMPADAS QUE ESTAO QUEIMADAS NA RUA RIO BRANCO ENTRE ACRE E REPUBLICA DE CUBA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "34813", "ano": "2007", "numero": "342", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34813/342.pdf", "ementa": "SOLICITA AO ORGAO COMPETENTE A MANUTENCAO DO ASFALTO NA AVENIDA PORTUGAL, POIS ENCONTRA-SE COM DIVERSOS BURACOS EM SUA EXTENSAO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "34814", "ano": "2007", "numero": "343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34814/343.pdf", "ementa": "SOLICITA AO ORGAO COMPETENTE A MANUTENCAO DO QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA BUARQUE DE MACEDO EM FRENTE A ESCOLA MEDIANEIRA, POIS O MESMO ENCONTRA-SE COM BURACOS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "34815", "ano": "2007", "numero": "344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34815/344.pdf", "ementa": "SOLICITA AO ORGAO COMPETENTE REPAROS NO ASFALTO DA RUA COLOMBIA PROXIMO AO No 586, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL SANTANA CONFORME SOLICITACAO DE MORADORES DO BAIRRO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "34816", "ano": "2007", "numero": "345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34816/345.pdf", "ementa": "SOLICITAM AUDIENCIA PUBLICA PARA DEBATER ASSUNTO RELACIONADO AO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "34817", "ano": "2007", "numero": "346", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34817/346.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMACOES SOBRE A UTILIZACAO DO IMOVEL DA ANTIGA ESTACAO FERROVIARIA DA VILA DA QUINTA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO MARTINS."}, {"id": "34818", "ano": "2007", "numero": "347", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34818/347.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COPIA DA ATA DO RESULTADO DA LICITACAO DAS LINHAS DO PARQUE MARINHA, COPIA DA ADJUDICACAO E DO CONTRATO DA EMPRESA VENCEDORA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO MARTINS."}, {"id": "34819", "ano": "2007", "numero": "348", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34819/348.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA AMBULANCIA EM UM POSTO MEDICO QUE ATENDA A AREA DA JUNCAO ATE O BAIRRO SANTA ROSA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "34820", "ano": "2007", "numero": "349", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34820/349.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA RUA ROBERTO SOCOOWSKI. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "34821", "ano": "2007", "numero": "350", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34821/350.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA RUA CRISTOVAO PEREIRA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "35484", "ano": "2007", "numero": "351", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35484/351.pdf", "ementa": "SOLICITA , QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SECRETARIO DE INFRA-ESTRUTURA E LOGISTICA, EXMO. SR. DANIEL ANDRADE, AO DIRETOR GERAL DO DAER, ILMO. SR. GILBERTO TEIXEIRA DA CUNHA E AO DIRETOR DE OBRAS DO DAER, ILMO. SR. JOSE LUIZ ROCHA PAIVA, SOLICITANDO A ELABORACAO DE PROJETO QUE VISE A DUPLICACAO DA RS - 734, NO TRECHO ENTRE O TREVO DA BR - 392 E O BAIRRO JUNCAO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "35171", "ano": "2007", "numero": "353", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35171/353.pdf", "ementa": "SOLICITA UMA COMISSAO DE VEREADORES PARA IR A PORTO ALEGRE COM O INTUITO DE RESOLVER TRES SITUACOES, SENDO A PRIMEIRA: VISITAR O DIRETOR DE OBRAS DO DAER (DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM) PARA TRATAR DA CONSTRUCAO DA PONTE QUE LIGA RIO GRANDE A SANTA ISABEL; A SEGUNDA: TER UMA AUDIENCIA COM SERGIO CETT SPARTA DE SOUZA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO AEREO DO ESTADO, PARA TRATAR DA TRANSFERENCIA DA DIRECAO DO AEROPORTO DE RIO GRANDE E POR FIM A TERCEIRA, QUE POSSUI O MESMO INTUITO DA EGUNDA: TER UMA AUDIENCIA COM ROBERTO DE CASTRO NETTO, RESPONSAVEL PELA ANAC (AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL). \r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR P. DA SILVA."}, {"id": "35172", "ano": "2007", "numero": "354", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35172/354.pdf", "ementa": "SOLICITA UMA COMISSAO ESPECIAL DE INQUERITO, CONFORME ART. 15, DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO, PARA QUE SEJA APURADO AS DENUNCIAS VEICULADAS NO JORNAL AGORA, 04 DE ABRIL DE 2007, EM ANEXO, SOBRE A PRESTACAO DE SERVICOS POR PARTE DAS EMPRESAS TELEFONIA MOVEL CLARO, TIM, BRASIL TELECOM E VIVO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR P. DA SILVA."}, {"id": "35174", "ano": "2007", "numero": "355", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35174/355.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COPIAS DE TODOS OS CONTRATOS DE PRESTACAO DE SERVICOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA SERVILIMP QUE TERCEIRIZAM OS SERVICOS DE MERENDEIRA A FAXINEIRA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.- \r\n\r\nPROPONENTE: VER.  JULIO MARTINS."}, {"id": "35176", "ano": "2007", "numero": "356", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35176/356.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECOLOCACAO DE SAIBRO EM PONTOS CRITICOS NA ESTRADA DA ILHA DOS MARINHEIROS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "35177", "ano": "2007", "numero": "357", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35177/357.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE UM SEMAFORO ENTRE AS RUAS MAJOR CARLOS PINTO E AV. RHEINGANTZ. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "35178", "ano": "2007", "numero": "358", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35178/358.pdf", "ementa": "SOLICITA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DEBATER A GREVE NACIONAL DOS SERVIDORES TECNICOS-ADMINISTRATIVOS EM EDUCACAO DAS  IVERSIDADES BRASILEIRAS E EM ESPECIAL O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No 92/2007 QUE TRANSFORMA OS HOSPITAIS UNIVERSITARIOS(HUS) EM FUNDACOES ESTATAIS DE DIREITO PRIVADO. \r\n\r\nPROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "35180", "ano": "2007", "numero": "360", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35180/360.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE LIXEIRAS UMEDECIDAS PROXIMO AS PARADAS DE ONIBUS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "35182", "ano": "2007", "numero": "361", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35182/361.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, MELHORAMENTO NO CALCAMENTO DA RUA DAS MISSOES, ENTRE AS RUAS AV. PELOTAS E MAUA, NO BAIRRO COHAB II. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "35183", "ano": "2007", "numero": "362", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35183/362.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CALCAMENTO DA RUA ITENDENTE CARVALHO NO BAIRRO PARQUE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "35185", "ano": "2007", "numero": "363", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35185/363.pdf", "ementa": "SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA A DIRECAO DA CAIXA RS FOMENTO ECONOMICO E SOCIAL PARA QUE VENHAM A ESTA CASA LEGISLATIVA EXPOR SEUS PROJETOS PARA A COMUNIDADE E LIDERANCAS LOCAIS. \r\n\r\nPROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "35188", "ano": "2007", "numero": "364", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35188/364.pdf", "ementa": "SOLICITA A DIRECAO DO DAER QUE REVITALIZE A SINALIZACAO EXISTENTE NO TREVO DE ACESSO AO CAMPUS CARREIROS DA FURG, JUNTO A RS 734, BEM COMO IMPLANTE UMA ILUMINACAO ADEQUADA AQUELE TRECHO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELAMAR CORR\u00caA MIRAPALHETA."}, {"id": "35190", "ano": "2007", "numero": "365", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35190/365.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA DADO FORO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FIRMINO HILARIO RESENDE, COM O SEU FALECIMENTO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR P. DA SILVA."}, {"id": "35192", "ano": "2007", "numero": "366", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35192/366.pdf", "ementa": "SOLICITA , QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA AO SENHOR GILBERTO CUNHA, DIRETOR DO DAER, SOLICITANDO A SUBSTITUICAO DAS LAMPADAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS NO TREVO E NA PONTE PROXIMA A CORSAN NA RS-734, CASSINO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. MOIS\u00c9S MARIMON."}, {"id": "35195", "ano": "2007", "numero": "367", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35195/367.pdf", "ementa": "SOLICITA UMA AUDIENCIA PUBLICA, SE POSSIVEL AINDA ESTE MES, A FIM QUE O DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE  RANSPORTES) ORGAO EXECUTOR DA POLITICA DE TRANSPORTES DETERMINADA PELO GOVERNO FEDERAL POSSA APRESENTAR A COMUNIDADE RIO-GRANDINA O PROJETO DE DUPLICACAO DA BR 392, E ESCLARECER A MESMA, DE COMO SERA REALIZADO O PROCESSO DE DESOCUPACAO DAS CASAS AO REDOR DA REFERIDA BR. \r\n\r\nPROPONENTE: VER.  J\u00daLIO C\u00c9SAR P. DA SILVA."}, {"id": "35197", "ano": "2007", "numero": "368", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35197/368.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA A COORDENACAO DO FORUM MICRO-REGIONAL DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDARIA CUMPRIMENTANDO PELO TRANSCURSO DE SEUS SETE ANOS DE ATUACAO EM NOSSO MUNICIPIO QUE SERA COMEMORADO EM 22/08/2007. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CL\u00c1UDIO COSTA."}, {"id": "35199", "ano": "2007", "numero": "369", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35199/369.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMACOES SOBRE A FROTA DE ONIBUS COLETIVO URBANO E RURAL DO MUNICIPIO (ANO DE FABRICACAO, LINHA QUE USA, QUANTIDADE DE ONUBUS, HORARIOS, DIAS, SE POSSUEM BANCOS ACOLCHOADOS OU FIBRA, LOTACAO, HORARIO DE MAIOR UTILIZACAO) \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CL\u00c1UDIO  COSTA."}, {"id": "35201", "ano": "2007", "numero": "370", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35201/370.pdf", "ementa": "SOLICITA A SJS/RS(SECRETARIA DE JUSTICA E SEGURANCA) DO RIO GRANDE DO SUL, ASSIM COMO A POLICIA RODOVIARIA ESTADUAL, O  COMPANHAMENTO DOS PIQUETES TRADICIONALISTAS, EM DIAS DE FESTIVIDADES TRADICIONALISTAS, NO INTERIOR E RODOVIAS DO RIO GRANDE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "35206", "ano": "2007", "numero": "371", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35206/371.pdf", "ementa": "SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA AOS DEPUTADOS FEDERAIS, MEMBROS DA BANCADA GAUCHA NO CONGRESSO NACIONAL MANIFESTANDO NOS TERMOS DA MOCAO EM ANEXO, APOIO E SOLIDARIEDADE AOS SERVIDORES TECNICO ADEMINISTRATIVO EM EDUCACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR EM ESPECIAL DA FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE (FURG). \r\n\r\nPROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "35214", "ano": "2007", "numero": "373", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35214/373.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA AO SECRETARIO ESTADUAL DE SEGURANCA, JOSE FRANCISCO MALLMANN E AO\r\nOMANDANTE-GERAL DA BRIGADA MILITAR, CEL NILSON NOBRE BUENO MANIFESTANDO O REPUDIO DESTA CASA LEGISLATIVA A FORMA\r\nCOMO A BRIGADA MILITAR AGIU NO CONFLITO ENTRE OS AGRICULTORES SEM-TERRA E RURALISTAS OCORRIDO NO ULTIMO DIA 09 DE AGOSTO NA CIDADE DE PEDRO OSORIO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CL\u00c1UDIO COSTA."}, {"id": "35217", "ano": "2007", "numero": "374", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35217/374.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS E AOS LIDERES PARTIDARIOS QUE SEJA REALIZADA NAQUELA CASA LEGISLATIVA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DEBATER A PARALIZACAO DOS SERVIDORES TECNICOS-ADMINISTRATIVOS EM EDUCACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR EM ESPECIAL O PROJETO QUE TRANSFORMA OS HOSPITAIS UNIVERSITARIOS EM FUNDACOES ESTATAIS DE DIREITO PRIVADO. \r\n\r\nPROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "35222", "ano": "2007", "numero": "375", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35222/375.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DETRAN/RS, O ESTUDO NECESSARIO, A FIM DE SE POSSIBILITAR A ABERTURA DE NOVOS CENTROS DE FORMACAO DE CONDUTORES EM RIO GRANDE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATOS."}, {"id": "35224", "ano": "2007", "numero": "376", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35224/376.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE ATRAVES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMEC, 18a CRE E PROMOTORIA ESPECIALIZADA, SEJA ELABORADO UM TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC - ENTRE O ESTADO E O MUNICIPIO NO SENTIDO DE TRANSFORMAR UMA PARTE DO CIEP - CENTRO INTEGRADO DE EDUCACAO PUBLICA - DA VILA SAO JOAO, EM UMA ESCOLA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES MUNICIPAL. REITERA\r\nPROCESSO No 463/2006. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "35227", "ano": "2007", "numero": "378", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35227/378.pdf", "ementa": "SOLICITA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO DE URBANIZACAO DA CIDADE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELAMAR CORR\u00caA MIRAPALHETA."}, {"id": "35234", "ano": "2007", "numero": "379", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35234/379.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA PARCERIA ENTRE A BRIGADA MILITAR E O CONSELHO TUTELAR PARA QUE SEJAM REALIZADAS EFETIVAS FISCALIZACOES AOS MENORES QUE PERMANECEM NA AV. MAJOR CARLOS PINTO NOS FINAIS DE SEMANA, SENDO MAIS EFETIVO NOS DOMINGOS NO PERIODO DAS 21HRS ATE A 1H NESTE LOCAL. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "35236", "ano": "2007", "numero": "380", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35236/380.pdf", "ementa": "SOLICITA A EMPRESA ECOSUL RODOVIAS, COLOCAR COM URGENCIA UM SEMAFORO NO CRUZAMENTO DA BR 392 KM 01 COM ENTRADA DO BAIRRO SANTA TEREZA, DESLOCAMENTO DA QUIP. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "34945", "ano": "2007", "numero": "381", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34945/381.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERACAO DA CALCADA DA PRACA SETE E DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA DUQUE DE CAXIAS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR P. DA SILVA."}, {"id": "34946", "ano": "2007", "numero": "382", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34946/382.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTACAO DE UM ABRIGO DE ONIBUS NA PARADA NA RUA REINGHANTZ EM FRENTE AO KLINGER. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. MOIS\u00c9S MARIMON."}, {"id": "34947", "ano": "2007", "numero": "383", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34947/383.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTACAO DE UMA RAMPA DE SKATE NO BAIRRO SANTA ROSA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. MOIS\u00c9S MARIMON."}, {"id": "35238", "ano": "2007", "numero": "384", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35238/384.pdf", "ementa": "SOLICITA AGENDAMENTO EM HOMENAGEM AO JORNAL AGORA QUE IRA COMPLETAR 20 ANOS DE EXISTENCIA, NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2007. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "35239", "ano": "2007", "numero": "385", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35239/385.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMACOES SOBRE QUAL A EMPRESA EFETUOU A OBRA DA RUA OSVALDO ARANHA NO BAIRRO PARQUE COELHO, SE FOI FEITO ESCOAMENTO PLUVIAL, OS CUSTOS DA OBRA E SE JA ESTA CONCLUIDA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO MARTINS."}, {"id": "34954", "ano": "2007", "numero": "386", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34954/386.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA REVISAO NO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA NAS RUAS DA VILA CAMPING DO CASSINO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "35240", "ano": "2007", "numero": "387", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35240/387.pdf", "ementa": "SOLICITA AO MINISTERIO DO TRANSPORTES, E AGENCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES - ANNT QUE DETERMINE A AMERICA LATINA LOGISTICA DO BRASIL S/A A PINTURA DE DUAS LISTRAS FOSFORESCENTES EM TORNO DAS LOCOMOTIVAS E VAGOES, FACILITANDO A VISIBILIDADE DOS MOTORISTAS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELAMAR CORR\u00caA MIRAPALHETA."}, {"id": "35241", "ano": "2007", "numero": "388", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35241/388.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA DETERMINADA UMA DATA PARA REALIZACAO DE UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO 11] ANIVERSARIO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA LUCIA LUZAARDI (AMAR), COMEMORADO EM 26/09/07. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "35242", "ano": "2007", "numero": "390", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35242/390.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SECRETARIO DE INFRA-ESTRUTURA E LOGISTICA, EXMO. SR. DANIEL ANDRADE, AO SECRETARIO ESTADUAL DA AGRICULTURA, PECUARIA E AGRONEGOCIO, EXMO. SR. JOAO CARLOS FAGUNDES MACHADO E A GOVERNADORA DO ESTADO, EXMa. SRa. YEDA RORATTO CRUSIUS, PARA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, URGENTEMENTE, AS OBRAS PARA REVITALIZACAO DA COMPANHIA DE SILOS E ARMAZENS - CESA - EM NOSSO MUNICIPIO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "35243", "ano": "2007", "numero": "392", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35243/392.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DEBATER A SITUACAO DOS MORADORES DA RUA COMENDADOR HENRIQUE PANCADA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO MARTINS."}, {"id": "35245", "ano": "2007", "numero": "395", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35245/395.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO A GOVERNADORA DP ESTADO, MOCAO DESTA CASA LEGISLATIVA EM DEFESA DO TRABALHO DE EXTENSAO RURAL E CONTRA O CORTE DE VERBAS NA EMATER E PRINCIPALMENTE SOBRE A POSSIBILIDADE DE DEMISSOES DE SERVIDORES DA INSTITUICAO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CL\u00c1UDIO COSTA."}, {"id": "35246", "ano": "2007", "numero": "396", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35246/396.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO SR. DIRETOR-GERAL DO\r\nDAER-DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, SOLICITANDO A MANUTENCAO\r\nEMERGENCIAL DA ESTRADA RIO GRANDE/CASSINO, ANTES DO PERIODO DE VERANEIO."}, {"id": "35297", "ano": "2007", "numero": "397", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35297/397.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO ENGENHEIRO JOSE GILBERTO NIEMCZEWKI, CHEFE DA UNIDADE REGIONAL DE PORTO ALEGRE DA EXTINTA RFFSA, REQUERENDO INFORMACOES SOBRE A UTILIZACAO DO IMOVEL DA ANTIGA ESTACAO FERROVIARIA DA VILA DA QUINTA E DA UTILIZACAO DO IMOVEL DO ANTIGO DEPOSITO DE LOCOMOTIVAS DO RIO GRANDE NA RUA BUARQUE DE MACEDO, PELO RESTAURANTE GALETO CAXIAS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO MARTINS."}, {"id": "35299", "ano": "2007", "numero": "398", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35299/398.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR CAIO ROCHA DIRETOR FINANCEIRO DA CEEE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DO PERDAO DA DIVIDA ATIVA EXISTENTE HOJE EM NOSSO MUNICIPIO, PRINCIPALMENTE PARA AS FAMILIAS QUE VIVEM EM ESTADO PRECARIO EM NOSSOS BAIRROS E VILAS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "35300", "ano": "2007", "numero": "400", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35300/400.pdf", "ementa": "SOLICITAM AUDIENCIA PUBLICA PARA DISCUTIR OS VARIOS PROBLEMAS QUE EXISTEM NA RUA HENRIQUE PANCADA COMO A SITUACAO FUNDIARIA DE SEUS MORADORES E PARA AVALIAR AS REINVINDICACOES DOS MORADORES DA REFERIDA RUA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR P. DA SILVA."}, {"id": "35301", "ano": "2007", "numero": "401", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35301/401.pdf", "ementa": "SOLICITA AUDIENCIA PUBLICA PARA DISCUTIR O NOVO SISTEMA DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR P. DA SILVA."}, {"id": "35303", "ano": "2007", "numero": "402", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35303/402.pdf", "ementa": "SOLICITA UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DE CRIACAO DO GRUPO RBS, E QUE SEJAM CONVIDADOS AS AUTORIDADES  ELACIONADAS, BEM COMO A DIRECAO E FUNCIONARIOS DO GRUPO RIO GRANDE E PORTO ALEGRE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "35305", "ano": "2007", "numero": "403", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35305/403.pdf", "ementa": "SOLICITA AO COMANDO DO 5o DISTRITO NAVAL, A INSTALACAO DE UMA SINALIZACAO NOS MOLHES DE PEDRA EXISTENTE NA LAGOA LIRIM, DEFRONTE A CAPELA DO TAIM. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELAMAR CORR\u00caA MIRAPALHETA."}, {"id": "35304", "ano": "2007", "numero": "404", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35304/404.pdf", "ementa": "SOLICITA AO COMANDO DO 6o BPM INFORMACOES SOBRE O POSICIONAMENTO DA CAMERA DE SEGURANCA INSTALADA NA ESQUINA DAS RUAS DUQUE DE CAXIAS COM GENERAL BACELAR. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELAMAR CORR\u00caA MIRAPALHETA."}, {"id": "35308", "ano": "2007", "numero": "405", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35308/405.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO CHEFE DO CENTRO REGIONAL LITORAL SUL DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA, SR. FABRICIO DE OLIVERIA, DA COLOCACAO DE MAIS UM TRANSFORMADOR OU UM COM MAIOR POTENCIA, NA LOCALIDADE DA ILHA DA TOROTAMA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA."}, {"id": "35309", "ano": "2007", "numero": "406", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35309/406.pdf", "ementa": "SOLICITA AO COMANDANTE DO 6o BPM DE RIO GRANDE, TENENTE CORONEL UTINGUACU DE FARIAS ROSADO, A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM POSTO POLICIAL NO PREDIO DOADO A COMUNICADE PELA EMPRESA CBPO NO BAIRRO 4a SECCAO DA BARRA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "35313", "ano": "2007", "numero": "407", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35313/407.pdf", "ementa": "SOLICITA, QUE SEJA ENVIADO POR ESTA CASA VOTO DE LOUVOU AO ATLETA RIOGRANDINO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, VLADMI SANTOS, VENCEDOR DA MEIA MARATONA INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO. E MOIS\u00c9S MARIMON."}, {"id": "35314", "ano": "2007", "numero": "409", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35314/409.pdf", "ementa": "SOLICITA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A DIRECAO GERAL DO HOSPITAL UNIVERSITARIO MIGUEL RIET. CORREA JR., ILMaA, SRa. SANDRA CRIPPA BRANDAO, PARA QUE SEJA VIABILIZADO CONVENIO COM O MINISTERIO DA SAUDE, COM A FINALIDADE DE IMPLANTAR UMA FARMACIA POPULAR NO HOSPITAL UNIVERSITARIO MIGUEL RIET CORREA JR., A EXEMPLO DO CONVENIO FIRMADO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "35315", "ano": "2007", "numero": "410", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35315/410.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CALCAMENTO NA RUA ERNESTO ALVES NO BAIRRO MUNICIPAL. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "35317", "ano": "2007", "numero": "411", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35317/411.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O TERMINO DO CALCAMENTO DA RUA ALBERTO TORRES. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "35321", "ano": "2007", "numero": "412", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35321/412.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA PRACA INFANTIL COM AERE PARA ESPORTRES NO FINAL DA RUA LAZZARO ZAMENHOFF, ESPECIFICAMENTE NA RUA SENADOR ROBERTO KENEDI, AO LADO DA RUA ERNANI FORNARI. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "35322", "ano": "2007", "numero": "414", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35322/414.pdf", "ementa": "SOLICTA AO GERENTE DA PETROBRAS EM RIO GRANDE, SR. MARCELO MARTINELLI, A POSSIBILIDADE DO NAVIO SETTEBELLO SER ABERTO A VISITACAO AO PUBLICO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "35323", "ano": "2007", "numero": "415", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35323/415.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REPOSICAO DO ASFALTO NA RUA VAL PORTO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS ALMIRANTE TAMANDARE E ERNANI FORNARI. \r\n\r\nPROPONENTE: DELANIR FREITAS."}, {"id": "35326", "ano": "2007", "numero": "416", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35326/416.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENVIADO A CORSAN UMA CARTA PARA QUE A COMPANHIA VERIFIQUE AS CONDICOES NA REDE DE AGUA DOS MORADORES DO BAIRRO BELA VISTA II. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "35328", "ano": "2007", "numero": "417", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35328/417.pdf", "ementa": "SOLICITA A COLOCACAO DE TUBULACAO NA RUA GENERAL BOY, PROXIMO A RUA QUINTINO BOCAIUVA NO BAIRRO SAO MIGUEL. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "35332", "ano": "2007", "numero": "418", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35332/418.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CERCAMENTO DE UMA PARTE DO CAMPO NA HENRIQUE PANCADA ENTRE AS RUAS CORONEL PEDROSO E GUSTAVO SAMPAIO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "35333", "ano": "2007", "numero": "419", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35333/419.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTACAO DE UM PROJETO DE INCLUSAO DIGITAL QUE ATINJA TODA A COMUNIDADE E QUE ABRANJA TODAS AS REDES DISPONIVEIS, TAIS COMO: REDE CONVENCIONAL, FIBRA OTICA, RACIO FREQUENCIA E WIRELESS(SEM FIO). \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELAMAR CORR\u00caA MIRAPALHETA."}, {"id": "35334", "ano": "2007", "numero": "421", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35334/421.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. FABRICIO SILVA DE OLIVEIRA, GERENTE DA CEEE EM RIO GRANDE, A POSSIBILIDADE DE TROCAR SEIS POSTES QUE ESTAO COM O RISCO DE QUEDA PODENDO CAUSAR UMA TRAGEDIA NA RUA ALAMEDA 24 DO BAIRRO CASSINO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "35336", "ano": "2007", "numero": "422", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35336/422.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DAER (DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS E RODAGEM) O REPARO NA RODOVIA NA RS 734, DO TRECHO QUE COMPREENDE DO VIADUTO DO CASSINO.  \r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "35339", "ano": "2007", "numero": "423", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35339/423.pdf", "ementa": "SOLICITA UM PARECER DA POLICIA RODOVIARIA ESTADUAL (SARGENTO LUCIANO RANGEL VITOLA SENNA). REFERENTE A SITUACAO DE  EGABILIDADE DA RODOVIA RS 734. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "35342", "ano": "2007", "numero": "424", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35342/424.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO DNIT, ECOSUL, ANNT, AGERGS E AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, SOLICITANDO PROVIDENCIAS A CERCA DOS BURACOS EXISTENTES NA ESTRADA RIO GRANDE/PORTO ALEGRE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR P. DA SILVA."}, {"id": "35343", "ano": "2007", "numero": "425", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35343/425.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO A 18a C.R.E. E A SMEC, SOLICITANDO UMA MAQUINA DE ESCREVER EM BRAILE PARA O INSTITUTO DEDUCACAO JUVENAL MILLER.  \r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR P. DA SILVA."}, {"id": "35344", "ano": "2007", "numero": "426", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35344/426.pdf", "ementa": "SOLICITA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DISCUTIR OS VARIOS PROBLEMAS QUE EXISTEM NO BAIRRO PROFILURB COMO A SITUACAO FUNDIARIA DE SEUS MORADORES E PARA AVALIAR AS REINVINDICACOES DOS MORADORES. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR P. DA SILVA."}, {"id": "35346", "ano": "2007", "numero": "427", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35346/427.pdf", "ementa": "SOLICITA, PARA QUE SEJA AUTORIZADO O SEU DESLOCAMENTO A PORTO ALEGRE, A FIM DO MESMO CUMPRIR AGENDA EM ORGAO PUBLICOS COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "35347", "ano": "2007", "numero": "428", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35347/428.pdf", "ementa": "SOLICITA UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO GAUCHO, COMEMORADO NO DIA 20 DE SETEMBRO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR P. DA SILVA."}, {"id": "35350", "ano": "2007", "numero": "429", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35350/429.pdf", "ementa": "SOLICITA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR SOBRE ASSUNTOS REFERENTES A REFINARIA IPIRANGA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR P. DA SILVA."}, {"id": "35351", "ano": "2007", "numero": "431", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35351/431.pdf", "ementa": "SOLICITA UMA COMISSAO DE VEREADORES PARA IR A PORTO ALEGRE, NO DAER, A FIM DE SOLICITAR A LIBERACAO DA OBRA DA SEDE COMUNITARIA SANTISSIMA TRINDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO TREVO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR P. DA SILVA."}, {"id": "35352", "ano": "2007", "numero": "434", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35352/434.pdf", "ementa": "SOLICITA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 90 ANOS DO LIONS CLUBE INTERNACIONAL (DIA 5 OU 12 DE OUTUBRO) \r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR P. DA SILVA."}, {"id": "35356", "ano": "2007", "numero": "435", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35356/435.pdf", "ementa": "SOLICITA COMISSAO PARA IR A POA JUNTO A EMPRESA BRASIL TELECON, A EXPANSAO DA REDE DE BANDA LARGA ATE OS BAIRROS CASTELO BRANCO I E II, DE NOSSO MUNICIPIO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR P. DA SILVA."}, {"id": "35359", "ano": "2007", "numero": "437", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35359/437.pdf", "ementa": "SOLICITA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DA DUPLICACAO DA RS-734. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "35360", "ano": "2007", "numero": "438", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35360/438.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PROMOTOR DR. RODRIGO SHOELLER PARA ELABORAR UMA OPERACAO JUNTAMENTE COM O CONSELHO TUTELAR E ACAO SOCIAL PARA FAZER UM LEVANTAMENTO DO NUMERO DE MENORES QUE VIVEM NAS SINALEIRAS E NO COMERCIO LOCAL PEDINDO DINHERIO, E QUE SEJAM ENVESTIGADOS OS PAIS, POIS TEMOS UM GRANDE NUMERO DE FAMILIAS INSCRITAS NO BOLSA FAMILIA, E AS CRIANCAS DEVEM ESTAR NA ESCOLA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "35363", "ano": "2007", "numero": "439", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35363/439.pdf", "ementa": "SOLICITA UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM A SOCIEDADE RECREATIVA BENEFICENTE ESTADO MAIOR DA RESTINGA , PELO FATO DA MESMA DESFILAR NO CARNAVAL PORTO-ALEGRENSE 2008. E TAMBEM SEJA HOMENAGEADO O DEP. SANDRO BOKA POR SER O GRANDE INCENTIVADOR PARA QUE A REFERIDA ENTIDADE DEDIQUE TAL HOMENAGEM. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "35366", "ano": "2007", "numero": "440", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35366/440.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE UM SEMINARIO PARA DEBATER SOBRE O CARNAVAL RIOGRANDINO 2008. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "35368", "ano": "2007", "numero": "441", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35368/441.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DA CONSTRUCAO DE UM HELIPORTO PROXIMO AO HOSPITAL UNIVERSITARIO E DA SANTA CASA DO RIO GRANDE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "35370", "ano": "2007", "numero": "442", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35370/442.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FACA OBRIGATORIO O USO DE COLETES SALVAS-VIDAS, PARA OS TRIPULANTES QUE UTILIZAM OS SERVICOS DE TRAVESSIA NAS LANCHAS ENTRE RIO GRANDE E SAO JOSE DO NORTE, QUE A MESMA JUNTO COM A CAPITANIA DOS PORTOS FACA A ISCALIZACAO NECESSARIA JUNTO A ESSE SERVICO E SEGURANCA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "35372", "ano": "2007", "numero": "443", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35372/443.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O NIVELAMENTO DO CALCAMENTO DO ESTACIONAMENTO DO CAMELODROMO MUNICIPAL DA RUA VAL PORTO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "35374", "ano": "2007", "numero": "444", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35374/444.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DAS VALETAS DA RUA MANOEL GONZALES LOPES NO BAIRRO PROFILURB I. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "35378", "ano": "2007", "numero": "445", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35378/445.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REPAROS NO CALCAMENTO DA RUA JOAO JULIANO, JUNTO A BR 392. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "35380", "ano": "2007", "numero": "446", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35380/446.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE SINALIZACAO E REDUTORES DE VELOCIDADE NA CONTINUACAO DA RUA CRISTOVAO PEREIRA.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "35381", "ano": "2007", "numero": "447", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35381/447.pdf", "ementa": "SOLICITA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO GRUPO GUANABARA QUE IRA COMPLETAR 42 ANOS DE EXISTENCIA, QUE SERAO COMPLETADOS NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2007. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "35383", "ano": "2007", "numero": "448", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35383/448.pdf", "ementa": "SOLICITA UMA COMISSAO ESPECIAL PARA TRATAR DA REVITALIZACAO DO ESTUARIO DA LAGUNA DOS PATOS ATRAVES DA IMPLANTACAO DE RECIFES ARTIFICIAIS JUNTO A COSTA DO SUL DO ESTADO (RIO GRANDE E SAO JOSE DO NORTE). \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "35385", "ano": "2007", "numero": "449", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35385/449.pdf", "ementa": "SOLICITA UMA AUDIENCIA PUBLICA, A FIM DE DISCUTIR OS PROBLEMAS DA REDE DE SAUDE, REFERENTES AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIENCIAS MENTAIS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR P. DA SILVA."}, {"id": "35386", "ano": "2007", "numero": "450", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35386/450.pdf", "ementa": "SOLICITA UMA AUDIENCIA PUBLICA, PARA REGULARIZACOES DOS IMOVEIS DOS BAIRROS PROFILURB I E II ATRAVES DE USUCAPIAO COLETIVO, ACAO QUE ESTA TRAMITANDO NO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PROMOTOR LUIS DA ROCHA SIMOES PIRES, DA ROMOTORIA ESPECIALIZADA EM RIO GRANDE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "35388", "ano": "2007", "numero": "451", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35388/451.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O NIVELAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO BERNADETH. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "35390", "ano": "2007", "numero": "452", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35390/452.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DAS VALETAS DAS RUAS DO BAIRRO BERNADETH. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "35408", "ano": "2007", "numero": "453", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35408/453.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO MINISTRO DA SAUDE, EXMO. SR. JOSE GOMES TEMPORAO E AO MINISTRO DA EDUCACAO, EXMO. SR. FERNANDO HADDAD, SOLICITANDO A AMPLIACAO DO HOSPITAL UNIVERSITARIO MIGUEL RIET CORREA JUNIOR, COM A CRIACAO DE NO MINIMO MAIS 100 LEITOS. (REITERA PROCESSO No 1107, DE 30/05/07). \r\n\r\n \r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "35410", "ano": "2007", "numero": "454", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35410/454.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AS LIDERANCAS DA CAMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL PARA QUE ESTES DILIGENCIEM NO SENTIDO DE ESTENDER O BENEFICIO DO SALARIO FAMILIA AOS TRABALHADORES DOMESTICOS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "35414", "ano": "2007", "numero": "455", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35414/455.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO GERENTE DA CEEE - REGIONAL RIO GRANDE, ILMO. SR. ALVARO FERANBDO AZAMBUJA, SOLICITANDO A REALIZACAO DE REDIMENSIONAMENTO DE REDE NA RUA LAGOA AZUL, NO BAIRRO CIDADE NOVA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "35415", "ano": "2007", "numero": "456", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35415/456.pdf", "ementa": "SOLICITA UMA SESSAO SOLENE ALUSIVA AO \"DIA MUNICIPAL DA CONSCIENCIA NEGRA\", INSTITUIDO PELA LEI 4.420 E MARCANDO AS MEMORACOES DA \"SEMANA DE CONSCIENTIZACAO NEGRA\", INSTITUIDA PELA LEI 5.012. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. C\u00c1UDIO COSTA."}, {"id": "35416", "ano": "2007", "numero": "457", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35416/457.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SECRETARIO ESPECIAL DA AQUICULTURA E PESCA, EXMO. SR. ALTEMIR GREGOLIN E A MINISTRA DO MEIO AMBIENTE, EXMa. SRa. MARIA OSMARINA DA SILVA VAZ DE LIMA, COM OBJETIVO DE BUSCAR INFORMACOES SOBRE A TRAMITACAO DO ROJETO DE IMPLANTACAO DA ZONA DE PROTECAO MARINHA. EM ANEXO COPIA DO OFICIO 069/2006, DA SA/SEAP/PR. DO OFICIO 098/2006, DA SA/SEAP/PR, DO OFICIO 004/2003, \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "35418", "ano": "2007", "numero": "459", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35418/459.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA AO SUPERVISOR DA VEGA ENGENHARIA, PARA A COLOCACAO DE UM CONTAINER DE RECOLHIMENTO DE LIXO NA RUA HENRIQUE DIAS ESQUINA COM A RUA PINTO BANDEIRA NO BAIRRO JUNCAO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. MOIS\u00c9S MARIMON."}, {"id": "35419", "ano": "2007", "numero": "460", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35419/460.pdf", "ementa": "SOLICITA AO ORGAO COMPETENTE A TAPAGEM DE UM BURACO QUE EXISTE NA RUA BENJAMIN CONSTANT No 11. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "35420", "ano": "2007", "numero": "461", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35420/461.pdf", "ementa": "SOLICITA AO ORGAO COMPETENTE A COLOCACAO DE LAMPADAS NOS POSTES DA GENERAL OSORIO ENTRE AS RUAS VINTE E QUATRO DE MAIO E VISCONDE DE PARANAGUA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "35422", "ano": "2007", "numero": "462", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35422/462.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PRESIDENTE DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, EXMO. SR. LUIZ INACIO 'LULA' DA SILVA   SOLICITANDO UM PROJETO-DE-LEI QUE ISENTE DE COBRANCA EM TODO O PAIS 1a VIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE, A EXEMPLO DA LEI No 9.534, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997 QUE GARANTIU A EMISSAO DA 1a VIA DA CERTIDAO DE NASCIMENTO SEM A COBRANCA DE EMOLUMENTOS ARTORARIOS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "35423", "ano": "2007", "numero": "463", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35423/463.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A GOVERNADORA DO ESTADO, EXMa. SRa. YEDA RORATO CRUZIUS, SOLICITANDO UM PROJETO-DE-LEI QUE ISENTE DE COBRANCA EM TODO O ESTADO A 1a VIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "35424", "ano": "2007", "numero": "464", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35424/464.pdf", "ementa": "SOLICITA AO COMANDANTE DO 6o BPM TENENTE CORONEL UTIGUACU ROSADO, DETERMINAR QUE DURANTE O DIA POSSA O PATRULHAMENTO MONTADO PERCORRER AS RUAS DA VILA CAMPING DO CASSINO E TAMBEM O PATRULHAMENTO MOVEL DURANTE A NOITE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "35425", "ano": "2007", "numero": "465", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35425/465.pdf", "ementa": "SOLICITA AO COMANDANTE GERAL DA BRIGADA, CORONEL NILSON NOBRE BOENO, A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM, PM ESCOLAR NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MIGUEL COUTO, LOCALIZADA NA RUA PADRE FEIJO, 187 ESQU. AV. PORTUGAL - RIO GRANDE-RS, NOS ORARIOS DE ENTRADA E SAIDA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "35426", "ano": "2007", "numero": "467", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35426/467.pdf", "ementa": "SOLICITA AO ORGAO COMPETENTE QUE SEJA SUBSTITUIDA AS LAMPADAS QUEIMADAS E QUEBRADAS NA RUA ALMIRANTE TAMANDARE ENTRE AS RUAS GASPAR DE LEMOS E VALPORTO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "35427", "ano": "2007", "numero": "468", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35427/468.pdf", "ementa": "SOLICITA AO ORGAO COMPETENTE REPAROS NO ASFALTO DA RUA BELO BRUM NO BAIRRO SANTA ROSA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "35429", "ano": "2007", "numero": "469", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35429/469.pdf", "ementa": "SOLICITA AO ORGAO COMPETENTE A COLOCACAO DE ILUMINACAO NA RUA ROBERTO SOCOOWSKI, NO TRECHO DESTINADO AOS CICLISTAS PEDESTRES E CARROCEIROS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "35430", "ano": "2007", "numero": "470", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35430/470.pdf", "ementa": "SOLICITA AO ORGAO COMPETENTE QUE SEJAM SUBSTITUIDAS AS LAMPADAS QUEIMADAS E QUEBRADAS DOS POSTES DE LUZ DO BAIRRO COHAB IV.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "35431", "ano": "2007", "numero": "471", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35431/471.pdf", "ementa": "SOLICITA AO ORGAO COMPETENTE QUE SEJAM SUBSTITUIDAS AS LAMPADAS QUEIMADAS E QUEBRADAS NA RUA BERTOLDO KLINGER ESQUINA GASPARA DE LEMOS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "35436", "ano": "2007", "numero": "472", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35436/472.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SENHOR MUNICIPAL, QUE ENVIE A CASA LEGISLATIVA O NUMERO TOTAL DE BANCAS LOCADAS NO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL, O VALOR DE CADA LOCACAO, O NOME DOS LOCATARIOS E NOMINAR OS CASOS DE INADIMPLENCIAS CASO EXISTA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CL\u00c1UDIO COSTA."}, {"id": "35437", "ano": "2007", "numero": "473", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35437/473.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A CASA LEGISLATIVA COPIA DE TODA A DOCUMENTACAO, REFERENTE A LICITACAO HOMOLOGADA EM 05 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO QUE TEVE COMO VENCEDORA A AFIRMA AMB ASSESSORIA DE MERCADO BRASIL LTDA, CONFORME CARTA CONVITE No 066/07/SMCP. (PUBLICACAO EM ANEXO). \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CL\u00c1UDIO COSTA."}, {"id": "35438", "ano": "2007", "numero": "474", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35438/474.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA MARCADA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO DE CRIACAO DE UMA UNIDADE DE CONSERVACAO NO ANHADO DO MACARICO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELAMAR CORR\u00caA MIRAPALHETA."}, {"id": "35439", "ano": "2007", "numero": "475", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35439/475.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO JANIR BRANCO PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE MANTENHA CONTATO COM O CENTRO DE REFERENCIA DA MULHER EM PORTO ALEGRE COM SEDE NO PALACIO DA POLICIA, E QUE VEJA DA POSSIBILIDADE DE CRIAR UM CENTRO EM RIO GRANDE A EXEMPLO DE OUTROS MUNICIPIOS QUE JA CRIARAM E HOJE CONSEGUEM DAR ASSISTENCIA AOS CASAIS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "35442", "ano": "2007", "numero": "476", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35442/476.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE A CASA ENVIE UMA CARTA AS EMPRESAS DE TV A CABO DE NOSSA CIDADE,SOLICITANDO A EXPANSAO DE SUAS REDES QUE POSSA ABRANGER AS RUAS ANTENOR MONTEIRO E BASTOS GUERRA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "35443", "ano": "2007", "numero": "477", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35443/477.pdf", "ementa": "SOLICITA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCACAO DE UMA SINALEIRA PARA PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA MIGUEL COUTO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "35445", "ano": "2007", "numero": "478", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35445/478.pdf", "ementa": "SOLICITA UMA AUDIENCIA PUBLICA COM O INTUITO DE TRATAR DA SITUACAO EM QUE SE ENCONTRAM AS PRE - ESCOLAS DE RIO GRANDE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR P. DA SILVA."}, {"id": "35447", "ano": "2007", "numero": "479", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35447/479.pdf", "ementa": "SOLICITA AO ORGAO COMPETENTE O NIVELAMENTO DO RINCAO DA CEBOLA, PROXIMO A LAGOA DOS PATOS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "35449", "ano": "2007", "numero": "480", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35449/480.pdf", "ementa": "SOLICITA AO ORGAO COMPETENTE O NIVELAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO COHAB II. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "35451", "ano": "2007", "numero": "482", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35451/482.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CONCEDER A ISENCAO DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) AOS ARRENDATARIOS DO PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (PAR). CABE SALIENTAR QUE BENEFICIO DESTA NATUREZA ESTA SENDO CONCEDIDO NO MUINICIPIO DE PELOTAS BENEFICIANDO UM NUMERO CONSIDERAVEL DE FAMILIAS. (MATERIAL EM ANEXO). \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CLAUDIO COSTA."}, {"id": "35453", "ano": "2007", "numero": "483", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35453/483.pdf", "ementa": "SOLICITA A BRASIL TELECOM, A COLOCACAO DE 01(UM) TELEFONE PUBLICO, NA RUA DR.LUIZ MARTIND FALCAO ESQUINA COM A RUA BENTO GONCALVES, COHAB II. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "35456", "ano": "2007", "numero": "484", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35456/484.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA AO PRESIDENTE DA SULGAS(COMPANHIA DE GAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL), SR.ARTUR LORENTZ SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM POSTO DE DISTRIBUICAO DE GAS NATURAL VEICULAR POR MEIO DO SISTEMA DE GAS NATURAL COMPRIMIDO(GNC) EM NOSSO MUNICIPIO.(VIDE MAPA EM ANEXO). \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CL\u00c1UDIO COSTA."}, {"id": "35458", "ano": "2007", "numero": "485", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35458/485.pdf", "ementa": "SOLICITA AO ORGAO COMPETENTE A COLOCACAO DE TUBULACAO NAS VALETAS DA RUA GUSTAVO SAMPAIO ENTRE AS RUAS AV. CIDADE DE PELOTAS E AV. URUGUAI. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "35459", "ano": "2007", "numero": "486", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35459/486.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CALCAMENTO DA RUA GUSTAVO SAMPAIO ONDE O PROJETO DE CALCAMENTO DA MESMA JA CONSTA NO PLANO PLURIANUAL (PPA) SENDO A MESMA UMA RUA COM GRANDE FLUXO DE VEICULO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "35461", "ano": "2007", "numero": "487", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35461/487.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO, SR. MAXIMILIANO DE MELLO FALKEMBACK, ANALISTA DE OPERACOES DA AMERICA LATINA LOGISTICA DO BRASIL S/A E AO ILMO SR. ROBERTO DE ALBUQUERQUE GUEDES DA LUZ, COORDENADOR GERAL DA ANNT/RS,  SOBRE A VELOCIDADE QUE PASSAM OS TRENS PELA VILA DA QUINTA, PONDO EM RISCO DE VIDA OS MORADORES DA LOCALIDADE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "35462", "ano": "2007", "numero": "488", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35462/488.pdf", "ementa": "SOLICITA UMA AUDIENCIA PUBLICA, ESTE MES, COM OBJETIVO DE DISCUTIR O PROCESSO 1565/2007, REFERENTE AO INVENTARIO DE BENS CULTURAIS DE RIO GRANDE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR P. DA SILVA."}, {"id": "35463", "ano": "2007", "numero": "491", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35463/491.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO JANIR BRANCO PARA PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA CONSTRUIDA UMA CERCA AO REDOR DA ESCOLA DR. LIBERATO SALVANO VIEIRA DA CUNHA, LOCALIZADA NO ARRAIAL. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "35465", "ano": "2007", "numero": "492", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35465/492.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA AO SR. GILBERTO CUNHA, DIRETOR DO DAER, SOLICITANDO QUE O DEPARTAMENTO REFACA O ACOSTAMENTO DAS PARADAS DE ONIBUS NAS AVENIDAS ITALIA E SANTOS DUMONT, ENTRE O TREVO DE ACESSO A RIO GRANDE ATE O ARCO DE ENTRADA DA CIDADE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. MOIS\u00c9S MARIMON."}, {"id": "35466", "ano": "2007", "numero": "493", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35466/493.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMACOES SOBRE AS CONDICOES DE USO E TRAFEGABILIDADE DO ONIBUS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA HABITACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "35467", "ano": "2007", "numero": "494", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35467/494.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO QUE SEJA FEITA UMA REVISAO NO HORARIO DA PASSAGEM DOS ONIBUS DENTRO DO BAIRRO CASTELO BRANCO II, DEVIDO AO INTERVALO MUITO LONGO ENTRE UM ONIBUS E OUTRO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "35468", "ano": "2007", "numero": "495", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35468/495.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO 6o BATALHAO DA POLICIA MILITAR SOLICITANDO EM CARATER DE URGENCIA UMA VIATURA E DUAS MOTOCICLETAS PARA O CENTRO INTEGRADO DE SEGURANCA PUBLICA DA BRIGADA MILITAR DO BAIRRO PARQUE MARINHA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "35469", "ano": "2007", "numero": "496", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35469/496.pdf", "ementa": "SOLICITA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO GERENTE REGIONAL DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO, SOLICITANDO ROVIDENCIAS NO FECHAMENTO DE UMA VALA EXISTENTE NO INTERIOR DA AREA DE TRATAMENTO DE ESGOTO, MAIS PRECISAMENTE NOS FUNDOS DA RUA SAVEIROS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "35470", "ano": "2007", "numero": "497", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35470/497.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO GERENTE DA CEEE - REGIONAL RIO GRANDE, ILMO. SR. ALVARO FERNANDO AZAMBUJA, SOLICITANDO A REALIZACAO DE REDIMENSIONAMENTO DA REDE NA RUA ENGo ELMER LAWSORENSE CORTTHEILL, NA VILA BRAZ.. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "35471", "ano": "2007", "numero": "498", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35471/498.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DA LINHA DE ONIBUS DO SITIO SANTA CRUZ IR ATE O FIM DO BAIRRO, POIS ANTES DE CHEGAR AO FIM DA RUA PRINCIPAL EXISTE RUAS ALTERNATIVAS QUE LEVAM ATE O FIM DO MESMO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "35472", "ano": "2007", "numero": "499", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35472/499.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO JANIR BRANCO PARA QUE ATRAVES DA SMSU VEJA A POSSIBILIDADE DE FAZER UM ESTUDO E LEVANTAMENTO PARA  COLOCACAO DE LUMINARIAS EM ALGUNS POSTES NO BAIRRO SITIO SANTA CRUZ. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "35473", "ano": "2007", "numero": "500", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35473/500.pdf", "ementa": "SOLICITA PARA QUE SEJA SOLICITADO AO DEL. PEDRO CARLOS RODRIGUES, CHEFE DE POLICIA DO RS, A POSSIBILIDADE DE RETORNAR O PLANTAO DE 24H A DELEGACIA DO BALNEARIO CASSINO, LEVANDO EM CONSIDERACAO O CRESCIMENTO DA POPULACAO E O ALTO INDICE DE CRIMINALIDADE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "35474", "ano": "2007", "numero": "501", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35474/501.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SR. ANTONIO BRUNO DE MELO TRINDADE,SUPERINTENDENTE DOS SERVICOS PENITENCIARIOS - SUSEP, SOLICITANDO O ENVIO DE EQUIPAMENTOS DE PREVENCAO DE INCENDIO TAIS COMO MANGUEIRAS, EXTINTORES, A PENINTENCIARIA DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "35475", "ano": "2007", "numero": "502", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35475/502.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SR. ANTONIO BRUNO DE MELO TRINDADE, SUPERINTENDENTE DOS SERVICOS PENITENCIARIOS - SUSEPE, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERACAO DO RESERVATORIO DE AGUA DA PENITENCIARIA DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "35476", "ano": "2007", "numero": "504", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35476/504.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO, SRa MARIZA ABREU, SOLICITANDO QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA CONSTRUCAO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MEDIO NO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "35477", "ano": "2007", "numero": "505", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35477/505.pdf", "ementa": "SOLICITA UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 170 ANOS DA BRIGADA MILITAR O QUAL TRANSCORRERA NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2007 E QUE SEJAM CONVIDADAS AS AUTORIDADES, CONFORME LISTA QUE O AUTOR OFERECERA OPORTUNAMENTE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "35478", "ano": "2007", "numero": "506", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35478/506.pdf", "ementa": "SOLICITA A SUPERG (SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO GRANDE), PARA QUE INFORME A COMPETENCIA DA AREA COMPREENDIDA NA 4a SECCAO DA BARRA, EXATAMENTE ONDE LOCALIZA-SE AS TORRES DE ENERGIA ELETRICA QUE FAZEM A TRANSMISSAO DE ENERGIA DE RIO GRANDE PARA SAO JOSE DO NORTE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "35479", "ano": "2007", "numero": "507", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35479/507.pdf", "ementa": "SOLICITA UM TELEFONE PUBLICO PARA A RUA I (UM) EM FRENTE AO No 427 NO BAIRRO GETULIO VARGAS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. WILSON BATISTA DUARTE SILVA."}, {"id": "35480", "ano": "2007", "numero": "508", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35480/508.pdf", "ementa": "SOLICITA UM SEMAFORO NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS No 334 EM FRENTE AO ONCOSUL RIO GRANDE, QUE FUNCIONA JUNTAMENTE COM O HOSPITAL DE CARDIOLOGIA DA SANTA CASA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. WILSON BATISTA DUATE SILVA."}, {"id": "35481", "ano": "2007", "numero": "509", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35481/509.pdf", "ementa": "SOLICITA UM TELEFONE PUBLICO PARA A RUA ENGo HEITOR AMARO BARCELOS No 67, EM FRENTE A LANCHERIA DO SR.OLMIRO VALIATE, UMA VEZ QUE FOI RETIRADO O MESMO QUE EXISTIA NO LOCAL. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. WILSON BATISTA DUATE SILVA."}, {"id": "35482", "ano": "2007", "numero": "510", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35482/510.pdf", "ementa": "SOLICITA UM TELEFONE PUBLICO EM FRENTE AO BAR DO PELE, NA ILHA DA TOROTAMA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. WILSON BATISTA DUARTE SILVA."}, {"id": "35483", "ano": "2007", "numero": "511", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35483/511.pdf", "ementa": "SOLICITA, QUE SEJA DADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA IRANI GONCALVES DOS SANTOS, COM O SEU FALECIMENTO NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2007. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR P. DA SILVA."}, {"id": "35138", "ano": "2007", "numero": "513", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35138/513.pdf", "ementa": "SOLICITA, QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA AO SR. GILBERTO CUNHA, DIRETOR DO DAER, QUE REALIZE UMA LIMPEZA NO TREVO DE ACESSO AO BAIRRO JARDIM DO SOL.\r\n    \r\n\r\nPROPONENTE: VER. MOIS\u00c9S MARIMON."}, {"id": "35139", "ano": "2007", "numero": "514", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35139/514.pdf", "ementa": ": SOLICITAM AO SENHOR DIRETOR DO DAER, ENGo GILBERTO CUNHA, INFORMAR A ESSA CASA AS RAZOES QUE LEVARAM ESTE DEPARTAMENTO A INSTALAR LOMBADAS ELETRONICAS NA RS 734, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO JUNCAO E O BAIRRO MATE AMARGO, JA QUE DISTAM UMA DA OUTRA APENAS E APROXIMADAMENTE MIL METROS DE DISTANCIA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA. E JURANDIR PEREIRA."}, {"id": "35140", "ano": "2007", "numero": "515", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35140/515.pdf", "ementa": "SOLICITO, QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR A SRa IRIA ANNI DICKEL FREITAS PROFESSORA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ANGELICA CAMPELLO, DA LOCALIDADEDO TAIM.  \r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA."}, {"id": "35142", "ano": "2007", "numero": "516", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35142/516.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA DOCUMENTACAO SOBRE O CONTRATO RELATIVO A ONTRAPARTIDA DOS SUPERMERCADOS GUANABARA EM RELACAO AO SERVICO DE TERRAPLANAGEM REALIZADO PELO EXECUTIVO EM UMA DAS LOJAS DA EMPRESA LOCALIZADA NA RUA GENERAL OSORIO, 595. OUTROSSIM, SEJA FORNECIDA COPIA DO CONTRATO RELATIVO AO SERVICO SIMILAR\r\nPRESTADO NA EMPRESA LORENZETTI, BEM COMO SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA SE TEM SIDO REALIZADO SERVICOS DESTA NATUREZA POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTRAS EMPRESAS PARTICULARES, CASO POSITIVO SEJA FORNECIDO COPIA DOS CONTRATOS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CL\u00c1UDIO COSTA."}, {"id": "35143", "ano": "2007", "numero": "517", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35143/517.pdf", "ementa": "SOLICITAM, SEJA OFICIADO AO MINISTERIO PUBLICO, PARA, SE POSSIVEL, TOME PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE IMPEDIR A CONTINUIDADE DA INSTALACAO DE LOMBADAS ELETRONICAS NA RS 734, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO JUNCAO E O BAIRRO MATE AMARGO, JA QUE DISTAM UMA DA OUTRA APENAS E APROXIMADAMENTE MIL METROS DE DISTANCIA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES."}, {"id": "35144", "ano": "2007", "numero": "518", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35144/518.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COLOCAR UM ONIBUS CIRCULAR NO BALNEARIO CASSINO, PASSANDO PELO ABC NOS HORARIOS OMPREENDIDOS ENTRE 5H 30 MIN E 5 H 45MIN. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "35145", "ano": "2007", "numero": "519", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35145/519.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJAM CONVIDADOS A COMPARECER NESTA CASA, OS DIRETORES DA VIACABO TV E NET TV PARA TRATAR DE ASSUNTO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXTENSAO DE REDE DAS MESMAS PARA O CASSINO, BAIRRO SANTA TEREZA E DEMAIS BAIRROS DO MUNICIPIO. REITERANDO O REQUERIMENTO Na 285/2004 PROTOCOLADO SOB O No 1367/2004 EM ANEXO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "35146", "ano": "2007", "numero": "521", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35146/521.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDOS PARA VIABLIZAR ESPACO DE COMERCIALIZACAO NA FEIRA DO PRODUTOR NO CASSINO PARA ENTIDADES LIGADAS A ECONOMIA POPULAR E SOLIDARIA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CL\u00c1UDIO COSTA."}, {"id": "35147", "ano": "2007", "numero": "522", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35147/522.pdf", "ementa": "SOLICITA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DISCUTIR AS EDIFICACOES QUE FAZEM PARTE DO IVENTARIO DE BENS CULTURAIS IMOVEIS DO RIO GRANDE E DISPOEM SOBRE A CATALOGACAO, CONSERVACAO, PRESERVACAO E PROTECAO DOS MESMOS, ASSIM COMO REGULAMENTA ESTES ROCEDIMENTOS ATRAVES DE CRITERIOS PARA INTERVENCOES E CONCESSAO DE BENEFICIOS AOS PROPRIETARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR P. DA SILVA."}, {"id": "35148", "ano": "2007", "numero": "523", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35148/523.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENVIADO UMA CARTA PARA A RIO GRANDE AMBIENTAL, SOLICITANDO A COLOCACAO DE UM CONTAINER DE LIXO PROXIMO AO ENDERECO GENERAL NETTO No 556. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "35149", "ano": "2007", "numero": "524", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35149/524.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA AO COMANDANTE DA BRIGADA MILITAR, SUGERINDO QUE A CORPORACAO FACA UM CONVENIO COM O SINDICATO RURAL, PARA UTILIZAR O ESPACO DAS CACHOEIRAS EXISTENTES NO MESMO NA GUARDA DOS CAVALOS UTILIZADOS PELO PELOTAO MONTADO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. MOIS\u00c9S MARIMON."}, {"id": "35150", "ano": "2007", "numero": "525", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35150/525.pdf", "ementa": "SOLICITA AOS CORREIOS E TELEGRAFOS DA REGIAO, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM SISTEMA DE DISTRIBUICAO DE CORRESPONDENCIAS, NA ILHA DO TOROTAMA, NESTA, SEGUE EM ANEXO FOTO PARA EXEMPLIFICAR O PEDIDO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "35151", "ano": "2007", "numero": "526", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35151/526.pdf", "ementa": "SOLICITA UMA COMISSAO PARA DESLOCAR-SE AO MUNICIPIO DE SANTA ROSA, A FIM DE CUMPRIR AGENDA NA PREFEITURA DO REFERIDO UNICIPIO, JUNTO A DEMAIS AUTORIDADES DO MEIO AMBIENTE, SAUDE, ONDE IRAO TRATAR SOBRE O APROVEITAMENTO DO OLEO SATURADO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "35152", "ano": "2007", "numero": "527", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35152/527.pdf", "ementa": "SOLICITA, QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA A RIO GRANDE AMBIENTAL, SOLICITANDO UM CONTAINER DE RECOLHIMENTO DE LIXO A SER COLOCADO NA RUA 06 ESQUINA 19. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. MOIS\u00c9S MARIMON."}, {"id": "35153", "ano": "2007", "numero": "528", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35153/528.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE LOUVOR AO MUSICO JADER TEIXEIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO COMO VIOLINISTA VOLUNTARIO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. MOIS\u00c9S MARIMON."}, {"id": "35154", "ano": "2007", "numero": "529", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35154/529.pdf", "ementa": "SOLICITA UMA AUDIENCIA PUBLICA COM A FINALIDE DE DEBATER OS DIREITOS DOS CIDADAOS PORTADORES DE HIV - AIDS E A QUALIDADE DE VIDA DOS MESMOS NOS HOSPITAIS DO MUNICIPIO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "35156", "ano": "2007", "numero": "530", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35156/530.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO MINISTRO DA SAUDE, AO SECRETARIO ESTADUAL DA SAUDE, AO PRESIDENTE DA SUB-COMISSAO PERMANENTE DA SAUDE DA CAMARA DOS DEPUTADOS, SOLICITANDO URGENTEMENTE UM PROJETO DE REVITALIZACAO DO PREDIO D AANTIGA BENEFICENCIA PORTUGUESA TRANSFORMANDO-O EM UM HOSPITAL \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "35158", "ano": "2007", "numero": "531", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35158/531.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL E TAMBEM AO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, RELATANDO O FATO DA SENHORA LUCIA MORAES, A PRINCIPIO RELATORA DA ORGANIZACAO DAS NACOES UNIDAS, E SOLICITANDO QUE SEJA ESPECIFICADO QUAL ENTIDADE OU ORGANIZACAO PAGOU AS DESPESAS DA REFERIDA SENHORA E POR QUEM FOI CONVIDADA E SE REALMENTE ESTA SENHORA FAZ PARTE DA ONU,\r\nSOLICITANDO QUE OS MESMOS RMETAM A ESSA CASA COM AS REFERIDAS EXPLICACOES. \r\n\r\nPROPONENTE: VER: JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "35160", "ano": "2007", "numero": "532", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35160/532.pdf", "ementa": "SOLICITA UM TELEFONE PUBLICO EM FRENTE A IGREJA EVANGELICA MISSIONARIA NA BR 471 No 2047 B, NA LOCALIDADE DO TAIM."}, {"id": "35161", "ano": "2007", "numero": "533", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35161/533.pdf", "ementa": "SOLICITAM SUSPENSAO DA SESSAO PLENARIA DO DIA 03/12/2007, EM PESAR AO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR AYRTON LOPES DA SILVA. \r\n\r\nPROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "35163", "ano": "2007", "numero": "535", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35163/535.pdf", "ementa": "SOLICITA A BRASIL TELECOM, A COLOCACAO DE 01(UM) TELEFONE PUBLICO, NA AV.ATLANTICA No 2559(FINAL DA AVENIDA), QUERENCIA... \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "35164", "ano": "2007", "numero": "537", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35164/537.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITA A FISCALIZACAO NO SUPERMERCADO BIG PARA QUE SEJA RETIRADA A BARRA DE FERRO EXISTENTE NA ENTRADA DOS PEDESTRES A FIM DE FACILITAR O ACESSO AOS CADEIRANTES. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. MOIS\u00c9S MARIMON."}, {"id": "35165", "ano": "2007", "numero": "538", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35165/538.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SUPERINTENDENTE DO PORTO DO RIO GRANDE, SOLICITANDO INFORMACOES DOS PROJETO DE EXPANSAO PORTUARIA, ENVOLVENDO DIRETAMENTE OS MORADORES DO BAIRRO GETULIO VARGAS DA VILA SANTA TEREZA, BARRA NOVA E VILA MANGUEIRA, ESPECIFICANDO AS FINALIDADES QUE LEVAM A SUPERINTENDENCIA A SOLICITAR AS AREAS ONDE RESIDEM CENTENAS DE FAMILIAS,\r\nINFORMANDO AREA POR AREA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "35162", "ano": "2007", "numero": "539", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35162/534.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SR.PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME ESTA CASA LEGISLATIVA SE FOI REALIZADO POR PARTE DO EXECUTIVO SERVICO DE TERRAPLANAGEM OU SIMILAR NO COMPLEXO PORTUARIO TERMASA - TERGRASA, CASO POSITIVO ENCAMINHE DOCUMENTACAO REFERENTE AO CONTRATO DE CONTRAPARTIDA DA REFERIDA EMPRESA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CL\u00c1UDIO COSTA."}, {"id": "35166", "ano": "2007", "numero": "540", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35166/540.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENVIADO VOTO DE LOUVOR AOS JORNALISTAS RIOGRANDINOS: MARCELO COSME E GUSTAVO MANHAGO DO GRUPO RBS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "35167", "ano": "2007", "numero": "541", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35167/541.pdf", "ementa": "SOLICITA UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 70 (SETENTA) ANOS DA IGREJA NOSSA SENHORA DO CARMO - RIO GRANDE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR P. DA SILVA."}, {"id": "35168", "ano": "2007", "numero": "542", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35168/542.pdf", "ementa": "SOLICITA UMA COMISSAO ESPECIAL AFIM DE TRATAR DOS DIREITOS DOS PORTADORES DE HIV-AIDS EM NOSSA CIDADE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "35169", "ano": "2007", "numero": "543", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35169/543.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE A EMPRESA ECOSUL, RODOVIAS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR 01(UMA) PLACA INDICATIVA, DE ENTRADA E SAIDA DE VEICULOS, NA RUA ABDALA NADER COM BR-392, EM MEDIACOES DO KM 01, SENTIDO BARRA E SENTIDO PORTO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "34339", "ano": "2007", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34339/01.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, DO TRANSPORTE E DO TRANSITO - SMSTT, SEJA PROVIDENCIADA A INSTALACAO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E UMA FAIXA DE SEGURANCA NO CRUZAMENTO DA RUA VAL ORTO COM RUA APITAO LEMOS FARIA.REITERA PROCESSOS: 831, DE 12/05/2005; 1938, DE 21/11/2005 E 769, DE 12/04/2006. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "34340", "ano": "2007", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34340/02.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA ESPECIAL DO CASSINO PARA QUE REALIZE UMA LIMPEZA NOS TERRENOS DO ABC X. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELAMAR MIRAPALHETA."}, {"id": "34341", "ano": "2007", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34341/03.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMACOES SOBRE A RETIRADA DA PLACA DE QUE ASSINALAVA O PACTO DE GEMINACAO SAN CARLOS - RIO GRANDE, QUE ESTAVA INSTALADA NA PRACA MONTEVIDEO, EM RIO GRANDE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELAMAR CORR\u00caA MIRAPALHETA."}, {"id": "34342", "ano": "2007", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34342/04.pdf", "ementa": "QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO - SMOV - SEJA PROVIDENCIADO O RECAPEAMENTO ASFALTICO DA PISTA DE CICLISMO DA PRACA SARAIVA. REITERA PROCESSOS: 222, DE 03/02/2005 E 166, DE 25/01/2006. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "34343", "ano": "2007", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34343/05.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS A SECRETARIA COMPETENTE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DA CONSTRUCAO DE UM CORREDOR DE ONIBUS NA RUA 24 DE MAIO E OUTRO NA RUA GENERAL NETTO.REITERA PROCESSOS 76.267/2001, 776/2005 E 811/2006. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "34344", "ano": "2007", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34344/06.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS - SMSU - SEJA PROVIDENCIADA COM URGENCIA, A SUBSTITUICAO DAS LAMPADAS E SUPORTES DAS LUMINARIAS EXISTENTES NA AV. BRASIL POR LUMINARIAS COM LAMPADAS DO TIPO VAPOR DE SODIO.REITERA PROCESSOS: 551, DE 14/04/2004; 039, DE 05/01/2005, 809, DE 19/04/2006. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "34345", "ano": "2007", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34345/07.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO - SMOV - SEJA ESTUDA A VIABILIDADE DA REALIZACAO DO RECAPEAMENTO ASFALTICO UTILIZANDO UMA MANTA ASFALTICA, CONHECIDA COMO ANTI-PO, NAS RUAS ENSAIBRADAS DO BAIRRO COHAB II E NAS DEMAIS ARTERIAS DOS BAIRROS E VILAS, ONDE NAO SE OBSERVA GRANDE FLUXO DE VEICULOS.REITERA PROCESSOS DE 2000; 2001; 2002; 647, DE 09/06/2003; 548, DE 14/04/2004; 038, DE 05/01/2005; 117, DE 17/01/2005 E 808, DE 19/04/2006. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "34346", "ano": "2007", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34346/08.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO - SMOV - SEJA PROVIDENCIADA A CANALIZACAO DA VALA EM TORNO DA MESCOLA FREDERICO ERNESTO BUCHHOLZ, NAS RUAS NICARAGUA E GROELANDIA, QUE SE ENCONTRAM INFESTADAS POR RATAZANAS E ESTAS ESTAO INVADINDO AS DEPENDENCIAS DA ESCOLA EM BUSCA DE ALIMENTO.REITERA PROCESSO No 806, DE 19/04/2006. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "34347", "ano": "2007", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34347/09.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVES DA SMOV QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE PAVIMENTACAO RUA IRMAO ISICIO, BAIRROS CASTELO BRANCO I E II JUNTAMENTE COM A RUA S NO TRECHO DA LINHA DE ONIBUS. REITERA PROCESSOS 61, 604, 492, 1322, 153 E 1381. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "34351", "ano": "2007", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34351/11.pdf", "ementa": "QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA DO TRANSPORTE E DO TRANSITO - SMSTT - SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA ELABORACAO DE PROJETOS QUE POSSIBILITEM A CONSTRUCAO DE BICICLETARIOS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE E DA CONTINUACAO DA CONSTRUCAO DE CICLOVIAS, CONFORME HAVIAMOS SOLICITADO. ALEM DA CICLOVIA DA ROBERTO SOCOOWSKI, JA IMPLANTADA, SUGERIMOS TAMBEM A CONSTRUCAO NAS RUAS JOSE BONIFACIO, PRIMEIRO DE MAIO E VAL PORTO. REITERA PROCESSO: 214; DE 27/02/2003, 1448; DE 25/11/2003; 470, DE 02/04/2004, 37; DE 05/01/2005 E 158; DE 24/01/2006. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO. OF. 0010/2007."}, {"id": "34352", "ano": "2007", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34352/12.pdf", "ementa": "QUE ATRAVES SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO - SMOV - SEJA PROVIDENCIADA A CANALIZACAO DA VALA DA RUA CANADA.\r\nREITERA PROCESSOS: 448; DE 22/03/2005 E 152; DE 24/01/2006. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "34353", "ano": "2007", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34353/13.pdf", "ementa": "QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO - SMOV - SEJA PROVIDENCIADA A CANALIZACAO DA VALA E PAVIMENTACAO RUA AMAPA, ENTRE A AV. CIDADE DE PELOTAS E A RUA HENRIQUE PANCADA. REITERA PROCESSOS: 009; DE 02/01/2004, 1433; DE 08/11/2004, 124; DE 17/01/2005, 149; DE 24/01/2006 E 1379; DE 11/07/206. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "34354", "ano": "2007", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34354/14.pdf", "ementa": "QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS - SMSU - SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUCAO DE UMA PRACA COM PLAY-GROUND, ENTRE A AV. ARGENTINA, E AS RUAS NICARAGUA E BOLIVIA NO BAIRRO FREDERICO ERNESTO BUCHHOLZ. REITERA PROCESSO: 256; DE 25/02/2004 (EMENDA ADITIVA 01/04, ANEXO AO PLE 06/2004), 148; DE 24/01/2006 E 807; DE 19/04/2006. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "34355", "ano": "2007", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34355/15.pdf", "ementa": "QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO - SMOV - SEJA PROVIDENCIADA A CANALIZACAO DA RUA PROF\u00b0. HENRIQUE FARJAT.\r\nREITERA PROCESSOS: 64.952; DE 16/04/1997, 68.109; DE 25/02/1998, 70.740; DE 04/01/1999, 73.852, DE 03/01/2000, 76.291; DE 02/01/2001, 76.549; DE\r\n25/01/2001, 004; DE 02/01/2003, 150; DE 26/01/2004, 297; DE 21/02/2005, 048; DE 12/01/2006, 810; DE 19/04/2006 E 1377; DE 11/07/2006. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "34356", "ano": "2007", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34356/16.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DO SETOR COMPETNTE A CONSTRUCAO DE BEBEDOUROS PARA CAVALOS NO HORTIGRANJEIRO NAS IMEDIACOES ONDE FICAM OS CARROCEIROS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CL\u00c1UDIO COSTA."}, {"id": "34357", "ano": "2007", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34357/17.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A SECRETARIA COMPETENTE, COLOCAR UMA PARADA DE ONIBUS EM FRENTE AO BAR QUEBRA GALHO NA LOCALIDADE DA PALMA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER MOIS\u00c9S MARIMON."}, {"id": "34359", "ano": "2007", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34359/18.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O TERMINO DA CONSTRUCAO DA PASSARELA DE SAMBA DO SAMBODROMO DO MUNICIPIO, ATE A RUA DOIS DE NOVEMBRO. REITERA IND. 133/06 PROC. 380/06. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA."}, {"id": "34360", "ano": "2007", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34360/19.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A SECRETARIA COMPETENTE ANALISE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUCAO DE DOIS BANHEIROS PUBLICOS(MASCULINO E FEMININO) NA  RUA HENRIQUE PANCADA PROXIMO A PRACA PUBLICA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA."}, {"id": "34361", "ano": "2007", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34361/20.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A CONSTRUCAO DE UM ABRIGO DE ALVENARIA NO KM 10 BR 471, NO SIOLA NO SENTIDO INTERIOR CIDADE. REITERA IND. 40/06 PROC.140/06. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA."}, {"id": "34363", "ano": "2007", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34363/21.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES SECRETARIA MUN COMPETENTE COLOQUE UM SEMAFORO DE PEDESTRES NA RUA GENERAL NETO, ESQUINA GENERAL CAMARA, EM ANEXO REIVINDICACAO DA APAE, AO VEREADOR LIDER DA BANCADA DO PTB. REITERA IND.39/06 PROC. 139/06 \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA."}, {"id": "34364", "ano": "2007", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34364/22.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE COLOQUE SAIBRO EM TODA A EXTENSAO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DO JACARE NO INTERIOR DO MUNICIPIO. REITERA IND. 38/06 PROC. 138/06. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA."}, {"id": "34365", "ano": "2007", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34365/23.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE SAIBRO EM TODA EXTENSAO DA ESTRADA O CORREDOR SERVICAL, 3o DISTRITO DO MUNICIPIO - POVO NOVO. REITERA IND.37/06 PROC. 137/06 \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA."}, {"id": "34366", "ano": "2007", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34366/24.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O ENSAIBRAMENTO DE TODA EXTENSAO DA RUA SANTA CRUZ, LOCALIZADA NO POVO NOVO. REITERA IND. 36/06, PROC. 136/06 \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA."}, {"id": "34367", "ano": "2007", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34367/25.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA MUN. COMPETENTE PROVIDENCIE O ENSAIBRAMENTO DE TODA EXTENSAO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DA PALMA. REITERA IND. 35/06 PROC. 135/06 \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA."}, {"id": "34370", "ano": "2007", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34370/27.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE COLOQUE DUAS FAIXAS DE SEGURANCA NA RUA MAJOR CARLOS PINTO, NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS VICE ALMIRANTE ABREU E DOM BOSCO. REITERA IND. 14/06 PROC. 55/06. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA."}, {"id": "34371", "ano": "2007", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34371/28.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A COLOCACAO DE SAIBRO EM TODA EXTENSAO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DO CAPAO SECO, NO INTERIOR DO MUNICIPIO. REITERA IND. 13/06 PROC. 54/06 \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA."}, {"id": "34372", "ano": "2007", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34372/29.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVES DA SMSTT PROVIDENCIAR A COLOCACAO DE UMA FAIXA DE SEGURANCA NA RUA MAJOR CARLOS PIN TO, NO CRUZAMENTO DAS RUAS AV PELOTAS E GENERAL VITORINO. REITERA IND. 12/06 PROC. 53/06. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA."}, {"id": "34373", "ano": "2007", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34373/30.pdf", "ementa": "SOLICITA A MESA DIRETORA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TRANSMITIR VIA TV CAMARA O TELECURSO 2000 DA FUNDACAO ROBERTO MARINHO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. MOIS\u00c9S MARIMON."}, {"id": "34374", "ano": "2007", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34374/31.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E PESCA, SEJA PROVIDENCIADA A EXTENSAO, EM MAIS 120 METROS, NO TRAPRICHE DA LOCALIDADE DO PESQUEIRO (POVO NOVO). \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "34376", "ano": "2007", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34376/32.pdf", "ementa": "SOLICITANDO PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, DO TRANSPORTE E DO TRANSITO - SMSTT, SEJA PROVIDENCIADA A EXTENSAO DA LINHA DE ONIBUS ILHA DA TOROTAMA (VIA BARRO VERMELHO), NAS TERCAS E QUINTAS-FEIRAS, ATE A LOCALIDADE DO PESQUEIRO, NO POVO NOVO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "34378", "ano": "2007", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34378/33.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVES DA SECRETARIA ESPECIAL DO CASSINO A COLOCACAO DE LIXEIRAS POR TODA A EXTENSAO DA AV. ATLANTICA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS."}, {"id": "34379", "ano": "2007", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34379/34.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE REALIZE A LIMPEZA DA VALETA LOCALIZADA NA RUA J, NA VILA SANTO ANTONIO. \r\n\r\nPRPONENTE: VER. SANDRO OLIVEIRA."}, {"id": "34380", "ano": "2007", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34380/35.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ASFALTADO OS LOCAIS JA SINALIZADOS POR PLACAS DANDO PRIORIDADE NOS ESTACIONAMENTOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS PARA QUE A SECRETARIA COMPETENTE FACA A SINALIZACAO NO MEIO FIO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. MOIS\u00c9S MARIMON."}, {"id": "34381", "ano": "2007", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34381/36.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVES DA SMT QUE ESPESSA PEDIDO A EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO NOIVA DO MAR QUE ESTENDA NAS TERCAS- FEIRAS E QUINTAS- FEIRAS A LINHA DO 3o DISTRITO DO POVO NOVO ATE O PESQUEIRO, DESLOCANDO-SE MAIS 1600 METROS , NAQUELA DIRECAO. \r\n\r\nPROPONENTE: JURANDIR PEREIRA."}, {"id": "34383", "ano": "2007", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34383/37.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A LIMPEZA DOS GRAVATAS E DOS ARBUSTOS NO CRUZAMENTO DA AV. ATLANTIDA ESQUINA AV. QUERENCIA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA."}, {"id": "34384", "ano": "2007", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34384/38.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROJETO DE LEI TORNANDO OBRIGATORIA A TRIAGEM AUDITIVA EM CRIANCAS RECEM NASCIDAS NO MUNICIPIO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. WILSON FURTADO."}, {"id": "34385", "ano": "2007", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34385/39.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUCAO DE UMA CRECHE NO BAIRRO CIDADE DE AGUEDA.REITERA INDICACAO 640/2005. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. WILSON FURTADO."}, {"id": "34387", "ano": "2007", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34387/40.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUCAO DE UMA CRECHE NO BAIRRO ARNALDO DOS SANTOS QUESSADA, COHAB IV. REITERA IND. 635/2005. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. WILSON FURTADO."}, {"id": "34388", "ano": "2007", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34388/41.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE PLACAS DE IDENTIFICACAO DAS ARVORES NA PRACA TAMANDARE E XAVIER FERREIRA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. WILSON FURTADO."}, {"id": "34389", "ano": "2007", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34389/42.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ANTE-PROJETO DE LEI QUE TRATA DA ISENCAO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRICAO PARA CONCURSOS PUBLICOS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. WILSON FURTADO."}, {"id": "34390", "ano": "2007", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34390/43.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL LIXEIRAS NOS ONIBUS DAS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DO TRANSPORTE COLETIVO EM NOSSA CIDADE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. WILSON FURTADO."}, {"id": "34392", "ano": "2007", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34392/44.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROJETO DE FORMA A ORIENTAR O TRANSITO NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS DOMINGOS DE ALMEIDA, HENRIQUE PANCADA E AVENIDA PORTUGAL. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. WILSON FURTADO."}, {"id": "34393", "ano": "2007", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34393/45.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DESLOCAMENTO DO ABRIGO E RESPECTIVA PARADA DE ONIBUS DA AVENIDA PORTUGAL, ENTRE AS RUAS REPUBLICA E XV DE NOVEMBRO, LOCALIZADA EM FRENTE A FABRICA CUNHA AMARAL, PARA UM LOCAL PROXIMO A RUA REPUBLICA NA CIDADE NOVA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. WILSON FURTADO."}, {"id": "34394", "ano": "2007", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34394/46.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RETIRADA DE ERVAS DE PASSARINHO DAS ARVORES DA PRACA TAMANDARE E DEMAIS PRACAS DA CIDADE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. WILSON FURTADO."}, {"id": "34395", "ano": "2007", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34395/47.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL NIVELAMENTO E RECUPERACAO DA PARTE DO CALCAMENTO DA RUA GENERAL NETO ENTRE GENERAL CAMARA E CONDE DE POA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. WILSON FURTADO."}, {"id": "34088", "ano": "2007", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34088/48.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MAIS DE UM MEDICO PARA ATENDER A DEMANDA DE CONSULTAS NO POSTO MEDICO DO BAIRRO SANTA ROSA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "34090", "ano": "2007", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34090/49.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA EM UM VALETAO LOCALIZADO NA RUA SOLANO COIMBRA NO BAIRRO SANTA ROSA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA."}, {"id": "34092", "ano": "2007", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34092/50.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AMPLIACAO NO NUMERO DE HORARIOS DOS ONIBUS QUE REALIZAM ITINERARIO ASSIS BRASIL/CASTELO BRANCO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. MOIS\u00c9S MARIMON."}, {"id": "34094", "ano": "2007", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34094/51.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZACAO DE EXAMES OFTALMOLOGICOS, EXAME DE FUNDO DE OLHO E TESTE DE REFLEXO VERMELHO, NAS MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES DO MUNICIPIO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. MOIS\u00c9S MARIMON."}, {"id": "34096", "ano": "2007", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34096/52.pdf", "ementa": "SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO ATRAVES DO EXECUTIVO MUNICIPAL ESPACO NA CASA DO GOVERNO NO BALNEARIO CASSINO PARA INSTALAR VARIOS SERVICOS MUNICIPAIS COMO ENTREGA DE IPTU. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "34097", "ano": "2007", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34097/53.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROJETO DE LEI SOBRE O VALE TRANSPORTE NO SISTEMA COLETIVO PUBLICO MUNICIPAL, CONFORME MINUTA EM ANEXO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "34098", "ano": "2007", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34098/54.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECOLOCACAO DOS ABRIGOS DE ONIBUS DERRUBADOS NA BR 471, ATE A LOCALIDADE DO ALBARDAO. RFEITERA PROCESSO 447/06. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. MOIS\u00c9S MARIMON."}, {"id": "34100", "ano": "2007", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34100/55.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O NIVELAMENTO DA RUA SAO JOSE DO NORTE NO BAIRRO JARDIM HUMAITA. REITERA PROCESSO 450/06. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELAMAR CORR\u00caA MIRAPALHETA."}, {"id": "34102", "ano": "2007", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34102/56.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUCAO URGENTE DE NO MINIMO 5 GAVETAS NO CEMITERIO MUNICIPAL DO TAIM. REITERA PROC. 58/06. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR P. DA SILVA."}, {"id": "34113", "ano": "2007", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34113/57.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA PRADA DE ONIBUS EM FRENTE AO POSTO DO CORREIO NA RUA SILVA PAES. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. MOIS\u00c9S MARIMON."}, {"id": "34116", "ano": "2007", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34116/59.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALACAO DE SINAL SONORO NOS SEMAFOROS PARA ATENDER AOS PORTADORES DE DEFICIENCIA VISUAL. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS."}, {"id": "34457", "ano": "2007", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34457/60.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CAPINA NA VICE ALMIRANTE ABREU ENTRE A BENJAMIN CONSTANT E NAPOLEAO LAUREANO, BEM COMO A TROCA DA PLACA DE SINALIZACAO EM FRENTE AO COLEGIO ALTERNATIVO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. SANDRO OLIVEIRA."}, {"id": "34458", "ano": "2007", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34458/61.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE PLACAS DE SINALIZACAO (PROIBIDO ANIMAIS NA PRAIA), NO BALNEARIO CASSINO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA."}, {"id": "34459", "ano": "2007", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34459/62.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTACAO DO 0800 NOS MOLDES UTILIZADO NO HU PARA O AGENDAMENTO DE CONSULTAS MEDICAS PELO SUS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. MOIS\u00c9S MARIMON."}, {"id": "34460", "ano": "2007", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34460/63.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ISENCAO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERITORIAL URBANO (IPTU) DOS MORADORES CIDADE DE AGUEDA ENQUANTO OS MESMOS ESTIVEREM EFETUANO O PAGAMENTO DE SUAS RESIDENCIAS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR P. DA SILVA."}, {"id": "34461", "ano": "2007", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34461/64.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM POSTE DE ILUMINACAO NO TREVO EM FRENTE AO CEMITERIO DA VILA DA QUINTA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. SANDRO OLIVEIRA."}, {"id": "34462", "ano": "2007", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34462/65.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA PRACA INFANTIL ENTRE AS RUAS 3, 9, 12 E 2 NO BAIRRO SANTA RITA DE CASSIA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. SANDRO OLIVEIRA."}, {"id": "34463", "ano": "2007", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL VOTO DE LOUVOR AO FUNCIONARIO PUBLICO JOSE FRANCISCO FERRAZ COSTA, FISCAL DO DATC EM POA, PELA POSTURA, SRIEDADE E HUMANIDADE QUE DESENOLVE SUAS ATIVIDADES PRINCIPALMENTE COM OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. MOIS\u00c9S MARIMON."}, {"id": "34464", "ano": "2007", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34464/67.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECOLHIMENTO AOS GALPOES DO SITIO FERROVIARIO DAS LOCOMOTIVAS QUE SE ENCONTRAM BANDONADAS AO LADO DO RESTAURANTE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELAMAR CORR\u00caA MIRAPALHETA."}, {"id": "34465", "ano": "2007", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34465/68.pdf", "ementa": "SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO OFERECER COMODATO A BARCA QUE FAZIA A LIGACAO RIO GRANDE/ILHA DOS MARINHEIROS PARA SER UTILIZADA NA LIGACAO RIO GRANDE/SANTA IZABEL. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELAMAR CORR\u00caA MIRAPALHETA."}, {"id": "34466", "ano": "2007", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34466/69.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATERRO E NIVELAMENTO NA RUA UM VELHA COM AS RUAS 2 E 4.\r\n\r\n PROPONENTE: VER. MOIS\u00c9S MARIMON."}, {"id": "34467", "ano": "2007", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34467/70.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA COM TRATOR ROSADEIRA NA MARECHAL DEODORO DA AV. PORTUGAL ATE A TRAVESSA DONA ALVINA LIMA CAVALHEIRO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA."}, {"id": "34468", "ano": "2007", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34468/71.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUCAO DE UMA CRECHE PRA CRIANCAS DE 0 A 6 ANOS, NO POVO NOVO - 3o DISTRITO DO MUNICIPIO. REITERA IND. 180/06, PROCESSO 516/06. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA."}, {"id": "34469", "ano": "2007", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34469/72.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A POLICIA RODOVIARIA ESTADUAL DE RIO GRANDE, REPRODUCAO DO VIDEO DIDATICO \"EDUCACAO SENTIDO OBRIGATORIO NO TRANSITO\", NAS ESCOLAS DO INTERIOR. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA."}, {"id": "34470", "ano": "2007", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34470/73.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PAVIMENTACAO DA AV. ATLANTICA ATE A AV. QUERENCIA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA."}, {"id": "34471", "ano": "2007", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34471/74.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVICO DE CONTAINER DE LIXO EM TODO O BAIRRO MIGUEL DE CASTRO MOREIRA. \r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA."}, {"id": "34473", "ano": "2007", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34473/75.pdf", "ementa": "SOLICITAMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCACAO DE PLACAS INTITULADAS \"DIREITOS DOS USUARIOS DE TAXI\", REFERENTES AOS DIREITOS DO USUARIO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. MOIS\u00c9S MARIMON."}, {"id": "34474", "ano": "2007", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34474/76.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM UTILIZADOS VIADUTOS EMUROS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA APLICACAO DE ARTE EM GRAFITE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. SARAMA SANTOS."}, {"id": "34475", "ano": "2007", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34475/77.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL NIVELAMENTO DA RUA A NO BAIRRO CIBRAZEM.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. MOIS\u00c9S MARIMON."}, {"id": "34476", "ano": "2007", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34476/78.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DAS VALETAS EXISTENTES NAS RUAS A E B NO BAIRRO CIBRAZEM. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. MOIS\u00c9S MARIMON."}, {"id": "34477", "ano": "2007", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34477/79.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUCAO DE GAVETAS MORTUARIAS NO CEMITERIO DA TOROTAMA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA."}, {"id": "34478", "ano": "2007", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34478/80.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA AVENIDA ARGENTINA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "34479", "ano": "2007", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34479/81.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MURAR A ESCOLA ESPERANCA, ANTIGA ESCOLA RURAL DO TAIM. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA."}, {"id": "34480", "ano": "2007", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34480/82.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUCAO DE QUIOSQUES AOS AMBULANTES QUE COMERCIALIZAM PRODUTOS CASEIROS AS MARGENS DA BR 392, QUE SEJAM CADASTRADOS NA PREFEITURA E QUE RECEBAM ORIENTACOES SOB ATRACOES TURISTICAS DO MUNICIPIO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA."}, {"id": "34481", "ano": "2007", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34481/83.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCACAO DE SAIBRO EM TODA A EXTENSAO DA ESTRADA DO BANHADO SILVEIRA ATE A ILHA DA TOROTAMA.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA."}, {"id": "34482", "ano": "2007", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34482/84.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA NA ESCOLA ESPERANCA, ANTIGA ESCOLA RURAL DO TAIM. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA."}, {"id": "34483", "ano": "2007", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34483/85.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ASFALTAMENTO DE UM TRECHO DA RUA DUQAUE DE CAXIAS, OU SE NAO FOR POSSIVEL, PINTURA DE UMA FAIXA DE SEGURANCA NO CRUZAMENTO DA CITADA RUA COM A GENERAL BACELAR. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA."}, {"id": "34484", "ano": "2007", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34484/86.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SEMAFORO NO CRUZAMENTO DA AV. ARGENTINA E URUGUAI. REITERA PROCESSO 352/2006. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "34486", "ano": "2007", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34486/87.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO O ESTUDO DA IMPLANTACAO DE UMA PRACA NA ESCOLA MUNICIPAL SAO MIGUEL.  \r\n\r\nPROPONENTE: VER. MOIS\u00c9S MARIMON."}, {"id": "34487", "ano": "2007", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34487/88.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE EM PARCERIA COM A SUPRG (SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO GRANDE) REALIZASSE A DRAGAGEM DA DOCA DO MERCADO MUNICIPAL. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO P. DA SILVA."}, {"id": "34490", "ano": "2007", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34490/89.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE A MESMA REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE REALIZAR UMA PARCERIA COM OS MORADORES DA COMUNIDADE DO PESQUEIRO, PARA QUE SEJA REALIZADA A TRANSFERENCIA DO POSTO DE SAUDE A UM LOCAL DE MELHOR ACESSO PARA OS MORADORES, SENDO ASSIM A COMUNIDADE CEDERIA O LOCAL E A PREFEITURA REALIZARIA A CONSTRUCAO DO PREDIO DO POSTO DE SAUDE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA."}, {"id": "34491", "ano": "2007", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34491/90.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE SAIBRO NA CONTINUACAO DA RUA CARLOS MACHADO , NO POVO NOVO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA."}, {"id": "34492", "ano": "2007", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34492/91.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE LIXEIRAS NAS PARADAS DE ONIBUS EM TORNO DA PRACA TAMANDARE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. MOIS\u00c9S MARIMON."}, {"id": "34493", "ano": "2007", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34493/92.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE ATERRO NA RUA 12 EM FRENTE AO No 613, NO BAIRRO SANTA RITA DE CASSIA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "34495", "ano": "2007", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34495/93.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM PROGRAMA MUNICIPAL DE RECREACAO PARA CRIANCAS CARENTES DO MUNICIPIO, NO PERIODO DO VERANEIO, TRANSFORMANDO NESTE PERIODO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DO BALNEARIO CASSINO, EM COLONIA DE FERIAS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "34496", "ano": "2007", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34496/94.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA CABINE COM BANHEIRO NO PONTO DE TAXI LOCALIZADO NA RUA 24 DE MAIO COM VAL PORTO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "34498", "ano": "2007", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34498/95.pdf", "ementa": "SOLICITA O NIVELAMENTO NO CALCAMENTO DA RUA DOM BOSCO, ENTRE AS RUAS DOMINGOS DE ALMEIDA E MINAS GERAIS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. MOIS\u00c9S MARIMON."}, {"id": "34500", "ano": "2007", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34500/96.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS REFERENTES A POSSIBILIDADE DA INSTALACAO DO \"ONDA VERDE\" NOS SEMAFOROS DAS RUAS 24 DE MAIO, GENERAL NETO E DOMINGOS DE ALMEIDA, POSSIBILITANDO ASSIM O SINCRONISMO DE FAROIS PROXIMOS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA E DELAMAR MIRAPALHETA."}, {"id": "34501", "ano": "2007", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34501/97.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA CONSTRUIDO UM GALPAO DE RECICLAGEM DE LIXO NO BAIRRO CIDADE DE AGUEDA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA."}, {"id": "34503", "ano": "2007", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34503/98.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIVEL PLANTACAO DE ARVORES NO BAIRRO CIDADE DE AGUEDA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA."}, {"id": "34505", "ano": "2007", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34505/99.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMACOES SOBRE O CANCELAMENTO DAS APOLICES DA SUL AMERICA SEGUROS QUE BENEFICIAVA MAIS DE 300 APOSENTADOS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELAMAR CORR\u00caA MIRAPALHETA."}, {"id": "34506", "ano": "2007", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34506/100.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUCAO DE UMA GABINE DE ALVENARIA PARA OS TAXISTAS DA PRACA XAVIER FERREIRA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "34508", "ano": "2007", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34508/101.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE POSTES DE ILUMINACAO PUBLICA NO INTERIOR DA PRACA JULIO DE CASTILHOS, TENDO EM VISTA QUE OS DOIS POSTES DE ILUMINACAO ESTAO ENCOBERTOS PELAS ARVORES, DEIXANDO DESTA FORMA A PRACA TOTALMENTE ESCURAS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "34509", "ano": "2007", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34509/102.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE UM ABRIGO NA PARADA DE ONIBUS DA RUA ALTAMIRO DE LACERDA, 943, NO BAIRRO HIDRAULICA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. MOIS\u00c9S MARIMON."}, {"id": "34510", "ano": "2007", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34510/103.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZACAO DE UM CONCURSO DE REDACAO ENTRE OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, REFERENTE AO DIA DA RECONQUISTA DO RIO GRANDE, QUE SE COMEMORA EM 1\u00b0 DE ABRIL. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELAMAR CORR\u00caA MIRAPALHETA."}, {"id": "34512", "ano": "2007", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34512/104.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUCAO DE UM TRAPICHE, NO INTERIOR DA LAGUNA DOS PATOS, NAS IMEDIACOES DA RUA ALBERTO TORRES No 322, BAIRRO SAO MIGUEL. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "34513", "ano": "2007", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34513/105.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADO UMA LIXEIRA NA PARADA DE ONIBUS DA RUA GAL. NETO EM FRENTE A PRACA TAMANDARE QUE SE TORNA NECESSARIA PELO GRANDE FLUXO DE PESSOAS QUE UTILIZAM A PARADA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO MARTINS."}, {"id": "34514", "ano": "2007", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34514/106.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE UMA PLACA DE SINALIZACAO NA PONTE DA ILHA DOS MARINHEIROS ALERTANDO AOS MOTORISTAS QUE E PROIBIDO ESTACIONAR NO LOCAL. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. MOIS\u00c9S MARIMON."}, {"id": "34515", "ano": "2007", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34515/107.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZACAO E ARBORIZACAO DE UMA AREA DE LAZER QUE SITUA-SE NO BAIRRO CAMPING NO BALNEARIO CASSINO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELAMAR CORR\u00caA MIRAPALHETA."}, {"id": "34516", "ano": "2007", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34516/108.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA MELHOR DISTRIBUICAO DE ABRIGOS DE ONIBUS, A AMPLIACAO DA LINHA QUE REALIZA O TRAJETO ATE O BAIRRO CAMPING, BEM COMO UM NOVO HORARIO AS 23 HORAS, QUE ATENDA AQUELE BAIRRO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELAMAR CORR\u00caA MIRAPALHETA."}, {"id": "34517", "ano": "2007", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34517/109.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PATROLAMENTO NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO CAMPING, NO CASSINO: VALTER BRUM, MAESTRO SCHUMTZ, RUA VINTE E TRES, HENRIQUE GOLDENBERG, CORONEL AUGUSTO LEIVAS, CARLOS PADILHA, JOVEM AIRTON PORTO ALEGRE (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ANTIGO CAMPING E A RUA 23). \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELAMAR CORR\u00caA MIRAPALHETA."}, {"id": "34518", "ano": "2007", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34518/110.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE LAMPADAS NOS POSTES SITUADOS NO BAIRRO GETULIO VARGAS, NAS RUAS 03 CASA 472, RUA 12 CASA 124, RUA 14 CASAS 26 E 130, RUA 19 CASAS 478, 435 E 432, RUA 21 CASA 154, RUA 25 CASAS 472,478,484,424 E 418 E RU 27 CASAS 472,478 E 458. \r\n\r\nPROPONENTE: VER: MOIS\u00c9S MARIMON."}, {"id": "34519", "ano": "2007", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34519/111.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PINTAR UMA FAIXA DE SEGURANCA EM FRENTE A CADA PORTAO DO PREDIO DO INPS SENDO UM NA RUA ALMIRANTE BARROSO E OUTRO NA RUA MARECHAL FLORIANO \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA."}, {"id": "34520", "ano": "2007", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34520/112.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM CONVENIO COM A BRIGADA MILITAR, PARA  A SEGURA \r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR P. DA SILVA."}, {"id": "34521", "ano": "2007", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34521/113.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REPARACAO DO ASFALTO DAS RUAS 14, 17 E 19, LOCALIZADAS NO BAIRRO GETULIO VARGAS. \r\n\r\nPROP\u00d3NENTE: VER. DELADIR FREITAS."}, {"id": "34532", "ano": "2007", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34532/114.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL. INSTALAR ARMARIOS COM CHAVES PARA ALUNOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "34533", "ano": "2007", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34533/115.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUCAO DE UMA PRACA INFANTIL PUBLICA E ESPACO DE ESPORTE E LAZER, NA CONFLUENCIA DAS RUAS CORONEL PEDROSO E GUSTAVO SAMPAIO, ESPECIFAMENTE NA RUA VISCONDE DE MAUA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "34534", "ano": "2007", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34534/116.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DA TUBULACAO NA VALETA LOCALIZADA NA RUA PEDRO DE SA FREITAS, NA VILA EULINA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "34535", "ano": "2007", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34535/117.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALACAO DE POSTE DE ILUMINCACAO NA RUA TEIXEIRA DE FREITAS, ESPECIFICAMENTE FRENTE AO No 227, LOCALIZADA NO BAIRRO SAO MIGUEL. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "34536", "ano": "2007", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34536/118.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM CONVENIO COM A URAB (UNIAO RIOGRANDINA DE ASSOCIACOES DE BAIRROS) NO SENTIDO DE REPASSAR A ELA UMA PEQUENA VERBA, A QUAL A A UNIAO REPASSARIA AOS PRESIDENTES DE BAIRROS, QUE REALIZAM TRABALHO VOLUNTARIO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR P. DA SILVA."}, {"id": "34538", "ano": "2007", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34538/119.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA RONDA ESCOLAR NOS PREDIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REITERANDO O PROCESSO SOB No 223/05, EM ANEXO A FOTO EXEMPLIFICANDO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "34539", "ano": "2007", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34539/120.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE A LINHA DA BARRA INCLUA NO SEU TRAJETO A ENTRADA NO BAIRRO MANGUEIRA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "34540", "ano": "2007", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34540/121.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROJETO DE LEI, CONFORME MINUTA EM ANEXO, QUE ESTABELECE CRITERIOS PARA A CONSERVACAO DA ESTABILIDADE DAS ANTENAS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR P. DA SILVA."}, {"id": "34541", "ano": "2007", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34541/122.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROJETO DE LEI, CONFORME MINUTA EM ANEXO, QUE DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE IDENTIFICADORES NOS ELEVADORES NO MUNICIPIO DO RG, PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR P. DA SILVA."}, {"id": "34542", "ano": "2007", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34542/123.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROJETO DE LEI, CONFORME MINUTA EM ANEXO, QUE OBRIGA OS CENTROS DE HABILITACAO DE CONDUTORES (CFCs), SEDIADOS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, A ADAPTAREM EM VEICULO PARA O APRENDIZADO DE PESSOAS PORTADORES DE DEFICIENCIA FISICA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR P. DA SILVA."}, {"id": "34543", "ano": "2007", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34543/124.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROJETO DE LEI, CONFORME MINUTA EM ANEXO, QUE DISPOE SOBRE AS CAUSAS EM QUE FIGUREM COMO AUTOR OU REU, O MUNICIPIO  DO RIO GRANDE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR P. DA SILVA."}, {"id": "34544", "ano": "2007", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34544/125.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ALARGAMENTO DA AVENIDA ATLANTICA A PARTIR DA QUERENCIA ATE A STELLA MARIS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "34545", "ano": "2007", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34545/126.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A COLOCACAO DE CONTAINERS DE LIXO NAS RUAS PRINCIPAIS DO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO. \r\n\r\nPRPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "34547", "ano": "2007", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34547/127.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A COLOCACAO DE RESEVATORIO DE AGUA ENTRE O BAIRRO QUERENCIA E O BAIRRO PARQUE GUANABARA.  \r\n\r\nPROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "34548", "ano": "2007", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34548/128.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A COLOCACAO DE BRACOS DE LUZ E ILUMINACAO NA RUA 17 NO BAIRRO GUANABARA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO."}, {"id": "34549", "ano": "2007", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34549/129.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COPIA DE TODO PROCESSO LICITORIO QUE CULMINOU NA AQUISICAO DE TRES VEICULOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO RECENTEMENTE ENTREGUES. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELAMAR CORR\u00caA MIRAPALHETA."}, {"id": "34550", "ano": "2007", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34550/130.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A COMISSAO ORGANIZADORA DO CARNAVAL DO RIO GRANDE, PARA QUE INCLUA ANUALMENTE NOS DESFILES CARNAVALESCOS A PARTICIPACAO DOS BLOCOS INFANTIS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "34551", "ano": "2007", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34551/131.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUCAO DE UM TERMINAL TURISTICO EM RIO GRANDE, PARA A SAIDA E CHEGADA DOS ONIBUS TURISTICOS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "34552", "ano": "2007", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34552/132.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENCAO DAS RUAS DO BAIRRO COHAB II. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "34553", "ano": "2007", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34553/133.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE ATERRO E MELHORAMENTO NA RUA GAMAL ABDALA NASSER, NA VILA EULINA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "34554", "ano": "2007", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34554/134.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ELEVACAO DA RUA CAPITAO FARIAS DO BAIRRO SANTINHA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "34555", "ano": "2007", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34555/135.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA NA RUA CAPITAO FARIAS, No 98 AO No 117, DO BAIRRO SANTINHA.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "34556", "ano": "2007", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34556/136.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ALINHAMENTO DA RUA ROBERTO SOCOWISKI EM FRENTE AO NUMERO 490. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "34557", "ano": "2007", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COMPRA DE 5.250M DE SAIBRO, PARA MELHORAMENTO ENTRE A RUA A E A RUA P, DOS BAIRROS CASTELO BRANCO I E II. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "34558", "ano": "2007", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34558/138.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZACAO DE UM CAMPEONATO ARMADOR ENTRE OS TIMES DE FUTEBOL DA CAMPANHA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. MOIS\u00c9S MARIMON."}, {"id": "34559", "ano": "2007", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34559/139.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE UMA SINALEIRA NAS RUAS SILVA PAES COM A RUA ALMIRANTE BARROSO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. MOIS\u00c9S MARIMON."}, {"id": "34522", "ano": "2007", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34522/141.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL. INSTALAR ARMARIOS COM CHAVES PARA ALUNOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA."}, {"id": "34562", "ano": "2007", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34562/142.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA COLOCADO ASFALTO AO FINAL DA RUA MAJOR CARLOS PINTO, A PARTIR DA RUA SAO DOMINGOS SAVIO ATE A BEIRA DA PRAIA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "34563", "ano": "2007", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34563/143.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA OS NOMES DA ULTIMA GESTAO DO HOSPITAL BENIFICIENCIA PORTUGUESA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. MOIS\u00c9S MARIMON."}, {"id": "34565", "ano": "2007", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34565/144.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INCLUSAO NA L.D.O LEI No 6292 DE 15/09/07, A OBRA DE COLOCACAO DE TUBULUCAO EM UMA VALETA LOCALIZADA NA RUA PEDRO DE SA FREITAS, NA VILA EULINA. \r\n\r\nPROPONENTE. VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "34566", "ano": "2007", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34566/145.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSAO NA L.D.O LEI No 6269 DE 15/09/2006, A CONSTRUCAO DE UMA PRACA INFANTIL PUBLICA E ESPACO DE ESPORTE E LAZER, NA CONFLUENCIA DAS RUAS CORONEL PEDROSO E GUSTAVO SAMPAIO, ESPECIFICAMENTE NA RUA VISCONDE DE MAUA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "34567", "ano": "2007", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34567/146.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXCECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUCAO DE UM \"MIRANTE\" NOS MOLHES DA BARRA, ELEITO COMO SIMBOLO DA CIDADE E ONSIDERADO UMA DAS MAIORES OBRAS DE ENGENHARIA DO PLANETA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "34568", "ano": "2007", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34568/147.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXCECUTIVO MUNICIPAL O NIVELAMENTO E O PATROLAMENTO DAS RUAS ALBUQUERQUE LIBORIO (ENTRE AV. ITALIA E CONEGO LUIZ DE CARVALHO), E RITA FANAYA (AV. ITALIA E O CAMPUS UNIVERSITARIO), NO PARQUE UNIVERSITARIO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELAMAR CORR\u00caA MIRAPALHETA."}, {"id": "34570", "ano": "2007", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34570/148.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, LIMPEZA GERAL NAS RUAS ALBUQUERQUE LIBORIO, E RITA FANAYA(TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. ITALIA E A RUA CONEGO LUIZ DE CARVALHO), NO PARQUE UNIVERSITARIO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELAMAR CORR\u00caA MIRAPALHETA."}, {"id": "34571", "ano": "2007", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34571/149.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE TODO O PROCESSO DE CONCURSOS PUBLICOS SEJAM DIVULGADOS ATRAVES DA INTERNET, INCLUSIVE OS RESULTADOS E O CHAMAMENTO DOS APROVADOS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELAMAR CORR\u00caA MIRAPALHETA."}, {"id": "34572", "ano": "2007", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34572/150.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA LIMPEZA EM FRENTE AO GINASIO DE ESPORTES DO COLEGIO LEMOS JUNIOR. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELAMAR CORR\u00caA MIRAPALHETA."}, {"id": "34574", "ano": "2007", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34574/151.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE 01(UMA) LIXEIRA NA RUA PERO VAZ DE CAMINHA ESQUINA ALAN KARDEC, BAIRRO ALAN KARDEC. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "34575", "ano": "2007", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34575/152.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE UM ABRIGO DE ONIBUS, NA AV. RHEINGANTZ, PROXIMO A MAJOR CARLOS PINTO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS."}, {"id": "34576", "ano": "2007", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34576/153.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE LAMPADAS NOS POSTOS SITUADOS NO BAIRRO CIDADE NOVA, NA RUA ALBERTO SA ENTRE A RUA DR. OLIVIO RODRIGUES, CASA 113. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. MOIS\u00c9S MARIMON."}, {"id": "34577", "ano": "2007", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34577/154.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE LAMPADAS NOS POSTES SITUADOS NO BAIRRO CIDADE NOVA, NA RUA TIRADENTES, CASAS 267 E 229. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. MOIS\u00c9S MARIMON."}, {"id": "34578", "ano": "2007", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34578/155.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADO UMA LAMPADA NA BR 392 KM 41, NO POVO NOVO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS."}, {"id": "34579", "ano": "2007", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34579/156.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SERVICOS DE ILUMINACAO E REPAROS GERAIS NA ILHA DOS MARINHEIROS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. MOIS\u00c9S MARIMON."}, {"id": "34580", "ano": "2007", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34580/157.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO UMA TAMPA DE ESGOTO, NA RUA CARLOS VIGNOLI, No 51, BAIRRO SANTA TEREZA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "34581", "ano": "2007", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34581/158.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RETIRADA DE UM CONJUNTO DE ARVORES LOCALIZADAS NO ALINNHAMENTO DA RESIDENCIA DA RUA ANTONIO ROCHA LEITE, No 2701, BAIRRO SANTA ROSA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "34582", "ano": "2007", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34582/159.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERACAO DO ASFALTAMENTO DO VELODROMO DA PRACA SARAIVA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA."}, {"id": "34583", "ano": "2007", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34583/160.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA COLOCADO, NA RUA PRINCIPAL DA VILA 4a SECCAO DA BARRA, LUMINARIAS DE MERCURIO DE SODIO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "34584", "ano": "2007", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34584/161.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE JUNTO COM A VIACAO NOIVA DO MAR, A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR OS HORARIOS DOS COLETIVOS PARA OS MORADORES DO BAIRRO MANGUEIRA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELAMAR. CORR\u00caA MIRAPALHETA."}, {"id": "34585", "ano": "2007", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34585/162.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE OLHOS DE GATO PARA IDENTIFICACAO DOS CANTEIROS NA AV. REINGHANTZ. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. MOIS\u00c9S MARIMON."}, {"id": "34586", "ano": "2007", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34586/163.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXCECUTIVO MUNICIPAL QUE A BRASIL TELECOM, ESTENDA O SERVICO DE BANDA LARGA NA CIDADE DE RIO GRANDE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR P. DA SILVA."}, {"id": "34587", "ano": "2007", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34587/164.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA AREA EM RIO GRANDE, PARA A CONSTRUCAO DE UM CEMITERIO ISLAMICO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR P. DA SILVA."}, {"id": "34589", "ano": "2007", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34589/165.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE PLACAS COMK LIMITE DE VELOCIDADE NA RUA B DO BAIRRO CIBRAZEM. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. MOIS\u00c9S MARIMON."}, {"id": "34590", "ano": "2007", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34590/166.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DAS VALETAS DA TRAVESA C DO BAIRRO CIBRAZEM. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. MOIS\u00c9S MARIMON."}, {"id": "34591", "ano": "2007", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34591/167.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, LIMPEZA E CORTE DO CAPIM ALTO NA BEIRA DOS TRILHOS NA RUA VIRGILIO DA PORCIUNCULA, NA VILA ABEL CRAVO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "34592", "ano": "2007", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34592/168.pdf", "ementa": "SOLITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE BUEIROS NA RUA 08 EM FRENTE A CASA 304 NO BAIRRO PROFILURB. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. MOIS\u00c9S MARIMON."}, {"id": "34593", "ano": "2007", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34593/169.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DAS VALETAS DA RUA 19 ENTRE AS RUAS 04 E 06. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. MOIS\u00c9S MARIMON."}, {"id": "34594", "ano": "2007", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34594/170.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O REPARO DO CALCAMENTO, DA RUA CAPITAO LEMOS DE FARIAS, LAR GAUCHO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "34595", "ano": "2007", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34595/171.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PODE DE 03 (TRES) ARVORES QUE SE ENCONTRAM NA RUA SAO FRANCISCO DE ASSIS, No 91, NO BAIRRO SANTA TEREZA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "34596", "ano": "2007", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34596/172.pdf", "ementa": "SOLICITANDO ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO - SMOV - SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA AV. URUGUAY E RUA DOM BOSCO. REITERA PROCESSOS 79294, DE 02/01/2001; 126, DE 29/01/2003 E 1204; DE 06/06/2006. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "34598", "ano": "2007", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34598/173.pdf", "ementa": "SOLICITANDO PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO - SMOV - SEJA PROVIDENCIADA A ABERTURA E CONSTRUCAO DE UMA VIA ENSAIBRADA PARA TRANSITO DE PEDESTRES ENTRE A AV. DOS GRANDES LAGOS E AV. DOS ARQUIPELAGOS, AO LADO DA ESCOLA ESTADUAL ALMIRANTE TAMANDARE, NO PARQUE MARINHA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "34599", "ano": "2007", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34599/174.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECOLOCACAO DO ABRIGO DE ONIBUS NA RUA SALGADO FILHO, PROXIMO A ESCOLA JOSE ALVARES DE AZEVEDO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. MOIS\u00c9S MARIMON."}, {"id": "34600", "ano": "2007", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34600/175.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATERRO NA RUA \"C\" E COLOCAR DOIS TUBOS ENFRENTE A IGREJA GERALDO E SAO PEREGRINO NO JARDIM HUMAITA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "34601", "ano": "2007", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34601/176.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATERRO E NIVELAMENTO NA RUA LAGOA AZUL PROXIMO AO No 62 NO BAIRRO MIGUEL CASTRO MOREIRA, POR SOLICITACAO DA MORADORA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "34602", "ano": "2007", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34602/177.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA CAPINA E A LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM HUMAITA: RUA VERa GUARACIABA DA SILVA, RUA VER. MANUEL RECHIA, RUA VER. ANTONIO RECHIA, RUA VALTER GUIMARAES, RUA JOSE GUIMARAES, RUA 6, RUA 7, RUA 8, RUA 9, RUA 10, RUA 11, RUA IRMAO ROQUE MARIA, RUA ANJO TRINDADE, NAS QUAIS EM ALGUMAS RUAS A VEGETACAO CHEGA A ALCANCAR MAIS DE 30 CM DE ALTURA DIFICULTANDO A PASSAGENS DE VEICULOS E PEDESTRES, BEM COMO DAS PRACAS ANGELINA GONCALVES E DOM FREDERICO DI DONET. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO MARTINS."}, {"id": "34604", "ano": "2007", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34604/178.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXCECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE A LINHA QUE FAZ PARQUE MARINHA-CENTRO ENTRE NA FURG, NOS PRIMEIROS HORARIOS DA MANHA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. MOIS\u00c9S MARIMON."}, {"id": "34605", "ano": "2007", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34605/179.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A TROCA DE LAMPADAS NA AV. DOM PEDRO II NO BAIRRO GETULIO VARGAS EM FRENTE AOS NUMEROS 89, 109, 154, 162 E 235. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. MOIS\u00c9S MARIMON."}, {"id": "34606", "ano": "2007", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34606/180.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO - SMOV - SEJA PROVIDENCIADA DESOBSTRUCAO DAS TUBULACOES E BOCAS-DE-LOBO DA RUA PADRE FEIJO (TRECHO AV. PORTUGAL EM DIRECAO A PRAIA). \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "34607", "ano": "2007", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34607/181.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO - SMOV - SEJA PROVIDENCIADO O RE-CAPEAMENTO ASFALTICO DA TRAVESSA SAUL PORTO, NO BAIRRO GETULIO VARGAS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "34608", "ano": "2007", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34608/182.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA INCLUIDO NA LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS E PLANO PLURIANUAL, A CONCLUSAO DA PAVIMENTACAO DA RUA NEWTON AZEVEDO DO BAIRRO PARQUE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA."}, {"id": "34609", "ano": "2007", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34609/183.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMACOES SOBRE OS VALORES ARRECADADOS COM A CONTRIBUICAO PARA CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA - COSIP, REFERENTE AO MES DE MARCO/2007. INFORMACOES SOBRE A FATURA PAGA A CEE E COPIA DO CONVENIO FIRMADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL REF. AO MES DE MARCO/07. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELAMAR CORR\u00caA MIRAPALHETA."}, {"id": "34610", "ano": "2007", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34610/184.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA RUA TRAVESSA ALVINA LIMA CAVALHEIRO, ESQUINA MAJOR CARLOS PINTO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS."}, {"id": "34611", "ano": "2007", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34611/185.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA PRACA DE RECREACAO NAS MEDIACOES DAS RUA JOAO MAGALHAES E ALBERTO DE OLIVEIRA NO BAIRRO SAO MIGUEL. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "34612", "ano": "2007", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34612/186.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM ABRIGO DE ONIBUS NO PONTO DE PARTIDA DA LINHA LAR GAUCHO-SANTA TEREZA, PRACA TAMANDARE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "34613", "ano": "2007", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34613/187.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM ABRIGO DE ONIBUS NA AV. ATLANTICO SUL, No 2559, QUERENCIA COM LOCALIDADE STELLA MARIS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "34614", "ano": "2007", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34614/188.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIUVO MUNICIPAL, PARA QUE A LINHA URBANA TAIM, ENTRE NA VILA NOVA-QUINTA PELA RUA CORONEL SALGADO E RETORNE A RODOVIARIA DA QUINTA, SEGUINDP O SEU DESTINO, E VICE-VERSA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "34615", "ano": "2007", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34615/189.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE, NA IMPLANTACAO DE UMA PARCERIA COM A UNIDADE DE RECOLHIMENTO DE LIXO DECHANTERRI I, LOCALIZADO NA BARROSO, PARA O RECICLAMENTO DE LIXO DOS BAIRROS SANTA TEREZA E GETULIO VARGAS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "34616", "ano": "2007", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34616/190.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM ORELHAO NA RUA 4, PROXIMO AO MURO DA MARINHA, NA 4a SECCAO DA BARRA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS."}, {"id": "34617", "ano": "2007", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34617/191.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A LIMPEZA DA RUA 4, BAIRRO, 4a SECCAO DA BARRA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS."}, {"id": "34618", "ano": "2007", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34618/192.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE UM ABRIGO DE TRANSPORTE COLETIVO NA ESTRADA DO ARRAIAL, EM FRENTE AO NUMERO 204 (CEEE) RESIDENCIA DO SR. REDOLFO DE BARROS, NO SENTIDO ARRAIAL X RIO GRANDE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA."}, {"id": "34619", "ano": "2007", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34619/193.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA COM O USO DA ROCADEIRA NO CAMPO SITUADO ATRAS DA RUA VELEIROS, SITO BAIRRO PARQUE MARINHA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. MOIS\u00c9S MARIMON."}, {"id": "34630", "ano": "2007", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34630/194.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DA TRAVESSA DOS CARIJOS,  SITUADA ATRAS DA ESCOLA MUNICIPAL SAO MIGUEL, SITO NA RUA PANDIA CALOGERAS, 148 NO BAIRRO SAO MIGUEL. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. MOIS\u00c9S MARIMON."}, {"id": "34631", "ano": "2007", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34631/195.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A COLOCACAO DE UMA PLACA NO PREDIO DO PROCON, SITO A RUA MARECHAL FLORIANO ESQUINA BENJAMIN CONSTANT. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "34632", "ano": "2007", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34632/196.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERACAO DO TRAFEGO DA LINHA DO TAIM, O QUAL PARTIRIA DO TERMINAL DA EMPRESA COTISTA PERCORRENDO AS RUAS 24 DE MAIO, GENERAL NETO, SENADOR CORREA PASSANDO PELA RODOVIARIA COM DESTINO AO TAIM. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA."}, {"id": "34633", "ano": "2007", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34633/197.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO - SMOV - SEJA PROVIDENCIADO NIVELAMENTO DAS RUAS QUINZE E DOIS, NO BAIRRO CARLOS SANTOS (PROFILURB I). \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "34634", "ano": "2007", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34634/198.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO - SMOV - SEJA PROVIDENCIADO O VALETEAMENTO, NIVELAMENTO E A COLOCACAO DE ATERRO PARA LEVANTAR O LEITO DA RUA OITO, NO BAIRRO CARLOS SANTOS (PROFILURB I), BEM COMO A COLOCACAO DE TUBOS DE CONCRETO EM UMA VALA RESPONSAVEL PELO ESCOAMENTO DAS \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "34635", "ano": "2007", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34635/199.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE O TERMINO DA COLOCACAO DOS BUEIROS DA ESTRADA DA ILHA DA TOROTAMA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA."}, {"id": "34637", "ano": "2007", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34637/200.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO A BRASIL TELECOM, PARA QUE SEJA COLOCADO UM ORELHAO NO INTERIOR DA SEDE DO GRUPO ESCOTEIRO DO MAR PORTO SEGURO, LOCALIZADO NA RUA JOAO ALFREDO, No 185, NA CIDADE DE RIO GRANDE-RS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR P. DA SILVA."}, {"id": "34638", "ano": "2007", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34638/201.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O CALCAMENTO DA RUA VEREADOR EUGENIO PEDRO DE LINGER, NA VILA SAO PAULO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "34639", "ano": "2007", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34639/202.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE SAIBRO EM TODA A EXTENSAO DA RUA QUINTINO BOCAIUVA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "34641", "ano": "2007", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34641/203.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE CORTINAS NAS JANELAS DOS ONIBUS DAS EMPRESA NOIVA DO MAR E COTISTA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO MARTINS."}, {"id": "34642", "ano": "2007", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34642/204.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM CONVENIO ENTRE O CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEL E A PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE (SETOR DO IPTU), PARA FACILITAR A VERIFICACAO DE MUDANCAS NA TITULACAO DO IMOVEL E ATUALIZACAO DE VARIOS REGISTROS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "34643", "ano": "2007", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34643/205.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE VISITAS COM DATA MARCADA NOS BAIRROS A FIM DE PASSAR INFORMACOES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS SOBRE O MOSQUITO DA DENGUE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "34644", "ano": "2007", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34644/206.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O FECHAMENTO DA VALETA DA RUA REVOCATA DE MELO ENTRE VAL PORTO E ANTONIO GOMES DE FREITAS NO BAIRRO CENTRO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "34645", "ano": "2007", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34645/207.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI QUE ALTERE A FORMA DE CON CESSAO DO VALE TRANSPORTE SENDO POSSIBILITADO APENAS O VALE TRANSPORTE URBANO, NO AMBITO DO MUNICIPIO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA."}, {"id": "34646", "ano": "2007", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34646/208.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PODA DAS ARVORES PROXIMAS A PARADA DE ONIBUS DA RUA SALGADO FILHO PROXIMA AO SUPERMERCADO GUANABARA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER: MOIS\u00c9S MARIMON."}, {"id": "34647", "ano": "2007", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34647/209.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTACAO DE 02(DUAS) LOMBADAS NA AV. HONORIO BICALHO, EM FRENTE AO OGMO/RS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "34649", "ano": "2007", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34649/210.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO NA ESTACAO DE TRANSBORDO DO BALNEARIO CASSINO, UMA PROTECAO LATERAL DE LONA TRANSPARENTE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR P. DA SILVA."}, {"id": "34650", "ano": "2007", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34650/211.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA FAIXA DE SEGURANCA EM FRENTE AO ASILO DOS POBRES. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. MOIS\u00c9S MARIMON."}, {"id": "34651", "ano": "2007", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34651/212.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ILUMINACAO NA PONTE DA ILHA DOS MARINHEIROS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. MOIS\u00c9S MARIMON."}, {"id": "34652", "ano": "2007", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34652/213.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O REPARO NO CALCAMENTO DE TODA A EXTENSAO DA RUA GENERAL BERTOLDO KLINGER, BAIRRO LAR GAUCHO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "34653", "ano": "2007", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34653/214.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE 01 (UM) SEMAFORO NA RUA VAL PORTO JUNTAMENTE COM A RUA CAPITAO LEMOS DE FARIAS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "34654", "ano": "2007", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34654/215.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA INCLUIDO NA LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS E PLANO PLURIANUAL, A PAVIMENTACAO DA RUA LAZARO ZAMENHOF, BAIRRO LAR GAUCHO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA."}, {"id": "34655", "ano": "2007", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34655/216.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ASFALTADO CERCA DE 40 METROS, DO FINAL DA RUA 13 COM BR 392 DO BAIRRO GETULIO VARGAS. REITERANDO O PROCESSO DE No 555/2005. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "34656", "ano": "2007", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34656/217.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA ASFALTADO E/OU REALIZADO MELHORIAS NA RUA ALIPIO CADAVAL, ENTRADA DO BAIRRO SANTA REREZA, PROXIMIDADES DA BR 392. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "34657", "ano": "2007", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arquivo - ARQ", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34657/218.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE ENVIAR PROJETO DE LEI A CAMARA MUNICIPAL, ALTERANDO A TABELA CONTIDA NA LEI 6.350, NOS TERMOS PROPOSTOS NA TABELA EM ANEXO, POSSIBILITANDO, ASSIM, O PAGAMENTO DA CONTA MENSAL RESULTANTE DA DESPESA COM ILUMINACAO PUBLICA. QUE, NO MESMO PROJETO, SEJA POSSIBILITADO AOS CONSUMIDORES QUE JA EFETUARAM O PAGAMENTO DA COSIP PELO\r\nVALOR CONSTANTE NA TABELA ATUAL DA LEI 6.350 A COMPENSACAO DA DIFERENCA EVENTUALMENTE PAGA A MAIOR EM RELACAO A TABELA MODIFICADA, NAS FATURAS IMEDIATAMENTE A SEGUIR COBRADAS. \r\n\r\nPROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "34658", "ano": "2007", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34658/219.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTALE OITO ABRIGOS DE ONIBUS NO LOTEAMENTO NOVA QUINTA, NA VILA DA QUINTA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELAMAR CORR\u00caA MIRAPALHETA."}, {"id": "34659", "ano": "2007", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34659/220.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL , QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUCAO DE UMA CRECHE DE 0 A 05 ANOS NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUDAMENTAL DR. ROQUE AITA JUNIOR, NO BAIRRO PARQUE COELHO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA."}, {"id": "34660", "ano": "2007", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34660/221.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVOP MUNICIPAL IMPLANTACAO DE JOGOS DE DAMA E XADREZ EM HORARIO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. MOIS\u00c9S MARIMON."}, {"id": "34661", "ano": "2007", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34661/222.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A COLOCACAO DE UM ABRIGO DE TRANSPORTE COLETIVO SENTIDO PALMA X CENTRO NO KM 12 ESTRADA DA LOCALIDADE DA PALMA MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A PORTEIRA DA PROPRIEDADE DO SR. MARCOLINO BRANCAO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA."}, {"id": "34663", "ano": "2007", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34663/223.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O PATROLAMENTO NA RUA B DO BAIRRO QUINTINHA, NA QUINTA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELAMAR CORR\u00caA MIRAPALHETA."}, {"id": "10156", "ano": "2007", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Fl\u00e1vio Maciel", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/10156/224.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA A INCLUSAO NO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA URBANA OS CONTEINERES DE LIXO NA VILA DA QUINTA E EM ESPECIAL PROXIMO AS ESCOLAS"}, {"id": "34664", "ano": "2007", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34664/225.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O LEVANTAMENTO E NIVELAMENTO DA RUA SANTA CRUZ ATE A BR 392 - (ESTRADA DO CEMITERIO) - POVO NOVO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA."}, {"id": "34665", "ano": "2007", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34665/226.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE RECUAR A PARADA DE ONIBUS QUE FICA LOCALIZADA NA ENTRADA DO BAIRRO PARQUE MARINHA PELA BR 392 SENTIDO RIO GRANDE - PELOTAS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "34666", "ano": "2007", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34666/227.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COLOQUE DUAS FAIXAS DE SEGURANCA, UMA NA RUA MARECHAL FLORIANO EM FRENTE AO BANCO BANRISUL, E OUTRA NA RUA EWBANK AO LADO DO MESMO BANCO ACIMA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "34668", "ano": "2007", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34668/228.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA FAIXA DE SEGURANCA NA RUA GENERAL NETTO EM FRENTE A PARADA DE ONIBUS CONHECIDA POR \"PARADAO\" NA PRACA TAMANDARE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "34669", "ano": "2007", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34669/229.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, UM PROJETO PARA SEGURANCA PRIVADA EM RIO GRANDE, O QUAL ENCONTRA-SE EM ANEXO, NO REFERIDO DOCUMENTO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR P. DA SILVA."}, {"id": "34670", "ano": "2007", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34670/230.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTENSIFIQUE A FISCALIZACAO DO TRANSITO NO POVO NOVO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA."}, {"id": "34671", "ano": "2007", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34671/231.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUCAO DE UMA SALA NA EMEF ZENIR DE SOUZA BRAGA, NA VILA TREVO, INCLUINDO A OBRA NA LDO EXERCICIO 2008. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "34672", "ano": "2007", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34672/232.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO - SMOV - SEJA PROVIDENCIADA A CANALIZACAO DA VALA EM FRENTE A EMEF ZENIR DE SOUZA BRAGA, NA VILA TREVO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "34674", "ano": "2007", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34674/233.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO PARA OFERECER CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA MORADORES DE RIO GRANDE, APROVEITANDO-OS NAS EMPRESAS QUE ESTAO SE INSTALANDO E NAS QUE PRETENDE SE INSTALAR NO MUNICIPIO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "34676", "ano": "2007", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34676/234.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE UM MUTIRAO DE LIMPEZA E NIVELAMENTO DAS RUAS NOS BAIRROS: SAO JOAO, SAO MIGUEL, VILA MARIA E PROFILURB, PARA EVITAR ALAGAMENTOS COM A CHEGADA DO INVERNO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "34677", "ano": "2007", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34677/236.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVES DA SEC FACA UM MUTIRAO NA QUERENCIA, VILA CAMPING E NAS ABCs, NO SENTIDO DE MELHORAR AS RUAS, POIS COM A CHEGADA DO INVERNO A SITUACAO FICA CRITICA, POR CAUSA DAS CHUVAS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "34678", "ano": "2007", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34678/237.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, LIMPEZA E CAPINA DAS RUAS DO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "34679", "ano": "2007", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34679/238.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, LIMPEZA DAS VALAS E PLANEAMENTO DE RUAS, NOS BAIRROS: BGV, VILA DA MANGUEIRA, BARRA NOVA, 4a SECCAO DA BARRA, PARA EVITAR ALAGAMENTOS COM A CHEGADA DAS CHUVAS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "34680", "ano": "2007", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34680/239.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, LIMPEZA NAS VALAS E PLANEAMENTO DE RUAS NO SITIO SANTA CRUZ, PARA EVITAR ALAGAMENTOS COM A CHEGADA DO INVERNO. \r\n\r\n\r\n PROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES."}, {"id": "34682", "ano": "2007", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34682/240.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA EFETIVADO UMA CAMPANHA PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE E DE SEGURANCA, TRANSPORTE E TRANSITO, NO VERAO 2008, INFORMANDO AOS MOTORISTAS SOBRE OS MALEFICOS DA EMBRIAGUEZ NO TRANSITO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "34683", "ano": "2007", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34683/241.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUCAO DE UM MONUMENTO EM HOMENAGEM AO \"PESCADOR\".- \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "34684", "ano": "2007", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34684/242.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE UM ABRIGO DE ONIBUS COBERTO EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL LEMOS JUNIOR. \r\n\r\nPROPONENTE. VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "34685", "ano": "2007", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34685/243.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE PLACAS INDICATIVAS DEMONSTRANDO A PROIBICAO DO TRANSITO DE BICICLETAS NA CALCADA DE PASSEIO PUBLICO LOCALIZADA NA AV. MAJOR CARLOS PINTO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "34686", "ano": "2007", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34686/244.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORAR COM ANTECIPACAO UM PROJETO EM PARCERIA COM O COMERCIO LOCAL E A PROPRIA SECRETARIA ESTADUAL DE TURISMO COM O APOIO DOS NOSSOS DOIS DEPUTADOS ESTADUAIS DE NESSE NATAL ILUMINAR O MAIOR NUMERO DE PRACAS NA AREA CENTRAL E PREDIOS HISTORICOS EMBELEZANDO AINDA MAIS A NOSSA CIDADE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "34687", "ano": "2007", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34687/245.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM MUTIRAO NAS ILHAS: TOROTOMA E MARINHEIROS, AFIM DE EFETUAR LIMPEZAS, CAPINAS E PLANEAMENTO DE RUAS EVITANDO ALAGAMENTOS COM A CHEGADA DA EPOCA DE CHUVAS. \r\n\r\nPROPONENTE. VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "34689", "ano": "2007", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34689/246.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM PARCERIA COM A ARGEC REALIZAR O CONCURSO DE SAMBA E ENREDO DO CARNAVAL COM PREMIACAO PARA 1o, 2o E 0 3o LUGAR, ALEM DA MELHOR TORCIDA O VALOR SIMBOLICO DOS INGRESSOS VENDIDOS DARIA PARA ABRILHANTAR AINDA MAIS O NOSSO CARNAVAL, SEM FALAR NA VALORIZACAO QUE A PREFEITURA ESTARIA DANDO PARA OS MUSICOS DA NOSSA TERRA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "34690", "ano": "2007", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34690/247.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE BUSCAR PARCERIAS PARA COLOCAR EM PRATICA O PROJETO DE EVITALIZACAO DO RINCAO DA CEBOLA, COLOCANDO A DISPOSICAO DA COMUNIDADE UM LOCAL APLAUSIVEL COM TODAS AS CONDICOES E INFRAESTRUTURA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "34695", "ano": "2007", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34695/248.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA PARCERIA COM A RECEITA FEDERAL NO SENTIDO DE ATENDER FAMILAS CARENTES QUE NAO TEM CONDICOES DE FAZER O CPF. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "34696", "ano": "2007", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34696/249.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A COLOCACAO DE SONORIZACAO JUNTO AS SINALEIRAS DA CIDADE PARA FACILITAR O TRANSITO DE PEDESTRES AOS DEFICIENTES VISUAIS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "34697", "ano": "2007", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34697/250.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NOMEAR AS RUAS DA VILA CAMPING DO CASSINO, POIS A MAIORIA DAS RUAS DO BAIRRO SAO DENOMINADAS POR NUMEROS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "33836", "ano": "2007", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/33836/251.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CADASTRAR OS GUARDADORES DE CARROS QUE NAO FOREM APROVEITADOS PELA EMPRESA QUE VENCER A LICITACAO PARA O ESTACIONAMENTO ROTATIVO, PARA QUE OS MESMOS CONTINUEM CUIDANDO  OS VEICULOS ESTA\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDIO ALVES SARAIVA."}, {"id": "33838", "ano": "2007", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/33838/252.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SINALIZE A AV. 1o DE MAIO DESDE A ESQUINA COM A DOMINGOS DE ALMEIDA ATE A ROTULA DA JOSE BONIFACIO COM A SATURNINO DE BRITO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "33839", "ano": "2007", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/33839/253.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, UM PROJETO NO SENTIDO DE ORIENTAR E PREVENIR A GRAVIDEZ NA ADOLESCENCIA.\r\n\r\nPROPONENTE: JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "33841", "ano": "2007", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/33841/254.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APRESENTAR GRATUITAMENTE FILMES CULTURAIS E PECAS INFANTIS PARA ALUNOS DE SERIES INICIAIS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "33842", "ano": "2007", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/33842/255.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA FAIXA DE SEGURANCA E TACHOES NA FRENTE DA ESCOLA SAO LUIZ NA AV. PELOTAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "33844", "ano": "2007", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/33844/256.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE UM CONCURSO PUBLICO NAS AREAS: PSIQUIATRIA, TRAUMATOLOGIA E CLINICA EM GERAL.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "33845", "ano": "2007", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/33845/257.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUCAO DE PONTILHOES AO LONGO DA AV. LEIVAS OTERO NO CASSINO, PARA A TRAVESSIA DOS  ORADORES DE UM LADO PARA OUTRO DA AVENIDA CITADA.\r\n\r\nPROPONENTE: JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "33847", "ano": "2007", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/33847/258.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS - SMOV - SEJA FORMADA PARCERIA PARA A REALIZACAO DO RECAPEAMENTO ASFALTICO DA AV. PRINCIPAL DO CONDOMINIO WALDEMAR P. DUARTE. REITERA PROCESSO No 732, DE 14/05/2004.\r\n\r\nPEROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "33848", "ano": "2007", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/33848/259.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PODA DE ARVORES NA RUA 17 ESQUINA 04 NO BAIRRO GETULIO VARGAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. MOIS\u00c9S MARIMON."}, {"id": "33850", "ano": "2007", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/33850/260.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A VIABILIDADE DA COLOCACAO DE RECIPIENTES DE LIXO SELETIVOS NAS VIAS PUBLICAS E NAS PRACAS DO UNICIPIO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "33851", "ano": "2007", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/33851/261.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM ABRIGO DE ONIBUS NA ESTRADA DO GUAMAS ESQ. ESTRADA DO BRETE.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRAS. OF. 651/2007."}, {"id": "33853", "ano": "2007", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/33853/262.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MANTER AS COORDENADORIAS DO CONSELHO TUTELAR COMO ESTAO, OU SEJA NO CENTRO, PARQUE ARINHA E CASSINO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA."}, {"id": "33854", "ano": "2007", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/33854/263.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE RETORNO DO TRAJETO DO ONIBUS DA LINHA REIGHANTZ, PELA RUA NAPOLEAO LAUREANO, BAIRRO SALGADO FILHO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "33855", "ano": "2007", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/33855/264.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERACAO DA MARQUISE DO PREDIO DO INPS, O QUAL TAMBEM ENCONTRA-SE AS SECRETARIAS DE SAUDE E CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA."}, {"id": "33856", "ano": "2007", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/33856/265.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA AO SENADO FEDERAL PEDINDO A IMEDIATA VOTACAO DO PROJETO No 350 DE 2004, DE AUTORIA DO SENADOR PAULO PAIM, ONDE NO ARTIGO 4o FICA OBRIGADO CONSTAR NO DOC. DE IDENTIDADE, O TIPO SANGUINEO, O FATOR RH E O No DO CADASTRO DE PESSOAS FISICAS DO MINISTERIO DA FAZENDA.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS."}, {"id": "33858", "ano": "2007", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/33858/266.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A COLOCACAO DE TUBOS E BOCAS-DE-LOBO NA RUA AUGUSTO DUPRAT, CONECTANDO-A A REDE DE ESGOTO PLUVIAL DA RUA XV DE NOVEMBRO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "33863", "ano": "2007", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/33863/267.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLANTACAO DE UMA FARMACIA POPULAR OBJETIVANDO A PRODUCAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS A POPULACAO CARENTE.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "33865", "ano": "2007", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/33865/268.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, FORMACAO DE UM CONVENIO COM A SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS - SUSEPE - QUE PERMITA A UTILIZACAO DA MA-DE-OBRA CARCERARIA NA FABRICACAO DE MEIOS-FIOS E TUBOS DE CONCRETO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "33867", "ano": "2007", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/33867/269.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DESOBSTRUCAO DAS TUBULACOES DA RUA ERICO GAMA NA ESQUINA COM A RUA ALBERTO DE SA.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "33868", "ano": "2007", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/33868/270.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM CONVENCIO COM SECRETARIA NACIONAL DE TRANSPORTE E DA MOBILIDADE URBANA DO MINISTERIO DAS CIDADES QUE DISPONIBILIZA O PROGRAMA BRASIL ACESSIVEL, QUE TEM COMO OBJETIVO DE SUBSIDIAR OS GOVERNOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS COM ELEMENTOS PARA A GARANTIA DA ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM RESTRICAO DE MOBILIDADE E DEFICIENCIA NA ELABORACAO DE ROJETOS QUE ENVOLVAM AS AREAS PUBLICAS DE CIRCULACAO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. MOIS\u00c9S MORIMON."}, {"id": "33869", "ano": "2007", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/33869/271.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE PLACAS QUE INFORME AS LOCALIDADES DO INTERIOR A PARTIR DA VILA DA QUINTA.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA."}, {"id": "33873", "ano": "2007", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/33873/273.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXCECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTACAO DE BANCOS NA PARADA DE ONIBUS LOCALIZADA NA RUA SENADOR CORREA EM FRENTE AO SUPERMERCADO BIG. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. MOIS\u00c9S MORIMON."}, {"id": "33874", "ano": "2007", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/33874/274.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORACAO DE UM PROJETO PARA O FECHAMENTO OU A MUDANCA DA ENTRADA DO HIPERMERCADO BIG QUE FICA NA RUA SENADOR CORREA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "33871", "ano": "2007", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/33871/272.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE PLACAS DE SINALIZACAO NA PARADA DE ONIBUS QUE FAZ A LINHA CASSINO NOS MOLDES DAS QUE JA EXISTEM NAS OUTRAS PARADAS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. MOIS\u00c9S MARIMON."}, {"id": "33875", "ano": "2007", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/33875/276.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E AO MINISTERIO PUBLICO, SOLICITANDO A CRIACAO DE MAIS UM CONSELHO TUTELAR, NA CIDADE DE RIO GRANDE.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. Dr. JULIO C\u00c9SAR P. DA SILVA."}, {"id": "33882", "ano": "2007", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/33882/277.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SINALIZACAO DOS QUEBRA-MOLAS EXISTENTES PROXIMO A ESCOLA SANTANA NA RUA PINTO BANDEIRA NO BAIRRO AMERICA.\r\n\r\nPROPONENTE: DELANIR FREITAS."}, {"id": "33884", "ano": "2007", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/33884/278.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE QUE OS POSTOS MEDICOS DAS LOCALIDADES DA CASTELO BBRANCO, PARQUE MARINHA E DO CASSINO, POSSUAM UMA FARMACIA POPULAR PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS PACIENTES QUE ALI USUFRUEM DO ATENDIMENTO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "33886", "ano": "2007", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/33886/279.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE QUE OS POSTOS MEDICOS DAS LOCALIDADES DA CASTELO BRANCO, PARQUE MARINHA E DO CASSINO, TENHAM UM ATENDIMENTO DE SERVICOS AMBBULATORIAIS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "33887", "ano": "2007", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/33887/280.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE QUE OS POSTOS DAS LOCALIDADES DA CASTELO BRANCO, PARQUE MARINHA E DO CASSINO, PASSEM ATENDER A POPULACAO COM O FUNCIONAMENTO 24HRS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "33890", "ano": "2007", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/33890/281.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SITUACAO DA PRACINHA DO BAIRRO PARQUE COELHO, QUE LOCALIZA NA ESQUINA DA RUA OSVALDO ARANHA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR P. DA SILVA."}, {"id": "33892", "ano": "2007", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/33892/282.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMACOES DOS CONSELHOS TUTELARES. ( No ATENDIMENTOS, GASOLINA GASTA PELAS VIATURAS, COPIA DAS ATAS DAS ASSEMBLEIA...)\r\n\r\nPROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "33893", "ano": "2007", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/33893/283.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUCAO DE UMA PISTA DE SKATE NA PRACA SARAIVA.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. MOIS\u00c9S MARIMON."}, {"id": "33894", "ano": "2007", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/33894/284.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA FAIXA DE SEGURANCA E TACHOES NA AV. PRESIDENTE VARGAS, FRENTE A ENTRADA DO HOSPITAL DE CARDIOLOGIA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "33896", "ano": "2007", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/33896/285.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORAR UM PROJETO DE CONSTRUCAO DE UMA NOVA ESTACAO RODOVIARIA NA AREA DA JUNCAO, E VEJA TAMBEM A POSSIBILIDADE DE ELABORACAO DA ABERTURA DE LICITACAO PARA A CONSTRUCAO DA MESMA. \r\n\r\nPROPONETE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "33897", "ano": "2007", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/33897/286.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DESENTUPIMENTO DAS BOCAS-DE-LOBO NA ESQUINA DA RUA CACHOEIRA DO IGUACU COM A AVENIDA URUGUAY, BEM COMO AS DEMAIS OBRAS QUE SE FIZEREM NECESSARIAS PARA EVITAR OS CONSTANTES ALAGAMENTOS QUE TRANSFORMAM O LOCAL EM UM VERDADEIRO PANTANO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "33900", "ano": "2007", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/33900/287.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE DOIS ABRIGOS DE TRANSPORTE COLETIVO EM AMBOS OS LADOS SENDO UM NO INICIO E OUTRO NO TERMINO DA RUA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO NOVA QUINTA.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA."}, {"id": "33902", "ano": "2007", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/33902/288.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE ATERRO E NIVELAMENTO DA RUA FRANCISCO PASTORI PROXIMO AO NUMERO 73 NA VILA DIAS. \r\n\r\nPROPONENTE: DELANIR FREITAS."}, {"id": "33904", "ano": "2007", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/33904/289.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE QUE, ANUALMENTE, NA DATA DEDICADA AO DIA DO PROFESSOR SEJA CONCEDIDA UMA GRATIFICACAO DE R$ 100,00 (CEM REAIS) COMO PREMIO AOS RELEVANTES SERVICOS PRESTADOS POR ESTA CATEGORIA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. WILSON BATISTA DUARTE SILVA."}, {"id": "33906", "ano": "2007", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/33906/290.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM PROJETO DE ESTACIONAMENTO OBLIQUO NA RUA MARCILIO DIAS LOCALIZADA NA QUADRA DA ESCOLA SAO LUIZ. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "33907", "ano": "2007", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/33907/291.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA PANDIA CALOGERAS, NA PRACA EM FRENTE AO CIEP, PROXIMO A RUA JOAO DA SILVEIRA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. MOIS\u00c9S MARIMON."}, {"id": "33909", "ano": "2007", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/33909/292.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O NIVELAMENTO E A LIMPEZA DAS RUAS DA ILHA TOROTAMA PARALELAS A RUA PRINCIPAL. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. MOIS\u00c9S MARIMON."}, {"id": "33911", "ano": "2007", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/33911/293.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMACOES SOBRE A DESTINACAO QUE SERA DADO AO ANTIGO PRESIDIO, LOCALIZADO NA AVENIDA PORTUGAL. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO CES\u00c1R P. DA SILVA."}, {"id": "33914", "ano": "2007", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/33914/294.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O NIVELAMENTO DA RUA REPUBLICA DO LIBANO ENTRE AS RUAS FERNANDO DUPRAT E FRANCISCO MARQUES. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR P. DA SILVA."}, {"id": "33917", "ano": "2007", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/33917/295.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RESTAURACAO DA LATERAL DA PONTE DA ILHA DOS MARINHEIROS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. MOIS\u00c9S MARIMON."}, {"id": "33918", "ano": "2007", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/33918/296.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUCAO DE UM POSTO DE SAUDE NA LOCALIDADE DO PESQUEIRO NO POVO NOVO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. WILSON BATISTA DUARTE SILVA."}, {"id": "33920", "ano": "2007", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/33920/297.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADO APARELHO DE GPS NAS AMBULANCIAS E VIATURAS DE PRONTO ATENDIMENTO MBULATORIAL DA SECRETARIA DA SAUDE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "33921", "ano": "2007", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/33921/298.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REPARADA A PINTURA DO QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO NA RUA ROBERTO SOCOOWSKI, PROXIMO A ENTRADA DO BAIRRO CASTELO BRANCO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA."}, {"id": "33925", "ano": "2007", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/33925/299.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O TERMINO DO ASFALTAMENTO DA RUA DAS GALERAS DO BAIRRO PARQUE MARINHA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA."}, {"id": "33926", "ano": "2007", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/33926/300.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE TRANSFERIR O PONTO DE TAXI QUE FUNCIONAVA EM FRENTE AO SUPERMERCADO GUANABARA DA OSORIO ESQUINA PINTO LIMA, PARA A RUA 24 DE MAIO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE DR. NASCIMENTO E BARAO DE COTEGIPE.\r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELAMAR CORR\u00ca MIRAPALHETA."}, {"id": "33928", "ano": "2007", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/33928/301.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM RETIRADAS AS LIXEIRAS E INFORMAR AOS EMPRESARIOS DO CALCADAO, DE QUE A PISTA TATICA NECESSITA FICAR LIVRE DE EVENTUAIS OBSTACULOS, QUE POSSAM INTERROMPER O TRANSITO LIVRE DOS DEFICIENTES VISUAIS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "33929", "ano": "2007", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/33929/302.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA SINALIZADO A PISTA TATICA QUE EXISTE NO CALCADAO DA CIDADE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "33931", "ano": "2007", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/33931/303.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PLACAS DE SINALIZACAO NA LOCALIDADE DA PALMA EM ESPECIAL AS QUE INDICAM CURVAS E PONTILHOES.\r\n\r\nPROPONETE: VER. JURANDIR PEREIRA."}, {"id": "33932", "ano": "2007", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/33932/304.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DA PALMA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA."}, {"id": "33933", "ano": "2007", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/33933/305.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O NIVELAMENTO DOS BUEIROS DO BAIRRO QUERENCIA.  \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA."}, {"id": "33934", "ano": "2007", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/33934/306.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A TROCA DOS POSTES QUE SUSTENTAM A TELA AO REDOR DA PRACA TEN. CORONEL MARCELINO, NO POVO NOVO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JARANDIR PEREIRA."}, {"id": "33935", "ano": "2007", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/33935/307.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REPARADO OS BURACOS E A ILUMINACAO DO ABRIGO DE TRANSPORTE COLETIVO LOCALIZADO M FRENTE A ENTRADA DO BAIRRO PARQUE MARINHA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA."}, {"id": "33936", "ano": "2007", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/33936/308.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUCAO DE UMA CALCADA, EM FRENTE A ESTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO CARLOS PEIXOTO PRIMO NO CASSINO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA."}, {"id": "33972", "ano": "2007", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/33972/309.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE UM ABRIGO DE TRANSPORTE COLETIVO EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL WANDA ROCHA MARTINS.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA."}, {"id": "33973", "ano": "2007", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/33973/310.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PLACAS DE SINALIZACAO NAS PRINCIPAIS VIAS DO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA."}, {"id": "33974", "ano": "2007", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/33974/311.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERACAO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRACA DIDIO DUHA, NO CASSINO.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA."}, {"id": "33976", "ano": "2007", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/33976/312.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE COLOQUE EM CARATER DE URGENCIA PLACAS DE SINALIZACAO NAS PRINCIPAIS VIAS DO CASSINO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA."}, {"id": "33977", "ano": "2007", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/33977/313.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS DA AREA DA SAUDE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR P. DA SILVA."}, {"id": "33978", "ano": "2007", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/33978/314.pdf", "ementa": "SOLIICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CADASTRAMENTO DOS MORADORES DOS BAIRROS MANGUEIRA E SANTA TEREZA, A SEMELHANCA DO ADASTRO FEITO COM OS MORADORES DOS BAIRROS GETULIO VARGAS E BARRA NOVA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR P. DA SILVA."}, {"id": "33979", "ano": "2007", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/33979/316.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO A EMPRESA NOIVA DO MAR, PARA QUE SEJA COLOCADO UM MICRO ONIBUS, CONHECIDO POPULARMENTE COMO LIGEIRINHO, PARA FAZER A LINHA TREVO, TENDO EM VISTA A DESATIVACAO DA LINHA DO ONIBUS TREVO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR P. DA SILVA."}, {"id": "33983", "ano": "2007", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/33983/317.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, MANUTENCAO NA ILUMINACAO PUBLICA NO BAIRRO 4a SECCAO DA BARRA. \r\n\r\nPROPONENTE: JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "33985", "ano": "2007", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/33985/318.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO ATRAVES DA SECRETARIA DA SEGURANCA, INSTALE UM POSTO DA BRIGADA MILITAR NO PREDIO DOADO A COMUNIDADE PELA EMPRESA CBPO NO BAIRRO 4a SECCAO DA BARRA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "33988", "ano": "2007", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/33988/319.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA PRACA DE RECREACAO INFANTIL NO BAIRRO 4a SECCAO DA BARRA NA AREA DO PREDIO DOADO A COMUNIDADE PELA EMPRESA CBPO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "33990", "ano": "2007", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/33990/320.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA VERIFICADO O BURACO EXISTENTE NA RUA SAO FRANCISCO DE ASSIS ESQUINA RUA PADRE CAIO, NO BAIRRO SANTA TEREZA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "33992", "ano": "2007", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/33992/321.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFAZER A SINALIZACAO DA CURVA DA RUA HEITOR AMARO BARCELLOS, PROXIMIDADES DA VILA SANTINHA E REFINARIA IPIRANGA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "33994", "ano": "2007", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/33994/322.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE RECUPERE O MURO DO CANALETE DA AVENIDA MAJOR CARLOS PINTO ESQUINA AVENIDA RHEINGANTZ. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELAMAR CORR\u00caA MIRAPALHETA."}, {"id": "33996", "ano": "2007", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/33996/323.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REITERADO O PROCESSO No 03/2007, PROTOCOLADO SOB No 24/2007, QUE SOLICITAVA INFORMACOES SOBRE A RETIRADA DA PLACA QUE ASSINALAVA O PACTO DE GEMINACAO SAN CARLOS - RIO GRANDE, QUE ESTAVA INSTALADA NA PRACA MONTEVIDEO EM RIO GRANDE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELAMAR CORR\u00caA MIRAPALHETA."}, {"id": "34001", "ano": "2007", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34001/324.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO A UNIVERSIDADE CATOLICA DE PELOTAS, DIRIGIDO AO REITOR ALENCAR MELLO PROENCA, SUGERINDO QUE O MESMO EXPANDA OS CURSOS DA UNIVERSIDADE NA CIDADE DE RIO GRANDE, A SEMELHANCA DE COMO FOI FEITO NA CIDADE DE SANTA VITORIA DO PALMAR. GOSTARIA AINDA DE SUGERIR QUE OS CURSOS QUE FOSSEM VIR A SER OFERECIDOS EM NOSSO UNICIPIO, FOSSEM AQUELES CURSOS QUE NAO SAO DISPONIBILIZADOS NE PELA FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE E NEM PELA FACULDADE ATLANTICO SUL. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "34003", "ano": "2007", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34003/325.pdf", "ementa": "DUETO TESTE\r\nEmenta: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM TERMINAL DE ONIBUS NO BAIRRO PARQUE MARINHA NOS MOLDES JA EXISTENTE NO CASSINO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR P. DA SILVA."}, {"id": "34005", "ano": "2007", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34005/326.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM TERMINAL DE ONIBUS NO BAIRRO PARQUE MARINHA NOS MOLDES JA EXISTENTE NO CASSINO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. MOIS\u00c9S MARIMON."}, {"id": "34006", "ano": "2007", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34006/327.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZAR UMA PARCERIA COM A DECIMA OITAVA COORDENADORIA DE EDUCACAO PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ANGELICA O PRIMEIRO ANO DE ENSINO MEDIO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA."}, {"id": "34007", "ano": "2007", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34007/328.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIACAO DE UM CARGO EM COMISSAO PARA UM ZELADOR NO RECANTO NOSSA SENHORA DE LOURDES, NA ILHA DOS MARINHEIROS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "34011", "ano": "2007", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34011/329.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, UM PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO PARA O ESLOCAMENTO, DE BANDAS MARCIAIS, DENTRO E FORA DO ESTADO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "34013", "ano": "2007", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34013/330.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A AQUISICAO DE MAIS UM VEICULO QUE DESEMPENHE A LINHA RIO GRNDE - PORTO ALEGRE E VICE-VERSA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "34015", "ano": "2007", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34015/331.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O RETORNO DE UM FUNCIONARIO QUE DESEMPENHE A FUNCAO DE MALEIRO NA RODOVIARIA DE PORTO ALEGRE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "34016", "ano": "2007", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34016/333.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM ESTUDO FINANCEIRO E TECNICO (ENGENHARIA DE TRANSITO), TENDO EM FOCO DE ESTUDO, A CRIACAO DE UM ESTACIONAMENTO OBLIQUI NA AVENIDA BUARQUE DE MACEDO ENTRE AS RUAS CRISTOVAO COLOMBO E CONSELHEIREIRO TEIXEIRA JUNIOR. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR P. DA SILVA."}, {"id": "34018", "ano": "2007", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34018/334.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE RECOLOQUE OS ABRIGOS DE TRANSPORTE COLETIVO QUE LOCALIZAVAM-SE EM FRENTE AO No 1418 DA RUA PROF. ALBERTO SA NO BAIRRO VILA MARIA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA."}, {"id": "34022", "ano": "2007", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34022/335.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE UMA BOCA-DE-LOBO NA RUA MARTIN AFONSO DE SOUZA (PROXIMO AO NUMERO 434), BAIRRO NAVEGANTES. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "34023", "ano": "2007", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34023/336.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA EFETUADA INSPECAO NAS PONTES EXISTENTES EM NOSSO MUNICIPIO PELO FATO QUE AS REFERIDAS CONSTRUCOES FORAM PROJETADAS PARA UM DETERMINADO TIPO DE VEICULO E DETERMINADA DEMANDA, MUITO AQUEM DOS 56 MIL VEICULOS CIRCULANTES ATUALMENTE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "34024", "ano": "2007", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34024/338.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNCIPAL, BENFEITORIAS NAS RUAS DA LOCALIDADE DO PESQUEIRO, QUE ENCONTRAM-SE INTRANSITAVEL, DENTRE ELAS A ESTRADA RG, GUAMAS, ALEGRIAS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO MARTINS."}, {"id": "34026", "ano": "2007", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34026/339.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA SER ENVIADO UM OFICIO A EMPRESA ECOSUL RODOVIAS, A FIM DE REFORCAR A SOLICITACAO DO REQUERIMENTO No 380/07, DESSA CASA LEGISLATIVA, EM ANEXO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "34028", "ano": "2007", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34028/340.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, DE UMA PARCERIA PARA DESENVOLVER EM RIO GRANDE O PROJETO ESCOLA NO MAR, PROJETO PIONEIRO DESENVOLVIDO NO SPH, EM PORTO ALEGRE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "34031", "ano": "2007", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34031/341.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO\r\n O REPARO DO ASFALTO DA RUA MAR DAS CARAIBAS (QUADRA99)."}, {"id": "34032", "ano": "2007", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34032/342.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIACAO DE UMA LINHA DE ONIBUS, A QUAL FIZESSE UM TRAJETO ENTRE A ZONA OESTE DO MUNICIPIO ATE O BAIRRO BARRA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR P. DA SILVA."}, {"id": "34033", "ano": "2007", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34033/343.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A COLOCACAO DE SAIBRO EM FRENTE A ESCOLA ALFREDO FERREIRA RODRIGUES, NO POVO NOVO. \r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS."}, {"id": "34034", "ano": "2007", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34034/344.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A COLOCACAO DE 02(DOIS) SEMAFOROS, SENDO UMA NA AV. PORTUGAL ESQUINA RUA CRISTOVAO COLOMBO E OUTRO, NA ESQUINA DA RUA RIO GRANDE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "34035", "ano": "2007", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34035/345.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTACAO DE 01(QUATRO) ABRIGO DE ONIBUS, EM FRENTE AO HOSPITAL UNIVERSITARIO JUNTAMENTE COM O ANTIGO PREDIO DO IBAMA, NA AV. PERIMETRAL. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "34048", "ano": "2007", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34048/346.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COBRIR A QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ADMAR CORREA, NO BAIRRO SANTA TEREZA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "34049", "ano": "2007", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34049/347.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COLOCAR SONORIZADORES OU REDUTORES DE VELOCIDADE E PLACAS INDICATIVAS, NA RUA QUE PASSA AO LADO DA UNIDADE DE RECOLHIM,ENTO DECJANTERRI I (FIM DA RUA ALMIRANTE BARROSO) E JUNTAMENTE COM A RUA ALFREDO HUCK. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "34050", "ano": "2007", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34050/348.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA AMBULANCIA QUE FIQUE JUNTO AO ESTADIO FARYDO SALOMAO, NA RUA CRISTOVAO COLOMBO, CIDADE NOVA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "34051", "ano": "2007", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34051/349.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O NIVELAMENTO COM COLOCACAO DE ATERRO NA RUA PROFa. WANDA ROCHA MARTINS, NA VILA DA SANTA, EM FRENTE AO NUMERO 690; ALEM DA COLOCACAO DE TUBOS NOS CRUZAMENTOS, PARA O DEVIDO ESCOAMENTO DAS AGUAS PLUVIAIS CUMULADAS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "34052", "ano": "2007", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34052/350.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE ATERRO E NIVELAMENTO DAS RUAS: UM; SEIS; QUINZE; ONZE E OITO, NO BAIRRO PROFILURB I, SENDO QUE AS MESMAS ESTAO INTRANSITAVEIS, DEVIDO A FALTA DE ESCOAMENTO PLUVIAL. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "34053", "ano": "2007", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34053/351.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O NIVELAMENTO DA RUA ENGo. ELMER L. CORTTHEILL, SENDO QUE ESTA INTRANSITAVEL. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "34054", "ano": "2007", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34054/352.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O TERMINO DA COLOCACAO DE BUEIROS NO FINAL DA RUA \"P\" NO BAIRRO COHAB IV. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA."}, {"id": "34055", "ano": "2007", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34055/353.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE UM ABRIGO NA PARADA DE ONIBUS DA RUA 25 ESQUINA COM A RUA 03 NO PARQUE GUANABARA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. MOIS\u00c9S MARIMON."}, {"id": "34056", "ano": "2007", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34056/354.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CALCAMENTO DO PATIO INTERNO E UMA COBERTURA LIGANDO UM PREDIO AO OUTRO DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MARTINS MANO DO BAIRRO SAO PEDRO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "34057", "ano": "2007", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34057/356.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA REVISAO NAS RAMPAS DE ACESSO USADAS PELOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM TODA A CIDADE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELAMAR CORR\u00caA MIRAPALHETA."}, {"id": "34059", "ano": "2007", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34059/357.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUCAO DE UMA RAMPA DE ACESSO A PORTADORES DE DEFICIENCIA FISICA, EM FRENTE A ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL MARIA MONTESSORI - APAE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA."}, {"id": "34060", "ano": "2007", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34060/358.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVENIO COM MINISTERIO DA EDUCACAO E CULTURA - MEC - JUNTO A SECRETARIA DA EDUCACAO PROFFISIONAL E TECNOLOGICA PARA IMPLANTACAO DE UMA ESCOLHA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM NOSSO MUNICIPIO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "34061", "ano": "2007", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34061/359.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RESTAURACAO DO ASFALTO NA RUA GALERAS NO BAIRRO PARQUE MARINHA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. MOIS\u00c9S MARIMON."}, {"id": "34062", "ano": "2007", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34062/360.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALACAO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E UMA FAIXA DE SEGURANCA NA AV.PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE AO CONDOMINIO MARCILIO DIAS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "34063", "ano": "2007", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34063/361.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O NIVELAMENTO E A COLOCACAO DE ATERRO PARA LEVANTAR O LEITO DA RUA DR. RAUL PILLA, NA VILA BERNARDETH. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "34064", "ano": "2007", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34064/362.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DO CANAL DA PONTE QUE DA ACESSO A ESTRADA DA SERRARIA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA."}, {"id": "34065", "ano": "2007", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34065/363.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O NIVELAMENTO DA ESTRADA DA SERRARIA -\r\nALBARDAO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER: JURANDIR PEREIRA."}, {"id": "34066", "ano": "2007", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34066/364.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O NIVELAMENTO DO ESTACIONAMENTO DO CENTRO INFORMAL DE COMERCIO, SITO RUA VALPORTO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA."}, {"id": "34067", "ano": "2007", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34067/365.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO O NIVELAMENTO, E TROCA DOS BUEIROS QUE ENCONTRAM-SE QUEBRADOS NA RUA PAULO DE FRONTIN - VILA MARIA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA."}, {"id": "34068", "ano": "2007", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34068/366.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE EM CARATER DE URGENCIA UM MOTORISTA, PARA PRESTAR SERVICO NA SECRETARIA UNICIPAL DE HABITACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA."}, {"id": "34070", "ano": "2007", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34070/367.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUCAO DE UMA ESTACAO ELEVATORIA DE ESGOTO NO BAIRRO CIDADE DE AGUEDA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIRE PEREIRA."}, {"id": "34071", "ano": "2007", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34071/368.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O REPARO NA PAVIMENTO DA AV. SILVA PAES, CENTRO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "34072", "ano": "2007", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34072/369.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTACAO DE LIXEIRAS PARA A COLETA DE LIXO, NO BAIRRO GETULIO VARGAS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "34074", "ano": "2007", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34074/370.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O NIVELAMENTO E COLOCACAO DE BUEIROS NA ESTRADA MUNICIPAL PROXIMA A PONTE FEDERAL BR471 - KM 72. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA."}, {"id": "34076", "ano": "2007", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34076/371.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A TROCA DE BUEIROS QUEBRADOS NA ESTRADA DO JACARE MAIS PRECISAMENTE ENTRADA DE DOMINGOS PETROLINE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA."}, {"id": "34078", "ano": "2007", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34078/372.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA VISTORIA NA ESTRADA MUNICIPAL PROXIMO A PONTE FEDERAL, PARA QUE SEJA REALIZADA A RETIRADA DOS CABOS DE ACO QUE ESTAO IMPEDINDO A LIVRE TRAFEGO NA CITADA ESTRADA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA."}, {"id": "34080", "ano": "2007", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34080/373.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA APLICADO ASFALTO NA RUA 8. DO TRECHO QUE COMPREENDE A RUA 7 ATE A ESCOLA ALCIDES BARCELLOS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "34082", "ano": "2007", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34082/374.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA ROTULA NO CRUZAMENTO DAS RUAS: MAJOR CARLOS PINTO E AV. RHEINGANTZ. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "34083", "ano": "2007", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34083/375.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM NOVO CALCAMENTO NA AV. SALGADO FILHO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "34084", "ano": "2007", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34084/376.pdf", "ementa": "SOLICITAS AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE MANTER A FARMACIA DO PAM EM FUNCIONAMENTO DIURNOS AOS SABADOS E DOMINGOS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "34085", "ano": "2007", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34085/377.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADO NAS ESTRADAS DO BAIRRO PARQUE MARINHA MAPAS COM AS RUAS DO BAIRRO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "34086", "ano": "2007", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34086/378.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE CONTRIBUIR COMO CONTRAPARTIDA COM 50% DO VALOR, NO PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, APOSENTADOS OU PENSIONISTAS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR P. DA SILVA."}, {"id": "34087", "ano": "2007", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34087/379.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O CALCAMENTO DAS RUAS MARIO GOMES CENTRO E HILTON MACEDO NO BAIRRO BERNADETH, POIS AS MESMAS SAO ROTAS DOS ONIBUS QUE TRAFEGAM NO INTERIOR DO BAIRRO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "34944", "ano": "2007", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34944/380.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O ENVIO DE UM PROJETO-DE-LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, TORNANDO ISENTO DE PAGAMENTO OS IMOVEIS DESTINADOS AOS MORADORES ATINGIDOS PELO PROJETO DE EXPANSAO PORTUARIA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "34965", "ano": "2007", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34965/381.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERACAO DA CALCADA DA PRACA SETE E DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA DUQUE DE CAXIAS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR P. DA SILVA."}, {"id": "34966", "ano": "2007", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34966/382.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTACAO DE UM ABRIGO DE ONIBUS NA PARADA NA RUA REINGHANTZ EM FRENTE AO KLINGER. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. MOIS\u00c9S MARIMON."}, {"id": "34949", "ano": "2007", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34949/384.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RESTAURACAO DAS MESAS DE JOGOS DE\r\nDAMA LOCALIZADAS NA PRACA TAMANDARE. \r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. MOIS\u00c9S MARIMON."}, {"id": "34952", "ano": "2007", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34952/385.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE COLOQUE UM NUMERO MAIOR DE BRINQUEDOS E CHAPEUS PARA PROTEGER AS CRIANCAS E FAMILIARES QUE UTILIZAM A PRACA DA VILA CAMPING. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "34955", "ano": "2007", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34955/387.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COLOCAR TUBOS NAS RUAS DA VILA CAMPING DO CASSINO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "34959", "ano": "2007", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34959/388.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM MUTIRAO DE LIMPEZA E PLANEAMENTO DAS RUAS DA VILA CAMPING NO CASSINO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "34962", "ano": "2007", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34962/389.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAR SAIBRO NAS RUAS PRINCIPAIS DA VILA CAMPING DO CASSINO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "34969", "ano": "2007", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34969/390.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAR UM AGENTE MUNICIPAL DE TRANSITO NA RUA PADRE FEIJO 187 ESQ.V. PORTUGAL, NOS HORARIOS DE ENTRADA E SAIDA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "34972", "ano": "2007", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34972/391.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE LAMPADAS NOS POSTES SITUADOS NA RUA 08, CASA 428, RUA 08 COM A RUA 19 DE CHAO, CASAS 159 E 421, RUA 12 CASA 127, RUA 14 CASAS 130,144,149 E 450, RUA 19 CASAS 403,409 E 423, RUA 21CASAS 354, 411,412 E 420, RUA 23 CASA 121, RUA 25 CASAS 416,424,436 E 467, NO BAIRRO GETULIO VARGAS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. MOIS\u00c9S MARIMON."}, {"id": "34971", "ano": "2007", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34971/392.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O FECHAMENTO DA AREA DE LAZER SITUADA ENTRE AS RUAS CORONEL AUGUSTO CESAR LEIVAS E VEREADOR ALBERTO MARTINS DA SILVA NO BAIRRO CAMPING DO CASSINO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELAMAR CORR\u00caA MIRAPALHETA."}, {"id": "34974", "ano": "2007", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34974/393.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CALCAMENTO DA RUA ANTENOR MONTEIRO ENTRE AS RUAS DOM PEDRO E RUA DOIS NO BAIRRO BGV, POIS E A UNICA QUADRA SEM CALCAMENTO SENDO UM TRECHO DE GRANDE MOVIMENTO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "34975", "ano": "2007", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34975/394.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOACAO DE UMA AREA PARA A CONSTRUCAO DE UM NOVO PREDIO PARA O FORUM DE RIO GRANDE EM CONJUNTO COM O TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO GRANDE DO SUL, E EM CONTRA PARTIDA A PREFEITURA DE RIO GRANDE FICARIA COM O ATUAL PREDIO DO FORUM , LOCALIZADO NA RUA SILVA PAES. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR P. DA SILVA."}, {"id": "34977", "ano": "2007", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34977/395.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM SEMINARIO ABERTO AO PUBLICO DE PREVENCAO DE DOENCAS CARDIOVASCULARES, POIS NOS ULTIMOS TEMPOS E ENORME O NUMERO DE PESSOAS SEM LIMITES DE IDADE QUE ESTAO SENDO VITIMAS DE PARADAS CARDIACAS, QUE NA MAIORIA DAS VEZES SAO FULMINANTES E LEVAM AMORTE. \r\n\r\nPROPONEMTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "34978", "ano": "2007", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34978/396.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVICO DE TERRAPLANAGEM, NAS RUAS 21, 19, 14, E 12 DO BAIRRO GETULIO VARGAS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "34979", "ano": "2007", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34979/397.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVICO DE PAVIMENTACAO NA RUA INTENDENTE CONRADO, No 66, BAIRRO PARQUE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOD FIALHO MATTOS."}, {"id": "34980", "ano": "2007", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34980/398.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O REPARO NO CALCAMENTO, DA RUA J. PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DA RESIDENCIA DE No 249, DO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "34982", "ano": "2007", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34982/399.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O NIVELAMENTO DA RUA NETO ANTONIO NO BAIRRO NAVEGANTES, POIS O CALCAMENTO DA RUA E DE SAIBRO E O MESMO ESTA EM NIVEL SUPERIOR AOS DAS RESIDENCIAS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "34983", "ano": "2007", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34983/400.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O ALINHAMENTO NA RUA BERTOLDO KLINGER \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "34984", "ano": "2007", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34984/401.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ALINHAMENTO E REPAROS NA RUA SENADOR ROBERTO KENNEDY, ENTRE AS RUAS DR. LAZARO ZAMENHOF E BBERTOLDO KLINGER. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "34985", "ano": "2007", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34985/402.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA SUBSTITUIDA AS LAMPADAS QUEIMADAS E QUEBRADAS, NA RUA CASSEMIRO DE ABREU ENTRE RIO BRANCO E HENRIQUE PANCADA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "34986", "ano": "2007", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34986/403.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA COLOCADO 01(UM) BRACO DE LUMINARIA, NA RUA MESTRE JERORIMO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "34988", "ano": "2007", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34988/404.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A COLOCACAO DE SINALIZACAO E REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA AV. ARGENTINA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "34989", "ano": "2007", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34989/405.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM FEITOS REPAROS NA ILUMINACAO DA RUA D NO BAIRRO CASTELO BRANCO II. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "35001", "ano": "2007", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35001/206.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE UMA TELA DE PROTECAO, OU AINDA GRADES, AO REDOR DA PRACA RECREATIVA E ESPORTIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO TREVO, QUE FICA COMPREENDIDA NAS RUAS C, B E A. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "35003", "ano": "2007", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35003/407.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DA CONSTRUCAO DE UMA PRACA DE RECREACAO NO BAIRRO CASTELO BRANCO II \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANE MORALLES."}, {"id": "35004", "ano": "2007", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35004/408.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O REPAVIMENTO DE ALGUNS PONTOS DA AV. DOS GRANDES LAGOS NO BAIRRO PARQUE MARINHA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "35006", "ano": "2007", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35006/409.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA SINALIZACAO NITIDA NA BIFURCACAO NO FINAL DA RUA VISCONDE DE MAUA NAS CONFLUENCIAS ENTRE AS RUAS JOKEI CLUBE PROXIMO AO INICIO DA AV. ARGENTINA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "35007", "ano": "2007", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35007/410.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE DO FECHAMENTO DA ENORME VALETA EXISTENTE NA RUA PEDRO DE SA FREITAS NA VILA EULINDA ONDE O PROJETO DE CALCAMENTO DA MESMA JA CONSTA NO PLANO PLURIANUAL (PPA). \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "35008", "ano": "2007", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35008/411.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDOS REFERENTE A CONSTRUCAO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NA ESCOLA FREDERICO ERNESTO BUCHLLOLZ. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "35009", "ano": "2007", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35009/412.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTACAO DA RUA COLOMBIA DO BAIRRO AMERICA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "35011", "ano": "2007", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35011/413.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FORMADA PARCERIA COM OS MORADORES, VISANDO A PAVIMENTACAO DA RUA LAGOA AZUL, NO BAIRRO CIDADE NOVA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "35012", "ano": "2007", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35012/414.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, 01(UMA) FAIXA DE SEGURANCA NA RUA FLORES DA CUNHA, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ADMAR CORREA, BAIRRO SANTA TEREZA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "35013", "ano": "2007", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35013/415.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTENDA O SERVICO DE CONTAINER DE LIXO, AO BAIRRO PARQUE MARINHA, QUE INICIALMENTE SEJA INSTALADO NAS RUAS PRINCIPAIS DO BAIRRO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "35015", "ano": "2007", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35015/416.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ILUMINACAO PUBLICA NAS RUAS TRANSVERSAIS DO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO. \r\n\r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "35016", "ano": "2007", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35016/417.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O REPAVIMENTO DE ALGUNS PONTOS DA AV. OSWALDO MARTENSEN - BAIRRO PARQUE SAO PEDRO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "35018", "ano": "2007", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35018/418.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI PROPONDO A ANISTIA DE MULTAS E JUROS DOS DEBITOS MUNICIPAIS CONTRAIDOS ATE O ANO ANTERIOR DA APLICACAO DA LEI. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "35019", "ano": "2007", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35019/419.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SEPARACAO DA REDE DE ENERGIA ELETRICA DO POSTO DE SAUDE DO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO, QUE ATUALMENTE ESTA EM CONJUNTO COM A ASSOCIACAO DE MORADORES DO MESMO BAIRRO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "35020", "ano": "2007", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35020/420.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERACAO DO ASFALTO DAS RUAS RIO GUAIBA E RIO JACUI, AMBAS BAIRRO PARQUE MARINHA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "35021", "ano": "2007", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35021/421.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O NIVELAMENTO DO PATIO DA ESCOLA MUNICIPAL ASSIS BRASIL, PARA QUE POSTERIORMENTE SEJA COLOCADO PAVIMENTO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "35022", "ano": "2007", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35022/422.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI ESTENDENDO AOS FISCAIS DE SECRETARIA DA FAZENDA O ADICIONAL DE RISCO DE VIDA.  \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "35023", "ano": "2007", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35023/423.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REPARO NO CALCAMENTO, DA RUA J. No 296, DO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "35025", "ano": "2007", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35025/424.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO JANIR BRANCO PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE VEJA A POSSIBILIDADE DE CALCAMENTO DA RUA CONDE AFONSO CELSO NO BAIRRO COHAB I. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDINO ALVES SARAIVA."}, {"id": "35026", "ano": "2007", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35026/425.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERACAO DO ASFALTO DA RUA MAR DAS CARAIBAS, NO BAIRRO PARQUE MARINHA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "35027", "ano": "2007", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35027/426.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERACAO DO ASFALTO DA RUA ILHA DE ITAPARICA, NO BAIRRO PARQUE MARINHA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "35028", "ano": "2007", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35028/427.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTACAO DA RUA ARTHUR ROCHA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "35029", "ano": "2007", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35029/428.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERACAO DO ASFALTO DA RUA MAR BALTICO, NO BAIRRO PARQUE MARINHA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "35030", "ano": "2007", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35030/429.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERACAO DO ASFALTO DA RUA MEDITERRANEO, NO BAIRRO PARQUE MARINHA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES."}, {"id": "35031", "ano": "2007", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35031/430.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA COLOCADO UMA LUMINARIA NA TORRE DE TRANSMISSAO DA PRACA TAMANDARE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "35032", "ano": "2007", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35032/431.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE PLACAS INDICATIVAS, A FIM DE INDICAR OS NOMES DAS RUAS DO BAIRRO SANTA TEREZA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "35033", "ano": "2007", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35033/432.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA AMBULANCIA NO POSTO DE SAUDE DO POVO NOVO PARA SER UTILIZADA AOS SABADOS E DOMINGOS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. WILSON BATISTA DUARTE SILVA."}, {"id": "35034", "ano": "2007", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35034/433.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMACOES SOBRE A COLOCACAO DE TUBOS NA AVENIDA PRIMEIRO DE MAIO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER: DELAMAR CORR\u00caA MIRAPALHETA."}, {"id": "35035", "ano": "2007", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35035/434.pdf", "ementa": "SOLICITA O NIVELAMENTO DA TRAVESSA JOCKEY CLUB. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR P. DA SILVA."}, {"id": "35036", "ano": "2007", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35036/435.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A COLOCACAO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CANABARRO MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO PORTAO DE ENTRADA DO HOSPITAL UNIVERSITARIO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA."}, {"id": "35037", "ano": "2007", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35037/436.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE PLACAS DE SINALIZACAO NA RUA ROBERTO SOCOOWSKI. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. 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DELANIR FREITAS."}, {"id": "35041", "ano": "2007", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35041/439.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O NIVELAMENTO DO TRECHO DA CONTINUACAO DA RUA SATURNINO DE BRITO EM DIRECAO A AV. ITALIA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "35042", "ano": "2007", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35042/440.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O PATROLAMENTO, LIMPEZA DE VALETAS E BUEIROS NAS RUAS MARIO GOMES CENTRO E FRANCISCO ARDONE, NA VILA BERNADETH. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELAMAR CORR\u00caA MIRAPALHETA."}, {"id": "35043", "ano": "2007", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35043/441.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERACAO DO PAVIMENTO DE ALGUNS PONTOS DA AVENIDA PELOTAS, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO 874, ONDE ENCONTRAM-SE IMENSOS BURACOS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. 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JURANDIR PEREIRA."}, {"id": "35045", "ano": "2007", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35045/443.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE EFETUE A PODA DE DUAS ARVORES NA RUA ERNESTO ALVES ENTRE AS RUAS VISCONDE DE MAUA E VISCONDE DE RIO BRANCO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "35046", "ano": "2007", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35046/444.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O NIVELAMENTO, LIMPEZA E CAPINAGEM EM TODA A EXTENSAO DA RUA GAMAL ABDALA NADER NA VILA  LINA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. 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DELANIR FREITAS."}, {"id": "35066", "ano": "2007", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35066/461.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUICAO DAS LAMPADAS DOS POSTES DA RUA PEDRO DE SA FREITAS PROXIMO AO No 325 E PEDRO DE SA FREITAS ESQUINA COM A RUA RIO BRANCO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "35067", "ano": "2007", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35067/462.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUICAO DAS LAMPADAS DOS POSTES DA RUA PEDRO DE SA FREITAS ESQUINA COM A RUA RUI  ARBOSA NA VILA EULINDA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "35068", "ano": "2007", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35068/463.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUICAO DAS LAMPADAS DOS POSTES DA RUA HENRIQUE PANCADA, ENTRE AS RUAS CORONEL  DROSO E A RUA ACRE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "35070", "ano": "2007", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35070/464.pdf", "ementa": "SOLICITA AOE XECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUICAO DAS LAMPADAS DOS POSTES DA RUA CARLOS BARBOSA EM FRENTE AO No 48 NA VILA EULINDA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "35071", "ano": "2007", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35071/465.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUICAO DAS LAMPADAS DOS POSTES DA RUA ERNESTO ALVES ENTRE AS RUAS VISCONDE DE MAUA E HENRIQUE PANCADA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "35074", "ano": "2007", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35074/466.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O CONSERTO DO CALCAMENTO DA RUA DOM BOSCO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DOMINGOS DE ALMEIDA E A RUA ERNESTO ALVES. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "35076", "ano": "2007", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35076/467.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A SUBSTITUICAO DAS LAMPADAS DOS POSTES DA ILUMINACAO NA RUA PEDRO DE SA FREITAS ESQUINA RUA RUI BARBOSA NA VLA EULINA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "35083", "ano": "2007", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35083/468.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A SUBSTITUICAO DAS LAMPADAS DA RUA AMAPA ENTRE AS RUAS VISCONDE DE MAUA E AV. PELOTAS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "35084", "ano": "2007", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35084/469.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A SUBSTITUICAO DA LAMPADA DOS POSTES DA AV BRASIL ENTRE AS RUAS VISCONDE DE MAUA E AV. CIDADE DE PELOTAS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "35085", "ano": "2007", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35085/470.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A SUBSTITUICAO DA LAMPADA DO POSTE DA RUA RIO BRANCO ENTRE CORONEL PEDROSO E A RUA AV. BRASIL NO BAIRRO RURAL. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "35086", "ano": "2007", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35086/471.pdf", "ementa": "SOLCIITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUICAO DA LAMPADA DO POSTE DA RUA RIO BRANCO ESQUINA COM A RUA CORONEL PEDROSO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "35087", "ano": "2007", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35087/472.pdf", "ementa": "SOLCIITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUICAO DA LAMPADA DO POSTE DA AV. CIDADE DE PELOTAS ESQUINA COM A RUA ARGENTINA NO BAIRRO RURAL. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "35089", "ano": "2007", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35089/473.pdf", "ementa": "SOLCIITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUICAO DA LAMPADA DO POSTE DA RUA TEIXEIRA JUNIOR ESQUINA COM A RUA BENTO GONCALVES NO BAIRRO CIDADE NOVA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "35090", "ano": "2007", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35090/474.pdf", "ementa": "SOLCIITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUICAO DA LAMPADA DO POSTE D DA RUA BENTO GONCALVES PROXIMO AO No 316 NO BAIRRO  IDADE NOVA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "35091", "ano": "2007", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35091/475.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUICAO DA LAMPADA DO POSTE DA RUA BENTO GONCALVES ESQUINA COM RUA MARCILIO DIAS NO BAIRRO CIDADE NOVA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "35092", "ano": "2007", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35092/476.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUICAO DA LAMPADA DO POSTE DA RUA DOM PEDRO I ESQUINA COM A RUA BENTO GONCALVES NO BAIRRO CIDADE NOVA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "35093", "ano": "2007", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35093/477.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUICAO DA LAMPADA DO POSTE DA RUA AUGUSTO DUPRAT ESQUINA COM A RUA DOM PEDRO I NO BAIRRO CIDADE NOVA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "35095", "ano": "2007", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35095/478.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUICAO DA LAMPADA DOS POSTES DA RUA ACRE ENTRE AS RUAS VISCONDE DE MAUA E HENRIQUE PANCADA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "35096", "ano": "2007", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35096/479.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUICAO DA LAMPADA DO POSTE DA RUA REPUBLICA EM FRENTE AO No 369 E 355 NO BAIRRO CIDADE NOVA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "35097", "ano": "2007", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35097/480.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADA FISCALIZACAO DOS CAMINHOES QUE REALIZAM O TRANSPORTE DE PESCADO, TENDO EM VISTA QUE OS MESMOS POR ONDE PASSAM, DEIXAM UM RASTRO DE AGUA FETIDA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "35098", "ano": "2007", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35098/481.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTACAO DO LARGO ENTRE AS RUAS 24 DE MAIO, MAJOR CARLOS PINTO E OS FUNDOS DAS LOJAS QUERO-QUERO E TUMELERO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "35099", "ano": "2007", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35099/482.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A COLOCACAO DE PLACAS DE SINALIZACAO NO INTERIOR NO MUNICIPIO DOS CRUZAMENTOS DAS ESTRADAS VICINAIS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "35100", "ano": "2007", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35100/483.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A RETIRADA DE UMA ARVORE LOCALIZADA NA RUA ANGELO TRINDADE, No 378, BAIRRO JARDIM HUMAITA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "35101", "ano": "2007", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35101/484.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE NA COLOCACAO DE 01(UM) SEMAFORO, NA AV. PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE AO HOSPITAL DE CARDIOLOGIA DA SANTA CASA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "35102", "ano": "2007", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35102/485.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTACAO DA RUA JOSE VERISSIMO NO BAIRRO COHAB I, COMPREENDIDO ENTRE AV. BUARQUE DE ACEDO E DOM BOSCO. EM ANEXO ABAIXO- ASSINADO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA."}, {"id": "35103", "ano": "2007", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35103/486.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE REALIZE O ENSAIBRAMENTO DE UM QUILOMETRO E MEIO DO CORREDOR DO MENDONCA, OU SEJA DA FAIXA ATE A ANTIGA ESCOLA PEDRO DUARTE, NO INTERIOR DO MUNICIPIO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JURANDIR PEREIRA."}, {"id": "35104", "ano": "2007", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35104/487.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DEDETIZACAO DA PRACA TAMANDARE, POIS A MESMA ESTA INFESTADA DE CARRAPATOS E OUTRAS PRAGAS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "35105", "ano": "2007", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35105/488.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCACAO DE RAMPAS DE ACESSO A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS PARADAS DE ONIBUS LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE MARINHA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. MOIS\u00c9S MARIMON."}, {"id": "35106", "ano": "2007", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35106/489.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SEJA DISPONIBILIZADO VALE-TRANSPORTE PARA O DESLOCAMENTO DAS CRIANCAS PARTICIPANTES DO ROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTENCIAS AS DROGAS E A VIOLENCIA - PROERD - ATE O LOCAL DE REALIZACAO DA CERIMONIA DE DIPLOMACAO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "35107", "ano": "2007", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35107/490.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO-DE-LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO SENTIDO DE PROMOVER A MELHORIA DAS  ALCADAS DA ZONA CENTRAL DA CIDADE. (REITERA PROCESSO No 839 DE 28/07/2003. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "35108", "ano": "2007", "numero": "491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35108/491.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CAPINA NAS PARADAS DE ONIBUS LOCALIZADAS NO POVO NOVO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS."}, {"id": "35110", "ano": "2007", "numero": "492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35110/492.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A COLOCACAO DE BANHEIROS QUIMICOS NAS FEIRAS LIVRES DE NOSSA CIDADE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JULIO MARTINS."}, {"id": "35111", "ano": "2007", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35111/493.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO 01(UM) CONTAINER DE LIXO, NA RUA GENERAL NETO, No 556, CENTRO, NESTA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "35113", "ano": "2007", "numero": "494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35113/494.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPARACAO DO CALCAMENTO E NIVELAMENTO ENTRE A RUA K E B NO PARQUE SAO PEDRO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "35114", "ano": "2007", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35114/495.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPARACAO DO CALCAMENTO E NIVELAMENTO ENTRE A RUA M E B NA ESQUINA DA ESCOLA MANOEL MANO NO PARQUE SAO PEDRO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "35115", "ano": "2007", "numero": "496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35115/496.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUICAO DE LAMPADAS DOS POSTES DA RUA TEIXEIRA DE FREITAS ENTRE AS RUAS ROBERTO OCOOWSKI E A RUA ALBERTO TORRES. \r\n\r\nPROPNENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "35116", "ano": "2007", "numero": "497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35116/497.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPARACAO DO CALCAMENTO E NIVELAMENTO ENTRE A RUA J E B NO PARQUE SAO PEDRO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DELANIR FREITAS."}, {"id": "35117", "ano": "2007", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35117/498.pdf", "ementa": "SOLCITA AO AEXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, QUE NO ANO DE 2008, OS JOGOS JIRGUINHOS (CATAGORIA 14 ANOS) SEJA SEDIADA E DISPUTADA NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "35118", "ano": "2007", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35118/499.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A COLOCACAO DE BRACOS DE LUZ E LAMPADAS NA ESTRADA MUNICIPAL, NA LOCALIDADE DA PONTE FEDERAL DO TAIM. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. WILSON BATISTA DUATE SILVA."}, {"id": "35120", "ano": "2007", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35120/500.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUCAO DE UMA PRACA ESPORTIVA COM PLAYGROUND, NO BAIRRO HIDRAULICA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. WILSON BATISTA DUARTE."}, {"id": "35121", "ano": "2007", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35121/501.pdf", "ementa": "SOLICITA , QUE SEJA ENVIADO POR ESTA CASA, VOTO DE LOUVOR AO FUNCIONARIO PUBLICO CARLOS ALBERTO RODRIGUES NOGUEIRA, FISCAL DO DATC EM PORTO ALEGRE, PELA POSTURA, SERIEDADE E HUMANIDADE QUE DESENVOLVE EM SUAS ATIVIDADES, PRINCIPALMENTE COM OS ORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. MOIS\u00c9S MARIMON."}, {"id": "35122", "ano": "2007", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35122/502.pdf", "ementa": "SOLICITA, QUE SEJA ENVIADO POR ESTA CASA, VOTO DE LOUVOR AO FUNCIONARIO PUBLICO AIRTON MACHADO, FISCAL DO DATC EM PORTO EGRE, PELA POSTURA, SERIEDADE E HUMANIDADE QUE DESENVOLVE EM SUAS ATIVIDADES, PRINCIPALMENTE COM OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. MOIS\u00c9S MARIMON."}, {"id": "35124", "ano": "2007", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35124/503.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERACAO DA REDE DE ILUMINACAO NA PRACA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS RIO CAPIVARI E SAVEIROS NO PARQUE MARINHA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CL\u00c1UDIO COSTA."}, {"id": "35125", "ano": "2007", "numero": "504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35125/504.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A LIMPEZA DE VALETAS, DAS RUAS PEDRO CARNEIRO E PEDRO ROCHA ANDRADE, BAIRRO MARLUZ. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "35127", "ano": "2007", "numero": "505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35127/505.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR CICLOFAIXAS EM NOSSO MUNICIPIO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "35128", "ano": "2007", "numero": "506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35128/506.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ANEXADO AO PROJETO DE MORADIA DOS PESCADORES ATINGIDOS PELO PROJETO DE EXPANSAO PORTUARIA, A \r\n\r\nPROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES."}, {"id": "35129", "ano": "2007", "numero": "507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35129/507.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REEDITADA A LEI QUE FORNECE UM DESCONTO DE 100% (CEM POR CENTO) NOS JUROS E MULTAS PARA AS PESSOAS QUE DESEJAM QUITAR SUAS DIVIDAS REFERENTES AO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR P. DA SILVA."}, {"id": "35130", "ano": "2007", "numero": "508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35130/508.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CALCAR PARTE DO PATIO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ALMIRANTE TAMANDARE, NO BAIRRO PARQUE MARINHA. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JOS\u00c9 CLAUDIO ALVES SARAIVA."}, {"id": "35131", "ano": "2007", "numero": "509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35131/509.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUGESTAO DE QUE NO PROJETO DE RECENSEAMENTO DAS PESSOAS EM DECORRENCIA DA EXPANSAO PORTUARIA SEJA DADA A OPORTUNIDADE PARA AS PESSOAS QUE NAO QUISERAM A UNIDADE HABITACIONAL OPTAREM POR NDENIZACAO DE SUAS RESIDENCIAS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. J\u00daLIO C\u00c9SAR P. DA SILVA."}, {"id": "35132", "ano": "2007", "numero": "510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35132/510.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO - SMOV - SEJAM REALIZADAS OBRAS DE PAVIMENTACAO RUA BARAO DE SANTO ANGELO, NA PROFILURB I E II, NO TRECHO DA LINHA DE ONIBUS. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "35133", "ano": "2007", "numero": "511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35133/511.pdf", "ementa": "SOLICITA PARA QUE COLOQUE 02 \"BRACOS\" COM LAMPADA DE MERCURIO DE SODIO, NA ENTRADA DO BAIRRO GETULIO VARGAS, RUA ABDALA NADER COM BR 392. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS."}, {"id": "35134", "ano": "2007", "numero": "512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/35134/512.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A AQUISICAO DE UMA VIATURA PARA O TRANSPORTE DAS CRIANCAS DA ASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE RIO GRANDE - AMAR. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "33860", "ano": "2007", "numero": "1523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/33860/267.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLANTACAO DE UMA FARMACIA POPULAR OBJETIVANDO A PRODUCAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS A POPULACAO CARENTE.\r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}, {"id": "34349", "ano": "2007", "numero": "1558", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador(a)", "texto_original": "http://sapl.riogrande.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/34349/10.pdf", "ementa": "QUE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO - SMOV - SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA AV. CIDADE DE PELOTAS E DA RUA GAL. VITORINO. REITERA PROCESSOS: 781, DE 18/05/2004; 1433, DE 08/11/2004; 1883, DE 09/11/2005; 047, DE 12/01/2006, 885, DE 28/04/2006 E 1204, DE 06/06/2006. \r\n\r\nPROPONENTE: VER. JAIR RIZZO."}]}